Evento integra a programação da Festa de Santa Luzia 2023.
*Fotos: Pascom
02 dezembro 2023
MOSSORÓ-RN: CAMINHONEIROS NA FESTA DE SANTA LUZIA 2023
Evento integra a programação da Festa de Santa Luzia 2023.
*Fotos: Pascom
Setor cultural do RN ocupou 64 mil pessoas em 2022
Mulheres
Em 2022, nas atividades culturais no Rio Grande do Norte, os homens (R$ 2.047,00) receberam um salário mensal médio superior ao das mulheres (R$ 1.410 ou 68,9% do salário dos homens). Quando o recorte foi feito por cor ou raça, os pretos ou pardos (R$ 1630,00) receberam cerca de 80 % do salário médio mensal dos brancos (R$ 2036,00). No geral, o salário médio mensal pago no Rio Grande do Norte no setor cultural em 2022 foi de R$ 1852,00. No Nordeste esse valor foi de R$ 1783,00 e nacionalmente foi de R$ 2815,00.
Cerca de 50% das pessoas ocupadas no setor da cultura no Rio Grande do Norte em 2022 pertencem ao grupo dos que trabalharam entre 40 e 44h semanais, seguido dos que trabalharam entre 15 e 39h (39%). Aqueles que trabalharam até 14h foram 6,4% e os que trabalharam acima das 45h foram 4,1%. Na capital, o percentual de quem trabalhou acima das 45h é maior que a média estadual, ficando em 9,1%, enquanto metade (50,3%) trabalhava entre 15 e 39h e outros 37% entre 40 e 44h.
Empresas
Segundo o Cadastro Central de Empresas, em 2021 havia 3,4 mil unidades locais empresariais atuando nas atividades culturais do estado, as quais ocupavam 12,5 mil pessoas, com salário médio mensal de R$ 1.999,00. Só a capital, Natal, foi responsável por mais de 50% dessas unidades e por mais de 60% do pessoal ocupado no setor. Na comparação com 2011, houve um acréscimo de 9,4% no número de unidades locais culturais no RN, mas, apesar da variação positiva, a dinâmica de entrada e saídas de empresas mudou pouco o percentual de participação das atividades culturais no total das atividades econômicas do estado.
Em 2011, as unidades locais do setor cultural correspondiam a 5,2% do total do Cadastro de Empresas do RN, enquanto em 2021 esse número foi 5%. Em termos de pessoal ocupado, a cultura permaneceu na casa dos 2% da população ocupada no estado, se comparados 2011 e 2021. Já quanto à média de salários pagos, em 10 anos houve uma variação relativa de -8,7%, já que em 2011 esse valor era de R$ 2.189,00. Em 2021, na capital do estado, o salário médio mensal pago é de R$ 2.424,00, cerca de 21% a mais que a média estadual. Nacionalmente, esta média é de R$ 4,121,00 e regionalmente é de R$ 2.250,00, para o Nordeste.
Desigualdades
Em 2021, 16,8% dos municípios potiguares tinham teatro ou sala de espetáculo no próprio município, 2,4% tinham cinema e 26,9% tinham museus. Apesar disso, a maioria dos municípios que não tinham os equipamentos culturais estavam a menos de uma hora de deslocamento de um outro que possuía.
Proporcionalmente, a população preta ou parda do Rio Grande do Norte mostrou-se a que tem menos acesso potencial a esses equipamentos culturais: em 2021, 66% dela vivia em municípios sem salas de cinema, ao passo que, entre os brancos, o percentual era de 60,6%. A diferença ocorreu, ainda, em relação ao acesso a museus (52,1% ante 45%) e em menor grau a teatros ou salas de espetáculos (42,2% ante 41,9%).
Quanto ao sexo, 52,2% das mulheres e 49% dos homens do Rio Grande do Norte tiveram acesso potencial a museus em 2021. Esse número aumentou quando o equipamento cultural considerado foram teatros ou salas de espetáculo (58,3% de homens e 57,6% de mulheres) e caiu substancialmente quando se referiu à cinemas (34,9% dos homens e 37,4% das mulheres). Pessoas sem instrução ou fundamental incompleto mostraram maior privação nesse último quesito (70,7%).
*Blog do Barreto
Maceió: área em risco de colapso é totalmente desocupada, diz Defesa Civil
“Importante lembrar que a área de resguardo no bairro do Mutange onde fica a mina 18, cuja realocação preventiva foi iniciada pela Braskem em dezembro de 2019, está desocupada, sem nenhuma pessoa residindo na região desde abril de 2020”, diz a Defesa Civil, em nota.
Segundo o comunicado, divulgado às 14h, os dados de monitoramento apontam que a acomodação do solo segue concentrada na área da mina 18, “e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta”, ou seja, o colapso completo.
“Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração. A Braskem continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange”, destaca o órgão.
A Braskem encerrou a extração de sal-gema na capital alagoana em 2019, após a comprovação de que a atividade havia provocado rachaduras nas casas do bairro de Mutange, e vinha tomando medidas para fechar definitivamente os poços de sal, “conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM)”.
“Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025. Das 35 cavidades, 9 receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, 5 tiveram o preenchimento concluído, em outras 3 os trabalhos estão em andamento e 1 já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia. Além dessas, em outras 5 cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento”, detalha a nota.
“As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo. Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regulamente reavaliado com a ANM”, finaliza.
O mapa das áreas de risco, traçado pela prefeitura e pela Defesa Civil, indica outros quatro bairros afetados: Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Na última quarta 29, a Justiça acatou pedido para realocação das famílias que moram em 23 imóveis no bairro Bom Parto. As residências ficavam em áreas em que o nível de perigo de colapso aumentou.
*Agora RN
Restaurante Popular terá nova administração em 23 unidades
Uma inovação das novas regras contratuais estabelecidas pelo decreto nº 32.433, de 24 de fevereiro de 2023, é que algumas unidades serão unificadas. Este processo será em unidades de referência em cada município, sendo implantados restaurantes que passarão a ofertar mais de um tipo de refeição, quando isso for possível.
Este modelo vai facilitar o deslocamento das pessoas beneficiárias às respectivas unidades, possibilitando o acesso aos três tipos de refeições ofertadas no mesmo local. Também vai favorecer a logística de monitoramento e fiscalização, além de contribuir para a melhoria da qualidade e segurança da alimentação servida nas unidades onde o Programa funciona.
Com a unificação, o Programa Restaurante Popular passará a ofertar os serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições prontas, dos tipos café, almoço e ceia (sopa), sempre que possível, na mesma Unidade Produtora. VEJA ABAIXO a tabela com nomes dos municípios, unidades e endereços.
Pelas regras contratuais, o Restaurante Popular funcionará seguindo as diretrizes do decreto para garantir a fiel execução do Programa, como fornecimento de refeições que levem em consideração a cultura alimentar local e o fomento à aquisição de produtos pelas empresas com base na Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) do RN.
O Programa Restaurante Popular, de acordo com o decreto de regulamentação, deve assegurar o direito humano à alimentação adequada, por meio da oferta de refeições prontas, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, preponderantemente com produtos locais e/ou regionais, a preços acessíveis, servidas em locais apropriados e confortáveis e tendo por prioridade atender pessoas em vulnerabilidade social e em situação de insegurança alimentar.
*Blog do Barreto
APODI-RN: TIO DE CESÃO DO FORRÓ MORRE VÍTIMA DE PICADA DE COBRA
Foi levado para a maternidade de Itaú em seguida transferido para o hospital regional de Pau dos Ferros, não resistiu e na tarde de hoje, lamentavelmente veio a óbito.
Erinaldo era tio de Cesão do Forró (in memorian).
Fica a família nossas condolências!
*Fonte: Leyla Carla
Inscrições para concurso público do IFRN terminam na próxima quinta-feira
Segundo o edital, a remuneração segue a distribuição dosn íveis de classificação C, D e E, sendo passível o acréscimo de auxílios e bonificações por área de conhecimento. Já as taxas de inscrições custam R$55, R$70 e R$115, respectivamente. As provas têm duração máxima de quatro horas e devem ser aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024.
Uma vez aprovados, o regime de trabalho será entre 20 a 40 horas semanais. Pessoas autodeclaradas negras e pardas no ato da inscrição terão direito a 20% das vagas, e pessoas com Deficiência (PcD) na proporção de 10%. Mais detalhes sobre o concurso podem ser conferidos neste edital e as inscrições são realizadas no site da Funcern.
Confira o detalhamento das vagas:
Classificação C com vencimento básico de R$ 2.120,13: Assistente de aluno (4);
Classificação D com vencimento básico de R$ 2.667,19: Assistente em administração (13), Técnico de tecnologia da informação (8), Técnico de laboratório nas áreas multimídia (3), ciência (1), edificações (1), eletroeletrônica (1), química (2) e informática (4), e Técnico de enfermagem (1);
Classificação E com vencimento básico de R$ 4.556,92: Analista de tecnologia da informação (1), Engenheiro (1), Médico (4), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Pedagogo (3) e Técnico em assuntos educacionais (1).
SOROCABA-SP: CABEÇÃO, ENGENHEIRO QUE FEZ O TÚNEL EM FORTALEZA É PRESO DEPOIS DE 12 ANOS FORAGIDO
A detenção aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Cabeção estava foragido havia 12 anos, desde que foi resgatado por homens fortemente armados do presídio de Itatinga, no estado do Ceará.
A prisão foi feita por policiais da 1ª Delegacia Patrimônio (Investigações sobre Roubo e Latrocínio). A equipe apurava havia 40 dias informações de que o procurado tinha passado a frequentar um imóvel na cidade de Salto, no interior de São Paulo. Para aprimorar os trabalhos, a UIP (Unidade de Inteligência Policial) do Deic auxiliou nos levantamentos.
01 dezembro 2023
IFRN CAMPUS APODI TEM PROJETO APROVADO EM CHAMADA UNIVERSAL DO CNPq
Bioenergia e bioaditivos
Com o título "Bioenergia e bioaditivos (drop-in) como oportunidade de valorização de biomassas residuais e agroindustriais e fortalecimento da bioeconomia", a proposta abordará como questão central o aproveitamento integrado de biomassas residuais e agroindustriais, para o desenvolvimento e adaptação de metodologias para produção de bioenergia e bioaditivos. O grupo conseguiu um financiamento de R$122 mil para promover a pesquisa aprovada entre as instituições envolvidas.
Para o professor Tassio Lessa, “Aprovar um projeto via CNPq, em uma seleção de âmbito nacional, é um grande feito para o Campus Apodi”. O edital para qual o projeto foi aprovado objetiva apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, em qualquer área do conhecimento.
*Portal IFRN
PARABÉNS PARA OS AMIGOS QUE FAZEM ANIVERSÁRIO HOJE!!!!
Parabéns amiga Lucineide! Que Deus a abençoe hoje e sempre! Feliz aniversário!!!
Na COP 28, Lula diz que ‘trilhões’ gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática
Durante a fala, ele afirmou que gastos com armas deveriam ser usados contra a fome e a mudança climática, como o impacto climático afeta o Brasil e sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.
A conferência do clima — que deve durar duas semanas — é um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas visando debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.
Gastos com fome e mudança climática
Lula disse durante o discurso que o mundo gasta mais em armas, e que a quantia poderia ser usada no combate à fome e no enfrentamento à mudança do clima. “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres”.
O presidente afirmou que “o mundo naturalizou disparidades inaceitáveis de renda, de gênero e de raça, e que não é possível enfrentar a mudança do clima sem combater a desigualdade”.
Lula também criticou a postura da ONU sobre a incapacidade de manter a paz, “simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra”. A Organização das Nações Unidas tem Rússia, Ucrânia e Israel como países-membros, por exemplo.
“Governantes não podem ser eximidos de suas responsabilidades. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos, além de nossas fronteiras. O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo. Ajustamos nossas metas, que são hoje mais ambiciosas do que a de muitos países desenvolvidos”, disse.
Amazonas e Rio Grande do Sul
Lula afirmou também que a Amazônia amarga uma das “mais trágicas secas de sua história”. Ele também citou que, no sul, tempestades e ciclones deixam um rastro inédito “de destruição e morte”.
“A ciência e a realidade nos mostram que desta vez a conta chegou antes”, afirmou.
No Amazonas, a seca atingiu ao menos 62 duas cidades e afetou o cotidiano de pelo menos 600 mil pessoas. A região Sul, por sua vez, registrou 71 dos 92 alertas emitidos ao governo federal nos últimos dez anos por conta desse fenômeno natural.
De acordo com Lula, “a geração que destrói o meio ambiente não é a geração que paga o preço”.
“O planeta já não espera para cobrar a próxima geração. O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e práticas concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta?”.
O presidente declarou ainda que este ano é o mais quente “dos últimos 125 mil anos”. As fortes temperaturas são resultados das contínuas emissões de gases com efeito de estufa, combinadas com o El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico.
Combustíveis fósseis
Lula também disse que “é hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”.
O assunto também foi comentado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que falou não ser possível salvar o planeta com altas temperaturas “com uma mangueira de incêndio de combustíveis fósseis”.
Só será possível parar (as altas temperaturas) se pararmos de queimar todos os combustíveis fósseis. Não reduzirmos. Não diminuirmos”, afirmou.
Os combustíveis fósseis também são tema da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), que confirmou na quinta-feira (30) a entrada no Brasil no grupo. Os líderes da organização ainda defendem o uso combustíveis fósseis, mesmo que em menor escala.
A organização disse também na quinta que realizou reunião ministerial com participação do ministro brasileiro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“A reunião deu as boas-vindas a Sua Excelência Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia da República Federativa do Brasil, que aderirá à Carta de Cooperação da OPEP+ a partir de janeiro de 2024”, diz a nota da organização.
A Opep foi criada em 1960 e reúne hoje 13 grandes países ofertantes de óleo no mundo, como Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.
A sigla com o símbolo de adição (+) inclui também os chamados “países aliados” – que não integram a organização propriamente, mas atuam de forma conjunta em algumas políticas internacionais ligadas ao comércio de petróleo e na mediação entre membros e não membros.
Não participam do grupo, no entanto, outros grandes produtores como Estados Unidos, Canadá, Brasil, China e Catar.
*Fonte: G1
FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2023: ALGUNS REGISTROS DA SEGUNDA NOITE DE NOVENA
“Maria, sinal de esperança do povo a caminho (LG 65)”.
✨De 28 de Novembro a 08 de Dezembro 2023.
Viva a Imaculada Conceição 🎉
Estamos esperando por vocês!💛
BARAÚNA-RN: HOMEM COM MOTO ROUBADA MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA NA ZONA RURAL
De acordo com a PM, o suspeito de posse de uma moto roubada há mais de um ano, teria praticado assaltos, levando celulares das vítimas na região do Aeroporto. De posse de informações do COPOM, policiais da Força Tática passaram a realizar diligências no sentido de localizar e prender o assaltante.
Na Comunidade da Barrinha, zona rural de Mossoró, os policiais se depararam com o suspeito que fugia em alta velocidade. Houve um acompanhamento tático, com pedido de apoio à outras viaturas e antes do apoio chegar o elemento efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais.
Houve revide a injusta agressão e no confronto o assaltante acabou sendo baleado e socorrido pelos policiais, para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas ele não resistiu, indo a óbito ao entrar na unidade hospitalar.
Com o assaltante a PM apreendeu uma arma de fogo com munições deflagradas, celulares que haviam sido tomado de vítimas e uma moto, que estava com ele, roubada há um ano atrás e que circulava pela cidade.
Com o assaltante a PM apreendeu uma arma de fogo com munições deflagradas, celulares que haviam sido tomado de vítimas e uma moto, que estava com ele, roubada há um ano atrás e que circulava pela cidade.
Concurso público Unificado de 2024 será realizado em 3 cidades do RN
Das cidades selecionadas, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.
De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.
“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos”, ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta.
Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio.
Veja a distribuição por regiões:
Região Norte – 39 municípios
– dois no Acre
– nove no Amazonas
– três no Amapá
– 16 no Pará
– quatro em Rondônia
– dois em Roraima
– três no Tocantins
Região Nordeste – 54 municípios
– dois em Alagoas
– 16 na Bahia
– seis no Ceará
– nove no Maranhão
– quatro na Paraíba
– cinco em Pernambuco
– sete no Piauí
– três no RN
– dois em Sergipe
Região Centro-Oeste – 20 municípios
– oito em Goiás
– quatro em Mato Grosso do Sul
– sete em Mato Grosso
– um no Distrito Federal
Região Sudeste – 44 municípios
– quatro no Espírito Santo
– 24 em Minas Gerais
– quatro no Rio de Janeiro
– 12 em São Paulo
Região Sul – 23 municípios
– oito no Paraná
– nove no Rio Grande do Sul
– seis em Santa Catarina
TRE manda Codevasf detalhar verbas enviadas ao RN enquanto Rogério Marinho era ministro
Na época do envio dos recursos, o atual senador Rogério Marinho (PL) era ministro do Desenvolvimento Regional – pasta à qual a Codevasf está ligada. Pela decisão de Expedito Ferreira, a Codevasf terá de mostrar quais valores foram enviados para o Estado e quem fez a solicitação dos recursos.
A decisão do desembargador foi proferida nesta sexta-feira (1º) atendendo a um pedido do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD), que perdeu para Rogério Marinho na disputa pelo Senado em 2022. Carlos Eduardo move uma ação contra o adversário desde agosto do ano passado, acusando o senador bolsonarista de abuso de poder político e econômico, por ter usado a estrutura do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional e Codevasf – para obter vantagem eleitoral na corrida para o Senado, privilegiando prefeitura de aliados políticos.
Além de encaminhar mais recursos para prefeitos aliados, em detrimento das reais necessidades do RN, Rogério Marinho teria agido para alterar o rol de atuação da Codevasf, estatal ligada ao MDR, para, de maneira inédita, passar a atender o RN. A empresa, então, começou a ser turbinada com verba do orçamento secreto.
Esta é a 3ª vez que o TRE-RN determina à Codevasf que encaminhe o detalhamento dos recursos enviados ao RN. Em uma delas, houve decisão colegiada do próprio TRE. A estatal respondeu intimações anteriores e enviou as informações, mas com dados considerados incompletos.
“Os registros cuja obtenção foi deferida por decisão colegiada desta Corte Eleitoral apresentam natureza pública e seriam passíveis de ampla fiscalização pela sociedade civil, devendo ser disponibilizados com o máximo de transparência possível, não sendo excessivo reclamar a individualização do responsável pelo pedido de envio e as finalidades as quais se destinavam”, enfatizou o desembargador.
Na decisão desta sexta-feira, Expedito Ferreira também mandou intimar os prefeitos Allyson Bezerra, do município de Mossoró, e Jacinto Lopes de Carvalho, de Severiano Melo, para que forneçam os documentos que comprovem os requerimentos para recebimento de recursos em 2021 e 2022.
Na ação movida junto ao TRE, Carlos Eduardo busca comprovar que Rogério Marinho utilizou um “critério eleitoreiro” para enviar verbas a municípios do Estado no período pré-eleitoral.
Para o ex-prefeito, o critério utilizado não foi técnico. Na avaliação de Carlos Eduardo, o problema só ocorreu por causa do instrumento do “orçamento secreto”, como foi batizado o envio de verbas aos municípios pelo Governo Federal através das emendas de relator. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o formato de distribuição de emendas era inconstitucional.
