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29 junho 2023

TSE SUSPENDE JULGAMENTO DE BOLSONARO E DECISÃO FICA PARA SEXTA FEIRA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu há pouco a sessão que julga a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O julgamento será retomado nesta sexta-feira (30), às 12h, no último dia antes do recesso do Judiciário.
A razão da suspensão é o horário da sessão: ela normalmente se estende até as 13h, justamente para evitar conflito com os julgamentos de outra cortes, integradas por cinco dos sete ministros do TSE.
Com três votos pela inelegibilidade e um pela absolvição, o ex-presidente está a um voto de perder seus direitos políticos até 2030. Ainda faltam votar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Nunes Marques, considerado uma incógnita, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

*O Antagonista

27 junho 2023

Inelegibilidade de Bolsonaro volta à pauta desta terça-feira mas processo não deverá ser concluído hoje

Será retomado logo mais às 19 horas a sessão do TSE que julga processo que deverá tornar inelegível o ex-presidente Bolsonaro.
Lembrando que esse é apenas um dos mais de 10 processos que poderão levar à inelegibilidade 'eterna' de Bolsonaro, caso todos sejam concluidos com a condenação do pai dos quatro zeros.
O processo por abuso de poder político começou a ser apreciado na Corte Eleitoral na última quinta-feira (22).
O julgamento não deverá ser concluído hoje porque só o voto do relator Benedito Gonçalves, que será lido no início da sessão, e que segue a linha da inelegibilidade recomendada pelo Ministério Público, tem mais de 400 páginas.
Além disso os ministros vão definir se incluem nas discussões a “minuta do golpe” planejado pelo bolsonarismo para manter no cargo, mesmo sem ter sido eleito, o então presidente Jair.
A audiência da noite será o canal do TSE no youtube.
Além da sessão desta terça-feira, outra já está prevista para a quinta, 29.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

19 junho 2023

BOLSONARO: SEMANA SERÁ DECISIVA NO TSE COM JULGAMENTO QUE PODE TORN´-LO INELEGÍVEL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta semana o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso começará a ser analisado na quinta-feira (22), às 9h.

Foram reservadas três sessões para o julgamento do caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta.

O ex-presidente é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que ele fez ataques ao sistema eleitoral.

A ação foi pautada depois de uma série de mudanças na composição da Corte Eleitoral após o encerramento de mandatos de integrantes.

A nova configuração foi lida, em parte, como uma vitória do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que articulou pela nomeação de dois advogados próximos a ele.

O relator do caso é o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral. Quando o julgamento começar, ele será o primeiro a votar.

Depois, votam na sequência os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Responsável por escolher os dias de julgamento da ação, Moraes disse na terça-feira (13) que o processo contra o ex-presidente “entrou na vala comum” do TSE e que não houve uma espera por um “momento propício”. Segundo o magistrado, a Corte vai julgar o caso “de acordo com a Constituição e a lei”.

Para o dia do julgamento, a Polícia Militar do Distrito Federal está estudando como será o esquema de segurança no TSE.

A definição deve sair no começo da semana. A CNN apurou que haverá um reforço, ainda que mínimo, no local.

Em nota à CNN, a Secretaria de Segurança Pública do DF disse que “o planejamento está em fase de elaboração” e que, assim que for concluído, “será amplamente divulgado”.

Em dias de grandes eventos ou julgamentos importantes, o TSE também costuma reforçar sua segurança interna.

*Fonte: CNN

24 maio 2023

MOSSORÓ-RN: Condenado a 18 anos por matar fisioterapeuta volta a sentar no banco dos réus por outro homicídio

Vinicius Rafael Silva de Araújo
, de 21 anos, volta a sentar no banco dos réus, nesta quarta feira 24 de maio em Mossoró, para ser julgado pelo homicídio praticado contra Bruno Alysson do Nascimento, crime ocorrido no dia 5 de abril de 2022, na Rua Emílio Castelar, no bairro Barrocas.

A vítima, que era homossexual, foi morta por estrangulamento dentro de sua própria casa. Bruno Alysson foi encontrado com um fio enrolado em volta do pescoço. (Relembre o caso) O julgamento está previsto para ser iniciado às 9h00min, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins em Mossoró.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros e terá na acusação, representando o Ministério Público, o promotor de justiça, Ítalo Moreira Martins. Já a defesa do réu, ficará a cargo da advogada Maria Clívia Duarte.

