*FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP.
28 março 2023
Polícia Penal prende cinco monitorados por tornozeleira eletrônica
*FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP.
MOSSORÓ-RN: Polícia Militar apreende fogos, drogas e munições em suposta festa de facção no Bairro Santo Antônio
De acordo com informações da PM, a equipe da FT realizava patrulhamento preventivo na região quando ouviu burulhos de fogos e resolveu averiguar a situação. Ao chegar no local, os policiais perceberam vários indivíduos, fugindo e apesar das buscas nenhum suspeito foi localizado.
No local, os policiais encontraram fogos de artifícios, 12 munições de pistola, mais de meio quilo de maconha, balança de precisão e outras drogas. A Polícia MIlitar informou que os suspeitos estariam supostamente comemorando o aniversário de uma facção criminosa, que atua na cidade. O material foi apresentado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.
*Fim da Linha
Flávio Dino afirma que ligar PT ao PCC ‘não passa de canalhice’
A declaração de Dino foi feita no sábado, 25, após Moro também recorrer ao Twitter para fazer um questionamento. ‘Gostaria de entender por que um dos criminosos do PCC, investigado no plano de sequestro e assassinato, utilizava como endereço de e-mail lulalivre1063?’, questionou o ex-juiz federal da Lava Jato.
Reiterando declarações dadas desde o dia em que a Operação Sequaz foi aberta, para desarticular a quadrilha que espreitava Moro, Dino declarou: “Não há indício, prova, nada; só canalhice mesmo. Lembro que não há imunidade parlamentar para proteger canalhice. O ministro chegou a retuitar a própria postagem no domingo, 26, reforçando as declarações.
Como mostrou o Estadão, o e-mail ‘lulalivre1063@icould.com’ constava no cadastro de um dos chips telefônicos grampeados pela Polícia Federal. O nome do proprietário da linha ainda não foi identificado. A investigação não descarta a hipótese de que essas linhas telefônicas estejam registradas em nome de ‘laranjas’, estratégia utilizada para apagar rastros.
Documento
Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travam intensa queda de braço desde que, na última quinta-feira, 23, o presidente declarou, ao comentar a ação do PCC contra seu desafeto, que ‘é visível que é uma armação do Moro’. No mesmo dia, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) cobrou uma retratação do petista e afirmou, durante uma entrevista à CNN, que ‘se acontecer algo, a responsabilidade é de Lula’.
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Na quarta, 22, Dino disse que é ‘vil, leviano e descabido fazer qualquer vinculação’ da investigação com a declaração de Lula. “É mau-caratismo tentar politizar uma investigação séria”, afirmou. Segundo o ministro da Justiça, é ‘abjeta a tentativa de vincular dois eventos totalmente distintos’ – a declaração do petista e os planos investigados pela PF.
*Fonte: Estadão/98 FM de Natal
Chuvas enchem açudes da região oeste e levam recarga a mananciais do RN
O açude Riacho da Cruz II atingiu 100% da sua capacidade e começou a verter suas águas no último sábado. O manancial possui capacidade para 9.604.200 m³. As águas que saem do reservatório ajudam a aumentar o volume da barragem Santa Cruz do Apodi.
Também no sábado, o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, atingiu 100% da sua capacidade. O manancial possui capacidade para 8,27 milhões de metros cúbicos.
Com capacidade para 4,2 milhões de metros cúbicos, o açude Currais, localizado em Itaú, foi outro manancial que começou a sangrar durante o final de semana.
A barragem Mendubim, localizada em Assú, recebeu uma grande recarga e acumula 74,19 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 95,61%. Na quinta-feira (22), o manancial estava com 86,21% da capacidade.
O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, teve um aumento percentual de 18,51% nas suas reservas hídricas. Atualmente, acumula 12.750.000 m³, correspondentes a 84,89% da sua capacidade total. No dia 22 de março, o manancial estava com 66,33% da sua capacidade total.
O açude de Pilões teve um aumento percentual de 22,37% no seu volume acumulado. Está com está com 65,76% da sua capacidade, no dia 22 de março estava com 43,39%.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,266 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 53,38% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 1,199 bilhão de metros cúbicos, equivalentes a 50,56% da sua capacidade total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi apresentou um aumento de volume armazenado de 2,8%. Atualmente acumula, aproximadamente, 259.880.000 m³, percentualmente, 43,33% da sua capacidade total. Na última quarta-feira, o reservatório estava com 40,53% da sua capacidade total.
