Ministro Gilmar Mendes vota para anular eleição antecipada que reelegeu Ezequiel presidente da ALRN

Entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (08), a ADI 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de cada legislatura, antes de inaugurada a sessão legislativa.

Em seu voto, o ministro relator Gilmar Mendes votou para anular a eleição em que reelegeu o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa do RN.

Determino, como consequência desta decisão, a realização de nova eleição para composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Em seu voto, publicado em primeira mão pelo Território Livre, o ministro disse ainda que “antecipação desarrazoada dessas eleições tende a favorecer os grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, que não refletirá, necessariamente, o anseio predominante ao início do novo biênio.

Ademais, a periodicidade eleitoral permite que se avalie o desempenho dos ocupantes atuais dos cargos, antes da realização das nova eleições, possibilitando análises de conjuntura e a efetivação de ajustes para que respondam a mudanças nas forças políticas ou nas preferências dos representantes, decorrentes, inclusive, de eventuais alterações na composição da Casa Legislativa”.

O julgamento segue em plenário virtual e deve ser concluído nos próximos dias com os votos dos demais ministros.

*Jair Sampaio

JULGAMENTO DE DENÚNCIA DO CASO MARIELLE COMEÇA SERÁ HOJE

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.

Outros acusados também estão envolvidos e presos. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.

Robson Calixto Fonseca, conhecido com Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no assassinato.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao PSOL. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Rito
O julgamento está previsto para começar às 14h30. O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes. Ele fará a leitura do relatório do processo, documento que resume a tramitação do caso.

Após o término da leitura, Moraes passará a palavra para o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defenderá o recebimento da denúncia.

Em seguida, os advogados subirão à tribuna e terão prazo de uma hora para fazer a defesa dos acusados.

Na sequência, começará a votação. Além de Moraes, vão votar sobre a questão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da PGR.

Defesas
A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.

Os advogados de Domingos Brazão defenderam no Supremo a rejeição da denúncia por falta de provas e afirmaram que a Corte não pode julgar o caso em função da presença de um parlamentar nas investigações.

“Os crimes imputados na exordial não possuem qualquer pertinência temática com a função de deputado federal de Francisco Brazão [irmão de Domingos] .Os delitos são todos anteriores ao seu primeiro mandato federal, não havendo o que se falar em competência originária desta Suprema Corte para supervisionar investigação por homicídio, supostamente ordenado por vereador”, afirmou a defesa.

A defesa de Chiquinho Brazão também alegou que as acusações não têm ligação com seu mandato parlamentar e disse que não há provas da ligação dos irmãos com ocupação ilegal de terrenos no Rio de Janeiro.

“Se a execução da vereadora Marielle tinha por finalidade viabilizar a construção do empreendimento, chama a atenção o fato de jamais ter existido qualquer movimento nesse sentido ao longo de seis anos”, completou a defesa.

A defesa de Rivaldo Barbosa defendeu a rejeição da denúncia e disse que o ex-chefe da Polícia Civil não tem qualquer ligação com o homicídio.

“Rivaldo Barbosa foi nomeado chefe de polícia durante o período de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, tendo sido escolhido por sua competência, sem qualquer interferência de políticos ou autoridades públicas daquele estado, não havendo que se cogitar qualquer tipo de vinculação de seu nome a contraventores ou aos supostos mandantes dos homicídios em questão”, afirmaram os advogados.

A defesa de Robson Calixto destacou que o acusado não foi denunciado pela morte de Marielle e não figurou como investigado no caso.

“O acusado foi alvo de duas buscas e apreensões e foi denunciado a partir da delação premiada de Ronnie Lessa, que afirmou que ele teria fornecido a arma para a prática do homicídio contra Marielle. Porém, o próprio Ministério Público afirmou na cota à denúncia que não há elementos capazes de corroborar as palavras do colaborador Ronnie Lessa”, afirmou a defesa.

