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15 abril 2022

APODI-RN: RÁDIO PATRULHA E GTO EM AÇÃO

Na data de hoje, 15/04/22, logo ao assumir o serviço, a guarnição da rádio patrulha juntamente com a equipe 03 do grupo tático operacional, GTO, deram início um trabalho em busca de identificar e localizar os responsáveis por uma série de arrombamentos que vêm ocorrendo nesta cidade, onde o principal produto furtado nestas ações criminosas são botijões de gás.
Munidos de algumas informações os policiais chegaram à um casal conhecidos por: *papudinho e pedrita,* estes assumiram os crimes e apontaram o receptador que comprava parte dos produtos. Trata-se de um comerciante bastante conhecido do ramo de gás nesta cidade, este também admitiu ter comprado alguns botijões.
Ao encerrar as buscas foram recuperados: 06 botijões, 02 relógios, 01 cordão, 01 celular e 02 bolsas de mão.

Todo o material, os 3 acusados e algumas vítimas foram apresentados na delegacia de plantão para os procedimentos legais. A polícia pede que se houverem outras vítimas, compareçam à delegacia de Apodi na segunda-feira.

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!


APODI-RN: CASAMENTO DE NEOTEL BOTÃO E DONA TITICA DIÓGENES, HÁ QUASE 100 ANOS ATRÁS

No dia 14 de setembro de 1922, às 17h na casa de FRANCISCO DIÓGENES PAES BOTÃO, na rua da cadeia pública de Apodi, lado nascente, se casaram NEOTEL OZÓRIO BOTÃO e D. FRANCISCA DIÓGENES PINTO.
Ele nasceu no termo de Jaguaribe-CE, dia 06.09.1891. Era criador, residente em Iracema-CE no termo de Pereiro-CE.
Filho do Tenente-Coronel, JOSÉ OZÓRIO BOTÃO, falecido dia 06.07.1916 e de D. CARMINDA ROSA BOTÃO, nascida em 1856.
Ela nasceu na fazenda Ponta de Apodi-RN dia 09.03.1903. Era costureira.
Filha de FRANCISCO DIÓGENES PAES BOTÃO, nascido dia 17.09.1862 e de ANTÔNIA ZENÓBIA PINTO, nascida na fazenda Ponta, em fevereiro de 1869.
Testemunhas: TOZEL OZÓRIO BOTÃO, VALDEMIRO DIÓGENES, TELMO OZÓRIO BOTÃO, residentes em Iracema-CE e MANOEL DIÓGENES DO NASCIMENTO, criador e residente na fazenda Ponta de Apodi-RN.
Fonte: Primeiro Cartório de Apodi.
Foto: Acervo da Família. Tirada dia 07.01.2002.
Veja 12 dos 14 filhos do casal: Neotel Botão e D. Titica Diógenes.
Em pé: Da esquerda para a direita, Maria de Lurdes, Vanilda, Valdeci, Derceles, Edimilson, João, Margarida e Salete.
Sentadas: Da esquerda para a direita, Santa, Albaniza, Ducarmo e Terezinha.
Obs: Antônia Zenóbia, era filha do Coronel Ferreira Pinto e da parteira Claudina Pinto. Claudina irmã do Coronel João Jázimo, ambos filhos do Tatão da Ponta, o capitão Sebastião Celino de Oliveira Pinto e de D. Josefhina Zenóbia Pinto.
*Escritor Valentim...

Novo presidente da Petrobras toma posse e defende manutenção da política de preços

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
José Mauro Ferreira Coelho tomou posse como presidente da Petrobras em cerimônia nesta quinta-feira, 14, após aprovação do conselho de administração da estatal.

O engenheiro iniciou o discurso agradecendo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pela indicação para ocupar o cargo, e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por ter sugerido seu nome ao chefe do Executivo.

“Trabalharei com toda dedicação e afinco para bem cumprir essa importante missão”, declarou. Coelho elogiou a política de preços da Petrobras, já criticada por Bolsonaro. Ele destacou que os objetivos da empresa devem ser a eficiência, competitividade e o aumento da produção.

“A prática de preços de mercado é condição necessária para a criação de um ambiente de negócios competitivo, para a atração de investimentos, de novos agentes econômicos no setor, ampliação da infraestrutura no país e a garantia do abastecimento. Tal cenário leva ao aumento da concorrência com benefícios para o consumidor brasileiro”, disse.

O novo presidente da Petrobras também sinalizou que deve investir em projetos ambientais e de direitos humanos. Ele reafirmou o compromisso de reduzir as emissões de poluentes e gases. “Não podemos nos esquecer da nossa responsabilidade social. Investiremos em projetos socioambientais, programas relacionados aos direitos humanos, e solução de problemas ambientais e sociais”, defendeu.

Coelho ressaltou que a empresa tem o objetivo de assumir a quinta posição entre os países que mais produzem petróleo até 2030 e disse que a redução da dívida da empresa abre espaço para mais investimentos.

“É importante lembrar que, em 2014, a dívida bruta da Petrobras era de cerca de 160 bilhões de dólares, uma das maiores do mundo corporativo. Hoje, com o novo modelo de gestão da empresa, essa dívida é inferior a 160 bilhões. A redução da dívida abre espaço para que façamos maiores investimentos”, celebrou.