Outros mananciais que tiveram aumento de volume foram: barragem de Pau dos Ferros, que está com 65,42% da sua capacidade total; Sabugi, localizado em São João do Sabugi, que está com 21,67%; Itans, localizado em Caicó, que está com 2,94%; Boqueirão de Parelhas, que está com 8,70%; a barragem de Poço Branco, que está com 25,40%; Umari, localizada em Upanema, que está com 65,60%; Gargalheiras, que está com 4,07%; Carnaúba, localizada em São João do Sabugi, que está com 31,86%; e o açude de Cruzeta, que está com 29,60% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do estado, que correspondem à capacidade total de armazenamento do RN, somam 48% da sua capacidade total. No dia 22 de março, esse percentual era de 45,52%.
*Fonte: Governo do RN
27 março 2023
APODI-RN: CHUVA DE 30 MILÍMETROS NA CIDADE
Na noite de domingo para essa segunda(27) no bairro Bacurau I, o Pluviômetro do Blog registrou 30 milímetros.
Em diversas comunidades rurais também choveu, deixando o homem do campo mais esperançoso e próximo da colheita.
COMEÇOU MAIS UM ANO LETIVO E OS ALUNOS DO IFRN DEVEM PAGAR 100 REAIS PARA O DESLOCAMENTO, SEM AJUDA DO PODER PÚBLICO DE APODI
Uma cidade que comemorou 188 anos de emancipação política no dia 23, teve a maternidade fechada, teve o matadouro público fechado, luta por um campus universitário, mas não ajuda aos alunos do IFRN Campus local.
Vergonha medonha, Apodi!
Próximo ano tem eleições para prefeito e vereadores. Isso vai ser lembrado, quando passarem nas casas pedindo votos, podem esperar!!!!
BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA - INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ATÉ 12h00 DO DIA 27/03/2023
44 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
149 artefatos explosivos apreendidos
34 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados
*Dos 263 suspeitos presos, 57 foram na "Operação Agere Pro Viribus", 22 na "Operação Normandia", 15 na "Operação Sentinela" e 14 na "Operação Cratos".
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Polícia prende suspeitos de integrar facções e realizar ataques criminosos no RN
"Dentre os presos, estão integrantes de facções criminosas e indivíduos envolvidos com os atos criminosos ocorridos na capital e no interior do estado do RN", informou a Polícia Civil.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública foram cumpridos mandados de prisão contra 57 pessoas, sendo que 20 já cumpriam pena no regime prisional do estado. Dois alvos da operação morreram em confronto com policiais nas cidades de Extremoz e Pendências.
A "Operação Agere pro Viribus" contou com apoio da Polícia Militar, do Instituto Técnico Científico de Perícia, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Polícia Rodoviária Federal, segundo informou a Polícia Civil.
“A operação é resultado de uma coordenação investigativa, que conta com o apoio do judiciário e do Ministério Público neste trabalho permanente”, disse a delegada-geral do RN, Ana Claudia Saraiva.
Segundo a polícia, o nome da operação faz referência ao ato de proceder tendo em conta os meios de que se dispõe; empregar a força que se tem.
*Do G1 RN
Reportagem revela que mulher do líder criminoso que queria matar Sergio Moro tinha contrato com o Ministério das Comunicações no governo Bolsonaro
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| Aline e seu marido Nefo. Foto: Reprodução |
LEIA A REPORTAGEM QUE FAZ A REVELAÇÃO
FONTE: thaisagalvao.com.br
IFRN: Publicado edital correspondente aos programas direcionados para a assistência estudantil
“Os programas têm como objetivo contribuir para que estudantes em situação de vulnerabilidade social tenham condições básicas para sua permanência com qualidade no Instituto, promovendo, a partir disso, redução nos índices de retenção e evasão escolar decorrentes das condições de vulnerabilidade socioeconômica”, diz o texto.
NATAL-RN: Suspeito de ordenar ataques criminosos em Areia Branca morre em confronto com a Polícia Civil
Durante as diligências, que contaram com apoio da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) o suspeito que seria o alvo da operação foi morto após entrar em confronto com os policiais civis.
De acordo com as informações repassadas pela polícia, o indivíduo, conhecido por “Ruan Ruela”, reagiu a abordagem e acabou sendo alvejado durante a troca de tiros com as forças policiais. Ele ainda chegou a ser socorrido para o hospital Santa Catarina, no entanto não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar.
*Fim da Linha
AREIA BRANCA-RN: SUSPEITO DE ESTUPRAR MENINA DE 12 ANOS É MORTO A TIROS NO CENTRO DA CIDADE
De acordo com as informações, um homem identificado como Israel Alves da Silva, foi morto a tiros no Beco da Liberdade, no centro da cidade.
Ele estava bebendo na calçada de uma residência quando foi surpreendido pelos atiradores que chegaram numa motocicleta.
Israel ainda tentou correr, mas tombou sem vida em via pública. Após a ação criminosa, os atiradores fugiram do local e não foram identificados.
A polícia informou que a vítima era suspeito de ter praticado um estupro contra uma garota de 12 anos, fato ocorrido dia 17 deste mês na Comunidade de Pedrinhas, na zona rural de Areia Branca.
