Ministério da Saúde recebe aval para o preenchimento de 300 vagas temporárias

Além do concurso Ministério da Saúde autorizado nesta quinta-feira, 14, a pasta também foi contemplada com aval para o preenchimento de 300 vagas temporárias.

Uma outra portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autoriza o preenchimento de vagas temporárias, no Ministério da Saúde, nos seguintes cargos:técnico administrativo (28 vagas);
analista de dados e controle de qualidade (12);
analista de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros (218);
analista técnico em edificações (8);
analista técnico em equipamentos (18); e
gestor (6).

O cargo de técnico deverá exigir o nível médio completo, enquanto os demais serão destinados a candidatos com formação superior.

Conforme a portaria, caberá ao Ministério da Saúde definir a remuneração dos profissionais a serem contratados.

Ainda segundo o documento, o edital deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, até maio de 2025.

O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, cabendo prorrogação, desde que seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata a portaria.

Os contratados irão atuar para desenvolver atividades relativas a procedimentos de habilitação, prestação de contas, devolução de recursos, instrução e análise prévia, diligências e instauração de Tomada de Contas Especial (TCE).

Além de inscrições em sistema de débito e acionamento judicial e nos processos de ressarcimento ao erário, em cumprimento às determinações constantes no Acórdão nº 1283/2021 do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do Ministério da Saúde.

Confira a portaria autorizativa aqui
Concurso Ministério da Saúde terá 319 vagas

Além do processo seletivo temporário, o Ministério da Saúde recebeu, nesta quinta-feira, 14, aval para um novo concurso.

Ao todo, o MGI autorizou o provimento de 319 vagas efetivas, nas seguintes carreiras e instituições ligadas à Saúde:

INCA

• pesquisador adjunto I: quatro vagas
• pesquisador assistente de pesquisa I: duas vagas
• técnico I: 54 vagas
• analista em ciência e tecnologia junior: 24 vagas

INC

• biólogo: uma vaga
• enfermeiro: 17 vagas
• farmacêutico: duas vagas
• farmacêutico bioquímico: duas vagas
• fisioterapeuta: sete vagas
• fonoaudiólogo: duas vagas
• médico: 14 vagas
• nutricionista: duas vagas
• técnico em enfermagem: 19 vagas
• técnico em radiologia: quatro vagas
• terapeuta ocupacional: quatro vagas
• contador: uma vaga

INTO

• assistente social: uma vaga
• biólogo:duas vagas
• enfermeiro: cinco vagas
• fisioterapeuta: 22 vagas
• fonoaudiólogo: duas vagas
• médico: 24 vagas
• psicólogo: duas vagas
• técnico em enfermagem: 28 vagas
• técnico em radiologia: cinco vagas
• terapeuta ocupacional: duas vagas
• contador: uma vaga

IEC

• analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: 17 vagas
• tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: uma vaga
• pesquisador em saúde pública: dez vagas
• técnico em pesquisa e investigação biomédica: dez vagas

CENP

• analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: seis vagas
• tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: uma vaga
• pesquisador em saúde pública: trêsvagas
• técnico em pesquisa e investigação biomédica: 18 vagas.

Os aprovados para os cargos no IEC e no CENP deverão desempenhar suas atividades em Belém ou Ananindeua, visto que os órgãos estão localizados no Estado do Pará.

Os demais (INCA, INC e INTO) possuem sedes no Rio de Janeiro.

O concurso Ministério da Saúde conta com salários que variam de R$3.659,85 a R$13.844,46, a depender da formação e titulação do aprovado.

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Ministério da Saúde pode aderir ao CNU 2025

Em setembro, Qconcursos Folha Dirigida adiantou que novos concursos seriam autorizados ainda este ano, somando cerca de 1,7 mil vagas.

Entre os órgãos a serem contemplados estava o Ministério da Saúde, que teve seu aval publicado nesta quinta-feira, 14.

O novo concurso Ministério da Saúde faz parte do pacote de autorizações do MGI para este segundo semestre. No momento, a pasta avalia com os órgãos a adesão, ou não, para a realização do segundo Concurso Nacional Unificado.

O objetivo é verificar se as instituições e autarquias que receberam autorização para concursos este ano desejam participar do CNU 2025.

Segundo informações do Governo Federal, a maioria dos órgãos tem o interesse de participar.

A primeira edição do CNU teve provas aplicadas em agosto deste ano. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, informou que está sendo feita uma análise para identificar todos os efeitos e o custo-benefício desse novo formato.

Além da possibilidade de concorrer a várias carreiras, o Concurso Unificado inovou ao aplicar as provas em 228 cidades espalhadas por todo país.

Antes, a maioria dos concursos federais eram realizados apenas em Brasília DF ou se restringiam às capitais dos estados.

A ministra Esther Dweck chegou a informar que o novo CNU poderá ser aberto até março de 2025.

Para viabilizar essa nova edição, o governo precisa ter a adesão mínima de órgãos com autorização para provimento de vagas.