Por fim, Coelho afirmou que sua gestão deve priorizar o aperfeiçoamento da comunicação externa. “Buscaremos maior interação com a sociedade. Temos que entender a importância que a empresa tem para o brasileiro e, muitas vezes, não conseguimos ter uma comunicação que chegue de forma palatável ao povo brasileiro. Queremos maior interação com o Congresso, com o Executivo e com os poderes Executivos e Legislativos dos Estados. É uma Petrobras que trabalhará um pouco mais para fora também”, acrescentou.

Quem é José Mauro Coelho
Ferreira Coelho tem longa experiência no setor de combustíveis. Formado em química industrial, tem especialização em ciência dos materiais, mestrado em engenharia dos materiais e Doutorado em Planejamento Energético pelo Programa de Planejamento Energético (PPE).

Ele já havia trabalhado no setor público como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia entre abril de 2020 e outubro de 2021, diretor de estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (ligada ao MME), entre outros cargos que ocupou desde 2007 até 2020. Ele ainda é presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás desde 2020.

Na área acadêmica, o novo presidente da estatal foi professor universitário de graduação e pós-graduação entre 1995 e 2007 e tem três livros e mais de 30 artigos publicados sobre o setor de petróleo e gás. Agora, Ferreira Coelho terá o desafio de manter as contas da Petrobras equilibradas enquanto evita um aumento acentuado nos preços dos combustíveis diante de um cenário econômico e internacional desafiador, com a guerra na Ucrânia, o valor do barril de petróleo ainda alto e a inflação preocupante no Brasil.

O aumento no preço dos combustíveis levou a um atrito entre Silva e Luna e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que resultou na exoneração do general. Antes de Ferreira Coelho, o governo havia indicado Adriano Pires, mas ele recusou por não poder conciliar a estatal com seu cargo de presidente em uma consultoria do setor de infraestrutura.

*98 FM de Natal

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

VOCÊ, que é pai, é a criatura mais feliz sobre a face da terra.
Levante os braços aos céus e agradeça a Deus a misericórdia que le concedeu.
Mas lembre-se de que não basta dar aos filhos o sustento e a instrução.
Algo existe mais importante que tudo isso: é o exemplo.
Dê a seus filhos o exemplo do trabalho, da honestidade, da dignidade em toda a sua vida.

14 abril 2022

APODI-RN: NOTA DE FALECIMENTO

É com muita tristeza, que noticiamos o falecimento de dona Mariquinha de Chico de Paulo. 

Dona Mariquinha teve vários filhos em Apodi, tinha 90 anos de idade e deixa muitos netos e bisnetos.

O sepultamento deve acontecer amanhã no Cemitério Parque da Saudade.

Deixamos aqui, as nossas condolências a todos os familiares e amigos. Dona Mariquinha, descanse em paz! 

ITAÚ-RN: ABSURDO! VEREADOR AÇOITA COM CHICOTE HOMEM COM TRANSTRNO MENTAL

Na tarde de ontem, quarta-feira (13), por volta das 17h30min, o vereador Arivan Brasil de posse de um chicote açoitou um popular conhecido como "Neto Doido", no município de Itaú.

Cidadãos de Itaú estão revoltados e entraram em contato com a redação do Cidadão 190 para denunciar este ato de covardia e violência contra uma pessoa, conhecida por todos no município, com transtorno mental.

Segundo nos foi informado, "Neto Doido" teria ofendido uma mulher amiga da esposa do vereador, que contou para o marido, e este saiu à procura de Neto pela cidade, encontrando-o em frente à Casa da Verdura.

Arivan Brasil, se achando o justiceiro da honra, açoitou "Neto Doido" com um chicote sem dó e piedade, inclusive no rosto, deixando um hematoma que vocês podem observar na imagem que nos foi enviada.

Após a pisa, Neto foi levado ao hospital para fazer o exame de corpo de delito e o caso deve ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Apodi.

Segundo informações, este não foi o primeiro ato destemperado do vereador. Em outra oportunidade, um idoso teria reclamado da falta de motorista para dirigir a ambulância do município e Arivan Brasil teria sido agressivo ao discutir com o cidadão que exigiu, com razão, os seus direitos.

A violência praticada pelo vereador Arivan Brasil contra Neto deveria ser repudiada pela Câmera Municipal de Itaú, com a instauração de processo disciplinar pedindo a cassação do seu mandato parlamentar. Menos que isso é ser conivente com o vereador e estimular outros atos de violência no município.

Imagina se essa moda pega; vereador munido de chicote fazendo "justiça" com as próprias mãos no município.

*Fonte: Grupo Cidadão 190

APODI-RN: HOJE TEM ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO SÍTIO DO GÓIS

Hoje às 19h30!
Tem a nossa estreia da encenação da
Paixão De Cristo St Do Góis.
Venha assistir a esse Espetáculo de fé, amor e tradição contracenado Pelos Moradores da Comunidade do Sítio do Góis em Apodi/RN.

#É_Hoooje

Morre Freddy Rincón, ídolo do Corinthians e da seleção colombiana, aos 55 anos

Ídolo histórico do Corinthians e ex-jogador da seleção colombiana, Freddy Rincón morreu hoje (14) em decorrência dos ferimentos sofridos em um acidente de carro na madrugada de segunda-feira. Aos 55 anos, o ex-meio-campista estava internado desde a manhã do mesmo dia devido a um traumatismo craniano, chegou a ser operado, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

A morte do ex-jogador foi confirmada na madrugada desta quinta-feira do Brasil (noite de quarta na Colômbia) pelo médico Laureano Quintero, chefe da equipe do Hospital Clínica Imbanaco onde estava internado. “Apesar de todos os esforços de nossa equipe de trabalho, Freddy Rincón Valencia morreu. Queremos expressar nossos sinceros sentimentos de condolências a seus familiares, amigos e seguidores”, disse Quintero.