Histórico

Vinicius Rafael já foi condenado em julgamento anterior, a 18 anos de prisão, pelo homicídio em que foi vítima o também homossexual, Hadirson Kaio Marcelino da Silva, crime ocorrido no dia 9 de maio de 2022. O corpo dele que era fisioterapauta foi encontrado em um matagal no Loteamento Três Vinténs, próximo a rotatória do Santa Delmira. (Relembre o Caso)

De acordo com investigação da DHPP os crimes praticados contra as duas vítimas, além de Vinicius, teve a participação de um menor de idade. Eles conheceram as vítimas através de uma aplicativo de relacionamento. Saíam para fazer o programa e depois matavam as vítimas, alegando que elas se negavam a realizar o pagamento.
*Fim da Linha

09 maio 2023

APODIENSE É CONDENADO A 9 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO E TENTATIVA EM MOSSORÓ

O Tribunal do Júri Popular de Mossoró, condenou nesta segunda feira 8 de maio, o apodiense José Thales Mailson de Oliveira Réis, pelo assassinato de Alexandre Rodrigues Dantas e por tentar contra a vida de dois policiais militares, crimes ocorridos no dia 28 de março de 2016, nas proximidades do Supermercado Galego dos Bolos, no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

José Tales, foi condenado a cumprir pena de 9 anos e 15 dias de prisão em regime fechado. Ele não compareceu a sessão de julgamento, por se encontrar em local incerto e não sabido e com a condenação o mesmo passa a condição de foragido da justiça.

Na denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, assinada pelo promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, não há informações sobre a motivação do crime. Sabe-se apenas que José Thales se aproximou de Alexandre Rodrigues e atirou contra a vítima e em seguiga fugiu, sendo alcançado pelos policiais militares.

Numa tentativa de fugir dos policiais, José Thales também atirou contra os agentes de segurança, mas mesmo assim acabou sendo preso. Além da arma usada nos crimes, os policiais também apreenderam drogas em quantidade que sugere que seria para consumo próprio.
O réu foi defendido pela defensora pública, Ticiana Doth Rodrigues A. Medeiros. Na acusação representando o Ministério Público atuou o promotor de justiça Carlos Henrique Haper Cox e na presidência do TJP, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.

*Fim da Linha

17 outubro 2022

MOSSORÓ-RN: Dois dos três acusados de matar motorista por aplicativo na Estrada da Raiz em 2019 estão sendo julgados pelo TJP

Dois homens acusados de matar o motorista por aplicativo, Marcos Francisco Dantas, conhecido como “Major”, crime ocorrido no dia 07 de janeiro de 2019, por volta das 18h00min, na Estrada da Raiz em Mossoró, estão sendo julgados pela sociedade mossoroense, nesta segunda feira 17 de outubro de 2022.

Segundo consta na denúnicia feita pelo Ministério Público, os denunciados, Jefferson Max de Oliveira, conhacido como “Da Vargem“, Janildes Faustino de Souza, o “Motinha e Arthur Mikael Silva Franco, por motivos torpe mataram a tiros a vítima, que era um empresário, mas que ocasionalmente trabalhava como motorista de aplicativo.

Ainda narra a denúncioa que no dia crime, Marcos, saiu de sua loja de conviência, dizendo que iria fazer uma corrida, sendo ele encontrado morto, dentro de seu carro, horas depois, na Estrada da Raiz Próximo ao Conjunto Nova Mossoró. De acordo com a investigação do caso, realizada pela DHPP, a vítima era suspeita de ter matado Maximiliano da Silva Rodrigues.

Em face disso, o denunciado Arthur Mikael, amigo de Maximiliano, procurou o acusado Jefferson Max, o “Da Vagem” para matar Marcos Francisco Dantas. Após o crime, Janildes faustino, o “Motinha”, teria ajudado a “Da Vagem” a fugir do local do assassinato. Jefferson Max e Janildes Faustino, estão sendo defendidos pelos advogados, Stênio Alves da silva, Thiago Gurgel, Antônio Carlos Dantas e Sergimar Francisco de Oliveira.

