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14 abril 2022

Governo do RN renova por 90 dias decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid

Leitos de UTI Covid-19 Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante — Foto: Ariel Dantas
O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em saúde no estado por conta da pandemia da Covid. O decreto com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação acontece, segundo o governo do RN, diante do atual quadro de pandemia, que segue considerado preocupante no estado, apesar da evolução dos números.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte teve 240 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e registrou um óbito. Recentemente o estado ficou 10 dias sem nenhum novo óbito pela doença.

O novo decreto fica vigente a partir de segunda-feira (18) e vale até o mês de julho.

O documento pode ser prorrogado por igual período, e considera ainda, segundo o governo do RN, a necessidade de proporcionar respostas urgentes para evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo Covid.

O artigo 2º do decreto diz que o Gabinete Civil emitirá um ofício requerendo reconhecimento federal de estado de calamidade pública instruído pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O pedido também se baseia nas normas que configuram "desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus", segundo o artigo.

Uso de máscaras

No último dia 6 de abril, o governo do RN desobrigou o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado em ambientes abertos ou fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Sesap.

Apesar da flexibilização, a pasta mantém a recomendação para que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Passaporte vacinal

No mesmo decreto, o governo manteve a exigência da cobrança de passaporte vacinal para bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping "que utilizem sistema artificial de circulação de ar".

A cobrança também é obrigatória para eventos de massa, sociais, recreativos e similares. Ficam dispensados somente eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Vacinação


Em todo o Estado segue a vacinação contra a Covid-19, 83% da população potiguar está totalmente imunizada, e 93% tomaram pelo menos 1 dose ou dose única.

Dados gerais da Covid
  • Casos Confirmados: 501.672
  • Casos Recuperados: 489.905
  • Casos em acompanhamento: 3.608
  • Óbitos Confirmados para Covid-19: 8.159
  • Óbitos Suspeitos: 1.501
*Do G1 RN

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