MPF cobra prestação de contas das ‘emendas Pix’ às prefeituras do RN

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.

*Saulo Vale

ALEXANDRIA/RN: POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE AMEÇAR PREFEITA DA CIDADE

Um homem, de 34 anos, suspeito de perseguir e ameaçar a prefeita de Alexandria foi preso na manhã desta terça-feira (5).
Ele foi detido por policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP) de Alexandria. Segundo a polícia, durante o período de campanha eleitoral, a prefeita de Alexandria recebeu diversas mensagens ameaçadoras por ligações telefônicas.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, motivado por uma desavença política, o suspeito teria iniciado uma série de perseguições à vítima em redes sociais. Após a identificação do homem, as equipes realizaram diligências e o localizaram.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

*98 FM de Natal

APODI/RN: JOVEM É ENCONTRADO MORTO COM MARCAS DE TIROS NO BAIRRO BICO TORTO

Um homicídio foi registrado no início da tarde desta terça-feira 05 de novembro de 2024, na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações preliminares, o crime ocorreu nas proximidades de um antigo posto de combustível, no bairro Bico Torto.
A vítima foi identificada como Marcos Marciel Araújo da Costa, 34 anos de idade. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo, possivelmente de grosso calibre, tendo em vista que parte do rosto ficou desfigurado.
A PM foi acionada e ao chegar no local, constatou-se que o corpo já apresentava sinais de rigidez cadavérica, indicando que o homicídio pode ter ocorrido durante a madrugada.
A Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró, realizam procedimentos no local. A PC buscará esclarecer a motivação e identificar os responsáveis pelo crime.

*Fim da Linha

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TABOLEIRO GRANDE/RN: INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES ATINGE BAIRRO DA CIDADE

Um incêndio de grande proporção foi registrado em Taboleiro Grande RN, mais precisamente nos bairro Parlamentares e Sossêgo.
O incêndio teve início por volta das 11:00 horas da manhã e se alastrou assustando os moradores das comunidades mais próximas.
Registro feito pelo blog João Moacir com vídeo de Alcimar Otaviano.
Ainda não se sabe a origem do incêndio, se intencional ou acidental, geralmente nessa época do ano esse tipo de incêndio ocorre ali nessa região.

*João Moacir

PATU/RN: CORPO CARBONIZADO É ENCONTRADO NA ZONA RURAL

Na manhã desta terça-feira(05), por volta das 07h50, uma equipe da Polícia Militar foi informada sobre a possível presença de um corpo carbonizado nas margens da BR-226, próximo ao acesso ao sítio Patu de Fora, na zona rural de Patu. 

Imediatamente, a guarnição se dirigiu ao local e, ao chegar, constatou que se tratava de um corpo completamente carbonizado e ainda não identificado.
A área foi isolada para que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) pudesse realizar os procedimentos periciais. Em seguida, a Polícia Civil de Patu foi acionada para dar continuidade aos procedimentos investigativos necessários.
As autoridades seguem investigando a identidade da vítima e as circunstâncias do ocorrido.

*Nosso Paraná

MOSSORÓ/RN: CRIMINOSOS FAZEM ARRASTÃO E VÍTIMA DE REFÉM E NA FUGA CAPOTAM O VEÍCULO QUE FOI ROUBADO

Na madrugada desta terça-feira, dia 5 de novembro, por volta das 2h, quatro indivíduos abordaram uma mulher na entrada de sua residência, no bairro Pousada dos Termas.
Após rendê-la, invadiram a casa, agrediram o proprietário e roubaram diversos pertences, incluindo uma caminhonete Hilux prata, na qual seguiram com o dono da residência como refém.
Os suspeitos se dirigiram para a zona rural de Mossoró, na localidade de Melancias, onde extorquiram a vítima antes de liberá-la.
Durante a fuga, os criminosos capotaram o veículo, abandonando uma pistola de pressão, um celular e uma televisão.
A equipe da viatura das Malvinas localizou a vítima e conduziu-a, juntamente com o veículo, à DEPROV para o registro da ocorrência.

*Passando na Hora

2ª edição do Festival Gastronômico de Caicó acontece de 7 a 17 de novembro

A segunda edição do Festival Gastronômico de Caicó será realizada entre os dias 7 e 17 de novembro, com o objetivo de fortalecer a gastronomia local e regional, aperfeiçoar técnicas culinárias e incentivar a competitividade entre estabelecimentos de alimentação. O evento, promovido pela Agência Referência, conta com patrocínio do Banco do Nordeste e do governo federal, além do apoio de entidades como Sebrae, FESPEG, UnP, Sistema Fecomércio RN, SESC e SENAC.

Conhecida por suas tradições e pela diversidade gastronômica, Caicó é famosa pela produção de carne de sol, queijo, bordados e pela Festa de Sant’Ana. “Qualquer estabelecimento de alimentação localizado em Caicó pode se inscrever no Festival: restaurantes, bares, lanchonetes, hamburguerias, espetinhos, pizzarias, docerias, sorveterias e muitos outros”, afirma Diego Vale, diretor do evento.

