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13 março 2024

Foça-tarefa tem indícios fortes de que fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró continuam na região, diz ministro

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, visitou Mossoró nesta quarta-feira (13) para se reunir com as forças de segurança em relação à busca pelos fugitivos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

Após a reunião, concedeu uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, enfatizando que a operação de busca está em andamento e considerada bem-sucedida até o momento, com indícios fortes da presença dos fugitivos na região.

A força-tarefa de cerca de 500 homens e cães farejadores continuará as buscas, concentrando-se na área entre Baraúna e Mossoró, onde os fugitivos foram avistados no último dia 3 de março.

Lewandowski destacou que a permanência dos fugitivos na região demonstra o sucesso das ações policiais, mantendo-os cercados e encurralados.

“Tivemos uma reunião com todas as forças que estão trabalhando nas buscas. A operação ao meu juízo é uma operação que está se desenvolvendo até o momento com êxito. Nós temos indícios fortes da presença dos fugitivos na região. Temos hoje uma convicção de que os fugitivos se encontram aqui ainda”, afirmou.

O Ministro também afirmou que os cães envolvidos na busca identificaram a presença dos fugitivos nas áreas onde as operações estão em andamento.

“As forças de segurança foram ao local com cães altamente treinados e esses cães confirmaram a presença em tempo recente desses fugitivos. Nós vamos manter a operação, da forma como ela está sendo levada. O resultado prático a meu ver é que eles não conseguiram escapar deste perímetro, eles estão cercados. Se não fosse a eficiência das polícias eles já estariam distante. Embora não tenham sido recapturados eles se mantém nesse perímetro original”, declarou.

Lewandowski, confirmou que os fugitivos da Penitenciária de Mossoró receberam ajuda externa da facção Comando Vermelho. Sete suspeitos foram presos e dois carros apreendidos durante as investigações. As buscas, que envolvem mais de 500 agentes, continuam. O ministro não escondeu que os custos da operação são elevados, mas necessários para garantir a segurança da população. Sobre as ações nos presídios federais após a fuga, várias providências foram adotadas , como por exemplo Intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró, com o afastamento do diretor da
unidade, no próprio dia 14 de fevereiro, e dos servidores responsáveis pelas divisões de
Inteligência, de Segurança e Administrativa.

Confira abaixo um resumo das providências adotadas no Sistema Penitenciário Federal após o incidente na Penitenciária de Mossoró:

1) Intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró, com o afastamento do diretor da
unidade, no próprio dia 14 de fevereiro, e dos servidores responsáveis pelas divisões de
Inteligência, de Segurança e Administrativa.
2) Criação do Comitê Multidisciplinar da Secretaria Nacional de Políticas Penais com o
objetivo de fiscalizar periodicamente as estruturas físicas e os equipamentos utilizados
pelas cinco penitenciárias federais;
3) Aumento do nível de segurança nas cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal,
com suspensão de banhos de sol, de visitas sociais e de atividades de assistência
educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais realizados
pelas respectivas Divisões de Saúde. Também foram limitados o acesso às dependências
das vivências, isolamento e inclusão. As medidas tiveram validades de 15 a 21 de
fevereiro;
4) Envio das forças táticas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal a Mossoró.
Integrantes da elite da PF e das operações especiais da PRF chegaram à cidade potiguar na
manhã do dia 16. Da PF, foram 18 integrantes do Comando de Operações Táticas (COT). Da
PRF foram sete policiais do Grupo de Resposta Rápida (GRR), unidade de pronto emprego e
operações especiais da corporação;
5) Instauração de processos para construção de muralha no perímetro da Penitenciária
Federal em Mossoró;
6) Início da construção da muralha na Penitenciária Federal de Porto Velho;
7) Foram determinadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas
cinco penitenciárias federais, com a posterior elaboração de relatórios a ser encaminhados
semanalmente à direção de cada unidade;
8) Atualização do procedimento operacional para a implementação de rondas externas em
complementação ao serviço de monitoramento;
9) Determinação para substituição imediata das câmeras de videomonitoramento
inoperantes e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das cinco
unidades penais federais;
10) Implementação do sistema do Circuito Fechado de Televisão – CFTV;
11) Aquisição de câmeras de videomonitoramento;
12) Aquisição de câmeras térmicas;
13) Instalação de cercas elétricas em todo o perímetro;
14) Reforço da estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que
impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;
15) Alocação de grades/brises nas saídas para o shaft, como alternativa para a falta de
laje;
16) Convocação de Policiais Penais Federais excedentes do último concurso para a
Senappen;
17) Solicitação à Escola Nacional de Serviços Penais para realização de Curso de Formação
Profissional;
18) Envio de equipes da Polícia Penal Federal para reforçar a segurança da Penitenciária
Federal em Mossoró, bem como para contribuir nas buscas aos fugitivos;
19) Emprego da Força Nacional, com o trabalho de 111 agentes e 22 viaturas na ação de
buscas;
20) Suspensão de férias e afastamentos à pedido dos servidores da Penitenciária Federal
em Mossoró;
21) Providências para retorno dos servidores em missão fora da Penitenciária Federal em
Mossoró;
22) Antecipação do recebimento de três viaturas blindadas caracterizadas;
23) Suspensão de movimentação ordinária de presos;
24) Interdição do isolamento da Penitenciária Federal em Mossoró;
25) Providências para inspeção in loco nas cinco Penitenciárias Federais, para que seja
realizado “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes (segurança
estrutural; segurança contra incêndio; segurança no uso e na operação; habitabilidade;
sustentabilidade; sistema de segurança contra incêndio; instalações hidráulicas e
sanitárias; sistemas estruturais; instalações elétricas de baixa e média tensão; sistema de
ventilação e refrigeração; estação de tratamento de esgoto e etc.)
26) O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, decidiu adotar a rotina de
fazer inspeções nas cinco Penitenciárias Federais. A ideia é acompanhar in loco os
procedimentos de segurança das unidades. As visitas foram pensadas para passar o recado
de que, além das gestões de cada local, o próprio auxiliar do ministro Ricardo
Lewandowski está empenhado em desenvolver ações que qualifiquem a segurança de cada
instituto penal.
27) A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal (DISPF), realizou, entre os dias 1º e 3 de março, o rodízio
periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o
enfraquecimento das lideranças do crime organizado. O remanejamento de presos no
âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito
funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos
estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas
regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais.
28) O Ministério da Justiça abriu um processo por “desrespeito a determinações
contratuais” contra a construtora responsável pela reforma no pátio do presídio federal de
Mossoró (RN). A Construtora Dantas cuidava do canteiro de obras da reforma que acontecia
no pátio do banho de sol da unidade. A Polícia Federal requisitou todos os dados dos
funcionários.
29) O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, enviou ofício pedindo para
Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) a abertura de
investigações sobre a empresa R7 Facilities, contratada para obras de manutenção na
Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O objetivo é apurar se a companhia está registrada
em nomes de laranjas, conforme apontaram reportagens na imprensa.