Rincón foi um dos grandes personagens do futebol brasileiro nos Anos 90 e 2000. Ele foi campeão paulista pelo Palmeiras em 1994 e anos depois se tornou um dos maiores ídolos do Corinthians, pelo qual foi bicampeão brasileiro (1998 e 99) e campeão mundial como capitão, em 2000, no primeiro grande título internacional do clube.

*Jair Sampaio

União Brasil enterra planos de Moro e confirma Luciano Bivar como pré-candidato a presidente

A pré-candidatura de Sergio Moro à presidência da República está descartada. A Executiva Nacional do União Brasil chancelou, na tarde desta quinta-feira (14), o nome de Luciano Bivar, presidente da sigla, como pré-candidato à Presidência da República. A decisão foi unânime.
Em nota, os porta-vozes do União Brasil revelaram que pretendem se planejar e se reunir aos demais partidos que buscam formar uma frente de enfrentamento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Lula (PT).

“Para facilitar esse diálogo, na condição de pré-candidato, Bivar se afastará da mesa de negociações e deixará essa tarefa a cargo do vice-presidente nacional do União, Antônio Rueda, do líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento e do líder do partido no Senado, Alcolumbre”, diz a nota.

*98 FM de Natal

MOSSORÓ-RN: PM RECUPERA MOTO MINUTOS APÓS O ROUBO

Na tarde de quarta-feira, 13 de abril de 2022, a VTR/DS 04, ao comando do 1º Sargento Renixon coordenador de policiamento do dia em serviço no 12º Batalhão de Policia Militar, recupera motocicleta na BR 304 minutos após o roubo no Bairro Aeroporto na Cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com informações, o Sargento Renixon se encontrava em patrulhamento na sua Guarnição Policial juntamente com o Soldado D. Oliveira, quando localizaram a motocicleta numa área de mata na BR 304, ainda fomos informados que a referida moto teria sido tomada de assalto por dois indecíduos armados com pistola.
A moto foi apresentada na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos “DEFUR” de Mossoró para os procedimentos de exibição e apreensão antes da devolução a seu legitimo proprietário.

*Passando na Hora

Secretaria de Tributação e PRF apreendem 28 toneladas de pescado irregular no RN

Secretaria de Tributação e PRF apreendem 28 toneladas de pescado irregular no RN — Foto: Cedida
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 28 toneladas de pescados - entre camarão, tilápia e atum - sem documentação fiscal regular. A carga foi avaliada no valor de R$ 490 mil.

A Operação Divisas, deflagrada nas principais rodovias que cortam o Rio Grande do Norte antes do início do feriadão da Semana Santa, resultou na apreensão de R$ 1,2 milhão em mercadorias no total - evitando que R$ 388 mil fossem desviados dos cofres públicos por meio da sonegação. As cargas foram interceptadas nas BRs 101, 226 e 304.

Entre os pescados, foram 12 toneladas de camarões, 10 toneladas de tilápias e seis toneladas de atum.

Os auditores também realizaram inspeções em veículos de transporte, onde encontraram 75 fardos contendo artigos de confecção, avaliados em R$ 450 mil. Todo o material havia sido adquirido também sem notas fiscais, o que se configura crime contra ordem tributária. Os proprietários das mercadorias foram autuados e os produtos retidos com a liberação somente após pagamento de multa e do imposto devido.

"Durante os dias que antecedem o feriado da Sexta-feira Santa, há um grande fluxo de cargas contendo pescados nas nossas rodovias devido à procura, que cresce nessa época. Com a operação deste ano, conseguimos evitar que quase R$ 500 mil em pescados, vindos de outros estados, fossem comercializados no RN sem documentação fiscal e concorressem deslealmente com nossos produtos", destaca o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros.

MOSSORÓ-RN: 44ª MORTE VIOLENTA EM 2022 - EX-PRESIDIÁRIO BALEADO NO PLANALTO 13 DE MAIO MORRE NO HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA

As estatísticas da violência aumentaram nesta quinta feira, 14 de abril de 2022, em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. A cidade registra mais um homicídio a bala. Leonardo Carneiro da Silva de 32 anos de idade, baleado na noite de segunda feira (11), no bairro Planalto 13 de Maio, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de hoje (14).

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela família na Delegacia de Plantão, a vítima chegava em casa de moto, na Rua Martins Júnior, próximo a creche, por volta das 01h00min, quando foi baleada quatro vezes na cabeça, por um homem até o momento desconhecido.

Leonardo recebeu os primeiros atendimentos médicos no local pela equipe do SAMU e depois foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, onde estava internado. Por volta de 01h00min desta madrugada de quinta feira (14) ele acabou não resistindo e foi a óbito naquela unidade hospitalar.

O corpo dele foi removido do necrotério do HRTM para o IML do ITEP, onde será examinado e posteriormente liberado para os familiares. Ainda não se tem informações sobre a motivação do crime. A Polícia informou que a vítima teve passagem pelo sistema prisional, nas antigas.

Com mais um homicídio a cidade de Mossoró chega aos 44 assassinatos em 2022. a 10º Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), vai instaurar inquérito para investigar o crime e tentar chegar aos autores.