O advogado de Ronald Pereira disse que não há provas para a aceitação da denúncia. Para a defesa, o acordo de delação de Ronnie Lessa deve ser anulado por não haver provas de que Ronaldo estaria monitorando a rotina da vereadora.

“No dia e horário em que Ronald estaria monitorando Marielle, segundo a tese ministerial, na verdade ele se encontrava na aula inaugural do curso superior de Polícia Militar do quadro de oficiais policiais militares, no Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar do estado do Rio, com dezenas de autoridades, entre as quais o interventor general Richard Nunes”, completou.

*Fonte: Agência Brasil

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TJP julga acusados de matar mulher para quitar dívida de drogas em Caraúbas

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró está reunido, nesta terça-feira (23), no Fórum Desembargador Silveira Martins, para julgar a culpa de , Fabiano Cavalcante Silva, de 45 anos, e de Lucas Gradestone Fernandes Rodrigues de Arruda, de 29 anos, no homicídio de Gleuce Kelly Pimenta Diógenes.

O crime aconteceu no dia 20 de julho de 2013, no bairro Leandro Bezerra, no município de Caraúbas. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a vítima foi morta a tiros por Fabiano, a mando de Lucas.

O julgamento foi iniciado por volta das 9h, com o sorteio do corpo de jurados, realizado pelo presidente do TJP, juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.

O MP é representado neste caso pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro. Já a defesa dos réus é patrocinada pelo advogado Francisco das Chagas Soares de Queiroz.

O CASO
Consta nos autos do inquérito policial que no dia do crime, Fabiano confessou ter matado Gleuce a mando de Lucas, como forma de quitar uma dívida de drogas, no valor de R$ 550, que possuía com ele. Caso não a matasse, ele seria morto.

No dia do crime, Fabiano afirmou que recebeu de Lucas um revólver calibre 38. Após matar a vítima, na fuga, ele se desfez do revólver.

Ainda segundo a denúncia do MP, Gleuce não representava qualquer ameaça aos acusados, tendo sido morto exclusivamente para quitação da dívida de droga.

Diantes disso, o MP denunciou os dois acusados pelo crime de homicídio qualificado, tendo como qualificadora a motivação torpe.

O resultado do júri deve ser proferido ainda nesta terça-feira (23).

*Mossoró Hoje

PM É ABSOLVIDO DA ACUSAÇÃO DE TENTAR MATAR JOÃO MARCOLINO; MP JÁ RECORREU DA DECISÃO

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu que o policial militar Raimundo Francisco Martins de Melo, de 41 anos, não tentou matar o blogueiro caraubense João Marcolino.

O julgamento foi realizado nesta terça-feira (16), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, tendo sido finalizado já no início da noite.

Os jurados consideraram que Marcolino foi sim vítima, e também reconheceram o réu como autor dos disparos que atingiram o carro do blogueiro. No entanto, não consideraram que se tratou de uma tentativa de homicídio.

O crime aconteceu na manhã do dia 19 de maio de 2020, ao lado da Escola Antônio Carlos, no Centro de Caraúbas. A vítima estava passando pelo local em seu carro, quando outro veículo se aproximou e o ocupante desferiu vários disparos de arma de grosso calibre contra ela. João não foi atingido pelo fato de o veículo em que ele estava ser blindado.

Em contato com a reportagem do Portal Mossoró Hoje, o promotor Ítalo Moreira Martins, do Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que já recorreu em ata, visto que “a decisão que negou se tratar de tentativa de homicídio foi manifestamente contrária à prova dos autos”. 