Desde o dia do crime, que Israel Alves estava foragido da justiça, inclusive a Polícia Civil chegou a divulgar foto do mesmo e realizar diligencias no intuito de lhe prender.
Após os trabalhos de pericia, o corpo da vítima foi removido e encaminhado a base do ITEP em Mossoró para os procedimentos de praxe. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Areia Branca.
*Passando na Hora
Morre Juca Chaves, compositor e humorista; artista morreu aos 84 anos em Salvador
Compositor, músico, humorista e crítico, Juca nasceu no Rio de Janeiro, mas há décadas trocou a cidade onde nasceu por Salvador. Ele vivia no bairro de Itapuã com a família.
Compositor, músico e humorista, Juca foi apelidado por Vinicius de Moraes de “O Menestrel Maldito.”
Formado em música clássica, Juca começou a carreira profissional em 1955, na TV Tupi, em São Paulo, sempre com humor ácido, inteligente e com críticas sociais.
Foi perseguido pela Ditadura Militar que governou o Brasil a partir de 1964. Exiliado, viveu seis anos longe do Brasil. É autor de músicas que se tornoram sucesso no país como “A cúmplice”, “Menina”, “Que saudade” e “Presidente Bossa Nova”.
Juca é casado desde 1975 com Yara Chaves, com quem vivia na capital baiana. Juca deixa duas filhas: Maria Morena e Maria Clara. Torcedor do São Paulo, Juca chegou a gravar uma marchinha para o time do coração.
Crítico, mas sem perder o humor, Juca Chaves chegou a ser candidato ao Senado pela Bahia em 2006, pelo PSDC e fez poesia para pedir votos. Ele não foi eleito.
*Do G1
Inmet alerta para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte
O aviso é de perigo potencial (amarelo), o primeiro na escala de três graus de severidade.
De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
26 março 2023
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN: DUPLO HOMICÍDIO É REGISTRADO NA CIDADE
As áreas onde ocorreram os crimes foram isoladas para os procedimentos de pericia realizados pelas equipes da Polícia Civil e o Instituto Técnico e de Perícia, Itep Mossoró, que removeu os corpos para exames.
Ainda não há informações sobre a motivação dos crimes e as autoridades responsáveis estão investigando para esclarecer os fatos.
*O Câmara
ITAÚ-RN: ACIDENTE É REGISTRADO NA BR-405
Um Veículo tipo corsa, desceu o aterro para dentro da lagoa no Bairro da Felicidade, e graças a Deus não teve vítimas fatais.
*Por Márcio Melo
URGENTE! Capotamento de veiculo deixa um morto e outro ferido na BR 405 próximo a Felipe Guerra no Oeste Potiguar
Um acidente de trânsito do tipo capotamento foi registrado no início da manhã deste domingo 26 de março de 2023, na BR 405 próximo à entrada de Felipe Guerra na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações no sinistro uma pessoa foi a óbito no local e outra foi socorrida para o Hospital de Apodi e deverá ser transferida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.
A vítima fatal foi identificada como Caio Almeida, natural de Severiano Melo e morava no Bairro Aeropprto em Mossoró. A outra vítima não foi identificada.
A equipe do ITEP de Mossoró foi acionada para atender a ocorrência e realizar procedimentos de perícia e remoção do corpo, para ser examinado no IML.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente fatal. A Polícia Rodoviária Federal está no local.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente fatal. A Polícia Rodoviária Federal está no local.
*Fim da Linha
TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado http://bit.ly/3Z7zjel
@senadofederal/Roberland Ligia Marinho
Natal-RN: Greve tem 60% de adesão e alunos fazem protesto
Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, a titular da pasta, Socorro Batista, não quis gravar entrevista e se limitou a dizer, por meio do gabinete, que “não tem novidades a apresentar”. A postura do Governo vem causando indignação entre os professores, que aprovaram um calendário de manifestações para esta semana. “Não tivemos nenhuma resposta até agora, apresentamos nossa contraproposta e até agora nada. Fizemos a assembleia e os professores reafirmaram a necessidade de continuar a greve”, detalha Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte.
O silêncio do Governo, analisa Fátima Cardoso, pode ter relação com a crise da segurança do Estado, que enfrenta uma onda de ataques. “Mesmo assim queremos uma agenda com a governadora”, complementa. O Sinte aguarda manifestação do Governo sobre uma contraproposta. Os professores reivindicam o pagamento integral do novo piso para todos os profissionais, com implementação a partir de abril e acerto do retroativo (janeiro, fevereiro e março) para os meses de agosto, setembro e outubro. Governo já sinalizou que não há viabilidade financeira para atender a demanda.