*Fim da Linha

Governo do RN renova por 90 dias decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid

Leitos de UTI Covid-19 Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante — Foto: Ariel Dantas
O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em saúde no estado por conta da pandemia da Covid. O decreto com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação acontece, segundo o governo do RN, diante do atual quadro de pandemia, que segue considerado preocupante no estado, apesar da evolução dos números.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte teve 240 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e registrou um óbito. Recentemente o estado ficou 10 dias sem nenhum novo óbito pela doença.

O novo decreto fica vigente a partir de segunda-feira (18) e vale até o mês de julho.

O documento pode ser prorrogado por igual período, e considera ainda, segundo o governo do RN, a necessidade de proporcionar respostas urgentes para evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo Covid.

O artigo 2º do decreto diz que o Gabinete Civil emitirá um ofício requerendo reconhecimento federal de estado de calamidade pública instruído pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O pedido também se baseia nas normas que configuram "desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus", segundo o artigo.

Uso de máscaras

No último dia 6 de abril, o governo do RN desobrigou o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado em ambientes abertos ou fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Sesap.

Apesar da flexibilização, a pasta mantém a recomendação para que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Passaporte vacinal

No mesmo decreto, o governo manteve a exigência da cobrança de passaporte vacinal para bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping "que utilizem sistema artificial de circulação de ar".

A cobrança também é obrigatória para eventos de massa, sociais, recreativos e similares. Ficam dispensados somente eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Vacinação


Em todo o Estado segue a vacinação contra a Covid-19, 83% da população potiguar está totalmente imunizada, e 93% tomaram pelo menos 1 dose ou dose única.

Dados gerais da Covid
  • Casos Confirmados: 501.672
  • Casos Recuperados: 489.905
  • Casos em acompanhamento: 3.608
  • Óbitos Confirmados para Covid-19: 8.159
  • Óbitos Suspeitos: 1.501
*Do G1 RN

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!


Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa 2022 nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira 14 de abril, a Operação Semana Santa 2022, em todas rodovias federais do Brasil. A ação segue até o próximo dia 17 Domingo de Páscoa. Como em todo feriado prolongado, é esperado mais movimento nas rodovias, elevando o fluxo de veículos e aumentando o risco de acidentes. Dessa forma, os esforços e as ações estratégicas terão como foco a preservação de vidas.

O aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais é um dos fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito e acidentes graves. Em atenção à prorrogação das exigências de ações de segurança no trânsito pela Organização das Nações Unidas - ONU, fixando novo período de 2021 a 2030 para a redução da violência no trânsito, o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes para o período.

Para cumprir essa missão, durante a Operação Semana Santa 2022, a PRF contará com o reforço policial voltado para a redução de acidentes. Com base nos estudos de acidentalidade, desenvolvidos para identificar locais e trechos estatisticamente perigosos, serão realizadas atividades de prevenção e fiscalização nos locais identificados como mais críticos. A PRF ainda priorizará suas atividades com ações integradas a entes governamentais e sociedade civil para aprimorar o alcance dos objetivos.

Condutas arriscadas de condutores imprudentes, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular na condução de veículos serão os principais alvos da fiscalização. O somatório dos esforços e ações estratégicas visam garantir segurança, conforto e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais.

Combate ao crime
O enfrentamento à criminalidade também será intensificado com o objetivo de prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e outras mercadorias ilícitas de circulação.

*Fim da Linha

MOSSORÓ-RN: POLÍCIA PENAL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA APENADO

Policiais Penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) prenderam na tarde de terça-feira 12 de abril de 2022, em Mossoró no RN, Mário Fernandes Dantas Filho, 37 anos, em cumprimento a mandado de prisão por roubo qualificado expedido na mesma data da prisão. O acusado encontra-se custodiado na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio à disposição da Justiça.

O acusado era monitorado pelo sistema de tornozeleira eletrônica e violou as regras estabelecidas pela Justiça. No dia 12, ele teve o mandado de prisão decretado pela Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), sendo cumprido no mesmo dia. A ação rápida é uma determinação da SEAP e acontece através de uma integração entre a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e o Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).

Mário Fernandes foi preso no bairro de Bom Jardim pela equipe da viatura 11 do GEP. Na abordagem e cerco, o acusado não esboçou reação, sendo conduzido para os exames de corpo delito no Instituto Técnico de Perícia (Itep) e, depois, para a unidade prisional.

O mandado de prisão é válido até 29 de março de 2030 motivado pelo artigo 157 da Lei 2.848 que trata do crime de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

*Fim da Linha

INSS MUDA REGRAS PARA LIBERAR BENEFÍCIOS; CONFIRA ABAIXO AS ALTERAÇÕES

Com o objetivo de tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta, hoje em 1,6 milhão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência.

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Houve alterações em normas de concessão de benefícios, conforme novos entendimentos e mudanças que foram ocorrendo ao longo dos anos. Há, ainda, dez portarias de apoio.

Segundo o INSS, a nova documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS e atua em dez temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

Há, no documento, segundo o instituto, a reunião de centenas de atos esparsos que foram revogados pelo decreto federal 10.139/2019. Na prática, a nova norma substitui a IN 77, de 2015, e também incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazidas pela emenda constitucional 103, de 2019.

Para advogados previdenciários, além das dificuldades em entender e se adaptar a tantas normas em tão pouco tempo, a nova instrução normativa traz pontos positivos e negativos, que podem, inclusive, aumentar a busca do segurado pelo Judiciário para que se reconheçam direitos.