*Mossoró Hoje

TSE SUSPENDE JULGAMENTO DE BOLSONARO E DECISÃO FICA PARA SEXTA FEIRA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu há pouco a sessão que julga a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O julgamento será retomado nesta sexta-feira (30), às 12h, no último dia antes do recesso do Judiciário.
A razão da suspensão é o horário da sessão: ela normalmente se estende até as 13h, justamente para evitar conflito com os julgamentos de outra cortes, integradas por cinco dos sete ministros do TSE.
Com três votos pela inelegibilidade e um pela absolvição, o ex-presidente está a um voto de perder seus direitos políticos até 2030. Ainda faltam votar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Nunes Marques, considerado uma incógnita, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

*O Antagonista

Inelegibilidade de Bolsonaro volta à pauta desta terça-feira mas processo não deverá ser concluído hoje

Será retomado logo mais às 19 horas a sessão do TSE que julga processo que deverá tornar inelegível o ex-presidente Bolsonaro.
Lembrando que esse é apenas um dos mais de 10 processos que poderão levar à inelegibilidade 'eterna' de Bolsonaro, caso todos sejam concluidos com a condenação do pai dos quatro zeros.
O processo por abuso de poder político começou a ser apreciado na Corte Eleitoral na última quinta-feira (22).
O julgamento não deverá ser concluído hoje porque só o voto do relator Benedito Gonçalves, que será lido no início da sessão, e que segue a linha da inelegibilidade recomendada pelo Ministério Público, tem mais de 400 páginas.
Além disso os ministros vão definir se incluem nas discussões a “minuta do golpe” planejado pelo bolsonarismo para manter no cargo, mesmo sem ter sido eleito, o então presidente Jair.
A audiência da noite será o canal do TSE no youtube.
Além da sessão desta terça-feira, outra já está prevista para a quinta, 29.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

BOLSONARO: SEMANA SERÁ DECISIVA NO TSE COM JULGAMENTO QUE PODE TORN´-LO INELEGÍVEL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta semana o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso começará a ser analisado na quinta-feira (22), às 9h.

Foram reservadas três sessões para o julgamento do caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta.

O ex-presidente é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que ele fez ataques ao sistema eleitoral.

A ação foi pautada depois de uma série de mudanças na composição da Corte Eleitoral após o encerramento de mandatos de integrantes.

A nova configuração foi lida, em parte, como uma vitória do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que articulou pela nomeação de dois advogados próximos a ele.

O relator do caso é o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral. Quando o julgamento começar, ele será o primeiro a votar.

Depois, votam na sequência os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Responsável por escolher os dias de julgamento da ação, Moraes disse na terça-feira (13) que o processo contra o ex-presidente “entrou na vala comum” do TSE e que não houve uma espera por um “momento propício”. Segundo o magistrado, a Corte vai julgar o caso “de acordo com a Constituição e a lei”.

Para o dia do julgamento, a Polícia Militar do Distrito Federal está estudando como será o esquema de segurança no TSE.

A definição deve sair no começo da semana. A CNN apurou que haverá um reforço, ainda que mínimo, no local.

Em nota à CNN, a Secretaria de Segurança Pública do DF disse que “o planejamento está em fase de elaboração” e que, assim que for concluído, “será amplamente divulgado”.

Em dias de grandes eventos ou julgamentos importantes, o TSE também costuma reforçar sua segurança interna.

*Fonte: CNN

MOSSORÓ-RN: Condenado a 18 anos por matar fisioterapeuta volta a sentar no banco dos réus por outro homicídio

Vinicius Rafael Silva de Araújo, de 21 anos, volta a sentar no banco dos réus, nesta quarta feira 24 de maio em Mossoró, para ser julgado pelo homicídio praticado contra Bruno Alysson do Nascimento, crime ocorrido no dia 5 de abril de 2022, na Rua Emílio Castelar, no bairro Barrocas.

A vítima, que era homossexual, foi morta por estrangulamento dentro de sua própria casa. Bruno Alysson foi encontrado com um fio enrolado em volta do pescoço. (Relembre o caso) O julgamento está previsto para ser iniciado às 9h00min, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins em Mossoró.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros e terá na acusação, representando o Ministério Público, o promotor de justiça, Ítalo Moreira Martins. Já a defesa do réu, ficará a cargo da advogada Maria Clívia Duarte.