De acordo com a própria SEEC, a greve afeta uma comunidade de 197 mil alunos e 20 mil professores. Pelo menos três propostas do Governo – para pagar o novo piso de forma escalonada e implementar o retroativo nas folhas de 2024 – já foram recusadas pelos professores. Fátima Cardoso diz que a onda de violência acabou interrompendo a construção da greve, mas que os trabalhadores permanecem mobilizados. “Essa questão atrapalhou muito, mas estamos na luta para que tenhamos uma solução imediata”, reforça a sindicalista.
A “construção da greve” refere-se aos movimentos da categoria dentro das escolas para explicar os motivos da greve para gestores e pais de aluno, além de manifestações na rua e publicações nas redes sociais em defesa do piso. Os sindicalistas começam a semana com um ato para cobrar audiência com o governo, na frente da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), na segunda-feira (27).
Na terça-feira (28), a categoria se reúne na sede do Sinte e em seguida faz panfletagem no Midway Mall. Na quarta (29) é esperada a apresentação de um estudo do Departamento Intersindical e Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese). No dia seguinte, os professores voltam às ruas para um “faixaço” próximo ao terminal rodoviário e encerram a semana, na sexta-feira (31), com uma nova assembleia na Escola Estadual Winston Churchill para definir a continuação do movimento grevista.
Alunos protestam na Secretaria de Educação
O Governo do RN também sofre pressões dos próprios estudantes, que aumentaram o coro de reivindicações dos professores com um protesto no prédio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), na manhã da sexta-feira (24). Além de demonstrar apoio à greve, o grupo cobrava melhorias na infraestrutura das escolas e a concessão de um transporte para acompanhar um evento nacional de estudantes. Os manifestantes tentaram encontrar a secretária Socorro Batista, mas não foram recebidos.
“Apoiamos a greve dos professores, entendemos que ela é legítima. Queremos também trazer à pauta as reformas das escolas, que está totalmente ligada ao novo ensino médio. O novo ensino médio prevê que as escolas sejam em tempo integral, mas a realidade que vemos é de teto caindo pedaços, bebedouros pegando fogo, os estudantes não conseguem ficar nas salas porque não tem ventilador, ar-condicionado. A gente vê uma grade curricular ridícula, com itinerários para os estudantes costurarem e venderem brigadeiros”, declara Milenne Barbosa, presidente da União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP).
Os estudantes solicitam um encontro com a secretária para reivindicar o transporte para o Rio de Janeiro, estado que receberá a 6ª edição do Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Médio (Enet), entre os dias 6 e 9 de abril. “Achamos que é fundamental que os estudantes do Rio Grande do Norte participem para aumentar as lutas em defesa de um ensino de qualidade. A pauta dos professores, que estão em greve, é intrínseca à pauta dos estudantes porque pede a melhora da educação do Estado”, acrescenta Adriane Nunes, coordenadora-geral da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).
Paralisação já é maior do que a do ano passado
Os professores da rede estadual também deflagraram uma greve neste mesmo período do ano passado. O motivo era o mesmo: desentendimento sobre a implementação do piso, que à época foi reajustado em 33,24%. A greve durou 18 dias, entre 14 de fevereiro e 4 de março. A deste ano já dura 19 dias e segue sem previsão para acabar. Em 2022, a paralisação foi encerrada depois que o governo assegurou o pagamento do novo percentual até o mês de dezembro.
A proposta – semelhante às que foram apresentadas neste ano – contemplou o reajuste dos salários dos professores que estavam abaixo do piso 2022 no mês de março, com efeito retroativo a janeiro. Aos demais professores e especialistas, o reajuste foi dado em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro. Foi nesta conversa que ficou acertado o pagamento retroativo (do piso 2022) em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023, o que, segundo a categoria, não foi cumprido.
Na época do acerto, Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) acordaram o pagamento do retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante ficou para ser pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Agora, o Governo propõe esticar esse pagamento para 14 parcelas, até março de 2024, para só depois começar a pagar o retroativo do piso 2023.
*Tribuna do Norte
O Brasil está sob ameaça
I – UMA PERIGOSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O Primeiro Comando da Capital (PCC) é a maior organização criminosa do Brasil, com atuação principalmente no estado de São Paulo, mas também em todo o território brasileiro, além de países próximos como Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela. Possui cerca de 30 mil membros, sendo 8 mil apenas em São Paulo.
A organização é financiada principalmente pelo tráfico de drogas, mas roubos de cargas, assaltos a bancos e sequestros também são fontes de faturamento.
Na verdade, essa organização criminosa tem encharcado o mercado europeu de cocaína, uma de suas principais fontes de recursos.
Seus métodos são semelhantes ao da máfia italiana.
A onda de atentados contra a população civil tem mostrado seu poder de força.
Estamos diante da talvez mais poderosa organização criminosa em atividade no Brasil com tentáculos que começam a partir dos estabelecimentos penitenciários.
