Prezados clientes
O julgamento de hoje não finalizou devido ao pedido de vistas do Ministro Herman Benjamim. Após a análise dos processos ele deve trazer seu voto para dar sequência ao julgamento nas próximas sessões.
Nossa sustenção oral foi muito bem conduzida pelo colega advogado Dr. Guilherme Veiga e a ABRADEM teve a sua sustenção feita pelo nobre colega Dr. Guilherme Lima Barreto.
Três Ministros já apresentaram os seus votos sendo eles: Ministra Relatora Maria Isabel Galotti e Ministro Humberto Martins votaram pela prescrição das ações do seguro habitacional, acompanhando o que pede a UNIÃO, CEF, AGU e Seguradoras.
Já a Ministra Nancy Andrighi votou contra a prescrição e em favor dos mutuários.
Seguimos firmes na luta e aguardando o prosseguimento do julgamento ainda em data a ser definida.
Atenciosamente
Marcelo Gomes/Gamborgi, Bruno & Camisao Advogados Associados
Um operário de 28 anos, José Edson Gomes dos Santos, morreu na tarde de terça-feira (6) em um acidente na mineração de turmalina paraíba na zona rural de Parelhas, região do Seridó potiguar. Outros dois trabalhadores ficaram feridos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que uma falha de comunicação causou a detonação de explosivos enquanto os operários ainda estavam no interior da galeria. O delegado Tassio Melo afirmou que será investigado se houve culpa criminal. A empresa Brazil Paraíba Mine, responsável pela mina, declarou que é prematuro determinar as causas do acidente, mas que está comprometida com as investigações.
A morte de José Edson foi confirmada pelo Samu às 16h54, e ele apresentava múltiplos traumas. Os outros dois operários feridos foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Augusto Dantas, com um liberado após atendimento e o outro transferido para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal. A empresa atua legalmente na região e emprega mais de 200 funcionários.
*Informações: G1 RN
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Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos, marcando um importante avanço na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil. Sancionada em 2006, a lei visa combater a violência doméstica e familiar, oferecendo medidas de proteção às vítimas, como juizados especiais e medidas protetivas de urgência.
Apesar dos avanços, a violência contra a mulher continua a crescer. O serviço Ligue 180 registrou aumentos nas denúncias nos últimos anos, com 114.848 denúncias em 2023. Além disso, o número de estupros aumentou em 6,5% em 2023, atingindo um recorde histórico.
Especialistas apontam que o aumento da violência está ligado ao machismo persistente e ao desconhecimento dos direitos. A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, destaca que a implementação da lei ainda é desigual e a violência doméstica continua a ser um problema endêmico.
O Ministério da Mulher lançou um novo serviço 180 para melhorar a resposta às denúncias, e houve recentes mudanças na lei para garantir medidas protetivas imediatas. A promotor Silvia Chakian afirma que a Lei Maria da Penha foi crucial para trazer a violência contra a mulher para o debate público, mas ressalta a necessidade de reduzir a desigualdade de gênero e reeducar agressores para enfrentar o problema de forma eficaz.
*Difusora de Mossoró
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O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem visitar o Rio Grande do Norte e a Capital durante a campanha eleitoral deste ano. Ainda sem datas marcadas, as visitas dos dois líderes políticos aos palanques potiguares foram confirmadas pelas legendas e devem movimentar suas torcidas.
Concorrendo à Prefeitura de Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) anunciou a presença do presidente Lula em sua campanha durante a convenção partidária que homologou sua candidatura para prefeita e do vereador Milklei Leite (PV) para vice e nominata da Federação Brasil da Esperança (PcdoB, PT e PV) para a Câmara Municipal, na última sexta-feira 2, no Bom Pastor.
Natália afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, desejando boa convenção e informando que visitará Natal durante a campanha. A informação também foi confirmada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar.
