Por que o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia Geral da ONU?

Todo ano, líderes mundiais se reúnem na sede da ONU, em Nova York, para a sessão anual e debate geral da Assembleia Geral da organização.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viaja para a cidade americana para liderar a delegação brasileira na 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na terça-feira (24), Lula fará o discurso de abertura da sessão da Assembleia Geral.

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O Itamaraty explica em comunicado que como é tradição, o Brasil será o primeiro país a tomar a palavra durante a reunião anual. A Assembleia Geral é o momento em que líderes mundiais de 193 países se reúnem para discutir os principais desafios globais.

Por que o Brasil é o primeiro a discursar?

Quando as Nações Unidas foram formadas, em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, havia originalmente 51 integrantes.

Desde então, esse número cresceu para 193 membros. Líderes de dois estados observadores não-membros — conhecidos na ONU como Santa Sé e Estado da Palestina — e um membro observador, a União Europeia, também podem falar na reunião anual.

De acordo com o site oficial da ONU, o primeiro país a discursar em diversas ocasiões nos primeiros anos de Assembleia Geral foi o Brasil, que se voluntariava para isso após outros países se mostrarem relutantes. Com o passar do tempo, isso se tornou uma tradição.

Como anfitriões da sede da ONU em Nova York, os Estados Unidos gerlamente são o segundo país a se dirigir à Assembleia Geral.

Desde a 10ª sessão, em 1955, o Brasil falou primeiro, e os Estados Unidos, em segundo, com algumas exceções:

• Nas 38ª (1983) e 39ª (1984) sessões, os Estados Unidos falaram primeiro, e o Brasil falou em segundo.
• Na 71ª sessão, em 20 de setembro de 2016, o Chade falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos
• Na 73ª sessão, em 25 de setembro de 2018, o Equador falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos

De acordo com a ONU, para todos os outros Estados-membros, a ordem de discurso é baseada no nível de representação, preferência e outros critérios, como equilíbrio geográfico.

Apenas a Santa Sé, o Estado da Palestina e a União Europeia são convidados a participar do debate geral e seus espaços para discurso são determinados pelo nível de representação.

Ainda de acordo com a fonte oficial, o limite de tempo voluntário de 15 minutos para declarações deve ser observado na reunião. Além disso, a ordem dos discursos no debate geral é diferente da ordem de fala de outros debates da Assembleia Geral.

*Com informações da CNN Brasil

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GILBERTO DOIDO CHEGA PARA APOIAR O TOURO

Giliard Oliveira anuncia: O DOIDO TA COM O TOURO 🐂 5️⃣5️⃣❤️ 

Recebemos a adesão do nosso amigo Gilberto. Só gente boa chegando ao time do povo. 

É o Touro, 5️⃣5️⃣❤️!

SÍTIO PONTA II: AMANHÃ TEM MISSA NA CAPELA DE SANTA LUZIA ÀS 8 HORAS DA MANHÃ!!!

[VÍDEO] SEXTA TEVE MOTOURADA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DE APOIADORES DO TOURO

Ontem, sexta feira o Touro realizou uma grande movimentação política na cidade. Saída da antiga maternidade até o bairro Pequé.

Muitas motos e gente pelas ruas da cidade dizendo sim ao projeto de Giliard Oliveira.

Veja vídeo:

Zelenski volta a atacar plano de paz de Brasil e China: ‘esconde alguma coisa’

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, criticou a iniciativa conjunta do Brasil e da China de apresentar uma proposta de paz para a guerra no Leste Europeu, dizendo nesta sexta-feira 20 que não se trata de um plano concreto e que “esconde alguma coisa”.

O plano dos dois países foi anunciado em maio, durante uma visita do assessor internacional do presidente Lula (PT), Celso Amorim, a Pequim. O documento foi assinado por Amorim e por Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China.

O documento detalha seis pontos para a paz na região, entre eles a realização de uma conferência reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, a criação de zonas de segurança, um mecanismo para troca de prisioneiros, e a rejeição do uso de armas de destruição em massa no conflito e do ataque a usinas nucleares.

Pequim e Brasília vão organizar uma reunião com 19 países do chamado Sul Global para discutir o plano no próximo dia 27, depois da Assembleia-Geral da ONU em Nova York. A Folha antecipou que alguns dos convidados incluem a Arábia Saudita, o Egito, a África do Sul e a Indonésia.