Dentro de uma complexa estrutura há dentro dela o que se chama de Sintonia Secreta, grupo responsável por operações especiais, que está envolvido nos planos de resgate do líder máximo da organização criminosa, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Por sinal, sabe-se que o PCC gastou R$ 5 milhões para resgatar Marcola.
Os bandidos queriam resgatar o chefão, mas, com o fracasso da ação, decidiram atacar autoridades em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Além de policiais e agentes prisionais, a facção pretendia atacar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), e os dois filhos do casal. Também planejava agir contra Lincoln Gakiya, promotor de justiça de São Paulo, que é alvo há anos dessa organização criminosa e é um dos mais ferrenhos no combate à maior facção criminosa do país. Ele está no topo da lista de “decretados”.
Repetem o que a máfia italiana fez ao matar o juiz Giovanni Falconi.
Como nos disse Roberto Godoy, em artigo para o Estadão, membros do Ministério Público envolvidos em investigação, obtiveram então informações sobre planos para matar Lourival Gomes, então secretário da Administração Penitenciária, e o hoje deputado federal Coronel Telhada, na época parlamentar estadual. Em 2010, Telhada era comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) quando o PCC tentou matá-lo pela primeira vez. Os bandidos dispararam 11 tiros contra o policial, que conseguiu escapar. A tropa comandada por Telhada era responsável por algumas das principais ações contra a facção no Estado.
Há 20 anos, a facção (organização criminosa) assassinou o juiz-corregedor dos presídios de Presidente Prudente, Antonio José Machados Dias, em uma emboscada planejada por Marcola. Dois anos depois, a facção se vingou de José Ismael Pedrosa, ex-diretor da Casa de Detenção na época do massacre de 111 presos no Carandiru e do Centro de Ressocialização Penitenciária (CRP), antigo anexo da Casa de Custódia de Taubaté. Em 2006, a facção faria uma série de ataques contra forças policiais no estado, assassinando 59 agentes públicos.
Três anos depois do primeiro atentado contra Telhada, Gakiya obteve provas de que a facção queria matar Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo. Interceptações telefônicas mostraram que pelo menos desde 2011 a facção planeja matar o governador.
Nesses dias, a PF prendeu nove integrantes do PCC que planejavam assassinar e sequestrar autoridades em SP, MT, RO, PR e DF, além de resgatar o narcotraficante Marcola. O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça, era um dos alvos.
II – A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ORCRIM) E A FACÇÃO CRIMINOSA
Não se desconhece a Recomendação n. 3/2006 do Conselho Nacional de Justiça que propôs a adoção do conceito de crime organizado estabelecido na Convenção de Palermo, estabelecendo, inclusive o compartilhamento de informações entre a Receita Federal, Policia Federal, Justiça Federal, Ministério Público, nas investigações desse jaez.
Tem-se da leitura da Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, de 15 de novembro de 2000 (Convenção de Palermo, aprovada pelo Decreto Legislativo 231, de 29 de maio de 2003 e promulgada pelo Decreto 5.015, de 12 de março de 2004), que é necessário comprovar a natureza estável do grupo criminoso, a existência de relação hierarquizada entre os seus membros, divisão de tarefas, diversos escalões, utilização de variados métodos de comunicação entre seus integrantes, constantemente trocados, em linguagem cifrada, sendo que os valores obtidos são empregados na aquisição de bens, que podem ser colocados em nome de terceiros, a fim de ocultar os verdadeiros proprietários e para fomentar um aparente comércio ilícito, como forma de ocultar e ou dissimular a sua origem espúria e materializar benefícios econômicos aos criminosos.
A esse respeito disseram Luiz Flávio Gomes e Raul Cervini (Crime Organizado: enfoques criminológicos jurídicos (Lei 9.034/1995) e Política Criminal. São Paulo: Revistas dos Tribunais,1997):
“O crime organizado possui uma textura diversa: tem caráter transnacional na medida em que não respeita as fronteiras de cada país e apresenta características assemelhadas em várias nações; detêm um imenso poder com base numa estratégia global e numa estrutura organizativa que lhe permite aproveitar as fraquezas estruturais do sistema penal; provoca danosidade social de alto vulto; tem grande força de expansão, compreendendo uma gama de condutas infracionais sem vítimas ou com vítimas difusas; dispõe de meios instrumentais de moderna tecnologia; apresenta um intrincado esquema de conexões com outros grupos delinquenciais e uma rede subterrânea de ligações com os quadros oficiais da vida social, econômica e política da comunidade; origina atos de extrema violência; exibe um poder de corrupção de difícil visibilidade; urde mil disfarces e simulações e, em resumo, é capaz de inerciar ou fragilizar os Poderes do próprio Estado. (1997, p. 25).”
