NATAL/RN: GOVERNO REPUDIA INVASÃO E DIVULGA CONDICIONANTES NÃO CUMPRIDAS PREFEITURA MUNICIPAL

O Governo do RN apresentou no início da tarde desta segunda-feira (08) os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal precisa enviar para que o Idema possa concluir a análise de pedido de licença ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

O presidente do Idema, Werner Farkat explicou que após receber as informações será preciso prazo de até 30 dias para a análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, afirmou Farkat.

Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município de Natal, estão, por exemplo, mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.

O processo para emissão da licença está em curso e o Idema tem prazo legal de 120 dias a partir da entrega da documentação ao Idema. A Prefeitura de Natal só entregou as informações no dia 12 de junho, quase um ano após o Idema solicitar, mas nos últimos dias secretários e o próprio prefeito cobram que o Idema conclua essa análise de centenas de informações. O órgão estadual montou uma força-tarefa de técnicos para agilizar o processo.

A Prefeitura deixou de responder 17 questionamentos, de um total de 52, feitos pelo Idema que tratam dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra. Entre as informações ausentes, não há o projeto de drenagem, e várias questões de impacto ambiental omitidas pela Prefeitura. O objetivo da gestão municipal é forçar o Idema a conceder a licença, ignorando aspectos previstos por lei, e que são essenciais para saber os impactos desta obra.

INVASÃO
Sobre a invasão da sede do Idema na manhã desta segunda-feira, com depredação das instalações físicas e agressão a servidores do órgão, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves disse que o Governo do Estado vai registrar boletim de ocorrência policial para identificar os autores e responsabilizá-los. Raimundo Alves acrescentou que a gestão estadual também vai solicitar a atuação do Ministério Público no caso. “Houve invasão, danos ao patrimônio público e agressão a servidores. O Governo e o Idema estão e vão continuar trabalhando no processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra, sempre respeitando e cumprindo a legislação”, pontuou Alves.

*Saulo Vale

NATAL/RN: [VÍDEO] Prefeito Álvaro Dias teve “atitude delinquente” ao invadir o Idema, afirma secretário

O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, classificou como “atitude delinquente” a invasão promovida pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e seus apoiadores na manhã desta segunda-feira (8) na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema).

Em coletiva de imprensa na Governadoria logo depois do episódio, o secretário afirmou que o Idema é um órgão técnico e que é o prefeito que está “politizando” a discussão sobre o licenciamento ambiental para a obra da engorda da Praia de Ponta Negra.
“Foi uma coisa absolutamente vergonhosa. O governo quer repudiar essa atitude. Ameaçando servidores, bolsistas, trazendo prejuízos ao patrimônio público. Isso tudo vai ser apurado. Esse tipo de atitude revela os mesmos negacionistas que negaram a pandemia, alguns até que defendem que a Terra não é redonda. Agora negam o meio ambiente. O Idema é um órgão técnico, responsável. Não existe interferência política. É muito grave tentar politizar uma obra como essa. Esse projeto vem sendo discutido desde 2012 e ele agora quer partidarizar às vésperas das eleições. Isso é muito grave, irresponsável. Traduz a atitude delinquente que ele teve hoje”, afirmou Raimundo Alves.
Ainda segundo Raimundo Alves, o Idema vai acionar a Polícia Civil e o Ministério Público para que seja aberta uma apuração sobre o ato organizado pelos apoiadores do prefeito.

*98 FM de Natal

OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN: FORAGIDO DA JUSTIÇA DO CEARÁ E APONTADO COMO ASSASSINO CRUEL É MORTO A TIROS

O foragido da justiça com dois mandados de prisão em abertos nas Comarcas de Alto Santo e Quixadá no estado do Ceará, por homicídios, Felipe Gomes da Silva, o “Pajé“, foi encontrado morto na noite da última sexta feira 6 de julho de 2024, no município de Olho D’água do Borges, região do Alto Oeste Potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, Pajé, natural de Alto Santo/CE, foi encontrado morto com o corpo crivado de balas, em uma região de mata. Ainda de acordo com a PC, ele era tido como um elemento de alta periculosidade e pistoleiro cruel.

Felipe Gomes, era ligado a facção cearense GDE e estava na lista dos criminosos mais procurados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. O mesmo era suspeito de pelo menos 30 homicídios nas cidades de Alto Santo, Potiretama e Iracema no Ceará, bem como em Rodolfo Fernandes, Apodi e outras cidades do Rio Grande do Norte.

Os assassinatos ocorreram entre os anos de 2019 a 2024 e dentre eles, os 4 últimos homicídios na cidade de Iracema/CE. As investigações mostram que Felipe e outros criminosos estavam tentando “tomar” a cidade de Iracema, passando a comandar o tráfico de drogas naquele municipío.

Após a perícia realizada no local, o corpo de Felipe Gomes da Silva foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da unidade do Itep de Pau dos Ferros. A Polícia Civil vai investigar as circunstância do crime e tentar chegar aos autores.

*Fim da Linha

NATAL/RN: [VÍDEO] Prefeito, secretário e manifestantes arrombam portão e invadem sede do Idema, na Capital

Manifestantes arrombaram o portão e invadiram a sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) na manhã desta segunda-feira (8) em um protesto para cobrar que o órgão estadual conceda as licenças ambientais necessárias para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, estavam na manifestação e também ocuparam o prédio. Também estava presente o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), pré-candidato a prefeito de Natal.

Além disso, o ato contou com vereadores e dezenas de servidores do Município, alguns deles inclusive fardados, como no caso dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Um vídeo gravado na parte interna por servidores do Idema mostra o momento da invasão.

Houve confusão durante a ocupação do prédio, e o policiamento foi reforçado na sede do órgão. Um bolsista do Idema, da área de design, foi agredido na confusão e seguiu para a delegacia para registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito.

O prefeito e o secretário, ao lado de manifestantes, se reuniram com representantes do Idema no fim da manhã. Segundo o prefeito, uma nova reunião foi marcada para o turno da tarde.

*98 FM de Natal

CERRO CORÁ/RN: COLISÃO NA RN-087 DEIXA DOIS MORTOS

Dois homens morreram após uma colisão entre uma bicicleta e uma moto, seguida de atropelamento por um carro, na RN-087, em Cerro Corá, na noite de domingo (07). As vítimas foram identificadas como Lindomar Lourenço de Araújo, de 62 anos, e Celsanildo Rodrigues, de 51 anos.
De acordo com as informações da polícia, a colisão inicial ocorreu entre a motocicleta e a bicicleta, deixando ambos os homens caídos no solo. Logo após o acidente, um carro que vinha em seguida atropelou as vítimas, resultando em suas mortes.
A Polícia Civil deverá investigar o caso para apurar as circunstâncias do acidente. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
Este trágico incidente ressalta a importância de cuidados redobrados no trânsito e a necessidade de medidas para prevenir acidentes, especialmente em rodovias.

*Assu Notícia

MOSSORÓ/RN: IDOSO DE 87 ANOS MORRE ATROPELADO POR CAMINHÃO NA BARRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Na madrugada desta segunda-feira (08), próximo à Fazenda São João, zona rural de Mossoró, Francisco Alves de Assis, 87 anos, foi atropelado e morto enquanto seguia de bicicleta pela RN-015 no sentido Barrinha/Mossoró.
O acidente ocorreu em um trecho recentemente recapeado e sem sinalização adequada. O impacto da colisão com um caminhão foi tão violento que o idoso foi arremessado para uma ribanceira, enquanto sua bicicleta ficou na pista.
O trecho precisou ser interditado pela Polícia Rodoviária Estadual.

O ITEP teve dificuldades para resgatar o corpo devido à complexidade do local e contou com o auxílio de policiais de trânsito, que utilizaram uma corda para realizar o resgate. O corpo foi removido para a sede do órgão para exames de necropsia.
O motorista do caminhão envolvido no acidente fugiu sem prestar socorro. A Polícia Civil iniciou investigações para esclarecer as circunstâncias do acidente.