Fonte: Ministério da Justiça

13 fevereiro 2024

APODI/RN: FOLIÕES RELATAM AGRESSÕES POR SEGURANÇAS PRIVADO DURANTE ARRASTÃO NO CARNAVAL

O município de Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, é reconhecido por sediar um dos maiores carnavais de rua do país, organizado pela prefeitura municipal. No entanto, o que deveria ser uma festa de celebração e alegria tem sido marcado por cenas de violência e intimidação, protagonizadas por seguranças contratados para garantir a ordem durante os eventos.

Durante o penúltimo arrastão, liderado por André Luvi, diversos foliões foram alvo de ameaças, constrangimentos e até mesmo agressões físicas por parte de seguranças que, ao invés de protegerem, acabaram se tornando agentes de tumulto. Vestindo uniformes táticos, distintivos, algemas e com rostos cobertos, esses seguranças, que aparentemente representam a empresa identificada como PRS, agiram de forma truculenta e desrespeitosa, utilizando bastões de borracha ou madeira para intimidar os participantes.

As cenas aconteceram no início do arrastão, ainda na BR, quando estes saem em fila indiana, com cacetetes empurrando os foliões que estão próximo do trio, sem usar educação, ou fazer gestos para pedir o afastamento dos foliões. Na marra, saem no empurrão, usando o bastão como instrumento para atingir os foliões.

Já próximo a lagoa, final do arrastão, um dos seguranças foi para cima de um folião, que vestia a camisa de um bloco. Aparentemente, este folião que estava acompanhado, nada fez, e foi intimidado pelos seguranças encapuzados.

Os relatos indicam que esses seguranças não apenas falharam em manter a ordem, mas também agiram de maneira violenta e desnecessária, chegando ao ponto de agredir foliões sem provocação aparente, próximo a cabine do trio. Enquanto isso, a polícia militar, que também está presente no evento, é elogiada pelos cantores por sua postura respeitosa e controlada, mostrando que a atitude dos seguranças contratados está em desacordo com os padrões de conduta esperados.

É fundamental que tanto o prefeito do município quanto o proprietário da empresa de segurança revisem urgentemente as práticas de seus agentes, garantindo que situações como essas não se repitam e que a segurança dos participantes do carnaval de Apodi seja priorizada. O carnaval, como festa popular, deve ser um momento de união e diversão, e não de medo e agressão. Tentamos localizar a empresa por redes sociais, mas sem sucesso. O espaço fica aberto, caso o representante ou a prefeitura queiram se pronunciar.

*Assu Notícia

26 janeiro 2024

Polícia Civil registra aumento de quase 200% em prisões por homicídios no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (22), o balanço anual das ações realizadas em combate aos crimes de homicídio praticados no estado do RN. Com base nos dados, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) alcançou um índice expressivo em relação às investigações realizadas durante o ano de 2023, sendo responsável pelas prisões de 133 suspeitos de crimes contra a vida.