Em relação ao terceiro acusado do crime, Arthur Mikael, este teve o processo desmembrado para a comarca de Minas Gerais e será julgado no mês de novembro vindouro, naquele estado.

O juri começou as 08h30min e está sendo realizado no Forum Municipal Desembargador Silveira Martins. O Ministério Público está sendo representado pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro e na presidência do TJP, o juiz Vagnos Kelly de Figueiredo.
Acusados de matar motorista de aplicativo

*Fim da Linha

27 novembro 2020

MOSSORÓ-RN: RÉU É CONDENADO A 12 ANOS DE RECLUSÃO NO REGIME FECHADO EM JÚRI POPULAR REALIZADO HOJE

Em Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular realizado no plenário do Fórum Desembargador Dr. Silveira Martins, presidido pelo Juiz Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, com inicio às 09 horas da sexta-feira, 27 de novembro de 2020, sentando no banco dos réus, HUGO CÉSAR BEZERRA IZIDRO, 37 anos, natural de Carnaubais/RN, residente na Rua Leônidas Leôncio Maia, s/n, na Vila Brasília na Serra do Mel, atualmente recolhido na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa em Mossoró/RN.
HUGO CÉSAR foi a julgamento por motivos qualificado nos autos, pronunciado pela prática do crime de homicídio (art. 121, § 2º, II, do Código Penal), praticado no dia 26 de janeiro de 2020, por volta das 12h30min, numa feira livre que acontecia na praça central da Vila Brasília na Cidade da Serra do Mel, o denunciado por motivo fútil, desferiu golpes da faca peixeira na pessoa de JOSÉ ALVES DA CRUZ, que veio a óbito no dia 29 de janeiro de 2020, no Hospital Regional Tarcísio Vasconcelos Maia, aonde se encontra internado.

A sessão foi presidida pelo Juiz Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, tendo como denunciante o Ministério Público Estadual representado pelo Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, na defesa do réu HUGO CÉSAR atuou a advogada, Dra. Maria Clívia Duarte Lefel.
O Egrégio Conselho de Sentença representado por sete membros da sociedade, por maioria absoluta, acompanhou a tese do Ministério Público, condenando o acusado pela prática do crime qualificado descrito no artigo 121, § 2º, II, do Código Penal, contra a pessoa de JOSÉ ALVES, o juiz presidente do tribunal do júri Dr. Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, leu o relatório final do julgamento, anunciando a sentença condenatória a 12 anos de reclusão inicialmente em regime fechado em desfavor do réu HUGO CÉSAR BEZERRA IZIDRO.

*Informação: 4DZ Patrulha

MOSSORÓ-RN: AGRICULTOR ACUSADO DE MATAR OUTRO A FACADAS EM SERRA DO MEL VAI A JÚRI NESTA SEXTA(27)

Hugo Cezar no banco dos réus
O agricultor Hugo Cezar Bezerra izidro, 37 anos de idade, desempregado natural de Carnaubais senta no banco dos réus nesta sexta feira 27 de novembro de 2020, na sessão de julgamento do Tribunal do Juri Popular de Mossoró RN. 

Ele será julgado pelo assassinato de José Alves da Cruz, crime ocorrido no 26 janeiro desse ano por volta das 12h30min na Feira Livre do Mercado Central da Vila Brasília em Serra do Mel. Segundo consta nos autos do processo, conduzido pela Polícia Civil daquela cidade, a vítima estava bebendo com amigos quando foi atacada pelo denunciado e sofreu várias cutiladas de faca peixeira.

 

A Motivação do crime, segundo investigou a PC, teria sido devido a um desentendimento entre vítima e acusado. José Alves ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu três dias depois de ser internado na unidade hospitalar. O Ministério Público do RN será representado no julgamento pelo promotor Ítala Moreira Martins que deverá pedir a condenação do réu. 

Na defesa do réu estará atuando a advogada Maria Clívia Duarte, que deverá tentar junto aos jurados a absolvição do seu cliente. Os trabalhos do TJP serão presididos pelo juiz Vagnos Kelly de Figueiredo. A sessão começa as 09h30min no Fórum Silveira Martins.

*Fim da Linha