Por sua vez, as facções criminosas são um grupo de indivíduos, com organização paramilitar, que possuem hierarquia em sua composição e muita disciplina para prática de crimes e o principal deles é o tráfico de drogas.
A Lei 12.850 prevê tipo penal, no artigo 2º, um crime com relação a quem promova, constitua, financie ou integre pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, incorrendo, nas mesmas penas, quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva a organização criminosa.
A pena in abstrato previsto é de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos e multa, sem prejuízo de outras correspondentes.
Trata-se de crime de perigo abstrato, presumido pela norma que se contenta com a prática do fato e pressupõe ser ele perigoso.
Penso que é crime que envolve perigo coletivo, comum, uma vez que ficam expostos ao risco os interesses jurídicos de um número indeterminado de pessoas.
É crime contra a paz pública, independente daqueles que na societatis delinquentium vierem a ser praticados, desde que sejam punidos com penas máximas superiores a quatro anos ou revelem o caráter transnacional, havendo concurso material entre tal crime e os que vierem a ser praticados pela organização criminosa.
III – UMA PROPOSTA DE LEI
Em face das ameaças de morte e a segurança de autoridades, o ex-juiz e senador Sérgio Moro apresentou projeto de lei extravagante que prevê, dentre outras medidas, pena máxima de 12 anos em presídios federais de segurança máxima a quem planejar ataques a autoridades, como juízes, promotores, policiais e políticos. A punição também se estende a quem ordenar as tentativas de atentado.
Além disso, a proposta do senador diz que, diante de uma situação de risco decorrente do exercício da função, autoridades judiciais ou membros do Ministério Público poderão comunicar o fato à Polícia Judiciária, que avaliará a necessidade de proteção pessoal.
Segundo a matéria, quem impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação de uma infração penal que envolva uma organização criminosa pode ser condenado a uma pena de três a oito anos de prisão.
IV – O IMPEDIMENTO E EMBARAÇAMENTO A INVESTIGAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Lembremos, por fim, o tipo penal disposto no artigo 2º, § 1º, da Lei 12.850, que se aproxima do delito de fraude processual.
Ali se diz:1º Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Impedir é opor-se a, estorvar, não permitir, barrar, dificultar, obstar, sustar, tolher.
Embaraçar é dificultar, trazer desordem, confusão, perturbar.
A palavra investigação deve ser interpretada de forma extensiva, para abranger, não apenas, a investigação que é estritamente considerada (investigação pela polícia ou pelo Parquet), como ainda o próprio processo judicial, afastando-se a incidência do artigo 344 do Código Penal, que é a regra geral.
Assim o agente pode esconder, queimar documentos que possam comprovar a prática de crime de organização criminosa prevista na Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013.
A pena in abstrato prevista é de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos e multa, sem prejuízo de outras correspondentes.
Sobre ele cabe ao Parquet a proposta de acordo de não persecução penal
V- A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Se não ficarmos atentos, se o governo não tomar providências drásticas, corremos o risco de ser submetidos a um estado narcotraficante, como aconteceu na Colômbia durante anos. É uma situação a que não podemos chegar, como bem lembrou Merval Pereira, em sua coluna para o Globo, ainda em 23.3.23.
Há um terrível confronto entre o Estado de Direito, que é o que queremos manter, pois a democracia é o melhor regime, e o “Estado do Bandido”, que é o crime organizado, pondo em perigo a sociedade.
*É procurador da república aposentado com atuação no RN.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.
*Fonte: Blog do Barreto
Jean Paul Prates recebe do Theatro Municipal do Rio, prêmio pelo apoio cultural da Petrobras
"É uma honra para a Petrobras receber esta homenagem e agradeço em nome de todos e todas da companhia", comentou Jean.
O prêmio foi entregue nesta quinta-feira (23) pelo apoio que a companhia presta a este teatro.
"Esse reconhecimento é fruto de uma política de investimentos de longa data, por meio do programa Petrobras Cultural, que promove o fomento às ações de cultura em todo o Brasil. Nosso compromisso com o setor cultural iniciou na década de 80 e atualmente temos 54 projetos em nossa carteira de patrocínios, além da intenção de expandir esses investimentos, em sintonia com o Governo Federal e seu Ministério da Cultura", explicou o presidente da Petrobras.
A Companhia garante apoio cultural também ao Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo; ao Instituto Inhotim, em Minas Gerais; ao Festival AYÓ de Música Negra do Maranhão; à Feira do Livro de Porto Alegre; ao MPB em Movimento, que circula no Norte e Nordeste; além de muitos outros projetos.
"E podem contar com a Petrobras como um grande incentivador da cultura brasileira, que é motor essencial para construção de um país cada vez mais forte", completou Jean Paul, que ao lado da esposa Muriele Medeiros, teve a companhia da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
MINUTOS DE SABEDORIA!!!!