Já a presença de Jair Bolsonaro para a campanha eleitoral Rio Grande do Norte foi confirmada pela assessoria do PL no Estado ao AGORA RN nesta terça-feira 6, apesar de ainda não haver data determinada para isso. Segundo o articulador da visita, o presidente do PL-RN e senador licenciado Rogério Marinho, o ex-presidente é o “grande líder da direita” no Brasil e deverá viajar o País para apoiar os candidatos do partido, “especialmente onde há candidatos majoritários”.
A vinda de Bolsonaro pode favorecer as candidaturas próprias da sigla nos municípios de Mossoró (Genivan Vale) e Parnamirim (Salatiel de Souza), respectivamente, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do RN. Em Natal, o PL apoia a campanha de Paulinho Freire e é uma opção de palanque para o ex-presidente. Embora inelegível até 2030 após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de abuso de poder político e econômico, Bolsonaro segue representando pré-candidatos da direita.
*Agora RN
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Prezados clientes,
Hoje, às 14:00, ocorrerá no STJ - Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, uma das batalhas mais importantes dos nossos processos recentes, que tratará do TEMA 1039 sobre a prescrição do direito ao seguro habitacional.
O julgamento poderá ser acompanhado através do link abaixo, no YouTube:
https://www.youtube.com/live/-iqkoSefrug?si=QNl1NC0ykoGUCSyW
Atenciosamente,
Marcelo Gomes/Gamborgi, Bruno & Camisão Advogados Associados
No final da tarde desta terça-feira a Gude serviço composta pelos Sargentos Darilson e Cirleu foi acionado Via BF dando conta que em uma residência localizada no Sítio Ponta da Serra na Zona Rural de Encanto teria sido encontrado um corpo humano já sem vida após as informações a Gu se dirigiu até o local.
Ao chegar constataram que se tratava da pessoa de Damião Vieira da Conceição 54 anos de idade natural de Doutor Severiano porém foi feito o isolamento do local e acionado o Instituto Técnico-Científico de Perícia para fazer a remoção do corpo e realizar os procedimentos de necrópsia.
A Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer dá início a campanha Agosto Branco, de conscientização e prevenção ao câncer de pulmão. A doença, quando tratada de forma precoce, tem bons índices de cura.
Serão disponibilizadas 100 tomografias ofertadas pelo SUS, além de consultas com oncologista especializado em pulmão.
O público alvo são pessoas entre 50 e 80 anos, fumantes ou que já deixaram o vício nos últimos 15 anos.
Os interessados devem se dirigir ao Hospital da Liga, na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, na Praça dos Hospitais, de segunda a sexta, com cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência(originais e cópias).
A campanha será aberta na próxima quinta(07), às 14h, no Hospital da Liga, com explanação do dr. Hugo Amorim, oncologista, além da participação de estudantes do curso de Fisioterapia da Uninassau, ofertando massagens e procedimentos estéticos para os presentes.
*Informações: Blog Saulo Vale
A partir desta terça-feira (6), de acordo com o calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras.
As emissoras estão impedidas, ainda, a partir de hoje, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da urna eletrônica – hipótese em que fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
Os veículos de rádio e de televisão também estão proibidos de veicular propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente. A exceção ocorre com programas jornalísticos ou debates políticos.
Finalmente, fica, ainda, vedado às emissoras – mesmo que sob a forma de entrevista jornalística – transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou em que ocorra manipulação de dados.
Objetivo
As proibições constam de incisos do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e do artigo 43 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Elas têm como objetivo garantir a igualdade de tratamento entre as candidatas e os candidatos pelos meios de comunicação.
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Veículo Bitrem tomba e interdita a BR-427 na altura do antigo Caicó Iate Clube, sentido jardim do Seridó.
O comportamento de carga da carreta desprendeu-se do veículo e ficou atravessado na pista.
No momento do sinistro nenhum outro veículo cruzava as imediações do caminhão que terminou tombando.
*Jair Sampaio