Outra crítica que se faz é à falta de acesso da população ao Portal IN, onde há resumos que permitem entender as mudanças com mais facilidade. “Isso fere o princípio da publicidade, pois todos os atos da administração devem ser públicos e transparentes, não fazendo nenhum sentido limitar o acesso a estes instrumentos, que tutelam direitos coletivos e/ou individuais”, diz Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Dentre os pontos positivos apontados pelo instituto estão o reforço da validade do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) como prova para o segurado, a reabertura de tarefa e informações que antes apenas estavam em memorandos com acesso restrito somente aos servidores do INSS hoje estão no texto principal e podem ser consultados por quem está de fora do INSS.

VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

FORMULÁRIO QUE GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL MUDOU

Segundo Adriane, o formulário chamado de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) foi atualizado. Houve mudanças na parte estética, além de exclusão e inclusão de itens. “Foi excluída a existência de monitoração biológica, que eram os campos 17 e 18”, diz.

Adriane explica que o INSS já não exigia mais essa informação porque existe resolução do CFM (conselho Federal de Medicina) ligada ao sigilo médico da informação sobre manipulação biológica. Outra alteração é que o engenheiro de segurança do trabalho e o médico do trabalho não precisam mais informar o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), mas devem registrar o CPF.

Para Rômulo Saraiva, advogado previdenciário e colunista da Folha, os novos campos a serem preenchidos no PPP em relação a eficácia, validade e uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual) são preocupantes. O motivo é que muitas empresas não fazem o acompanhamento necessário da insalubridade e da periculosidade e podem acabar anotando informações incorretas.

“Isso pode redundar em preenchimento de informações não verídicas, apenas com propósito de entregar o documento ao empregado. Essas informações não verídicas tendem a não condizer com a realidade. Termina criando um embaraço para reconhecer o tempo especial”, diz ele.

INSS ALTERA PROVA DE UNIÃO ESTÁVEL

No caso da união estável, para os advogados, houve um avanço. Desde 2019 que o INSS exige documentação comprobatória da união dos últimos 24 meses antes do pedido. Além disso, o segurado que fica viúvo deveria levar, no mínimo, dois documentos recentes ao instituto para ter o direito reconhecido.

Com a IN, para o IBDP, houve um avanço. “Há permissão de que se há um documento apenas, o que é bem comum, a segunda prova já poderá se dar por meio da justificação administrativa”, diz nota do instituto.

“Não precisa de duas provas documentais. Uma já é suficiente para fazer o procedimento de justificação administrativa para prova de união estável”, explica Adriane. A justificação administrativa é o pedido para levar testemunhas ao instituto no intuito de conseguir a concessão do benefício.

Já a advogada Priscila destaca uma novidade: será reconhecida a união entre indígenas nos casos em que o segurado tenha mais de uma companheira, desde que seja comprovada pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA PARA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

O segurado que paga o INSS como contribuinte individual conseguirá prorrogação na chamada qualidade de segurado caso prove que não pagou as contribuições previdenciárias porque estava desempregado, ou seja, por não ter conseguido exercer sua atividade autônoma.

Segundo o IBDP, além dos 12 meses de período de graça a que ele já tem direito, será concedida uma nova contagem, de mais 12 meses, conforme as regras da Previdência. O período de graça é a quantidade de meses em que o trabalhador continua tendo direito à cobertura previdenciária mesmo sem pagar o INSS.

Esse tempo varia de seis meses a três anos de manutenção da qualidade de segurado, que garante o direito a benefícios do INSS, dependendo do tipo de vínculo empregatício e de quanto tempo o segurado pagou as contribuições de forma ininterrupta.

LIMITAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DO AUXÍLIO-DOENÇA NA APOSENTADORIA

A limitação do auxílio-doença na aposentadoria está ligada ao benefício especial, conforme explica Adriane. “Se a pessoa exerceu atividade especial, o período de afastamento não será contado após o decreto 10.410, de 2020, que foi internalizado pela IN 128”, diz ela.

A nova norma retira a possibilidade de contar como especial o tempo de afastamento do trabalhador que atuava em atividade prejudicial à saúde e passou um período recebendo o auxílio-doença. Com isso, profissionais de áreas que oferecem risco que tiveram afastamentos podem não conseguir a aposentadoria especial.

Segundo Rômulo Saraiva, a medida vai de encontro ao que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já decidiu no Tema 998 como recurso repetitivo, que vale para todas as ações do tipo na Justiça. No Judiciário, inclusive, o trabalhador consegue contar como especial até mesmo o período de afastamento de quem recebia auxílio-doença comum.

AÇÃO DOS HERDEIROS PARA MELHORAR BENEFÍCIO DE QUEM MORREU É LIMITADA

A instrução normativa 128 traz a proibição de que herdeiros exerçam alguns direitos do segurado que morreu, como desistência do benefício para pedir outro mais vantajoso, já que a troca de aposentadoria é uma medida que foi barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento) e complementação de contribuições ou opção por benefício mais vantajoso.

“Os herdeiros não terão gerência sobre a possibilidade de reafirmar a DER ou fazer qualquer modificação no pedido que estava em andamento no INSS, que poderia permitir um benefício mais vantajoso. O entendimento é que o benefício ainda não estava concedido”, diz Adriane.

