Pé-de-Meia: confira o calendário de pagamentos de 2025

Se você é estudante do ensino médio público e beneficiário do Pé-de-Meia, já pode anotar: foram divulgadas nesta sexta-feira (28/2), as regras e calendário de pagamentos do benefício para 2025. A iniciativa incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio ao oferecer uma ajuda financeira para que eles não precisem abandonar os estudos para trabalhar.

O Governo Federal publicou a Portaria nº 143/2025, que estabelece as regras e o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia neste ano. As transferências financeiras estão condicionadas à matrícula, frequência e participação no Enem.

QUEM PODE RECEBER – Podem receber o benefício estudantes matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam em famílias inscritas no CadÚnico e com idade entre 14 e 24 anos. Os valores variam de acordo com a modalidade de ensino. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno que cumprir os três anos do ensino médio com o benefício.

COMO FUNCIONA – Os depósitos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante. Os repasses são feitos de acordo com critérios como matrícula, frequência nas aulas e participação no Enem. O dinheiro é depositado em contas digitais abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal. Os beneficiários podem ser consultados por meio do aplicativo “Jornada do Estudante”.

Os incentivos são divididos em quatro categorias:

Matrícula: pagamento no início do ano letivo.
Frequência: dividido em nove parcelas durante o ano, condicionado à presença mínima de 80% nas aulas.
Conclusão: pago ao fim do ano para quem é aprovado
Enem: para alunos do 3º ano que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio.

FISCALIZAÇÃO – A portaria também define que o Ministério da Educação, em parceria com estados e municípios, será responsável por monitorar a frequência e garantir que os alunos recebam o benefício corretamente. Detalha, ainda, prazos para retificações, critérios para situações excepcionais e mecanismos de transparência.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA — O Ministério da Educação lançou uma parceria com a especialista em gestão financeira e influenciadora Nath Finanças, reconhecida pelo trabalho com educação financeira para pessoas de baixa renda, para orientar os jovens sobre como usar e investir os recursos. A ação ocorre em uma série de 10 vídeos para mostrar como o planejamento financeiro pode ser um instrumento importante para adolescentes e jovens participantes do programa. Os vídeos também apresentarão conceitos-chave e orientações que poderão ser utilizadas pelos alunos para garantir um futuro financeiro mais estável e saudável.

MOSSORÓ/RN: MAIS 1.700 JOVENS JÁ SE INCREVERAM NO PROGRAMA “JOVEM DO FUTURO”; AS INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS ATÉ 10 DE MARÇO

O “Programa Jovem do Futuro” realizado pela Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) segue com inscrições abertas até dia 10 de março. Das 2.500 vagas disponibilizadas nesta terceira edição, 1.700 jovens já estão inscritos, faltando apenas 800 vagas a serem preenchidas.

O programa já formou 2 mil jovens, em 2023 e 2024, e tem proporcionado aos participantes a oportunidade de se qualificar e ingressar no mercado de trabalho, por meio de formação cidadã e capacitação profissional.

Os candidatos selecionados receberão fardamento, material didático e uma bolsa de estudos, cujo valor foi ampliado de R$ 300,00 para R$ 350,00, durante um período de quatro meses.

As inscrições podem ser feitas pelo site jovemfuturo.mossoro.rn.gov.br ou pelo aplicativo Jovem do Futuro disponível para Android e iOS. Os jovens que precisarem também podem efetuar a inscrição nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Para participar do “Jovem do Futuro”, os candidatos devem ter entre 15 e 17 anos e 11 meses no período do curso, residir em Mossoró, estar regularmente matriculado e frequentando a rede pública de ensino municipal, estadual ou federal da cidade, além de possuir renda per capita não superior a um salário mínimo. A família do participante também precisa estar inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único do município.

O programa será realizado em duas etapas: na primeira fase, os participantes receberão formação cidadã, por meio de aulas, palestras, seminários e oficinas sobre cidadania, sociedade e direitos e deveres. Já na segunda fase, os jovens terão capacitação prática para o mercado de trabalho e empreendedorismo, através de cursos técnicos profissionalizantes.