Histórico

Vinicius Rafael já foi condenado em julgamento anterior, a 18 anos de prisão, pelo homicídio em que foi vítima o também homossexual, Hadirson Kaio Marcelino da Silva, crime ocorrido no dia 9 de maio de 2022. O corpo dele que era fisioterapauta foi encontrado em um matagal no Loteamento Três Vinténs, próximo a rotatória do Santa Delmira. (Relembre o Caso)

De acordo com investigação da DHPP os crimes praticados contra as duas vítimas, além de Vinicius, teve a participação de um menor de idade. Eles conheceram as vítimas através de uma aplicativo de relacionamento. Saíam para fazer o programa e depois matavam as vítimas, alegando que elas se negavam a realizar o pagamento.

*Fim da Linha

APODIENSE É CONDENADO A 9 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO E TENTATIVA EM MOSSORÓ

O Tribunal do Júri Popular de Mossoró, condenou nesta segunda feira 8 de maio, o apodiense José Thales Mailson de Oliveira Réis, pelo assassinato de Alexandre Rodrigues Dantas e por tentar contra a vida de dois policiais militares, crimes ocorridos no dia 28 de março de 2016, nas proximidades do Supermercado Galego dos Bolos, no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

José Tales, foi condenado a cumprir pena de 9 anos e 15 dias de prisão em regime fechado. Ele não compareceu a sessão de julgamento, por se encontrar em local incerto e não sabido e com a condenação o mesmo passa a condição de foragido da justiça.

Na denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, assinada pelo promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, não há informações sobre a motivação do crime. Sabe-se apenas que José Thales se aproximou de Alexandre Rodrigues e atirou contra a vítima e em seguiga fugiu, sendo alcançado pelos policiais militares.

Numa tentativa de fugir dos policiais, José Thales também atirou contra os agentes de segurança, mas mesmo assim acabou sendo preso. Além da arma usada nos crimes, os policiais também apreenderam drogas em quantidade que sugere que seria para consumo próprio.

O réu foi defendido pela defensora pública, Ticiana Doth Rodrigues A. Medeiros. Na acusação representando o Ministério Público atuou o promotor de justiça Carlos Henrique Haper Cox e na presidência do TJP, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.

*Fim da Linha

MOSSORÓ-RN: Dois dos três acusados de matar motorista por aplicativo na Estrada da Raiz em 2019 estão sendo julgados pelo TJP

Dois homens acusados de matar o motorista por aplicativo, Marcos Francisco Dantas, conhecido como “Major”, crime ocorrido no dia 07 de janeiro de 2019, por volta das 18h00min, na Estrada da Raiz em Mossoró, estão sendo julgados pela sociedade mossoroense, nesta segunda feira 17 de outubro de 2022.

Segundo consta na denúnicia feita pelo Ministério Público, os denunciados, Jefferson Max de Oliveira, conhacido como “Da Vargem“, Janildes Faustino de Souza, o “Motinha e Arthur Mikael Silva Franco, por motivos torpe mataram a tiros a vítima, que era um empresário, mas que ocasionalmente trabalhava como motorista de aplicativo.

Ainda narra a denúncioa que no dia crime, Marcos, saiu de sua loja de conviência, dizendo que iria fazer uma corrida, sendo ele encontrado morto, dentro de seu carro, horas depois, na Estrada da Raiz Próximo ao Conjunto Nova Mossoró. De acordo com a investigação do caso, realizada pela DHPP, a vítima era suspeita de ter matado Maximiliano da Silva Rodrigues.

Em face disso, o denunciado Arthur Mikael, amigo de Maximiliano, procurou o acusado Jefferson Max, o “Da Vagem” para matar Marcos Francisco Dantas. Após o crime, Janildes faustino, o “Motinha”, teria ajudado a “Da Vagem” a fugir do local do assassinato. Jefferson Max e Janildes Faustino, estão sendo defendidos pelos advogados, Stênio Alves da silva, Thiago Gurgel, Antônio Carlos Dantas e Sergimar Francisco de Oliveira.

Em relação ao terceiro acusado do crime, Arthur Mikael, este teve o processo desmembrado para a comarca de Minas Gerais e será julgado no mês de novembro vindouro, naquele estado.

O juri começou as 08h30min e está sendo realizado no Forum Municipal Desembargador Silveira Martins. O Ministério Público está sendo representado pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro e na presidência do TJP, o juiz Vagnos Kelly de Figueiredo.

Acusados de matar motorista de aplicativo

*Fim da Linha

MOSSORÓ-RN: RÉU É CONDENADO A 12 ANOS DE RECLUSÃO NO REGIME FECHADO EM JÚRI POPULAR REALIZADO HOJE

Em Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular realizado no plenário do Fórum Desembargador Dr. Silveira Martins, presidido pelo Juiz Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, com inicio às 09 horas da sexta-feira, 27 de novembro de 2020, sentando no banco dos réus, HUGO CÉSAR BEZERRA IZIDRO, 37 anos, natural de Carnaubais/RN, residente na Rua Leônidas Leôncio Maia, s/n, na Vila Brasília na Serra do Mel, atualmente recolhido na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa em Mossoró/RN.
HUGO CÉSAR foi a julgamento por motivos qualificado nos autos, pronunciado pela prática do crime de homicídio (art. 121, § 2º, II, do Código Penal), praticado no dia 26 de janeiro de 2020, por volta das 12h30min, numa feira livre que acontecia na praça central da Vila Brasília na Cidade da Serra do Mel, o denunciado por motivo fútil, desferiu golpes da faca peixeira na pessoa de JOSÉ ALVES DA CRUZ, que veio a óbito no dia 29 de janeiro de 2020, no Hospital Regional Tarcísio Vasconcelos Maia, aonde se encontra internado.

A sessão foi presidida pelo Juiz Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, tendo como denunciante o Ministério Público Estadual representado pelo Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, na defesa do réu HUGO CÉSAR atuou a advogada, Dra. Maria Clívia Duarte Lefel.
O Egrégio Conselho de Sentença representado por sete membros da sociedade, por maioria absoluta, acompanhou a tese do Ministério Público, condenando o acusado pela prática do crime qualificado descrito no artigo 121, § 2º, II, do Código Penal, contra a pessoa de JOSÉ ALVES, o juiz presidente do tribunal do júri Dr. Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, leu o relatório final do julgamento, anunciando a sentença condenatória a 12 anos de reclusão inicialmente em regime fechado em desfavor do réu HUGO CÉSAR BEZERRA IZIDRO.

*Informação: 4DZ Patrulha

MOSSORÓ-RN: AGRICULTOR ACUSADO DE MATAR OUTRO A FACADAS EM SERRA DO MEL VAI A JÚRI NESTA SEXTA(27)

Hugo Cezar no banco dos réus

O agricultor Hugo Cezar Bezerra izidro, 37 anos de idade, desempregado natural de Carnaubais senta no banco dos réus nesta sexta feira 27 de novembro de 2020, na sessão de julgamento do Tribunal do Juri Popular de Mossoró RN. 

Ele será julgado pelo assassinato de José Alves da Cruz, crime ocorrido no 26 janeiro desse ano por volta das 12h30min na Feira Livre do Mercado Central da Vila Brasília em Serra do Mel. Segundo consta nos autos do processo, conduzido pela Polícia Civil daquela cidade, a vítima estava bebendo com amigos quando foi atacada pelo denunciado e sofreu várias cutiladas de faca peixeira.

 

A Motivação do crime, segundo investigou a PC, teria sido devido a um desentendimento entre vítima e acusado. José Alves ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu três dias depois de ser internado na unidade hospitalar. O Ministério Público do RN será representado no julgamento pelo promotor Ítala Moreira Martins que deverá pedir a condenação do réu. 

Na defesa do réu estará atuando a advogada Maria Clívia Duarte, que deverá tentar junto aos jurados a absolvição do seu cliente. Os trabalhos do TJP serão presididos pelo juiz Vagnos Kelly de Figueiredo. A sessão começa as 09h30min no Fórum Silveira Martins.

*Fim da Linha