Nossa força mental permanece impregnada da Força Mental divina, que está em toda parte ao mesmo tempo.
Procure manter-se unido a essa Força Infinita, e jamais será essa derrotado.
Você tem esse poder: confie!
Você vencerá em toda a linha, se o quiser.
Procure manter-se unido a essa Força Infinita, e jamais será essa derrotado.
Você tem esse poder: confie!
Você vencerá em toda a linha, se o quiser.
25 março 2023
APODI-RN: FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE É MARCADA POR PROTESTOS REALIZADO POR DEFENORES DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO
Entretanto, o evento foi ofuscado pelos protestos realizados por manifestantes da causa animal do município.
Iniciado na tradicional corrida de emancipação, os manifestantes desceram a Avenida Marechal, chegando ao Calçadão da Lagoa, levando cartazes e faixas com pedidos para que o município cumpra uma lei que garante melhor atendimento ao animais de rua na cidade.
Passando pelo pórtico de chegada da corrida, uma das frases escritas nos cartazes era: “Estamos fazendo o trabalho que é dever do município.” Durante todo o cerimonial, os manifestantes ficaram ao pé do palco com os cartazes amostra.
A reivindicação é pelo cumprimento da Lei Municipal 1611/2020 - que garante atendimento aos animais de rua, como castração (para controle da superpopulação de rua), atendimento veterinário, além de outros benefícios.
*Fonte: Portal Apodi Agora
APODI-RN: JORNALISTA FAZ DESTAQUE DE NOSSA CIDADE NA CAPITAL E CHAMA A ATENÇÃO DO PREFEITO
Veja vídeo:
Polícia Militar flagra abatedouro irregular na cidade de Apodi
A Polícia Militar flagrou a atuação de um abatedouro clandestino na cidade de Apodi. O caso acontece depois que também o abatedouro da cidade foi fechado há quase uma semana por decisão judicial. No caso do equipamento público, a Justiça entendeu que pelas péssimas condições oferecia risco à população.
A própria prefeitura de Apodi reconheceu, em entrevistas à imprensa, que não havia manutenção no abatedouro público.
O caso mais recente foi do abatedouro clandestino funcionava sem condições mínimas de higiene. No local os agentes encontraram uma situação insalubre. O proprietário do abatedouro foi conduzido à delegacia.
Edital dos Correios para jovens tem 4 mil vagas em todo o Brasil. Avise aos amigos!
As inscrições são gratuitas e começam na próxima segunda-feira, dia 27 de março. Avise aos amigos!
Os interessados em concorrer devem ter entre 14 e 21 anos. É preciso estar cursando ao menos o 9° ano do nível fundamental. Caso não tenha concluído o nível médio, o jovem deve estar frequentando a escola.
Processo Seletivo Correios 2023: Jovens Aprendizes
Confira agora quais são os requisitos exigidos no edital.Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira;
Ter entre 14 e 21 anos completo, no ato da contratação, salvo as exceções previstas na legislação e regulamento vigentes;
Estar cursando, no mínimo, o 9° ano do ensino fundamental;
Estar matriculado e frequentando a escola (caso não tenho concluído o ensino médio);
Não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz e/ou mantido vínculo empregatício com os Correios
Não ter concluído, a qualquer tempo, curso de aprendizagem de conteúdo programático similar ou idêntico ao proposto neste Programa de Aprendizagem;
Aderir e se comprometer a cumprir o Código de Ética, as Normas de Conduta e os demais regulamentos dos Correios.
A formação técnico-profissional será realizada na modalidade presencial ou a distância. O Programa de Aprendizagem será por meio de um sistema chamado dual, composto pela etapa teórica, com curso de 120 horas, realizado nas dependências da entidade parceira, e pela etapa prática, nas instalações dos Correios.
Fui aprovado e agora?
Os aprovados vão concluir o contrato com duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses, tendo vínculo empregatício na Carteira de Trabalho.
Além de um salário mínimo-hora, os aprovados receberão vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme, todos fornecidos pelos Correios.
Como me inscrever?
Com inscrições gratuitas, que serão abertas no próximo dia 27, o edital dos Correios para jovens aprendizes pode ser acessado pelo link.
O processo ao todo será dividido em quatro etapas: inscrições, comprovação de requisitos, exames médicos pré-admissionais e contratação.
Se inscreva e boa sorte!!
Com inscrições gratuitas, que serão abertas no próximo dia 27, o edital dos Correios para jovens aprendizes pode ser acessado pelo link.
O processo ao todo será dividido em quatro etapas: inscrições, comprovação de requisitos, exames médicos pré-admissionais e contratação.
Se inscreva e boa sorte!!
Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose em 2022
O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.
Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações.
Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.