PH ELETRICISTA

MESSIAS TARGINO/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISTRIBUI LIVROS DO PROJETO JEPP PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

No dia 2 de julho, a Secretaria Municipal de Educação de Messias Targino realizou a entrega dos livros do JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos) aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, do sexto ao nono ano.
O JEPP, um projeto de empreendedorismo, busca desenvolver habilidades e competências empreendedoras nos estudantes, incentivando o autoconhecimento, novas aprendizagens e o espírito de coletividade.

 

*CG na Mídia

ASSU/RN: ANIMAL SOLTO NA RN-016 PROVOCA ACIDENTE E MATA MOTOCICLISTA NA BAVIERA

Um homem morreu vítima de um acidente de trânsito na noite de domingo, 07 de julho de 2024, na RN-016, altura da comunidade rural de Baviera, em Assú. Segundo relatos colhidos pelo ASSÚ NOTÍCIA, Heliomar Macedo da Costa, de 45 anos, conhecido como 'Mido', morador da comunidade de Linda Flor, perdeu a vida após colidir violentamente sua moto com um animal solto na pista.

O local do acidente é bastante escuro, e Héliomar não usava capacete no momento da colisão, o que resultou em uma lesão fatal na cabeça, levando à morte instantânea. Uma ambulância do SAMU foi acionada, mas ao chegar ao local, constatou o óbito da vítima.

A reportagem do ASSÚ NOTÍCIA esteve no local e colheu informações com as equipes presentes. Segundo relatos de familiares, Héliomar havia ido deixar um conhecido em Linda Flor e estava retornando para Assú quando ocorreu a colisão. O impacto foi tão forte que girou a moto, que parou no sentido contrário.

O corpo foi removido pela equipe do ITEP após os trabalhos de perícia, acompanhada por uma equipe da polícia civil.

A presença de animais soltos na RN-016 tem sido um problema constante, resultando em vários acidentes e tragédias. Este incidente reforça a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para responsabilizar os criadores e evitar que mais vidas sejam perdidas.

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*Assu Notícia

ANTÔNIO MARTINS/RN: HOMEM É MORTO A TIROS EM VIA PÚBLICA

Um crime de homicídio por disparos de arma de fogo, foi registrado na noite deste domingo 07 de julho de 2024, na cidade de Antônio Martins, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima identificada apenas como “Neto de Mandu”, chegava em um bar, naquela cidade, quando foi surpreendido por dois criminosos armados de pistolas 380, que se aproximaram e atiraram várias vezes contra ele.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Os assassinos fugiram logo após executarem a vítima. O corpo de Neto de Mandu foi recolhido após a perícia no local do crime e encaminhado para o Itep de pau dos Ferros onde passará por exames. A Polícia Civil vai investigar o caso.

*Fim da Linha

BOLSA PERMANÊNCIA: ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR QUE NÃO RECEBAM BOLSA DE ESTUDOS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SERÃO BENEFICIADOS PELA NOVA LEI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914, de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

A nova norma teve origem em um projeto de lei que a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou quando ainda era deputada federal. Esse projeto tramitou na Câmara como PL 1.434/2011 e no Senado como PL 5.395/2023. Além da Bolsa Permanência, a lei agora sancionada trata de outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos.

Entre os quatro dispositivos vetados pela Presidência da República está o que estabelecia que as universidades e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberiam recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.

Após consultar o Ministério da Educação, a Presidência da República argumenta, na mensagem do veto, que a literalidade do dispositivo pode levar à conclusão de que se estabelece uma “sistemática de cálculo de montante obrigatório de alocação de recursos orçamentários da Pnaes” com base na quantidade de estudantes beneficiários da lei citada, independentemente das peculiaridades locais de cada instituição de ensino.

Além disso, a mensagem aborda a questão do impacto financeiro e manifesta preocupação com o cumprimento das metas fiscais.

“Seriam necessárias a comprovação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e de que a despesa criada ou aumentada não afetaria as metas de resultados fiscais, e a apresentação de compensação por meio de aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa, condicionantes não cumpridas no caso concreto.”

*Fonte: Agência Senado