Zelenski expressou desconfiança das intenções do Brasil e da China. “Não acredito que este seja um plano concreto, pois não vejo ações ou etapas específicas, apenas uma certa generalização de procedimentos. Uma generalização sempre esconde alguma coisa”, afirmou.

A Ucrânia, a União Europeia e os Estados Unidos já haviam criticado o plano sino-brasileiro por considerar que premiaria a Rússia e autorizaria Vladimir Putin a anexar territórios ocupados.

Além disso, a China é vista pela Ucrânia e pelos Estados Unidos como aliada da Rússia, e Washington acusa Pequim de contribuir para o esforço de guerra de Moscou com venda de equipamentos militares e outros insumos. A liderança chinesa nega.

O presidente ucraniano, que visita seu colega americano, Joe Biden, na próxima semana, voltou a defender que os EUA permitam a utilização de armamento fornecido pelo Pentágono em ataques diretos contra território russo.

Para Zelenski, esses ataques são parte chave do que chama de seu “plano de vitória”, que o ucraniano pretende apresentar a Biden durante sua visita —Kiev não divulgou detalhes, mas diz que a iniciativa vai garantir uma “paz justa”. “O presidente Biden tem a chance de entrar para a história ao fortalecer a Ucrânia [com essa decisão]”, disse Zelenski.

*Com informações da Folha de São Paulo

Moraes dá cinco dias para que X complemente documentos que comprovam representação no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado 21 que em um prazo de cinco dias o X (antigo Twitter) envie ao tribunal documentos que comprovem o representante legal da empresa no Brasil.

Moraes determinou ainda que em 48 horas:

• Receita Federal e Banco Central informem a atual situação legal da representação do X no Brasil;
• Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações enviem relatórios sobre a continuidade de possibilidade de acesso da plataforma X, por meio de instrumentos tecnológicos, para fins do cálculo de eventual multa a ser aplicada;
• Secretaria Judiciária do STF certifique o valor total da multa devida pela representante do X e as ordens judiciais pendentes de cumprimento.

O X informou ao ministro nesta sexta-feira 20 que Rachel de Oliveira Villa Nova representaria os interesses da empresa no país. A advogada era a representante legal antes de a empresa decidir fechar o escritório no país.

Ao analisar o documento enviado, o ministro avaliou que sua determinação não foi devidamente cumprida e ordenou que o escritório de advocacia complemente as informações que comprovam a representação da empresa.

Os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma à advogada “devidamente notarizadas e consularizadas”.

A Ficha de Breve Relato emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo comprovando a indicação da nova representante legal no Brasil também deverá ser encaminhada ao ministro em cinco dias.

A rede social foi suspensa no país por determinação de Moraes por não ter representante legal no Brasil, ter descumprido ordens judiciais e não ter pagado multas impostas pelos descumprimentos das ordens.

O cumprimento das novas determinações do ministro e o envio das informações pela Receita, BC, PF, Anatel e STF podem abrir caminho para que o funcionamento da rede social no Brasil seja restabelecido.

*Com informações da CNN Brasil

HOJE TEM BREGÃO DA 87!!!

Roberto Pivotto, CEO da EJUP, palestra no Go!RN sobre o futuro do Direito na Era Digital

Roberto Pivotto, CEO da startup EJUP, será um dos palestrantes do Go!RN, evento que acontece nos dias 20 e 21 de setembro. Jovem advogado e mestrando em Ciências da Tecnologia e Inovação, Pivotto está transformando o cenário jurídico ao integrar o Direito com outras áreas profissionais, rompendo barreiras tradicionais da advocacia.

À frente da EJUP, uma escola jurídica inovadora voltada para a capacitação de profissionais do Direito, Roberto vem se destacando por sua abordagem visionária em um setor frequentemente visto como conservador. Com uma plataforma própria, a EJUP visa formar juristas preparados para atuar de forma eficaz e criativa no mercado, baseando-se em uma metodologia que alia teoria a casos práticos.

“A formação jurídica de qualidade precisa equilibrar conhecimento teórico e experiência prática. Por isso, nossos cursos são ministrados por profissionais atuantes, que trazem para a sala de aula suas vivências do dia a dia,” ressalta Pivotto.