De acordo com o comparativo, em 2022, foram registradas 46 prisões da DHPP. Já em 2023, a Divisão atingiu o índice de 133 prisões, resultando em um aumento de 189.13%. “As estatísticas apresentadas são importantes para análise e avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da DHPP, bem como para a organização e estabelecimento de metas para o ano de 2024”, disse o diretor da DHPP, delegado Márcio Lemos.

A Polícia Civil do RN também registrou uma diminuição considerável no passivo de 50,62%, somando todas as 14 unidades da DHPP. A estatística também apontou os municípios com mais destaques, são eles: Natal, com 80%; Macaíba, com 60,24%; e Mossoró, com 49,81%.

A redução dos inquéritos que estão em tramitação se deu principalmente após a construção de novas delegacias da Divisão de Homicídios, ampliação das equipes de Plantões que fazem as investigações preliminares nos locais de crime, criação de núcleos de policiamento e investigação, além do incremento do efetivo. Em 2023, a DHPP instaurou 412 inquéritos e concluiu 2.084 inquéritos. Hoje, o Rio Grande do Norte tem 14 delegacias da DHPP, sendo 13 na Grande Natal e uma unidade em Mossoró.

*SECOMS/Difusora de Mossoró

28 dezembro 2023

GOVERNO DO RN: 567 POLICIAIS MILITARES SÃO PROMOVIDOS NO ESTADO

“Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS). A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais a 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Essa é mais uma medida de valorização da categoria, que vem recebendo promoções desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra, em 2019. Durante esse período já foram promovidos 13.244 praças e 350 oficiais na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

“Esse é o maior número de promoções de todos os tempos em um único governo. Isso é muito importante para a valorização dos nossos policiais militares”, diz o Comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Alarico Azevedo.

O objetivo dos cursos é o aperfeiçoamento das técnicas, a integração dos conhecimentos teóricos e práticos, a aquisição de competências e de hábitos exigidos pela profissão, além de valorizar o profissional de segurança pública visando a ascensão de suas carreiras.

“Quem ganha com isso é o povo do Rio Grande do Norte, a sociedade potiguar, porque vocês estarão mais preparados para exercer essa função tão nobre que é proteger”, comemora Fátima Bezerra.

O Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS) teve sua conclusão em 20 de outubro de 2023 e durou dois meses, com 320 horas/aula, formando 343 sargento-alunos, dos quais 317 foram promovidos. Nesta formação, foram ofertadas disciplinas como Sistema de Segurança Pública, Operações Policiais, Procedimentos Administrativos, Armamento e Procedimentos para Tiro Policial, entre outras, todas indicadas na Matriz Curricular Nacional.

Já o Curso de Formação de Sargentos (CFS) foi concluído em 15 de setembro de 2023, e ocorreu em Natal, Mossoró, Caicó e Nova Cruz. Com duração de cinco meses, sendo 570 horas/aula, formando 317 sargento-alunos, dos quais 250 foram promovidos. Cursaram disciplinas como, por exemplo, Polícia Militar e Polícia Judiciária Militar, Diversidade Étnico Sócio Cultural, Técnicas e Táticas Policiais, atendimento pré-hospitalar tático, entre outras.

Os dois cursos totalizaram 660 formandos.

Concursos

“Fizemos nove concursos na área da segurança, a maioria da Polícia Militar, para ir repondo de forma gradativa o déficit de policiais no estado”, esclarece a governadora Fátima Bezerra, se referindo aos concursos desde sua primeira gestão, em 2019, para a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e ITEP.

Coronel Alarico mencionou que atualmente existe um Curso de Formação de Praças “em andamento hoje, no Centro de Formação da Polícia Militar, e que são mais de mil alunos e futuros soldados”, afirmando que essa conquista tem “uma história de sacrifício para podermos aumentar o nosso efetivo e colocar à disposição da sociedade”.

Sobre os concursos para a Polícia Militar, o primeiro, realizado após 15 anos sem concurso público para ingresso na Corporação, formou 1.014 policiais em novembro de 2020. O segundo formou 290 policiais militares, sendo 197 mulheres, em dezembro de 2021. O terceiro foi o de Oficial para Área da Saúde, com 78 vagas. O quarto concurso foi para oficiais combatentes, com 132 vagas.

Já o quinto concurso teve as provas realizadas em 16 de abril. São 1.158 vagas para soldados. A maioria das vagas (1.128) é para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). As outras 30 vagas são destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.

A governadora também lembrou das 400 novas viaturas entregues às forças de segurança do estado, “e vamos chegar a 500, renovando a frota da Polícia Militar, bem como da Polícia Civil. Agradeço ao Governo Federal, que é com seus recursos que estamos renovando a frota, e à bancada federal mediante emendas parlamentares”, conclui Fátima Bezerra.

Além do Comandante-geral da Polícia Militar do RN, o Coronel Alarico Azevedo, acompanharam a governadora na solenidade o secretário e o subsecretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo e Osmir Monte; a delegada-geral da Polícia Militar, Ana Cláudia Saraiva; o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luiz Monteiro; e o Procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.