Gastos com a doença
Os números apresentados pelo ministério mostram que, no Brasil, 48% das famílias afetadas de alguma forma pela tuberculose têm gastos com a doença que comprometem acima de 20% da renda. A ministra destacou que o combate à doença não pode ser visto como um projeto setorial ou de um único ministério.
O diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira Cravo Neto, reforçou que a meta de eliminar a tuberculose até 2030 exige união de esforços. “Não será uma secretaria ou um só ministério isoladamente que vão conseguir atingir essa ambiciosa meta, mas perfeitamente factível”, afirmou.
“Do ponto de vista social, tivemos um processo de piora de todos os indicadores sociais nos últimos cinco a seis anos. Com isso, a tuberculose, que é uma doença basicamente [causada] por esses determinantes sociais, teve recrudescimento nas taxas de mortalidade, de incidência e mesmo de cura.”
*Agência Brasil
BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA - INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ATÉ 08h00 DO DIA 25/03/2023
42 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
148 artefatos explosivos apreendidos
33 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados
*Dos 186 suspeitos presos, 22 foram na "Operação Normandia" e 15 na "Operação Sentinela"
ATAQUES CRIMINOSOS NO RN
(Casos consumados e tentados)
• Terça-feira (14): 104 ataques
• Quarta-feira (15): 68 ataques
• Quinta-feira (16): 57 ataques
• Sexta-feira (17): 29 ataques
• Sábado (18): 17 ataques
• Domingo (19): 7 ataques
• Segunda (20): 10 ataques
• Terça (21): 8 ataques
• Quarta (22): 2 ataques
• Quinta (23): 3 ataques
• Sexta (24): 1 ataque
ALEXANDRIA-RN: HOMEM DE 23 ANOS É ASSASSINADO A TIROS QUANNDO TRABALHAV EM UMA CAÇAMBA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Já ontem sexta-feira, a cidade de Alexandria mais uma vez voltou a ser palco da violência que atinge todo o estado do Rio Grande do Norte.
Um homem estava trabalhando em uma caçamba quando foi surpreendido por atirados, o mesmo ainda chegou a jogar o veículo por cima da moto dos atiradores, mas não conseguiu escapar da morte. Segundo informações nos repassada.
A vítima foi identificada apenas por Matheus e mais conhecido na cidade por Teteu, o mesmo tinha 23 anos de idade.
O corpo de Matheus foi removido pra sede do ITEP em Pau dos Ferros, o caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade de Alexandria.
*Folha Potiguar
Preço da gasolina e diesel caem 0,5% nas bombas na última semana, diz ANP
Na última semana, o preço da gasolina variou de R$ 5,18 no Mato Grosso do Sul a R$ 6,56 no Amazonas.
É a 2ª queda semanal para a gasolina desde que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, em 1º de março. Os tributos federais estavam zerados desde junho de 2022 para conter a alta no preço. No mesmo dia em que o governo anunciou a reoneração, a Petrobras reduziu o valor da gasolina vendida em suas refinarias em R$ 0,13 por litro.
Até o momento, o maior preço médio da gasolina em 2023 foi registrado na semana de 5 a 11 de março, quando o combustível foi vendido a R$ 5,57 por litro na média nacional.
Já o diesel S10 –mais vendido no Brasil e com menor teor de enxofre—variou de R$ 6,66 a R$ 6,97 por litro na média estadual, com mínima registrada em Pernambuco e máxima em Roraima. O combustível segue com os impostos federais zerados até dezembro.
O etanol hidratado também apresentou uma leve redução de preço, de R$ 3,94 para R$ 3,92 por litro na média nacional. O preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, mais conhecido como “gás de cozinha”) também teve queda tímida, de 0,16% para R$ 107,52 por botijão de 13 kg.
*Fonte: Poder 360
24 março 2023
PARABÉNS, XAND AVIÃO!!!!
BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA - INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ATÉ 18h30 DO DIA 24/03/2023
42 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
148 artefatos explosivos apreendidos
33 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados
*Dos 185 suspeitos presos, 22 foram na "Operação Normandia" e 15 na "Operação Sentinela".
PARÁ: Acidente entre micro-ônibus e caminhão deixa 12 mortos
Segundo os bombeiros e a prefeitura de Marabá, 9 pessoas morreram no local e três a caminho de unidade de saúde.
Os sobreviventes foram encaminhados para o Hospital Municipal de Marabá, alguns em estado grave. Na tarde desta sexta (24), o hospital divulgou um boletim sobre o estado de saúde dos sobreviventes.
O caminhão bitrem com duas pessoas e o micro-ônibus colidiram de frente por volta de 7h30 no km-329 da PA, em um trecho plano da rodovia. A pista estava molhada, pois chovia no momento do acidente. Até as 12h30, a rodovia estava interditada para realização da perícia.
Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal de Marabá para identificação.
*Do G1 Pará
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