No evento Go!RN, o CEO promete compartilhar insights que vão além do universo jurídico, abordando suas experiências no empreendedorismo e no mercado de startups. Ele é considerado uma nova voz no Direito contemporâneo, com foco em inovação e excelência, e tem se firmado como uma referência no uso de tecnologias aplicadas à prática jurídica.

Com uma trajetória que mistura o Direito com o empreendedorismo, Roberto Pivotto é um nome em ascensão, e promete movimentar o mercado jurídico com suas ideias e projetos inovadores.

Para saber mais, acesse: @roberto.pivotto | https://www.instagram.com/roberto.pivotto

Governo do RN vai construir maternidade de referência em gestação de alto risco em Natal. E Apodi, é condenado a ficar sem Maternidade?

O Rio Grande do Norte segue ampliando a oferta de serviços na saúde pública. Para reforçar a assistência à saúde materno-infantil, será construída uma maternidade de referência em gestação de alto risco.

A unidade irá oferecer cerca de 150 leitos, com expectativa de cobrir mais de 69 mil mulheres em situação de alto risco gestacional em municípios da Região Metropolitana de Natal, Baixa Verde e Litoral Norte.

Com um investimento previsto de R$ 60 milhões, a nova maternidade será construída na Avenida Florianópolis, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina).

Os recursos para a obra foram disponibilizados por meio do PAC Seleções 2023, programa de investimentos do Governo Federal, a partir da solicitação apresentada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Além de estrutura bem equipada para atender casos de alto risco, a unidade irá dispor de um Centro de Parto Normal, promovendo uma atenção mais integral e eficiente à saúde das gestantes e de seus recém-nascidos.

“A abertura dessa nova maternidade representa um avanço significativo para a saúde pública e para o bem-estar da população do Rio Grande do Norte. Com a inauguração desse serviço, haverá uma ampliação de acesso e assistência de qualidade, contribuindo para a diminuição da necessidade de deslocamentos longos e, muitas vezes, onerosos”, destacou a subcoordenadora de Redes de Atenção e Linhas de Cuidado da Sesap, Caroline Sobral.

A unidade realizará atendimentos de urgências e emergências em ginecologia e obstetrícia, que hoje conta com Hospital Santa Catarina como referência. Dessa forma, a nova maternidade irá aumentar a disponibilidade de leitos de alto risco destinados a atendimentos e internações para as gestantes, evitando a superlotação e as demandas reprimidas.

A nova maternidade vai oferecer uma assistência especializada eficiente e de qualidade, dispondo de uma infraestrutura e ambiência adequadas ao público materno-infantil, em sintonia com as políticas prioritárias da Rede Alyne e com as diretrizes do Plano Estadual de Saúde do RN. Assim, a maternidade irá abranger a mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, com foco na atenção ao parto e ao nascimento, de modo a garantir acesso, acolhimento humanizado e resolutividade, em busca de reduzir a mortalidade materna e infantil.

*A cidade de Apodi é condenada a ficar sem Maternidade e os filhos nascem em Mossoró.

Bem que o governo do estado, onde tem o vice governador ligado ao prefeito da cidade, não fizeram nada.

As mulheres de Apodi não têm direito de terem seus filhos na cidade. A maioria nasce em Mossoró.

APODI/RN: DUAS PESSOAS MORREM VITIMAS DE ACIDENTE

Mais duas pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os casos aconteceram no município de Apodi, durante o ultimo fim de semana.

As vítimas foram identificadas como Erimar José de Paiva, 38 anos, residia no Sítio Santa Cruz zona rural do município e Epifânio Cirilo Bezerra de 89 anos, residente no Bairro Lagoa Seca, área urbana. daquela cidade.

Erimar colidiu sua moto com um jumento na BR 405 nas imediações da Barragem Santa Cruz. Já em relação ao idoso, a Polícia Militar não informou as circunstâncias do sinistro.

As duas vítimas foram socorridas para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró no entanto não resistiram e morreram nesta quinta feira (19) naquela unidade hospital.

Os corpos foram examinados no IML da unidade do Itep em Mossoró e já liberados para seus familiares. A Polícia Civil de Apodi vai investigar as circunstâncias dos dois acidentes.

*Fim da Linha

LEMBRANDO QUE HOJE TEM ATENDIMENTO NA ÓTICA GOMES DE APODI,!!!

Lembrando a todos os clientes que neste SÁBADO, dia 21/09/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes Apodi.
De 8:00 às 13:00 horas.
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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

*Com informações da Agência Brasil