*Assessoria

25 agosto 2023

PF descobre que segurança de Lula estava em grupo de golpistas; agente foi exonerado

A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de whatsapp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

O tenente Coronel André Luis Cruz Correira estava no grupo que, entre outros, tinha Mauro Cid como membro. Assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto —que mandou demitir Correia.

Correia é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava na segurança direta de Lula. Ele chegou, inclusive, a participar de viagens recentes com o presidente, como a da Bélgica.

A descoberta da presença de Correia no grupo de WhatsApp golpista turbinou a guerra de desconfiança nos bastidores entre PF e o GSI.

A PF defende, desde o ano passado, que a segurança presidencial seja feita pela Polícia Federal. No entanto, para evitar desgaste com militares, Lula ordenou um modelo híbrido: com GSI no comando.

Nos bastidores, o GSI trata o episódio envolvendo Correia como mais um capítulo dessa briga —e integrantes do gabinete afirmam que o tenente coronel não pode ser julgado por integrar o grupo sem saber se houve interação ou participação ativa dele nas conversas.

Já investigadores da PF se dizem incrédulos com mais um capítulo de desconfiança envolvendo o GSI, que já teve integrantes envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Além disso, volta à cena a revelação de que Mauro Cid estava no email de ajudância de ordens da Presidência. O GSI informou, à época, que abriria uma sindicância para apurar o caso e que não cabia ao gabinete fazer a limpeza nesse tipo de email. No entanto, até o momento, o governo não explicou de quem era a responsabilidade.

Na PF, a avaliação é a de que só o fato de que um segurança que lida com a proteção da vida do presidente da República compor um grupo criado para dar um golpe de Estado é grave e preocupante.

Inclusive, investigadores têm a informação de que o coronel Correia teria pedido ajuda para Cid para conseguir uma realocação da Bahia para Brasília —o que, de fato, aconteceu.

No GSI, fontes afirmam que não foi um pedido de ajuda —mas uma consulta sobre vagas disponíveis na capital federal. Tudo isso aconteceu em março deste ano, após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Correia só foi designado para a segurança de Lula no final de março.

Procurado pelo blog, o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, confirmou a saída de Correia da segurança presidencial e disse que se trata de uma exoneração, não uma demissão. Ele também disse desconhecer a existência de um relatório da PF que indique que Correira estava em grupo golpista.

*Fonte: G1

21 agosto 2023

Forças de segurança do RN iniciam operação conjunta de combate à violência doméstica e feminicídio

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar”.

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

“A operação é de total importância para o combate à violência contra a mulher, principalmente para a conscientização de toda a sociedade de que é preciso, cada vez mais, estarmos unidos em defesa das mulheres e de seus direitos. E essa operação é isso, a integração de todas as forças de segurança com o objetivo de garantir mais segurança para as mulheres”, destacou o titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 17 anos na segunda-feira, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:
1) no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
2) no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
3) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Canais de denúncia

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

*Difusora de Mossoró

01 agosto 2023

Rio Grande do Norte cria delegacia especializada no combate a facções criminosas

Um decreto publicado nesta terça-feira (1º) pelo governo do Rio Grande do Norte cria no estado uma delegacia especializada no combate a facções criminosas. O novo núcleo de investigações vai ficar ligado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil.

Segundo o decreto, a Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (Defac) ainda terá suas atribuições definidas em ato da Delegada Geral da Polícia Civil.

O estado atribui a uma facção criminosa, por exemplo, pelo menos 307 ataques que ocorreram em cerca de 60 cidades potiguares entre os dias 14 e 24 de março. A onda de violência teve ataques com tiros e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 160 pessoas foram detidas.

Segundo a polícia, as ações criminosas foram orquestradas pelo grupo criminoso que, em troca da suspensão dos ataques, queria a implementação de visitas íntimas, instalações elétricas e televisões nas celas dos presídios estaduais.

Entenda o que são as facções que atuam no RN

Foi também uma guerra entre duas facções rivais o que causou uma chacina com 27 mortes na Penitenciária de Alcaçuz, em 2017.

Em março, o Ministério Público do Rio Grande do Norte explicou que as facções criminosas que atuam praticam vários tipos de crimes, como o tráfico de drogas, e buscam controlar de territórios, funcionando por meio de uma complexa cadeia de comando.

Uma dessas facções conta com diferentes instâncias de poder. A mais alta cúpula tem membros fixos. Eles são chamados de finalistas - os criminosos que participaram da fundação da facção há mais de 10 anos. Abaixo dos fundadores, existem os conselheiros. Membros que tomam decisões, determinam ações e que chegaram ao poder, dentro da organização criminosa, de acordo com sua importância para a facção.

Abaixo do conselho está a "Transparência", que ajuda o conselho a tomar decisões e é encarregada de apurar e disciplinar membros da facção nos casos de descumprimento de regras internas. No fim da cadeia de comando, estão os "linhas de frente", que são os chefes da organização criminosa em cada bairro ou "quebrada" controlada pela facção criminosa.

Outras delegacias

Outras delegacias também foram criadas pelo decreto e farão parte da Deicor: a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores e a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado.

O decreto 32.861 foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo. De acordo com o documento, a criação das delegacias não implica em novas despesas para o estado.

*Do G1 RN

23 julho 2023

RN teve 135 mulheres mortas entre 2021 e 2022, 35 feminicídios e 404 estupros

O Rio Grande do Norte teve mais de 2.500 mortes violentas intencionais entre 2021 e 2022. É o que mostra também o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, disponibilizado nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No levantamento, o estado potiguar figurou com a sétima maior taxa do país de mortes violentas intencionais no ano passado.

Segundo o Anuário, o RN teve 1.308 mortes violentas intencionais em 2021 e 1.212 em 2022; sendo 1.083 homicídios dolosos em 2021 e 996 em 2022; 54 latrocínios (roubo seguido de morte) em 2021 e 32 em 2022; 19 lesões corporais seguidas de morte em 2021 e 77 em 2022; sete policiais civis e militares mortos em 2021 e seis em 2022; e 152 mortes por intervenção policial (em serviço e fora) em 2021 e 107 em 2022.

O levantamento dá conta também que nos últimos 12 anos foram quase 18 mil mortes violentas intencionais no RN, sendo 1.068 em 2011; 388 em 2012; 1.624 em 2013; 1.762 em 2014; 1.659 em 2015; 1.980 em 2016; 2.355 em 2017; 1.926 em 2018; 1.264 em 2019; 1.357 em 2020; 1.308 em 2021; e 1.212 em 2022, totalizando 17.903 mortes. Na taxa de mortes violentas intencionais em 2022, o estado Amapá liderou com 50,6. O RN ficou na sétima posição, com 36,7; seguido do Ceará, com 35,5. São Paulo aparece no último lugar, com índice de 8,4.

No ranking por capitais brasileiras, Natal registrou 277 mortes violentas intencionais em 2021 e 261 em 2022; sendo 199 homicídios dolosos em 2021 e 185 em 2022; 11 latrocínios em 2021 e dez em 2022; dez lesões seguidas de morte em 2021 e 23 em 2022; e cinco feminicídios em 2021 e três em 2022. Além de dois policiais civis e militares mortos em 2021 e dois em 2022; e 57 mortes por intervenção policial em 2021 e 43 em 2022.

Dividido em oito partes, a primeira trata de Estatísticas Criminais por estados brasileiros entre 2021 e 2022 e inclui dados sobre mortes violentas intencionais (como homicídios e perfil das vítimas); mortes de policiais e mortes causadas por policiais; pessoas desaparecidas e localizadas; crimes contra o patrimônio (roubos e furtos diversos) e tráfico de drogas; delitos de injúria racial e LGBTQIA+; violência doméstica e sexual contra mulheres e meninas; e violência contra crianças e adolescentes.

A parte dois fala de armas de fogo e a terceira, sobre gastos com segurança pública. Já a quarta trata de segurança privada e a quinta, acerca da força nacional e operações de garantia da lei e da ordem. A parte seis traz uma raio-X do sistema prisional do país e a sete apresenta o sistema socioeducativo brasileiro. A oitava e última parte do Anuário de 360 páginas chama a atenção para a violência nas escolas.

Feminicídios e 404 estupros

O Rio Grande do Norte foi palco para 135 mulheres assassinadas entre 2021 e 2022, sendo 75 no primeiro ano e 60 no outro. Desse total, 36 crimes foram caracterizados como feminicídios, quando envolve violência doméstica e/ou motivada por gênero. Em 2021, foram 20 casos e em 2022, 16 ocorrências desse tipo.

Já o número de tentativas de assassinatos de mulheres foi bem maior no estado potiguar. Foram 641 casos nestes dois anos. Quanto a tentativas de feminicídio, foram 68 no total, sendo 30 em 2021 e 38 em 2022. Além da violência letal, a mulher no RN também é alvo da violência doméstica, por meio da lesão corporal dolosa.
O Anuário contabiliza que foram 1.988 notificações em 2021 e 2.740 em 2022. Diante dessa violência, a publicação mostra que a quantidade de medidas protetivas de urgência cresceu de um ano para outro, tendo as medidas distribuídas aumentado 7%, passando de 4.532 em 2021 para 4.871 em 2022; e as concedidas, subido 30%, subindo de 3.652 para 4.780. Além disso, o RN registrou nestes dois anos mais de 7.600 ameaças contra mulheres e quase 1.200 situações de perseguição, além de casos de assédio, importunação sexual e divulgação indevida de imagens íntimas.

O estado foi palco ainda para 418 estupros entre 2021 e 2022, e 1.159 estupros de vulnerável no geral; sendo 184 e 234 no primeiro caso e 521 e 647 no segundo. Quanto a vítimas do sexo feminino, foram 404 estupros nos dois anos e 1.059 estupros de vulnerável. Em nível nacional, o Anuário aponta que 80% das vítimas de estupro são menores de 18 anos. Para a delegada de polícia e diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil, Raquel Gallinati, é preciso "quebrar o ciclo de impunidade".