A reafirmação da DER é a possibilidade de mudar o dia do pedido do benefício para uma data mais vantajosa ao segurado, fazendo com que ele consiga ter acesso a uma aposentadoria melhor.

*Fonte: Folha de S. Paulo/Blog do Dina

MINUTOS DE SABEDORIA!!!

QUEM é corajoso não foge da batalha da vida.
Todos temos nossas lutas, mas só quem sabe suportá-las pode ser classificado de herói, de Homem em toda a extensão do termo.
Saiba merecer o título de Homem, saiba ser herói, não desanime diante das dificuldades.
Enfrente a vida, tal qual se apresenta, com suas alegrias e dores, e jamais pense em fugir covardemente.

13 abril 2022

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN: AIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA RN-117

Um acidente com vítima fatal foi registrado na tarde de quarta feira 13 de Abril de 2022, um veículo tipo Silverado capotou na RN 117 já no município de Governador Dix-Sept Rosado no Rio Grande do Norte.
Segundo informações, a vítima fatal identificada como, Antônio Caitano da Silva, 61 anos de idade, contratou um frete para deixar um carga de cobre de Mossoró para Caraubas, e já próximo a cidade de Governador, o pneu do veículo teria ser soltado causando o acidente. Com o capotamento Antônio ficou preso embaixo do carro e morreu na hora. O motorista do carro nada sofreu.
A Polícia Rodoviária Estadual e o Instituto Técnico e Cientifico de Perícia foram acionados para realizarem a perícia e remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró.

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*Informação: O Câmera

APODI-RN: [VÍDEO] PEDIDO DE AJUDA PARA HOMEM ACIDENTADO

Vamos ajudar pessoal nosso amigo João Batista, mais conhecido como Galego de Coquinho, ele tem 55 anos, sofreu um acidente e quebrou a perna. Agora está cirurgiado, o pé dele está cheio de ferros e o mesmo se encontra na casa da irmã dele, dona Zeneide, na Rua Francisco Virgínio de Oliveira N.253, Bairro Lagoa Seca Apodi-RN de frente pro CAIC.
Ele está precisando de alimentos, remédios, ajuda financeira para tratamento da cirurgia dele.
Quem puder ajudar ou ir até a residência da irmã dele, será bem vinda a ajuda de todos vocês!
Conta para ajudar
Banco do Brasil
Agência: 0892-3
Conta: 5.301-5
Conta pix: 84991702337 
Marcos Vinicius Alves Paiva
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BBB22: NATÁLIA FOI A 13ª ELIMINADA DO PROGRAMA NA NOITE DE TERÇA(12)

Após o Big Brother Brasil (BBB 22) entrar em 'modo turbo' para essa reta final - já que a final está programada para 26 de abril. Tadeu Schmidt vem surpreendendo os confinados com eliminação seguida de formação de paredão.

No domingo (10), foi formada a berlinda entre Natália, Gustavo e Paulo André. De acordo com a enquete atualizada, a mineira deve deixar a casa mais vigiada do Brasil.

CONFIRMADO! Com 83,43% dos votos, Natália é a décima terceira eliminada da casa do Big Brother Brasil. Agora a sister segue para cumprir compromissos com em programas de entretenimento da TV Globo. Restam sete confinados na disputa pelo prêmio de R$1,5 milhão que terá a final no dia 26 de abril.

Furtos e roubos de veículos têm redução de 50% no RN

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) registrou uma redução de 50% no total de furtos e roubos de veículos. A queda é referente ao primeiro trimestre deste ano, comparado com igual período de 2020.

Com base nos dados fornecidos pelas forças de segurança e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED, de 1º de janeiro a 31 de março de 2022, foram registrados 990 crimes de roubos ou furtos de veículos. No comparativo com o mesmo período de 2020, foram registrados 1.969 crimes, o que representa redução de 50,07%. Em relação ao primeiro trimestre de 2021, quando 1.139 registros de roubos e furtos foram feitos, a diminuição foi de 13%.

Veículos recuperados
Do total de 990 veículos roubados ou furtados em 2022, o trabalho das forças de segurança conseguiu recuperar 569 veículos (57%). Em 2021, da quantidade de 1.139 veículos com queixa de roubo ou furto, 836 veículos foram recuperados (73%). Para o ano de 2020, de 1.969 veículos, 781 veículos foram recuperados (40%).

Em consideração a estatística do ano inteiro, em 2021 foram registrados 5.009 roubos ou furtos de veículos no Rio Grande do Norte. Redução de 18% em relação ao período anual de 2020, quando esses crimes foram registrados em 6.167 ocasiões.

Quanto aos índices de recuperação, nas ocorrências de 2021, a SESED registrou o reencontro de 3.095 (62%) veículos. Do total de 2020, 3.228 veículos foram recuperados (52%).

“Os números são resultado de um trabalho eficaz realizado pelos agentes de segurança pública, dia e noite, em todo o Estado. A diminuição das ocorrências também tem relação direta com a integração entre as operações ostensivas, realizadas pela Polícia Militar, e as operações investigativas, realizadas pela Polícia Civil", disse o coronel Araújo, titular da SESED.

Concurso da ALRN: saiba quando será anúncio da banca; veja cargos e salários

A Comissão Especial do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, recentemente, as bancas que obtiveram as melhores posições na licitação para a realização do certame destinado a cargos efetivos da Casa. A expectativa agora é que até a próxima quarta-feira (20) o nome da empresa vencedora do processo seja anunciado.