*Agora RN
AL aprova gratuidade para pessoas com deficiência em concursos
A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
“O processo de inclusão é complexo e envolve a atuação em muitas frentes. Garantir a gratuidade para os deficientes em concursos públicos é um instrumento de incentivo para que eles se inscrevam e, assim, busquem sua inserção no mercado de trabalho do segmento público. Essa é uma matéria que não encerra a questão, mas avança no processo de inclusão”, analisou o deputado Neilton Diógenes.
Ele lembrou que, proporcionalmente, o Rio Grande do Norte é o Estado com mais maior número de pessoas com deficiência o Brasil.
*Saulo Vale
30 novembro 2023
PARABÉNS PROFESSORA MARINALDA!!!
GOVERNO FEDERAL VAI DESTINAR BOLSA PARA ALUNOS DE ENSINO MÉDIO EM TODO O BRASIL
A partir de simulações, a pasta comandada por Camilo Santana chegou a uma proposta de bolsas mensais que representarão R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado. Além disso, prevê R$ 3.000 em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio.
O governo Lula (PT) editou nesta terça-feira (28) uma MP (Medida Provisória) que cria um fundo para financiar essa política a partir de 2024 —o texto foi adiantado pela Folha. Colocado como prioridade da gestão, o programa busca reduzir as altas taxas de evasão da etapa —8,8% dos alunos saem da escola no 1º ano do ensino médio.
Como o foco será nos alunos beneficiários do Bolsa Família, isso representa 2,47 milhões de jovens, segundo informações colhidas pela reportagem. Esse montante representa 31% do total de matrículas do ensino médio atualmente, de 7,9 milhões.
O valor de R$ 2.000 por aluno significa um desembolso de R$ 167 por mês, caso os pagamentos sejam de janeiro a dezembro.
Com relação à poupança, o aluno recebe R$ 800,00 ao fim do 1º ano do ensino médio. Esse valor sobe para R$ 1.000 ao fim do 2º ano e para R$ 1.200,00 ao fim do 3º ano. Mas os valores dessa poupança só poderão ser sacados ao fim da etapa.
Conforme também apurado pela Folha, o desenho ainda prevê o pagamento de R$ 200 para a participação do Enem. O governo trabalha para ampliar a participação de alunos de escolas públicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior.
Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. O que conversa com o R$ 1 bilhão já previsto no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado nessa terça (29) para essa política.
A equipe de Camilo Santana negocia com o Ministério da Fazenda para manter essas condições.
*GRUPO CIDADÃO 190
AREIA BRANCA-RN: PAI DE SANTO É MORTO A TIROS POR HOMENS ENCAPUZADOS
Ele chegou a ser levado para o hospital municipal Sarah Kubistheck, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A motivação e a autoria do homicídio ainda são desconhecidas.
Amigos de Iram relataram estar sem entender o que pode ter ocorrido, visto que a vítima era uma pessoa tranquila e bem relacionada com todos.
A polícia civil investiga o caso e pede que quem tiver informações sobre os suspeitos entre em contato com o Disque-Denúncia 84 – 9.8136.6735 com garantia de SIGILO ABSOLUTO.
*O Facho de Grossos
ACRE: PGR pede afastamento imediato do governador, Gladson Cameli
O pedido faz parte da denúncia oferecida na terça-feira (28) pela PGR contra Camelli e outras 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão caberá à ministra Nancy Andrighi.
Gladson Cameli está em Dubai, para a COP 28, em uma comitiva do governo do Acre.
No documento, de 175 páginas, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirma que, desde 2019, Gladson Cameli comanda um esquema de fraude em licitações.
A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do Acre. O prejuízo estimado é de R$ 150 milhões.
A PGR afirma que o esquema começou a operar em 2019, quando o governo do Acre assinou um contrato de manutenção predial com uma empresa de engenharia, no valor de R$ 24,3 milhões.
Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia, “um dia após celebrar contrato milionário com o Estado do Acre, a empresa sem qualquer know-how específico da localidade de execução dos serviços, contratou indiretamente e de forma velada a empresa do irmão do governador, a qual igualmente não possuía atividade no Estado do Acre e passou a receber vantagens advindas da execução do pacto com o governo estadual”.
A PGR afirma que “as evidências são claras de que Gledson Cameli, irmão do governador, conhecia a empresa e realizou com seus sócios e os demais coautores um pacto para dividir a execução e os lucros decorrentes do contrato”.
Pelo menos R$ 4,4 milhões teriam sido repassados às empresas controladas direta ou indiretamente pelo irmão do governador, segundo a PGR.
A denúncia indica que, a partir do direcionamento deste contrato, houve um sobrepreço R$ 8,8 milhões e um superfaturamento de R$ 2,9 milhões. A PGR destaca a participação de outros agentes públicos no esquema, entre eles o secretário de Infraestrutura, Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano.
Durante a investigação, a PGR identificou nove transferências de valores entre a construtora contratada pelo governo do Acre e a empresa do irmão do governador, totalizando R$ 1,6 milhão. A denúncia diz ser “inegável o desvio dos recursos públicos, os quais deveriam ser empregados na execução das obras, mas foram desviados em favor de familiares do Governador do Estado”.
A PGR afirma que o dinheiro desviado beneficiou diretamente o governador do Acre e parentes dele. Segundo a Procuradoria, as empresas investigadas pagaram parcelas do financiamento de apartamento de luxo Gladson Cameli, em São Paulo, parcelas do financiamento de um carro de luxo dele e propina para Eládio Messias Cameli Júnior, irmão do governador.
*98 FM de Natal
PEDRO VELHO-RN: PREFEITA E VICE SÃO CASSADAS PELO TRE E NOVAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS
Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político.
De acordo com a decisão, também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.
O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”
A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre o caso
Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.
A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.
MOSSORÓ-RN: Prefeitura de Mossoró autoriza novos cargos para concursos públicos
Os novos cargos regulamentados em decretos são para a Assistência Social, Saúde e quadro de servidores da Educação, incluindo também o Magistério. Na Assistência foram criados cargos para assistente social; agente administrativo; cuidador social; educador social; psicólogo; além de técnico de nível superior para área de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Pedagogia, Ciências Sociais e Direito.
Na Educação os novos cargos atendem assistente social; nutricionista; profissional de apoio à educação inclusiva; psicólogo educacional; supervisor escolar; professor de atendimento educacional especializado; e professor de educação infantil.
No grupo ocupacional da Saúde, os novos postos são para agente comunitário de saúde; agente de combate às endemias; assistente social; biólogo; biomédico; cirurgião dentista; cirurgião dentista bucomaxilofacial; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista especialista em pacientes com necessidades especiais; cirurgião dentista estomatologista; enfermeiro; enfermeiro do trabalho; enfermeiro intensivista; enfermeiro sanitarista; engenheiro de segurança do trabalho; farmacêutico; farmacêutico-bioquímico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico otorrinolaringologista; médico clínico-geral; médico oftalmologista; médico sanitarista; nutricionista; pedagogo; psicólogo; psicopedagogo; profissional de educação física; técnico em podologia; técnico de enfermagem; técnico de laboratório; técnico de raio-x; técnico em saúde bucal; técnico de segurança do trabalho; terapeuta ocupacional; veterinário.
A Prefeitura também está autorizando cargos para professor de ensino fundamental, visando atender a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com profissionais para lecionar as disciplinas de português, matemática, ciências, história, geografia, inglês, ensino da arte, ensino religioso e educação física.
O município de Mossoró já anunciou certames para as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal, com vagas para nível médio e superior. Candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo; doadores de sangue; de órgãos; de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de Mesário, serão isentos do pagamento da taxa de inscrição.
*Fonte: Prefeitura de Mossoró
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