"Para erradicar esse cenário cruel, é necessária uma ação coletiva. Governos, instituições, sociedade civil e comunidades precisam unir forças para implementar medidas efetivas de prevenção, proteção e penalização dos autores. Isso inclui políticas públicas abrangentes, leis mais rigorosas, investimento em programas de educação, conscientização e apoio às vítimas, além de programas de reabilitação", destaca ela.


*Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FOTO

05 julho 2023

Mortes violentas: RN reduz homicídios em 7,6% no primeiro semestre

O término do primeiro semestre de 2023 apontou uma queda na quantidade de mortes violentas em todo o Rio Grande do Norte. No comparativo com o mesmo período de 2022, a redução foi de 7,6% no total.
Em números absolutos, foram 567 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros seis meses de 2022 em todo o RN, contra 524 crimes de janeiro a junho deste ano, ou seja, 43 crimes a menos.
Os dados apresentados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Redução nas cidades
  • Em Natal: – 21,8%
Jan-Jun 2022: 124
Jan-Jun 2023: 97
  • Em Mossoró: – 34,2%
Jan-Jun 2022: 76
Jan-Jun 2023: 50
  • Em São Gonçalo do Amarante: – 28%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 18
  • Em Parnamirim: – 48%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 13
  • Em Macaíba: – 15%
Jan-Jun 2022: 20
Jan-Jun 2023: 17

15 junho 2023

RN: GOVERNO ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE MAIS 400 APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (14) que chamará 400 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil para iniciar o curso de formação.
A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, durante inauguração da nova Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Assu, na região Oeste do estado.
Estes aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis. Para essa etapa, serão convocados 400 candidatos, sendo 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes.
Segundo a governadora, em vídeo divulgado pela Polícia Civil, a intenção é que os candidatos iniciem o curso de formação no mês de outubro.

*Do G1 RN

05 junho 2023

RN fecha o mês de maio com redução de 16,5% no total de mortes violentas

O mês de maio foi concluído no Rio Grande do Norte com redução no total de mortes violentas. No quinto mês do ano, a queda foi de 16,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em relação ao acumulado no ano, o RN apresenta uma diminuição de 12% em relação aos cinco primeiros meses de 2022.

De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em maio do ano passado foram registrados 91 homicídios em todo o estado. Em maio deste ano, foram 76 ocorrências de mortes violentas, o que representa redução de 16,5%.

No acumulado, de janeiro a maio em 2022, foram 497 mortes violentas contra 439 casos no mesmo período deste ano, o que dá uma queda de 12% no total de CVLIs.

Redução nas maiores cidades do RN


Natal: - 27%
Janeiro a maio 2022: 111
Janeiro a maio 2023: 81
Mossoró: - 40,6%
Janeiro a maio 2022: 64
Janeiro a maio 2023: 38
Parnamirim: - 50%
Janeiro a maio 2022: 24
Janeiro a maio 2023: 12
São Gonçalo do Amarante: - 33,3%
Janeiro a maio 2022: 21
Janeiro a maio 2023: 14
Macaíba: - 6,7%
Janeiro a maio 2022: 15
Janeiro a maio 2023: 14

*Assessoria

02 junho 2023

Helicóptero Potiguar 02 chega ao RN e processo de montagem é iniciado

Chegou ao Estado, nesta semana, o novo helicóptero da segurança pública estadual. Em operação desde 2002 com o Potiguar 01, o Rio Grande do Norte agora possui o Potiguar 02, uma aeronave tecnológica de fabricação italiana.

O novo helicóptero encontra-se no hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), órgão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), já em processo de finalização de montagem.

O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”. A aeronave possui capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

O novo helicóptero foi adquirido através de convênio com o Governo Federal -- por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) -- somando aproximadamente R$ 26 milhões. Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão - recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

Aeronaves multitarefas
A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).

Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 280 km/h, o Potiguar 02 pode ser usado para transporte de até oito agentes (sendo um piloto, um copiloto, um operador aerotáltico e outros 5 passageiros), equipamentos e cargas. A aeronave ainda pode ser utilizada em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.
Veja vídeos:
O Potiguar 02 é mais veloz. Enquanto o Potiguar 01 opera em 110 nós (KT), aproximadamente 200 km/h, a nova aeronave atua em 130 nós (KT), o que significa uma velocidade de 240km/h.

Além da velocidade, outros diferenciais do “Koala” são o farol de busca, o guincho e a maca para remoção aeromédica.

Natal (RN), 02 de junho de 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

17 maio 2023

Roubo de veículos tem redução de quase 20% em Natal

O primeiro quadrimestre de 2023 apresentou redução na quantidade de veículos roubados em Natal. No comparativo com o mesmo período de 2022, a queda foi de 19,8%.
Em números absolutos, foram registrados 383 roubos de veículos nos primeiros quatro meses de 2022 ba capital potiguar, contra 307 ocorrências registradas entre 1° de janeiro e 30 de abril deste ano, ou seja, 76 crimes a menos.
Os dados apresentados foram contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

*Mês a mês*

Abaixo, a redução do total de roubos de veículos em Natal mês a mês:

Janeiro 2022: 120
Janeiro 2023: 95

Fevereiro 2022: 83
Fevereiro 2023: 60

Março 2022: 79
Março 2023: 73

Abril 2022: 101
Abril 2023: 79

08 maio 2023

Natal é a segunda capital do Nordeste com maior redução de mortes violentas

Das nove capitais do Nordeste, Natal é a segunda da região com a maior redução percentual dos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Os dados são referentes aos primeiros quatro meses de 2023, comparando com o mesmo período do ano passado.