A presença dos membros da Comissão na sede das bancas teve como objetivo testar as informações contidas nas propostas apresentadas pelas mesmas. Após a escolha da banca, a expectativa é que em mais 30 dias seja lançado o edital para o concurso, e que em 120 dias após a assinatura do contrato o certame seja realizado.

Segundo o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, as visitas às bancas tiveram um balanço “satisfatório”. “Acreditamos que, sejam quem for o vencedor do processo licitatório, o concurso venha a ser realizado com grande êxito”, disse Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN ofertará 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa. Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.

MOSSORÓ-RN: [VÍDEO] Advogado diz à Imprensa que Eliel Ferreira morto no fim de semana, foi vítima de crime de homofobia

O advogado Edson Lobão, reuniu a Imprensa na manhã desta quarta feira 13 de abril, para falar sobre a reviravolta no caso do jovem bacharel em direito, Eliel Ferreira Cavalcante Júnior de 25, assassinado com 9 tiros de pistola calibre 9mm, no ultimo sábado (9) no Bairro Boa Vista em Mossoró.

O advogado disse que Eliel foi vítima de um crime de homofobia. Baseado no depoimento prestado por Lucas, parceiro homoafetivo de Eliel Ferreira e que estava com ele no dia do crime. Edson Lobão disse que jamais a vítima tinha sido confundida com um assaltante.

O advogado afirmou no entanto que Yalamy Gonzaga, conhecido como Júnior Preto matou Eliel pelo simples fato dele ser homosexual e que só não ceifou também a vida de Lucas, por que este correu em direção contrária a do seu parceiro.

Perguntado se o autor do crime conhecia a vítima, o advogado disse que sempre ele observava o bacharel em direito para o carro em frente a sua casa e seguir para o apartamento de Lucas. Ele não explicou como Junior Preto sabia que Eliel era homossexual. Lucas prestou depoimento na manhã de hoje (13) na DHPP. Na segunda feira (12), o delegado da DHPP Rafael Arraes, falou a Imprensa sobre a elucidação do crime.

Arraes disse que Eliel Ferreira teria sido assassinado após ter sido confundido com um assaltante, versão contestada pelo advogado Edson Lobão. As declarações do delegado, foram baseadas em depoimentos de testemunhas, durante a investigação. Resta-se saber se o depoimento prestado pelo namorado de Eliel, mudará o rumo das investigações da DHPP. O principal suspeito deo crime, Júnior Preto, continua foragido.
Eliel Ferreira (vítima) e Júnior Preto (suspeito do crime)

Veja vídeo:


*Fim da Linha

Geoparque Seridó, no RN, recebe reconhecimento mundial da Unesco

Foto: Emprotur
O geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte, foi oficializado como um território de relevância mundial pela Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - nesta quarta-feira (13), durante uma assembleia geral em Paris. O momento foi comemorado por pesquisadores e representantes do setor de turismo do Rio Grande do Norte.

A área passa a fazer parte do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco e entrou na lista de Geoparques Mundiais da organização, que agora conta com 177 geoparques distribuídos em 46 países de todo o mundo.

Outro geoparque também foi reconhecido nesta quarta-feira (13) no Sul do país. Com isso, o Brasil passou a contar com três geoparques reconhecidos - o primeiro era do Ceará.
Foto: Getson Luis
O geoparque Seridó tem uma sede em Currais Novos, mas abrange 2.800 quilômetros quadrados e seis municípios com recursos naturais e construções humanas importantes. Ele é gerido por um consórcio intermunicipal criado há 12 anos pelas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.

Segundo o professor Marcos Nascimento, que é o coordenador científico do projeto, a região abarca vários aspectos únicos no mundo, que vão desde as suas formações geológicas e minérios, passam pela riqueza biológica, e chegam à cultura local.
Foto: Marcos Nascimento
São exemplo as minas de scheelita, as rochas vulcânicas incomuns encontradas na região, bem como pinturas rupestres com registros de povos antigos que viveram há 10 mil anos no Rio Grande do Norte. Também há o próprio bioma da caatinga preservado, o artesanato da região e aspectos da religiosidade local.

Um dos geossítios localizados na região é a nascente do Rio Potengi, em Cerro Corá.

"Essa é uma nova forma de gestão territorial. Fomos reconhecidos por um patrimônio geológico, biológico e cultural de relevância mundial. Já desenvolvemos há 12 anos diferentes ações de conservação, educação e turismo e com esse reconhecimento acreditamos que muito mais pessoas de todo o mundo terão o desejo de conhecer essa região. Desde que a notícia saiu, já recebemos contato de muitas pessoas dizendo isso", afirmou o professor.
Mapa do Geoparque Seridó — Foto: Reprodução
De acordo com Marcos, embora a Unesco não aporte recursos financeiros, o reconhecimento também deverá facilitar a busca de financiamentos, por meio de participação em editais nacionais e internacionais, para desenvolvimento de projetos de pesquisas, desenvolvimento social e de conservação ambiental.

"O reconhecimento confirma que estamos no caminho certo", considera. A candidatura havia sido oficializada em 2019.
Foto: Humberto Lopes
"Essa notícia é muito importante, visto que o governo vem trabalhando na interiorização do turismo e essa região é prioridade. São seis municípios que integram o geoparque e, com esse reconhecimento, o Rio Grande do Norte estará em evidência", afirmou a secretária de turismo do RN, Ana Costa.

