O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, reconheceu nesta sexta-feira (9), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, situação de emergência no município de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, que foi atingido por incêndios florestais. Com a medida, o município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Também nesta sexta-feira, o MDR reconheceu situação de emergência em outros seis municípios: Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Jauru, no Mato Grosso, e Frei Paulo, em Sergipe, por causa da estiagem. General Carneiro, no Paraná, e Vargem Bonita, em Santa Catarina, foram atingidas por granizo. Além disso, Florianópolis (SC) teve o estado de calamidade reconhecido por conta da pandemia do Covid-19.
Mato Grosso do Sul
O MDR liberou mais R$ 2,1 milhões para ações de combate aos incêndios florestais que atingem o Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados à contratação de aeronave para combate direto nos focos dos incêndios, onde as equipes de solo não conseguem chegar, devido ao difícil acesso.
No total, somado a esse valor, o Ministério já disponibilizou mais de R$ 7,2 milhões para o Mato Grosso do Sul desde meados de setembro. Para toda a região do Pantanal, incluindo repasses ao estado do Mato Grosso e ao município de Barão de Melgaço (MT), já foram mais de R$ 17,8 milhões.
Nessa sexta-feira, também foi autorizado o repasse de R$ 1,2 milhão para Paracambi, no Rio de Janeiro. O município foi afetado por fortes chuvas e utilizará os recursos para obras de reconstrução do asfalto da estrada Governador Roberto Silveiro, que dá acesso aos bairros Cascata e São José, além de ações de contenção de encosta. Chalé, no Rio Grande do Sul, também sofreu com as chuvas fortes e receberá R$ 479 mil para a reconstrução de uma ponte.
Já em Santa Catarina, o município de Major Vieira, após ser atingido por um ciclone neste ano, vai investir os R$ 58 mil liberados pelo MDR para reformar a cobertura do ginásio de esportes da cidade.
Neste mês de outubro, os recursos federais destinados às ações de Defesa Civil já somam mais de R$ 9,6 milhões, com foco na prevenção de desastres, restabelecimentos de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas.
Apoio emergencial
Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
