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Proposta da Câmara prevê que escolas combatam erotização precoce de crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira 7, uma proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas do país. O projeto será analisado ainda pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.

O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes.

Pela proposta, entre os objetivos das medidas estão:

• Prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes;
• capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
• orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e
• envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.

A proposta proíbe músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno, ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na escola, ou em eventos promovidos por ela.

O texto aprovado é fruto de uma alteração do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, da deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA), que era voltado apenas para escolas públicas.

Na avaliação de Garcês, a sexualidade é algo natural do desenvolvimento humano e faz parte do período de aprendizagem na infância e na adolescência.

“Entretanto, há também o processo que não é natural nem saudável para a criança e que, diferentemente da sexualidade, acontece por intermédio de estímulos externos prejudiciais e incompatíveis com a estrutura da criança”, afirmou o parlamentar.

A proposta inclui também a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico e a sensualização precoce na Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

*Informações da CNN Brasil

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CARÚBAS/RN: NOVINHO PRAXEDES PEDE O FIM DAS MULTS E APREENSÕES DE VEÍCULOS NA CIDADE

O líder Novinho Praxedes, pré-candidato a prefeito, subiu o tom das críticas ao grupo político do prefeito Juninho Alves e pediu o fim das multas e apreensões em Caraúbas. Na maior campanha de fiscalização realizada no município em todos os tempos, que resultou numa arrecadação recorde aos cofres municipais, mais de 267 mil reais somente nos primeiros meses, como parte que lhe cabe no IPVA, além das multas, ainda não divulgadas.

Novinho diz que a estratégia que visa municipalizar o trânsito e arrochar cada vez mais o bolso do caraubense é descabida. “Quem é o prejudicado é o pobre que precisa da moto ou do carrinho para se movimentar da zona rural pra cidade, ir pra feira, pra escola, uma urgência”, diz Novinho.

Pra ele essas pessoas mais simples não tem dinheiro para atualizar o pagamento do veículo.

“Antes de qualquer iniciativa o prefeito era pra ter tido o cuidado de estruturar a cidade para ter empregos para o povo, fomentar a economia, realizar uma campanha educativa e de orientação de trânsito, como forma de preparar a sociedade”.

Novinho quer que essa campanha pare de trazer prejuízos para o povo e pede o fim das multas e das apreensões.

*João Marcolino

Lula vai anunciar obras e aumento de verba para universidades federais

Presidente Lula e Camilo Santana, ministro da Educação / Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta segunda-feira, dia 10, um aumento de verbas de custeio para as universidades federais, além das obras para a rede que estarão no PAC. O evento será realizado em meio a uma tentativa de distensionamento das negociações com os professores, que estão em greve há quase 60 dias.

Atualmente, o orçamento de custeio da rede é de R$ 6,8 bilhões. Os reitores alegam que esse valor é insuficiente, especialmente depois de anos de arrocho fiscal, o que levou a cortes em áreas como manutenção predial, por exemplo, e também a dívidas.

O valor que será anunciado na segunda-feira ainda não foi divulgado. De acordo com os reitores, representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a rede precisa de um aporte de R$ 2,5 bilhões para conseguir fechar o ano no azul. Essa é a mesma quantia pedida pelos professores que estão em greve.

A tentativa do governo é se aproximar do que pedem os professores para terminar com a paralisação. Atualmente, ao menos 52 universidades federais e 79 institutos estão em greve. No entanto, os docentes também querem que haja recomposição salarial já em 2024, o que o governo federal afirma não ser possível.

Outro anúncio que será feito na segunda-feira deve ser o das obras que estarão no PAC Universidades. Estão previstas ampliações de campi e grandes reformas, mas ainda não se sabe quais instituições serão contempladas.

*Agora RN

CARAÚBAS/RN: NOVINHO PRAXEDES CONQUISTA O POVO DA CIDADE

A presença do pré-candidato Novinho Praxedes (MDB) aliada a ausência e total desinteresse do seu adversário, faz do postulante da oposição ser o principal agente do período em Caraúbas.

Com base política forte e a bandeira da geração de emprego, Novinho Praxedes caminha a passos largos para o êxito do projeto político dos oposicionistas.

Neste sábado (08), enquanto o candidato da situação estava noutro estado, Novinho Praxedes era recepcionado e saudado pelo povão no espetinho do Badé no Alto São Severino.

Pé no chão, verdade, presença e humildade, esse é o caminho.

*João Marcolino

Já estão abertas as inscrições do concurso unificado da Justiça Eleitoral

Já estão abertas as inscrições para o concurso público unificado da Justiça Eleitoral. O edital com os detalhes foi publicado na semana passada, no Diário Oficial da União (DOU).