*Do G1 RN

MOSSORÓ-RN: CRIANÇA DE 8 ANOS É BALEADA DE RASPÃO DURANTE BRIGA DE TRÂNSITO EM FRENTE A UMA ESCOLA

Uma criança (menina), 8 anos, foi atingida por um disparo de arma de fogo de raspão no braço, na tarde desta quarta-feira (13) em frente à uma escola particular na Rua Doutor João Marcelino, no Bairro Santo Antonio.
Segundo o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP), a polícia recebeu a informação do disparo e se deslocou ao local. Ao chegar, foi informada que a criança já havia sido levada ao Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. A assessoria de impressa do Hospital confirmou que a criança foi atendida na unidade e foi liberada em seguida.
De acordo com a Polícia Militar, o pai da criança relatou ao Hospital que o fato aconteceu quando dois homens se envolveram em uma briga de trânsito. Um dos homens estava armado e disparou contra o outro. O tiro não acertou o alvo e acabou acertando a criança de raspão.

*TCM/Passando na Hora

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!


RN: OPOSIÇÃO ESTÁ NAS MÃOS DE KELPS LIMA

A oposição à governadora Fátima Bezerra tem dois nomes para escolher como o candidato a governador: o ex-vice-governador Fábio Dantas e o ex-candidato à governador, Brenno Queiroga.
Os dois são do Solidariedade, o que torna forte o deputado Kelps Lima.
Kelps não é mais presidente da legenda, mas é quem articula o partido pelo estado.
Kelps, inclusive, já chegou a lançou o nome de Fábio, e até sugeriu o nome dele próprio.
Depois dos mais de 10 nomes que não toparam a disputa pelo governo, só o Solidariedade tem nomes a oferecer à oposição, que está, literalmente, sentada no colo de Kelps.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

SERRADO MEL-RN: CÂMARA MUNICIPAL PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESTRADA DO SAL


APODI-RN: 13ª DIREC INVESTE NA FORMAÇÃO ESCOLAR

Sob orientação da Diretora Lusia Pinto, a 13ª DIREC de Apodi tem centrado atenções da formação escolar.
Os ciclos de formações ocorrem de forma constante e assim aprimorando o conhecimento da sociedade educacional.
Ciclo Formativo 2022 foi realizado com Tema: Gestão de Implementação do Ensino Médio Potiguar
Público-alvo: Coordenadores Pedagógicos, Suportes Pedagógicos e Gestores do Ensino Médio Diurno.
Assessores Ministrantes: Professor Martinho Freire e Professora Edinária Marinho.
É a 13ª DIREC sempre na busca de aprimorar a educação em sua jurisdição.
Formação.

*João Marcolino

ITAÚ-RN: UM HOMEM E UMA MULHER FORAM MORTOS A TIROS NA ZONA RURAL

A central de operações da Polícia Militar do Município de Itaú, foi comunicada de um ataque a tiros em estabelecimento na zona rural daquele município, o fato aconteceu no Assentamento Paraná, que fica nas proximidades da entrada de Severiano Melo.
No local quando a guarnição chegou já encontrou as duas vítimas sem vida, uma das vítimas identifica até o momento como Renata, que é da cidade de Felipe Guerra. Já a outra vítima foi identificada como sendo a pessoa de João Pereira, residente na cidade de Tabuleiro Grande.
Populares informaram a Polícia Militar que foi até o local, que houve um grande tiroteio, nada se sabe a real motivação para os crimes e muito menos sobre os criminosos.
A Polícia fez o trabalho de isolamento no local do crime e aguardou até a chegada da equipe de Peritos do ITEP de Mossoró, onde realizaram perícia no local e em seguida removeram o corpo para a sede do órgão em Mossoró.

*Informações: Blog do João Moacir

MOSSORÓ-RN: 43ª MORTE VIOLENTA EM 2022 - UM SUSPEITO MORRE E OUTRO É BALEADO EM TROCA DE TIROS COM A PM NO ALTO DE SÃO MANOEL

Uma troca de tiros envolvendo um suspeito de assalto com a Polícia Militar na noite na noite desta terça feira 12 de abril de 2022, nos Teimosos no Alto de São Manoel em Mossoró no Rio Grande do Norte, acabou com um suspeito identificado como Naedson Carapinta Vieira, 22 anos morto.
O outro identificado como Francisco de Assis da Silva Lima, o "Magrão" de 30 anos foi baleado com um tiro no pé.
De acordo com as primeiras informações, a PM foi acionada para atender uma ocorrência de assalto onde uma dupla de criminosos invadiram a residência e levaram uma moto celulares e uma televisão.
Quando os militares chegaram no local foram recebidas a bala. Na troca de tiros um dos suspeitos acabou sendo baleado e socorrido pelos próprios policiais para o Hospital Tarcísio Maia, mas ele não resistiu.
Magrão" também foi socorrido para o HRTM, para ser atendido e em seguida foi conduzido para a Delegacia de Plantão.
Na delegacia foi constatado que o mesmo era foragido da justiça e estava com mandado de prisão em aberto, por ter rompido a tornozeleira eletrônica.
Em 14 de janeiro de 2019, Naedson foi preso com outro elemento e uma mulher com arma de fogo em um carro roubado em Tibau-RN. (RELEMBRE)
No dia 07 de julho de 2020, "Magrão" foi desarmado e surrado por populares após roubar um celular de uma mulher no Alto da Pelonha em Mossoró. (RELEMBRE).

*Passando na Hora