Na capital potiguar, a queda no quadrimestre foi de 28,3%, ficando atrás apenas de São Luís, no Maranhão, onde a redução foi de 35,3%.

João Pessoa/PB e Maceió/AL foram as duas capitais do Nordeste onde houve aumento da violência, com acréscimo de 1,4% e 8% respectivamente.

No Rio Grande do Norte, são consideradas CVLIs os homicídios dolosos (onde há a intenção de matar), feminicídios (mortes de mulheres por questão de gênero), latrocínios (roubos seguidos de morte), ações típicas de Estado (mortes em confronto com forças policiais) e lesões corporais seguidas de morte. Em alguns estados do Nordeste, como o Ceará, Maranhão, Sergipe e Bahia, por exemplo, as mortes em decorrência de intervenção policial não são contabilizadas como CVLIs.

Os números de CVLIs no Nordeste foram apresentados pelas Secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social de cada estado. No RN, os dados são contabilizados e aferidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED.

Natal, 08 de maio de 2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

12 abril 2023

Governo do RN solicita prorrogação por mais 30 dias da presença da Força Nacional no estado

O governo do Rio Grande do Norte solicitou nesta terça-feira (12) ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, a permanência por mais 30 dias da Força Nacional no estado.

O ofício encaminhado cita o pedido para permanência e uso dos equipamentos e recursos humanos da Força Nacional visando a "necessidade da continuidade das operações de segurança que estão em andamento neste Estado".

As primeiras equipes da Força Nacional desembarcaram no Rio Grande do Norte há quase um mês, no dia 14 de março, quando começaram os ataques promovidos por uma facção criminosa, que atingiram prédios públicos e veículos, além do transporte público no estado.

O pedido foi confirmado pelo governador em exercício do RN, o vice Walter Alves (MDB), durante a visita do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, ao RN.
O gestor disse que o estado vive um momento de controle atualmente, mas vê a necessidade de permanência por mais tempo da Força Nacional pelo estado. A Força Nacional desembarcou no dia 14 de março e permanência seria por pelo menos um mês no estado naquele momento.

"É um pedido pra continuar o reforço. Temos que ficar atentos. Criminosos tentam, mas a população do RN tem que saber que existe aqui as forças de segurança do estado. Tem sido realmente muito efetivo", completou.

Visita do ministro

Durante o encontro com o governador em exercício, o ministro do CNJ, Luis Felipe Salomão, disse que visitou varas de execuções penais e criminais no estado. "Estamos buscando soluções, identificar problemas e apoiar o Tribunal na busca de soluções", disse ele.

Além das visitas, o ministro disse que veio ao estado apresentar um programa chamada "Registre-se". "É para atingir a população de rua no sentido de fornecer certidão de nascimento para população de rua. A partir da certidão, ganha-se a cidadania, pode-se obter os beneficios sociais, capacitação para emprego. Mas sem esse documento é impossível", pontuou.

*Do G1 RN

07 novembro 2022

Governo do RN empossa 333 novos policiais civis

O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira (7) 333 policiais civis. Entre eles, estão delegados, escrivães e agentes.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020 e concluíram o curso de formação profissional em setembro deste ano.

Ao todo, 360 foram nomeados em outubro, mas 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

A solenidade de posse foi realizada no auditório de um hotel na Zona Sul da cidade e teve a presença da governadora Fátima Bezerra (PT). “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás", disse a governadora.
Fátima ainda lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.

A governadora disse também que essa posse vai auxiliar na reestruturação da Polícia Civil. “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência", disse a gestora.

Entrega de equipamentos

Os novos policiais também receberam os seus kits - isso foi feito pela primeira vez - que conta com colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do RN.

“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou a delegada-geral da Polícia Civil no RN, Ana Cláudia Saraiva.

*Do G1 RN

16 outubro 2022

Governo do RN nomeia 360 novos policiais civis aprovados em concurso

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 360 novos policiais civis aprovados no último concurso da corporação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na noite de sábado (16).

Foram nomeados 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães de Polícia Civil aprovados no curso de formação que começou no mês de maio. Eles terminaram a formação no início de setembro.

A publicação da nomeação cumpre um calendário divulgado ainda em setembro pelo governo, que previa a nomeação dos candidatos no dia 15 de outubro e a posse nos cargos no dia 15 de novembro.

A nomeação dos candidatos no segundo semestre de 2022, durante o período eleitoral, só foi possível por causa de um Termo de Acordo assinado pelos órgãos estaduais e pelo Ministério Público do RN e homologado judicialmente. O termo reconhece "interesse público demonstrado e inexistência de proibição legal", segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

Em maio, diante da possibilidade de os candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022.