O edital prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.

A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou aResolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias.

A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes,atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO CONCURSO

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

Tribunal Superior Eleitoral;

Tribunal Regional Eleitoral do Acre;

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;

Tribunal Regional Eleitoral do Pará;

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

*Mossoró Hoje

PH ELETRICISTA

SEVERIANO MELO/RN: TRÊS PESSOAS FORAM MORTAS A TIROS EM BORRACHARIA DURANTE A MADRUGADA

Na madrugada deste sábado, 08 de junho, a Polícia Militar registrou um triplo homicídio nas imediações do Posto Pinto, às margens da BR-405 em uma Borracharia. As vítimas foram alvejadas por vários disparos de arma de fogo.
As vítimas foram identificadas como: Anderson Kenedy Paiva Nunes, 14 anos, natural de Iatú/RN, Fagner Lima Fernandes (Jacaré), 32 anos, natural de Pau dos Ferros. 

Depois da execução dos dois, os criminosos foram até a residência do pai de Jacaré, arrombaram a porta e mataram também, Antônio Gerson da Silva Fernandes, 57 anos e fugiram com destino ignorado.

A Polícia Militar chegou rapidamente ao local, realizando o isolamento da área e acionando as equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização de perícia e recolhimento dos corpos.

MOSSORÓ/RN: PAULO DOIDO MORRE NO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA DEPOIS DE 12 DIAS INTERNADO VÍTIMA DE ATROPELAMENTO

Paulino Duarte Morais, conhecido por Paulo Doido, faleceu por volta das 23 horas do dia 7 de junho de 2024, no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró-RN, dois dias após completar 58 anos de idade.
Paulo havia sido socorrido há poucos dias pelo Samu após sofrer atropelamento na Avenida Presidente Dutra, no Grande Alto São Manoel, em Mossoró-RN.
No acidente, ele sofreu forte pancada na cabeça. No HRTM, os exames apontaram Traumatismo Craniano e foi feito uma cirurgia de urgência e o colocado na UTI.
Entretanto, nesta sexta-feira à noite, ele faleceu.
O corpo ainda se encontra no HRTM. Os familiares já estiveram no hospital e neste momento (8h30) estão registrando o Boletim de ocorrência na DP de Plantão.
Após este procedimento, a família, junto com a funerária, deve levar o corpo para exames no ITEP e, em seguida, liberado para velório e sepultamento previsto para acontecer no cemitério da localidade Barrinha.

A família de Paulo Duarte é de Apodi.

César Alves gravou este vídeo em exercício de memória às16h57 do dia 13 de maio de 2024, no café do Supermercado do Carrefour. "Em seguida o levamos para a novena na Igreja do Abolição II. Ele falou do carinho pela irmã e dos tempos de oficina do Jornal Gazeta do Oeste".

*Jornalista Cezar Alves

Paulo, descanse em paz!

APODI/RN: HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite de sexta feira(7) na cidade de Apodi/RN.

Um homem, identificado como Felipe, sofreu uma cutilada de faca-peixeira. O mesmo foi prontamente socorrida e levada ao hospital local, mas devido à gravidade do ferimento, foi necessário transferi-lo para Mossoró. O estado de saúde de Felipe requer cuidados intensivos.

A Polícia Militar esteve presente no local, realizando diligências nas imediações na tentativa de capturar o acusado de cometer este ato criminoso contra Felipe. O incidente ocorreu nas proximidades do Marquinho Lanche.
O caso será investigado pela Polícia Civil de Apodi, que continuará as buscas pelo responsável no sentido de esclarecer os detalhes do ocorrido.

ÓTICA GOMES, O BEM ESTAR DA SUA VISÃO!!

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[VÍDEO] Vereador é afastado da presidência da Câmara após dizer que ganha “com roubo”

O vereador de Itajá José Valderi de Melo (PP) foi afastado nesta quinta-feira (6) da presidência da Câmara. A medida aconteceu após o parlamentar aparecer em um vídeo afirmando que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais.

No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara.

“Eu botei 15 empregados. Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho. Em outro momento, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo“, disse o vereador.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador José Valderi de Melo. A investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o vídeo polêmico.

A mesa diretora da Câmara de Itajá atendeu o requerimento apresentado pelos vereadores Wlisvan Gomes da Silva, Márcia Luciana de Melo Medeiros, Carlos Marcondes Matias Lopes, Geraldo Valentim dos Santos e Maxsilvan da Cunha, solicitando o afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador José Valderi de Melo, devido à investigação pelo Ministério Público.

O vereador ficará afastado da presidência da Câmara pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 6 de 2024, e Wlisvan Gomes da Silva, assumirá o cargo interinamente.

*98 FM de Natal