Não necessariamente todos os órgãos e entidades com concurso autorizado participarão do próximo CNU. Isso porque muitos têm pressa para a contratação de servidores e devem fazer seus procedimentos próprios para a abertura da seleção.

*Blog Gláucia Lima

Lula nomeia Daniel Maia para o cargo de juiz titular do TRE/RN

O presidente Lula nomeou nesta quarta-feira (13) o potiguar Daniel Cabral Mariz Maia para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Titular, na vaga aberta com o fim do segundo mandato de Adriana Magalhães.
Parente próximo do cx-senador José Agripino, Daniel teve apoio da governadora Fátima Bezerra e da deputada federal Natália Bonavides.
A nomeação já está no Diário Oficial da União.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

WEB RÁDIO NAVIRE: PROGRAMAÇÃO DESTE SÁBADO!!!

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https://www.radios.com.br/aovivo/radio-navire/240739

PROGRAMAÇÃO DE HOJE

• 05h - Luiz Gonzaga
• 07h - Sábado de Manhã
• 12h - MPB
• 13h30min - Sábado a Tarde
• 16h - Forró do Sábado
• 19h - Sábado a noite

MOSSORÓ/RN: HOMEM É PRESO QUANDO ABASTECIA CARRO ROUBADO EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS

Um homem foi preso em flagrante na noite desta quinta feira (14) enquanto abastecia um carro roubado em um posto de combustíveis na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.
A prisão aconteceu no posto Estrela Dalva na região do Abolição III, após uma ação rápida da Polícia Militar, que recebeu informações sobre o veículo, um Creta com placas: QGY-1J08, que havia sido roubado há dois dias no Bairro Nova Betânia.
De acordo com a Polícia Militar, a abordagem ao suspeito foi feita, quando ele estava no posto de combustível. O homem, identificado como Reginaldo, foi surpreendido pelos policiais enquanto abastecia o carro, que estava com queixa de roubo.
A equipe da PM desconfiou da atitude do suspeito e, ao realizar a checagem do veículo, constatatou-se que ele tinha sido roubado. O mesmo foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão para os procedimentos legais.
Ao ser ouvido pelo delegado Roberto Moura, ele alegou que havia pego o carro para realizar um serviço e que por ser solteiro, resolveu dar uma volta no veículo pela cidade. Ele foi autuado em flagrante por receptação (artigo 180) e encaminhado ao sistema prisional.
A prisão de José Carlos é mais uma ação da Polícia Militar no combate ao crime em Mossoró, que tem intensificado o patrulhamento e as abordagens em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de reduzir a criminalidade e recuperar veículos roubados.
A população de Mossoró, que tem enfrentado um aumento na violência nos últimos meses, tem se mostrado cada vez mais atenta e colaborativa com as autoridades, denunciando crimes e ajudando nas investigações.

*Fim da Linha

MOSSORÓ/RN: EMPRESA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DISPENSAR MULHER GRÁVIDA EM PROCESSO SELETIVO

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada durante processo seletivo após a empresa ter conhecimento de sua gravidez.
A trabalhadora alegou que se candidatou a uma vaga de emprego e depois de entrevista online foi informada que avançaria para a etapa técnica, um treinamento de 15 dias. No entanto, no décimo dia, ela foi dispensada sem justificativa após a empresa descobrir sua gravidez.
Ainda afirmou que “teve de realizar a abertura de conta bancária e foi considerada apta em Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), o que indicaria o início do vínculo empregatício”.

*Fonte: Comunicação Social TRT-RN

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 brasileiros foragidos pelo 8 de janeiro

A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado.

A decisão é do juiz da 3ª Vara Federal da Argentina, Daniel Rafecas, e ocorre após a embaixada do Brasil em Buenos Aires enviar 63 pedidos de extradição para a chancelaria argentina, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que é o relator das ações penais do 8 de janeiro na Corte.

Nessa quinta-feira (14), a polícia da província de Buenos Aires efetuou a primeira prisão de um dos foragidos na cidade de La Plata. Segundo a polícia, foi detido Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, condenado a 17 anos de prisão no Brasil.

Há cerca de um ano, Moraes mandou soltarJoelton Gusmão de Oliveira para cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Conforme a decisão, ele estava proibido de sair do país, as autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) foram suspensas, deveria entregar o passaporte e apresentar-se semanal à Justiça.

Em fevereiro deste ano, Joelton foi condenadopelos atos de 8 de janeiro, juntamente com outros 14 réus, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

O relatório policial diz que ele foi detido após uma agente que patrulhava as ruas da cidade observar que o brasileiro tinha uma atitude suspeita. O documento relata que, ao averiguar os dados do brasileiro, as autoridades policiais argentinas identificaram haver um pedido de captura e detenção contra ele, após solicitação de extradição pela Justiça brasileira.

*Fonte: Agência Brasil

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JOSÉ AGRIPINO PREFERE ALYSSON PARA GOVERNADOR EM 2026; INSATISFAÇÃO NO GRUPO DE PAULINHO FREIRE

O ex-senador José Agripino Maia tem deixado claras suas preferências para as eleições de 2026. Ele defende o nome do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. A postura de José Agripino, no entanto, gerou insatisfação entre integrantes do grupo político que apoiou Paulinho Freire na disputa pela Prefeitura de Natal.

