Incêndios no RN em 2024 têm aumento de 10% de janeiro a setembro

As ocorrências de incêndios em áreas de mata apresentaram um aumento de 10,2% no Rio Grande do Norte de janeiro a setembro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram 807 ocorrências neste ano contra 732 em 2023, segundo dados do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM-RN).

O CBM disse ainda que os meses de julho, agosto e setembro foram os meses de maior incidência recente em relação ao mesmo período do ano passado, sendo julho com aumento de 63%, agosto com 37%, e setembro com 46%, respectivamente. Os números brutos não foram divulgados.

Segundo o Coronel Erbes Lucena, diretor do Comando Operacional do CBM-RN, o aumento de incêndios nesta época do ano é ocasionado pela “temporada normal de incêndios em vegetação, ocasionada pela alta temperatura e fortes ventos comuns ao período”, disse.

*Tribuna do Norte

Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos

Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.

“Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião.

Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira”, afirmou.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando crime inafiançável se cometido no período da seca. “Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa matéria. Acho que é uma matéria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo. E nós não podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas”, criticou.

Os incêndios no país atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada.

Ao fim da reunião, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar para a Casa Civil até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema. “Inclusive do aspecto das punições relativas aos incêndios florestais, tornando mais severas, mais rígidas as punições, mas foi uma reclamação unânime e que é importante a gente destacar”, afirmou Costa

Segundo ele, as pessoas têm sido presas e soltas rapidamente. “Todos os estados têm prisões efetuadas. E muitos governadores, não foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irrisórios [de fiança] de R$ 100, R$ 200, R$ 300, depois de ter tocado fogo em áreas extensas”, observou.

Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou de juízes combatam às queimadas com mais “seriedade” no país, aplicando punições mais severas [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/barroso-pede-judiciario-seriedade-no-combate-queimadas-criminosas].

“A pena hoje é de dois a cinco anos de penalidade. É isso que deve ser agravado mediante uma mudança na lei”, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Outro ponto enfatizado pelos governadores após a reunião com o governo federal foi a necessidade de uma melhor preparação e adaptação frente à nova realidade de mudanças climáticas, que afetou os regimes de chuvas e secas, tornando essas estações cada vez mais extremas.

“O fato é que estamos diante de níveis nunca antes vistos de estiagem, de acentuação da temperatura, o que alavanca os focos de queimada. Portanto, nós, de fato, passamos a vivenciar uma nova realidade, que deve ser um alerta para a construção de um novo normal. As mudanças climáticas exigem dos governos, nos âmbitos municipal, estadual e federal, que haja estratégias para adaptação climática e resiliência diante do território”, destacou Hélder Barbalho, do Pará.

“A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população porque está fazendo mal à saúde, está fazendo mal a nossa economia, está fazendo mal aos interesses estratégicos do Brasil, fora do Brasil, e está destruindo o meio ambiente em vários biomas”, afirmou Marina Silva.

Também participaram do encontro os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dosvice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá). Pelo governo, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

*Agência Brasil

NATAL-RN: Incêndio destrói quatro ônibus e carro de passeio

Quatro ônibus e um carro de passeio foram queimados na noite de domingo (2) às margens da BR-226 em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há suspeita de que o incêndio seja criminoso.

As chamas foram combatidas pelo Corpo de Bombeiros, que foi acionado ao local. No entanto, os veículos ficaram completamente destruídos. Ninguém ficou ferido.

Entre os veículos que pegaram fogo, havia um ônibus escolar que pertencia à prefeitura de Lagoa de Velhos, no interior do estado. Segundo o município, o veículo estava em Natal para manutenção.

O motorista João Maria, de 58 anos, era proprietário de um dos ônibus incendiados. Ele tinha comprado o ônibus há pouco mais de um ano e usava o veículo para trabalhar com viagens de turismo e fretadas. Essa era a única fonte de renda da família. O veículo não tinha seguro.

