Segundo informações do STF, vale o horário da intimação feita pelas redes sociais. Antes de qualquer decisão de Moraes, será informado no processo sobre se houve ou não manifestação do X. Se houver uma manifestação, o ministro deverá levá-la em conta. Se não houver nada, ele pode cumprir a ameaça de tirar a plataforma do ar no Brasil e notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado.
A princípio, a intimação inédita de Moraes, via redes sociais, provocou dúvidas sobre o horário em que expiraria o prazo de 24 horas para que Musk responda às exigências do magistrado, a fim de manter a plataforma em funcionamento.
De um lado, especialistas acreditavam que, às 20h07 desta quinta-feira 29, encerrava-se o prazo para que o X identifique um representante legal no Brasil. Foi nesse horário que o perfil oficial do STF enviou o mandado de intimação para os perfis @GlobalAffairs e @elonmusk.
Por outro lado, alguns consideravam a hora de resposta de Musk ao mandado, como uma confirmação de que ele recebeu o documento, o que ocorreu à 0h56 desta quinta-feira 29.
Agora, o STF confirmou que é a hora da intimação.
*Informações: da Metrópoles
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