Termina a eleição nos EEUU (embora com resultados indefinidos) e o Brasil prepara-se para o processo eleitoral municipal. Repito o que sempre defendi, sem nenhum remorso de conspirar contra a democracia: a eleição de 2020 deveria ter sido adiada, em benefício de conquistas e avanços, que seriam fundamentais no aperfeiçoamento da legislação eleitoral, política e partidária.
Vários argumentos justificariam o adiamento da eleição para 2022, com a prorrogação dos mandatos atuais.
Para que não se diga que a prorrogação beneficiaria “corruptos” o Congresso, preventivamente, aprovaria a figura do “recall constitucional”, que significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político de conduta improba. Existe esse recurso legal em várias democracias do mundo.
Em seguida, seria legalmente incontestável ocorrência do motivo de “força maior”, em decorrência da pandemia. Como negar-se que a pandemia se ajusta a essa exigência legal, que suspende obrigações privadas e públicas?
A pandemia levou o país ao “estado de calamidade pública”, impondo restrições, limitando acessos a locais de aglomerações, fechamento de escolas e universidades, serviços de utilidade pública (transportes coletivos). Outro fato relevante é que a pandemia exige gastos extraordinários, comprometendo o orçamento público. O adiamento da eleição economizaria os recursos do “milionário” fundo eleitoral.
Por fim, o adiamento permitiria a realização de eleições gerais em 2022.
Entretanto, prevaleceu a decisão do Congresso Nacional e o aplauso da justiça eleitoral, causando insegurança à democracia brasileira. Infelizmente, “preciosismos” de “aparentes democratas” obrigaram a realização da eleição, que será a mais inautêntica e ilegítima da história política brasileira, pela ausência do eleitor e a impossibilidade dos candidatos se apresentarem à população.
Diante do fato consumado, só resta aguardar as consequências políticas (e talvez aumento da epidemia) da eleição de 2020 para que os fatos comprovem se foi realmente um erro realizá-la, em momento tão impróprio.
*Ney Lopes