O festival terá como atividade principal o Circuito de Restaurantes, onde os participantes deverão incluir, em seus pratos, três ingredientes obrigatórios: carne de sol, um dos queijos tradicionais de Caicó (queijo de coalho ou queijo de manteiga) e um terceiro ingrediente característico do Rio Grande do Norte.

Raildon Lucena, produtor do Festival, explica que “os clientes que consumirem os pratos votarão para eleger as melhores criações nas categorias de entrada, prato principal e sobremesa”. A organização do evento também anunciou uma novidade para este ano: a votação será realizada virtualmente, e os estabelecimentos participantes receberão consultoria em mídias sociais para fortalecer suas presenças online.

O regulamento completo e a programação do evento podem ser encontrados no perfil oficial do festival no Instagram.

Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição

A eleição para presidente dos Estados Unidos (EUA) termina nesta terça-feira 5, quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.

*Agência Brasil/Agora RN

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RN recebe comitiva de Portugal para oportunidades de negócios e promoção do turismo

Com o objetivo de promover intercâmbio de conhecimentos em áreas como qualificação, turismo e sustentabilidade, o governo do Rio Grande do Norte recebe esta semana uma comitiva de representantes dos municípios de Setúbal, Palmela, Sesimbra e empresários portugueses. A comitiva foi recebida pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira 04, durante solenidade de apresentação no auditório da Governadoria, onde assinaram uma Carta de Intenções para futuras parcerias.

A visita foi uma articulação definida após tratativas iniciadas em março de 2024, em visita da comitiva do Rio Grande do Norte à Portugal, durante agenda paralela à BTL. A governadora e a secretária de Turismo, Solange Portela, estiveram na cidade portuguesa de Setúbal para conhecer o projeto “Clube das Mais Belas Baías do Mundo”.

“Essa agenda é inspiradora e promissora. Penso em quanto o povo do Rio Grande do Norte ganha com essa visita para promover ambos os territórios”, afirma a governadora.

A comitiva, composta pelos presidentes das Câmaras Municipais das cidades de Setúbal, Palmela e Sesimbra – a presidência da Câmara Municipal em Portugal corresponde ao cargo de prefeito aqui no Brasil – estará no Rio Grande do Norte até o dia 09 de novembro. Também vieram com eles empresários portugueses do ramo de turismo, energia renovável, agricultura, fruticultura, pesca, infraestrutura, qualificação, entre outros. O objetivo da visita é o intercâmbio de conhecimentos e a apresentação das potencialidades do Rio Grande do Norte em diversas áreas.

“Esse tipo de evento fomenta pontos importantes, que são a parte social, cultural, do turismo e do desenvolvimento econômico. Então hoje nós temos aqui alguns dos municípios mais importantes de Portugal, tanto na área de turismo, quanto na área empresarial”, diz o Cônsul de Portugal, Francisco Lammy. O cônsul disse que o município de Setúbal, por exemplo, possui o melhor e maior porto de Portugal proporcional, assim como a maior empresa construtora de navios da Europa. “A governadora foi muito feliz em fazer esse convite justamente para esses três municípios”, complementa.

No período de sua estadia, a comitiva participará de Workshops, a serem realizados no Centro de Convenções ao longo da semana, sobre oportunidades de negócios, interesses comerciais e a área de turismo. Para tanto, foram mobilizadas entidades do governo e do setor produtivo, como as secretarias de Turismo, de Agricultura e Pesca, do Planejamento, do Desenvolvimento Econômico, da área de importação e tributação; assim como entidades como o SEBRAE, SENAI, FIERN, ABAV, ABIH, ABRASEL; e entidades de ensino como SENAC, UFRN, IFRN, IMD, para a apresentação das potencialidades do estado.

Os três municípios integram o Território da Arrábida, onde Setúbal é membro do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, uma associação sem fins lucrativos que reúne baías consideradas as mais belas mundialmente, com a chancela da UNESCO. Engloba 44 baías de diversos países, sendo do Brasil apenas uma, a Praia do Rosa em Santa Catarina.

A comitiva portuguesa sugere a inclusão da Baía dos Golfinhos, no município de Tibau do Sul, e de Baía Formosa ao Clube das Baías Mais Lindas do Mundo. Para isso, serão feitas a explanação, uma reunião setorial e visitas técnicas nos municípios Norte-Rio-grandenses visando estreitar a comunicação rumo à chancela destas.

“Isso implica em visibilidade, principalmente no aspecto turístico. Eles têm toda uma estratégia de divulgação para a promoção das baías, além de realizar anualmente um seminário, onde eles fazem rodízio para que aconteça cada ano e uma das baías. Em um futuro próximo, um seminário desse poderá acontecer aqui no Rio Grande do Norte, convidando todas as os demais representantes desses outros países”, comenta a secretária estadual de Turismo, Solange Portela.

*Agora RN