Secretaria de Tributação e PRF apreendem 28 toneladas de pescado irregular no RN

Secretaria de Tributação e PRF apreendem 28 toneladas de pescado irregular no RN — Foto: Cedida

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 28 toneladas de pescados - entre camarão, tilápia e atum - sem documentação fiscal regular. A carga foi avaliada no valor de R$ 490 mil.

A Operação Divisas, deflagrada nas principais rodovias que cortam o Rio Grande do Norte antes do início do feriadão da Semana Santa, resultou na apreensão de R$ 1,2 milhão em mercadorias no total - evitando que R$ 388 mil fossem desviados dos cofres públicos por meio da sonegação. As cargas foram interceptadas nas BRs 101, 226 e 304.

Entre os pescados, foram 12 toneladas de camarões, 10 toneladas de tilápias e seis toneladas de atum.

Os auditores também realizaram inspeções em veículos de transporte, onde encontraram 75 fardos contendo artigos de confecção, avaliados em R$ 450 mil. Todo o material havia sido adquirido também sem notas fiscais, o que se configura crime contra ordem tributária. Os proprietários das mercadorias foram autuados e os produtos retidos com a liberação somente após pagamento de multa e do imposto devido.

"Durante os dias que antecedem o feriado da Sexta-feira Santa, há um grande fluxo de cargas contendo pescados nas nossas rodovias devido à procura, que cresce nessa época. Com a operação deste ano, conseguimos evitar que quase R$ 500 mil em pescados, vindos de outros estados, fossem comercializados no RN sem documentação fiscal e concorressem deslealmente com nossos produtos", destaca o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros.