O preço dos derivados de petróleo no Brasil, a partir da ideia de privatizar a Petrobras e suas subsidiárias, passou a ser regulado pelo valor do barril de petróleo no mercado internacional.
Esta mudança ocorreu em outubro de 2016, após o Congresso Brasileiro derrubar o governo Dilma Rousseff, alegando um crime que não aconteceu. Foi um impeachment político.
Desde então, o preço do combustível brasileiro para o brasileiro passou a ser como se fosse importado, com todas as taxas, de países do oriente médio ou norte-americanos.
O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, manteve este decreto do ex-presidente Michel Temer, e deu início as privatizações das subsidiárias das Petrobras e também das refinarias.
Vendeu o sistema de distribuição de gás por dutos, a distribuidora de combustíveis (BR Distribuidora), assim como colocou à venda 8 das 13 refinarias do Brasil.
A Petrobras vendeu por valores questionáveis ao mercado externo todos os ativos da companhia nas regiões Norte e Nordeste Brasileiro, concentrando seus investimentos apenas no Presal.
Observado por outro ângulo, Pedro Lúcio Góis explica que o Governo Brasileiro entregou a Petrobras ao capital externo, deixando o povo brasileiro refém das intempéries mundo a fora.
Portanto, quando acontece uma guerra como a que ocorre na Ucrânia, o preço do barril de petróleo brent dispara na Bolsa de Nova Yorque, fazendo o mesmo com o preço dos combustíveis no Brasil.
Quando começou a guerra, o preço do barril de petróleo chegou a 120 dólares e mesmo o custo de produção de refino no Brasil tendo se mantido o mesmo, o preço do combustível brasileiro, extraído, refinado e transportado no Brasil, passou a ser vendido no Brasil como se fosse importado.
Esta regra de paridade de importação altamente nociva ao povo Brasileiro, passou a gerar lucros absurdamente altos. Se antes a Petrobras lucrava até 10 bilhões ao ano, após a paridade de importação, lucrou R$ 106 bilhões em 2021. Antes, pelo menos 75% do lucro era reinvestido no Brasil e o restante rateado entre os acionistas majoritários. Desta vez ratearam tudo.
Pedro Lucio estranha que a Petrobras distribuiu entre os acionistas não só lucro, mas também os valores que foram arrecadados com as privatizações das subsidiárias, em movimentações financeiras que só sendo investigadas a fundo se pode entender as razões.
O preço dos combustíveis
Após um curto espaço de tempo, o preço do barril de petróleo baixou para 100 dólares e neste intervalo, o Governo Federal e o Congresso reduziram o ICMS de 29% para 18% nos estados, criando uma falsa realidade de controle do preço dos combustíveis no Brasil. Pura ilusão.
Os preços do barril e outros fatores que contribuem com seu valor no mercado internacional, continuaram a cair e a gasolina, que chegou a ser vendida por 8 reais, baixou para R$ 5 reais, ou, até mesmo, para o consumidor brasileiro. Mas logo em seguida, o preço do barril voltou a subir.
Segundo Pedro Lúcio Góis, por pressão do Governo Federal (Bolsonaro), em campanha de reeleição, seguraram os preços dos combustíveis, deixando um percentual que já se aproxima de 15% reprimido na venda dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado externo.
Só que, como vendeu a segunda maior refinaria do Brasil para o Grupo dos Emirados Árabes, eles decidiram nivelar o preço no Brasil ao mercado externo, seguindo o que prevê no decreto de paridade de importação. Também sem controle do transporte, pois vendeu a BR Distribuidora.
O preço dos combustíveis voltou a subir, chegando a R$ 5,50 reais nos postos de combustíveis. Em Mossoró, o Procon fiscalizou e contatou o fato, notificou os postos, que agora vão explicar tecnicamente que estão apenas repassando os valores de compra.
O mais grave, segundo Pedro Lúcio, é que quando passar a campanha, a Petrobras vai ter que subir o preço, seguindo a paridade de importação. É a norma que o Governo Federal manteve. E considerando a retirada de petróleo do mercado esta semana, o sindicalista prevê que a gasolina chega a ficar até acima de 8 reais logo após terminar as eleições no final do mês.
Pedro Lúcio disse que a única saída para sair desta dependência internacional é repensar a função da Petrobras no Brasil: se é dá lucro exorbitantes ao mercado externo, através de um processo de paridade de importação altamente nocivo ao povo Brasileiro ou, como estatal brasileira, servir ao povo Brasileira. “Seja qual for o governo, terá que resolver esta questão”, conclui Pedro Lúcio.
*Mossoró Hoje