Na ação, o MP reconheceu que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade.

Ainda assim, o MP alegava urgência devido o déficit de policiais na corporação. "O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa", disse o órgão em nota que divulgou a ação.

Ainda na ação, o MP afirmava que um levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos.

O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no dia 25 de novembro de 2020. As provas seriam realizadas em março de 2021, no entanto, foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19. O processo foi retomado no final de maio do mesmo ano e as provas foram realizadas em julho de 2021.

*Do G1 RN

08 outubro 2022

SESED considera tranquila e pacífica eleição no RN

Secretaria da Segurança Pública divulga balanço sobre ocorrências no primeiro turno das eleições de 2022
Com apenas 11 ocorrências do dia 30 de setembro até o final da tarde deste domingo (02), o pleito de 2022 para escolha de oito deputados federais, 24 deputados estaduais, senador, governador e presidente da República foi considerado "tranquilo e pacífico" pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Do total de ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual e enviadas para a Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex), três foram por boca de urna; três por transporte ilegal de eleitor; duas por uso de celular, o que configura violação do sigilo do voto; duas por propaganda irregular e uma por compra de voto. O balanço é parcial. A Sesed ainda vai divulgar um novo boletim com os números definitivos de ocorrências.

"Consideramos que a Operação Eleições 2022 foi tranquila e pacífica neste ano. Este é o momento para ressaltar o empenho, o esforço e a abnegação dos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte na primeira eleição sem a participação operacional das forças armadas. De forma integrada com forças federais e municipais, o efetivo estadual cumpriu seu objetivo principal de manter a ordem pública em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte durante o pleito eleitoral", destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança Pública.

O sistema de segurança no Rio Grande do Norte teve a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das guardas municipais e do Corpo de Bombeiros Militar. As guardas de 39 municípios e os bombeiros atuaram como guardiões das urnas eletrônicas.

De acordo com a Sesed, cerca de 10 mil servidores do sistema de segurança pública foram mobilizados para garantir a ordem nas eleições deste ano no RN. “A Polícia Militar executou com sucesso o planejamento da ”Operação Eleições 2022", com uma atuação contínua e integrada com as demais forças de segurança do Estado, garantindo a segurança e a tranquilidade em todos os municípios potiguares", disse o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Ele informou que a decisão da Justiça que suspendeu parte da portaria do governo do Estado que tratava da Lei Seca no dia da votação não alterou o planejamento das forças de segurança. “Não houve embaraços ou prejuízos por isso.”

O planejamento, assegurou Alarico, foi feito levando em conta várias fases do processo, entre eles o pós-votação. "Estamos com o policiamento nas ruas para coibir conflitos.

Natal (RN, 02 de outubro de 2022.

07 outubro 2022

Juiz obriga que Governo do RN passe a divulgar índices de violência mensalmente

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Governo do Estado passe a divulgar os indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte.
A medida foi determinada pela Justiça em sentença que atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Agora, a gestão estadual terá o prazo máximo de 90 dias para que a ordem judicial seja cumprida. Pela decisão, a divulgação dos dados deve ser feita na internet com periodicidade, pelo menos, mensal.
O pedido do MPRN foi feito em uma ação civil pública (ACP) de autoria da 19ª Promotoria de Justiça, encarregada do controle externo da atividade policial. No processo foi argumentado que a Lei Estadual nº 10.721, que dispõe sobre a divulgação dos indicadores de violência e criminalidade no âmbito do Estado, não estava sendo obedecida.
Durante a instrução de procedimento administrativo, a unidade ministerial realizou diversas diligências e audiências com o intuito de dar eficácia à lei mencionada. Apesar dos esforços empreendidos e do compromisso assumido pelo Estado, de disponibilizar os dados em 5 de fevereiro de 2021, até o momento do ajuizamento da demanda, tais dados não haviam sido divulgados.
O MP alega que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

*98 FM de Natal

29 setembro 2022

Atentado: Carro de vereador é atingido por disparos de arma de fogo durante a madrugada em Mossoró no RN

O veículo do vereador Naldo Feitosa, foi foi alvejado por disparos de arma de fogo, durante a madrugada desta quinta feira 29 de setembro de 2022. A Hilux estava estacionada na frente da casa do parlamentar, no Bairro Belo Horizonte, em Mossoró no Rio Grande do Norte, quando foi atingido por pelo menos 4 tiros, disparados por desconhecidos.

A Policia Militar e a Guarda Civil Municipal foram ao local, mas apesar das diligências realizada na região, nenhum suspeito foi localizado. A assessoria do vereador informou que naldo Feitosa compareceu à Delegacia de Plantão e registrou o Boletim de Ocorrência sobre o fato.

A Polícia Civil vai instaurar inquérito para investigar o atentado. O que não se sabe ainda é se o episódio está relacionado a crime político, ou pessoal. O atirador escolheu como alvo o veículo do vereador. A residência do parlamentar não foi atingida pelos disparos e ninguem ficou ferido.

*Fim da Linha