Acidente de trânsito no início da manhã desta sexta feira deixa uma pessoa morta na BR 304 em Lajes

A Polícia Rodoviária Federal, informou que por volta das 05h20min desta sexta feira 20 de setembro de 2024, ocorreu um grave acidente de trânsito que resultou em uma vítima fatal. O sinistro aconteceu no km 209 da BR-304, nas proximidades da cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, o acidente envolveu um veículo VW/GOL 1.0 GNV. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local e confirmou o óbito de uma pessoa, ainda não identificada.

As equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil, foram acionadas para realizarem os procedimentos no local. O Itep fará a perícia e a remoção do corpo para exames necroscópicos em sua base.

Já a Polícia Civil ficará na incumbência de investigar as circunstâncias do acidente. A BR 304 no trecho entre Mossoró e Natal, já conhecida como rodovia da morte, diante de tanto acidentes fatais ocorridos.

*Fim da Linha

APODI/RN: DUPLA QUE ROUBOU CARRETA COM CARGA DE CERVEJA NA PARAÍBA É PRESA NA ZONA RURAL

A Polícia Rodoviária Federal em ação integrada com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil da Paraíba, prendeu na noite desta terça-feira (17), em Apodi/RN, dois homens envolvidos em roubo a carreta de cerveja na Paraíba.
Na madrugada desta terça-feira (17), na cidade de Patos/PB, uma equipe de Agentes do Fisco Estadual paraibano foi alvo de uma ação criminosa enquanto realizava uma operação. Ao abordarem uma carreta para fiscalização, os fiscais foram interrompidos por um veículo Corolla de cor branca com dois ocupantes.
Os homens de 34 e 24 anos, armados, renderam a equipe e roubaram a carreta, a chave da viatura, além dos celulares funcionais e particulares dos agentes públicos, e fugiram sentido o estado do Rio Grande do Norte.
Após intensa atuação policial na região do Alto Oeste potiguar, a carreta foi localizada na zona rural de Apodi/RN, divisa com o estado do Ceará, assim como o outro veículo utilizado no roubo.
Os dois homens foram presos em flagrante e a carga de cervejas foi integralmente recuperada. As buscas aconteceram, de maneira ininterrupta, desde a madrugada, momento do roubo, até as 18h desta terça-feira.

*Fonte: Assis Silva via PRF

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Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos

Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.

“Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião.

Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira”, afirmou.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando crime inafiançável se cometido no período da seca. “Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa matéria. Acho que é uma matéria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo. E nós não podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas”, criticou.

Os incêndios no país atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada.

Ao fim da reunião, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar para a Casa Civil até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema. “Inclusive do aspecto das punições relativas aos incêndios florestais, tornando mais severas, mais rígidas as punições, mas foi uma reclamação unânime e que é importante a gente destacar”, afirmou Costa

Segundo ele, as pessoas têm sido presas e soltas rapidamente. “Todos os estados têm prisões efetuadas. E muitos governadores, não foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irrisórios [de fiança] de R$ 100, R$ 200, R$ 300, depois de ter tocado fogo em áreas extensas”, observou.

Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou de juízes combatam às queimadas com mais “seriedade” no país, aplicando punições mais severas [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/barroso-pede-judiciario-seriedade-no-combate-queimadas-criminosas].

“A pena hoje é de dois a cinco anos de penalidade. É isso que deve ser agravado mediante uma mudança na lei”, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Outro ponto enfatizado pelos governadores após a reunião com o governo federal foi a necessidade de uma melhor preparação e adaptação frente à nova realidade de mudanças climáticas, que afetou os regimes de chuvas e secas, tornando essas estações cada vez mais extremas.

“O fato é que estamos diante de níveis nunca antes vistos de estiagem, de acentuação da temperatura, o que alavanca os focos de queimada. Portanto, nós, de fato, passamos a vivenciar uma nova realidade, que deve ser um alerta para a construção de um novo normal. As mudanças climáticas exigem dos governos, nos âmbitos municipal, estadual e federal, que haja estratégias para adaptação climática e resiliência diante do território”, destacou Hélder Barbalho, do Pará.

“A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população porque está fazendo mal à saúde, está fazendo mal a nossa economia, está fazendo mal aos interesses estratégicos do Brasil, fora do Brasil, e está destruindo o meio ambiente em vários biomas”, afirmou Marina Silva.

Também participaram do encontro os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dosvice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá). Pelo governo, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

*Agência Brasil