#BotaPraAndar acelera início de obras do Minha Casa, Minha Vida pensando em 2025

O segundo e o terceiro dia de trabalho do #BotaPraAndar – Início de Obras deram continuidade ao monitoramento de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que estão aptas a começarem suas obras.

O foco das reuniões virtuais é acelerar cada vez mais o início das construções para 2025. Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) totalizaram 3.782 moradias com prazos atualizados a partir desta quinta (26) e sexta-feira (27).

Na quinta-feira, a situação de 591 lares aptos à construção em Boa Vista foi monitorada, enquanto, em Rio Branco, 583 unidades habitacionais tiveram seus panoramas atualizados. Em João Pessoa, informações foram compiladas e prazos pactuados para acelerar o início da construção de 512 residências. O prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena, presente em uma das reuniões virtuais, comemorou a parceria com o Ministério das Cidades.

“Quero agradecer ao ministério pela atenção e agilidade, porque coincide com o nosso esforço de fazer o maior número possível de habitações. João Pessoa enfrenta um momento de crescimento acima do normal, consequentemente, o item habitacional é algo que nos demanda preocupação, para que a gente não perca qualidade de vida”, afirmou.

“Projetos como esse, tratados dessa forma, com o poder público, entes federativos e iniciativa privada participando em conjunto, vão nos ajudar, sem dúvida, nessas ações”, completou o prefeito de João Pessoa.

Já na sexta-feira, 688 unidades habitacionais foram mapeadas em Salvador, 624 em Porto Alegre, 600 no Rio de Janeiro e 184 em Florianópolis. O prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, falou sobre não só dar início às obras do Minha Casa, Minha Vida, mas fazer isso com qualidade. “Nesse novo mandato, vamos fazer o possível para as moradias estarem em locais cada vez mais consolidados”, explicou.

O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, reforçou o compromisso do ministério com a população, por meio da parceria com órgãos públicos, construtoras e entidades “Após a virada do ano, nós iremos continuar realizando reuniões, com o mesmo objetivo: destravar as últimas pendências para que as obras comecem. Com isso, vamos gerar emprego e renda e fazer com que as famílias recebam suas novas casas o quanto antes”, disse.

Ao todo, o #BotaPraAndar – Início de Obras reuniu, virtualmente, mais de 200 pessoas para colocar em rota o início da construção de 6.524 unidades habitacionais, distribuídas por Belo Horizonte, Manaus, Boa Vista, Rio Branco, João Pessoa, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis.

Pé-de-Meia chega a 3,9 milhões de estudantes. Confira distribuição por estados

O Pé-de-Meia está beneficiando 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil. O total representa a inclusão de 1,1 milhão de estudantes, na comparação com os números de junho deste ano, após o programa ter sido ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 2,8 milhões de estudantes em todo o País.

O investimento total neste primeiro ano de Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões. Este valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.

São Paulo é o estado da federação em que há mais estudantes cobertos pelo programa: 532,2 mil. Em seguida vêm Bahia, com 406,4 mil, Minas Gerais, com 347,1 mil, Ceará, com 282,4 mil, e Pará, com 275,7 mil.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.

BRASIL: Programa Pé-de-Meia terá mis de 1 milhão de novos beneficiários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, na sexta-feira (2/8), a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício. A expansão será anunciada durante cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). O evento contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado do

As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o primeiro semestre de 2024, são abrangidos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber o incentivo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

ASSU/RN: Prefeito visita terrenos onde serão construídos 400 imóveis do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura Municipal do Assú vem garantindo o avanço na construção de casas populares na cidade. Na última sexta-feira (19), o prefeito Gustavo Soares visitou os terrenos no Parati e Morada Nova onde, nas duas localidades, serão construídas 400 moradias através do Minha Casa, Minha Vida.

No Parati, 100 delas serão, também, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (IDEHAC), em que a gestão além de toda infraestrutura doou o terreno para construção das casas.

Em Morada Nova, a parceria entre a gestão e o Instituto levarão 150 unidades habitacionais, e a Prefeitura será responsável pela infraestrutura do local.

O prefeito destacou a importância dessas iniciativas para promover o acesso à moradia digna para os cidadãos do Assú. “Estamos comprometidos em oferecer condições de vida mais dignas para nossos munícipes, e essas novas habitações representam um passo significativo nessa direção. Tudo isso nos permite avançar em uma Assú mais justa e inclusiva”, afirmou.

A construção de casas irá atender às demandas por moradia na região e proporcionar melhores condições de vida para a população.

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação
Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

*Fonte: Agência Brasil

Ministro confirma construção de 2.800 imóveis do Minha Casa, Minha Vida no RN

Em reunião no Ministério das Cidades, o governador em exercício, Walter Alves, ouviu do ministro Jáder Filho a confirmação para a construção de 2.800 moradias no Rio Grande do Norte pelo programa Minha Casa Minha Vida. O encontro ocorreu nesta terça-feira (05), em Brasília, na sede do Ministério e tratou de parcerias nas áreas da habitação, mobilidade urbana e saneamento básico.

O ministro enfatizou que “as moradias do Minha Casa Minha Vida para o RN são uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E o Rio Grande do Norte também terá a versão Rural do programa”, afirmou Jáder Filho. “Contem sempre com nosso apoio. Essa é a orientação do presidente, trabalharmos juntos para tornar cada vez mais forte o pacto federativo”, concluiu.

Nessa primeira fase, serão construídos 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. As propostas do programa para o RN serão acompanhadas pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB, gerenciadas pela Caixa Econômica Federal, que deve formalizar as tratativas para início das obras no segundo semestre.

Serão beneficiados municípios que cumpram regras legais e apresentem terrenos aptos para a construção dos conjuntos.

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A iniciativa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares.

Para serem atendidas, as famílias as precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. O programa habitacional tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

*Blog do Barreto

CAMPO GRANDE-RN: PREFEITO LANÇOU OFICIALMENTE PROGRMA "MAIS ALIMENTO", MAIOR PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

Nesta quarta-feira, 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Campo Grande/RN através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, realizaram um marco histórico, onde na oportunidade, o prefeito Bibi de Nenca oficializou o maior programa de complementação de renda da história do município, o Programa "MAIS ALIMENTO".
O Programa Mais Alimento é um programa voltado a segurança alimentar e nutricional das famílias compostas por mães solo, que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social.

Será feito um recadastramento com mulheres, em especial as mães solos inseridas no cadastro único. De inicio, 200 mães receberão um cartão com um valor de 120 reais, com recarga em 60 dias para comprar no comércio local o que desejarem. Até o final do ano, serão 400 mães contempladas.

No mesmo momento, foi inaugurada a CASA LILÁS, que é um espaço destinado a orientação e acolhida de mulheres em situação de violência.

Participaram do evento o Prefeito Bibi de Nenca, vice-prefeito Grimaldo Gondim, Presidente da Câmara Municipal, vereador Vittor Melo, vereador Vagner Souza, vereador Pedro Myal, vereador José Nilson, secretários, funcionários, Padre Possidio Lopes, Pastor Tito Cavalcante e a população em geral.

*FONTE: CG NA MÍDIA

JUAZEIR DO NORTE-CE: BOLSONARO E ROGÉRIO MARINHO ENTREGAM CASAS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELO

O Presidente Jair Bolsonaro está, nesta sexta-feira (13), no Ceará (CE) para entregar 2,8 mil unidades habitacionais do programa federal Casa Verde e Amarela, em Juazeiro do Norte (CE).
O avião com a comitiva presidencial pousou no Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) por volta das 9h40. A solenidade de entrega das casas que estava marcada para 11h, no Residencial Leandro Bezerra de Menezes, no bairro Sítio Barro Branco, já terminou.