Após a reunião, concedeu uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, enfatizando que a operação de busca está em andamento e considerada bem-sucedida até o momento, com indícios fortes da presença dos fugitivos na região.
A força-tarefa de cerca de 500 homens e cães farejadores continuará as buscas, concentrando-se na área entre Baraúna e Mossoró, onde os fugitivos foram avistados no último dia 3 de março.
Lewandowski destacou que a permanência dos fugitivos na região demonstra o sucesso das ações policiais, mantendo-os cercados e encurralados.
“Tivemos uma reunião com todas as forças que estão trabalhando nas buscas. A operação ao meu juízo é uma operação que está se desenvolvendo até o momento com êxito. Nós temos indícios fortes da presença dos fugitivos na região. Temos hoje uma convicção de que os fugitivos se encontram aqui ainda”, afirmou.
O Ministro também afirmou que os cães envolvidos na busca identificaram a presença dos fugitivos nas áreas onde as operações estão em andamento.
“As forças de segurança foram ao local com cães altamente treinados e esses cães confirmaram a presença em tempo recente desses fugitivos. Nós vamos manter a operação, da forma como ela está sendo levada. O resultado prático a meu ver é que eles não conseguiram escapar deste perímetro, eles estão cercados. Se não fosse a eficiência das polícias eles já estariam distante. Embora não tenham sido recapturados eles se mantém nesse perímetro original”, declarou.
Lewandowski, confirmou que os fugitivos da Penitenciária de Mossoró receberam ajuda externa da facção Comando Vermelho. Sete suspeitos foram presos e dois carros apreendidos durante as investigações. As buscas, que envolvem mais de 500 agentes, continuam. O ministro não escondeu que os custos da operação são elevados, mas necessários para garantir a segurança da população. Sobre as ações nos presídios federais após a fuga, várias providências foram adotadas , como por exemplo Intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró, com o afastamento do diretor da
unidade, no próprio dia 14 de fevereiro, e dos servidores responsáveis pelas divisões de
Inteligência, de Segurança e Administrativa.
Confira abaixo um resumo das providências adotadas no Sistema Penitenciário Federal após o incidente na Penitenciária de Mossoró:
1) Intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró, com o afastamento do diretor da
unidade, no próprio dia 14 de fevereiro, e dos servidores responsáveis pelas divisões de
Inteligência, de Segurança e Administrativa.
2) Criação do Comitê Multidisciplinar da Secretaria Nacional de Políticas Penais com o
objetivo de fiscalizar periodicamente as estruturas físicas e os equipamentos utilizados
pelas cinco penitenciárias federais;
3) Aumento do nível de segurança nas cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal,
com suspensão de banhos de sol, de visitas sociais e de atividades de assistência
educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais realizados
pelas respectivas Divisões de Saúde. Também foram limitados o acesso às dependências
das vivências, isolamento e inclusão. As medidas tiveram validades de 15 a 21 de
fevereiro;
4) Envio das forças táticas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal a Mossoró.
Integrantes da elite da PF e das operações especiais da PRF chegaram à cidade potiguar na
manhã do dia 16. Da PF, foram 18 integrantes do Comando de Operações Táticas (COT). Da
PRF foram sete policiais do Grupo de Resposta Rápida (GRR), unidade de pronto emprego e
operações especiais da corporação;
5) Instauração de processos para construção de muralha no perímetro da Penitenciária
Federal em Mossoró;
6) Início da construção da muralha na Penitenciária Federal de Porto Velho;
7) Foram determinadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas
cinco penitenciárias federais, com a posterior elaboração de relatórios a ser encaminhados
semanalmente à direção de cada unidade;
8) Atualização do procedimento operacional para a implementação de rondas externas em
complementação ao serviço de monitoramento;
9) Determinação para substituição imediata das câmeras de videomonitoramento
inoperantes e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das cinco
unidades penais federais;
10) Implementação do sistema do Circuito Fechado de Televisão – CFTV;
11) Aquisição de câmeras de videomonitoramento;
12) Aquisição de câmeras térmicas;
13) Instalação de cercas elétricas em todo o perímetro;
14) Reforço da estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que
impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;
15) Alocação de grades/brises nas saídas para o shaft, como alternativa para a falta de
laje;
16) Convocação de Policiais Penais Federais excedentes do último concurso para a
Senappen;
17) Solicitação à Escola Nacional de Serviços Penais para realização de Curso de Formação
Profissional;
18) Envio de equipes da Polícia Penal Federal para reforçar a segurança da Penitenciária
Federal em Mossoró, bem como para contribuir nas buscas aos fugitivos;
19) Emprego da Força Nacional, com o trabalho de 111 agentes e 22 viaturas na ação de
buscas;
20) Suspensão de férias e afastamentos à pedido dos servidores da Penitenciária Federal
em Mossoró;
21) Providências para retorno dos servidores em missão fora da Penitenciária Federal em
Mossoró;
22) Antecipação do recebimento de três viaturas blindadas caracterizadas;
23) Suspensão de movimentação ordinária de presos;
24) Interdição do isolamento da Penitenciária Federal em Mossoró;
25) Providências para inspeção in loco nas cinco Penitenciárias Federais, para que seja
realizado “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes (segurança
estrutural; segurança contra incêndio; segurança no uso e na operação; habitabilidade;
sustentabilidade; sistema de segurança contra incêndio; instalações hidráulicas e
sanitárias; sistemas estruturais; instalações elétricas de baixa e média tensão; sistema de
ventilação e refrigeração; estação de tratamento de esgoto e etc.)
26) O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, decidiu adotar a rotina de
fazer inspeções nas cinco Penitenciárias Federais. A ideia é acompanhar in loco os
procedimentos de segurança das unidades. As visitas foram pensadas para passar o recado
de que, além das gestões de cada local, o próprio auxiliar do ministro Ricardo
Lewandowski está empenhado em desenvolver ações que qualifiquem a segurança de cada
instituto penal.
27) A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal (DISPF), realizou, entre os dias 1º e 3 de março, o rodízio
periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o
enfraquecimento das lideranças do crime organizado. O remanejamento de presos no
âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito
funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos
estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas
regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais.
28) O Ministério da Justiça abriu um processo por “desrespeito a determinações
contratuais” contra a construtora responsável pela reforma no pátio do presídio federal de
Mossoró (RN). A Construtora Dantas cuidava do canteiro de obras da reforma que acontecia
no pátio do banho de sol da unidade. A Polícia Federal requisitou todos os dados dos
funcionários.
29) O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, enviou ofício pedindo para
Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) a abertura de
investigações sobre a empresa R7 Facilities, contratada para obras de manutenção na
Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O objetivo é apurar se a companhia está registrada
em nomes de laranjas, conforme apontaram reportagens na imprensa.
Fonte: Ministério da Justiça
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