"Uma pessoa me ligou dizendo que estava tendo um incêndio aqui na curva da morte, onde eu guardo o ônibus. Peguei meu carro de passeio às pressas, mas as chamas já tinham tomado conta", afirmou.

Uma testemunha, um homem que passava pelo local no início do incêndio e pediu para não ser identificado, disse que viu um pneu pegando fogo embaixo de um dos veículos.

*Do G1 RN

SERRA NEGRA DO NORTE-RN: INC^NDIOS SE SPALHAM NAS LOCALIDADES RURAIS E BOMBIROS TENTAM CONTROLAR

Desde ontem, 10 de setembro, o Corpo de Bombeiros está na região do São Bernardo, município de Serra Negra do Norte, para tentar impedir incêndios na região, que somam mais de 10 em todo o perímetro rural serrangrense.
De acordo com o major Lima Verde, que está à frente do combate, vários equipes foram distribuídas no sentido de inibir a propulsão das chamas. Ainda de acordo com o oficial, há informações de que a maior parte dos incêndio é criminoso.

*Informação: Jair Sampaio

Número de ocorrências de incêndios florestais no RN aumenta 42

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou um aumento de 42% de atendimentos de ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. O levantamento leva em conta os registros feitos entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN.

De janeiro a setembro, o Corpo de Bombeiros recebeu 1.269 chamados de focos de incêndio em matas contra 894 casos em 2020. Vale ressaltar que nos primeiros 15 dias do mês de setembro foram registrados cerca de 13 atendimentos diários envolvendo incêndios florestais.

“Em comparação com os anos anteriores, em especial com o ano passado, houve um aumento bastante considerável de ocorrências atendidas. Com recursos do Governo do Estado e a partir de convênios com a união, recebemos nos últimos anos viaturas administrativas, operacionais, equipamentos e também promovemos vários cursos de combate a incêndio, ou seja, a Corporação vem evoluindo regulamente na prestação do serviço para atender de maneira mais eficaz a população norte-rio-grandense”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior.

Ainda de acordo com o oficial do CBMRN, além do reaparelhamento da Corporação, outro fator importante que aumenta consideravelmente a incidência de incêndios florestais é a estiagem enfrentada pelo estado, bem como os incêndios intencionais ou acidentais. “É bem verdade que a maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”, finalizou.

Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.

*Da CBM/ASSECOM/VNT

Em uma semana, Corpo de Bombeiros registra 101 incêndios florestais no RN

Somente na primeira semana de setembro, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) combateu 101 ocorrências de incêndios florestais em todo o estado.

Os dados foram contabilizados do dia 1º até esta quarta-feira (8) e divulgados pelo tenente-coronel Jerbes Lucena, da Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN. Em média, foram aproximadamente 15 ocorrências atendidas por dia.

“Nesta época de baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, a propagação do fogo é favorecida. Em contato com o material combustível da vegetação, que é propenso a incêndios, as chamas podem se alastrar rapidamente. Por isso, precisamos estar atentos e pedimos também o apoio da população nessa conscientização", explicou o oficial.

Ainda de acordo com os relatórios da corporação, a região de Mossoró, no Oeste potiguar, lidera as estatísticas com 33 ocorrências. Em seguida, surge a região metropolitana de Natal com 31 casos e a região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, com 24. Por último, a área de Caicó, no Seridó, com 13 atendimentos registrados.

Operação AMA

No início do mês, o Corpo de Bombeiros lançou a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA). Segundo a corporação, trata-se de uma força-tarefa com vários órgãos públicos que também atuam na defesa do meio ambiente.

O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais durante esse período. Quem detectar um foco de incêndio pode entrar em contato direto com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

*Do G1 RN

SERRA NEGRA DO NORTE-RN: Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece estado de emergência por incêndios florestais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, reconheceu nesta sexta-feira (9), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, situação de emergência no município de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, que foi atingido por incêndios florestais. 

Com a medida, o município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Também nesta sexta-feira, o MDR reconheceu situação de emergência em outros seis municípios: Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Jauru, no Mato Grosso, e Frei Paulo, em Sergipe, por causa da estiagem. General Carneiro, no Paraná, e Vargem Bonita, em Santa Catarina, foram atingidas por granizo. Além disso, Florianópolis (SC) teve o estado de calamidade reconhecido por conta da pandemia do Covid-19.

Mato Grosso do Sul
O MDR liberou mais R$ 2,1 milhões para ações de combate aos incêndios florestais que atingem o Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados à contratação de aeronave para combate direto nos focos dos incêndios, onde as equipes de solo não conseguem chegar, devido ao difícil acesso. 

No total, somado a esse valor, o Ministério já disponibilizou mais de R$ 7,2 milhões para o Mato Grosso do Sul desde meados de setembro. Para toda a região do Pantanal, incluindo repasses ao estado do Mato Grosso e ao município de Barão de Melgaço (MT), já foram mais de R$ 17,8 milhões.

Nessa sexta-feira, também foi autorizado o repasse de R$ 1,2 milhão para Paracambi, no Rio de Janeiro. O município foi afetado por fortes chuvas e utilizará os recursos para obras de reconstrução do asfalto da estrada Governador Roberto Silveiro, que dá acesso aos bairros Cascata e São José, além de ações de contenção de encosta. Chalé, no Rio Grande do Sul, também sofreu com as chuvas fortes e receberá R$ 479 mil para a reconstrução de uma ponte. 

Já em Santa Catarina, o município de Major Vieira, após ser atingido por um ciclone neste ano, vai investir os R$ 58 mil liberados pelo MDR para reformar a cobertura do ginásio de esportes da cidade. 

Neste mês de outubro, os recursos federais destinados às ações de Defesa Civil já somam mais de R$ 9,6 milhões, com foco na prevenção de desastres, restabelecimentos de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas.

Apoio emergencial
Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

PANTANAL: DELEGADO DA PF DIZ, "NÃO PODE SER ACIDENTE" SOBRE INCÊNDIOS

Documentos e celulares de fazendeiros do Mato Grosso do Sul foram apreendidos pela Operação Matáá, da Polícia Federal, deflagrada na segunda-feira, 14. O objetivo é investigar as queimadas que estão consumindo o Pantanal, maior bioma úmido do mundo. Os investigadores veem indícios de queimadas deliberadas para criação de área de pasto onde antes era mata nativa.

“As queimadas começaram em fazendas da região, em espaços inóspitos, dentro das fazendas, onde não há nada perto, o que nos faz entender que não pode ser acidente. Teoricamente, alguém foi lá para isso (colocar fogo)”, disse ao Estadão o delegado Alan Givigi. “O fogo nesse caso seria para queima da mata nativa para fazer pasto. Já que não pode desmatar, porque é área protegida, coloca fogo e o pasto aumenta, sem levantar suspeita”, acrescentou.

A investigação identificou que quase 25 mil hectares dos cerca de 815 mil já devastados pelo fogo este ano. Até o começo noite desta segunda, foram oficialmente cumpridos quatro de dez mandados de busca e apreensão, sendo dois na capital Campo Grande, e outros dois em Corumbá, onde estão concentradas as ações. Os seis mandados restantes são na zona rural de Corumbá, em propriedades onde imagens de satélite identificaram que o fogo teve origem.

Com as apreensões, os investigadores objetivam aprofundar as apurações. Os nomes dos fazendeiros não foram divulgados. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de dano à floresta de preservação permanente (Art. 38, da Lei no 9.605/98), dano direto e indireto a Unidades de Conservação (Art. 40, da Lei no 9.605/98), incêndio (Art. 41, da Lei no 9.605/98) e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98).

Durante as diligências, na casa de área urbana de um dos proprietários rurais, em Corumbá, a Polícia Federal encontrou e apreendeu armas e munições de uso restrito. O fazendeiro foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Foram apreendidas duas pistolas, um revólver, 108 munições de calibre permitido e 44 de calibre restrito.

*ISTO É