Jajá deve contornar.

Acidente na BR-304: Motorista perde o controle e carro capota em ribanceira

Na tarde desta quarta-feira (15), um acidente na BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Lajes, mobilizou motoristas que passavam pelo local. Um Toyota Corolla, com placas de João Pessoa, saiu da pista e capotou em uma ribanceira após a motorista perder o controle ao tentar ultrapassar um caminhão. O veículo acionou o airbag, e, felizmente, os ocupantes saíram ilesos.
O carro era ocupado por uma mulher e sua filha de 12 anos, que viajavam de João Pessoa com destino a Fortaleza. Apesar de não apresentarem ferimentos visíveis, ambas relataram dores após o impacto.
A motorista contou que perdeu o controle do veículo durante a ultrapassagem, levando o carro a sair da pista e capotar. A situação reforça a importância de atenção redobrada em manobras como essa, especialmente em rodovias movimentadas como a BR-304.
Motoristas que passavam no local do acidente pararam para prestar apoio até a chegada de socorro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não havia chegado ao local até o momento da publicação desta notícia.

*Tribuna do Norte

POLÍCIA: PM apreende 7,5 kg de drogas em Mossoró após denúncia anônima

Em uma operação conjunta, equipes do 2° BPM e do 12° BPM prenderam em flagrante na noite desta quinta-feira (14), dois homens com 7,5 kg de drogas em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Com base em informações, os policiais localizaram uma residência no bairro Costa e Silva que era utilizada para armazenamento e fabricação de entorpecentes.
No local, foram apreendidos 7,459 kg de drogas, incluindo maconha e crack, com valor estimado em R$ 18.500,00. Além disso, os agentes encontraram um tambor enterrado no quintal, uma prensa mecânica, formas para a fabricação dos entorpecentes e uma balança de precisão. Os homens foram conduzidos para a DP de Plantão para os procedimentos legais.

De acordo com o delegado Roberto Moura, apenas um suspeito, que aparenta ser o dono da casa, foi autuado. Ele afirmou em depoimento que estava viajando e não sabia de nada sobre as drogas encontradas. O outro homem detido foi liberado, pois havia sido chamado ao local pela esposa do preso para realizar uma faxina na residência.

*Difusora de Mossoró

ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO: BRASIL NÃO JOGA BEM E EMPATA COM A VENEZUELA

Em uma partida na qual não apresentou um bom futebol, o Brasil não passou de um empate de 1 a 1 com a Venezuela, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Monumental de Maturín, e assumiu a 3ª posição da classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 com 15 pontos, a cinco de distância da líder Argentina, que enfrenta o Paraguai a partir das 20h30 (horário de Brasília) no estádio Defensores Del Chaco.

A seleção brasileira teve uma ótima oportunidade de garantir a vitória, mas o atacante Vinicius Júnior desperdiçou uma cobrança de pênalti no segundo tempo da partida, quando o placar já estava em 1 a 1.
Gol de falta

Apesar de atuar fora de casa, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior dominou o primeiro tempo, criando ótimas oportunidades de marcar, em especial em escapadas em velocidade de Vinicius Júnior, que chegou a acertar a trave aos 21 minutos do primeiro tempo.

Porém, mesmo com o domínio, o Brasil só conseguiu abrir o marcador em uma jogada de bola parada. Aos 42 minutos da etapa inicial Raphina cobrou com maestria uma falta da entrada da área para superar o goleiro Romo.
Pênalti desperdiçado

Após o intervalo o jogo mudou completamente. E a principal razão foi o gol de empate da Venezuela, que saiu com menos de um minuto. O volante Segovia, que havia acabado de entrar, recebeu de Savarino e, com muita liberdade, bateu da entrada da área para deixar tudo igual.

A partir daí a Venezuela recuou as linhas e passou a negar espaços para o Brasil, que praticamente só conseguia atacar pelas pontas. Porém, pouco trabalho deu ao goleiro Romo. A melhor oportunidade surgiu aos 13 minutos, quando Vinicius Júnior foi derrubado dentro da área. Porém, o camisa 7 cobrou muito mal e desperdiçou a melhor oportunidade de garantir a vitória.

Fonte: Agência Brasil

Última superlua cheia do ano pode ser vista nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (15) poderá ser vista a última superlua cheia do ano, maior e mais brilhante, pois estará perto de seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário, mas no horário de Brasília a lua cheia vai brilhar mais intensamente às 18h28.

Nesta sexta-feira, o satélite estará a cerca de 361.867 quilômetros (km) de distância da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 km de distância do nosso planeta.

A lua cheia acontece quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua. Os observadores poderão notar uma Lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável, sem chuva e noite nublada.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência, o termo superlua não tem uma base científica, isso porque a expressão foi criada por um astrólogo chamado Richard Nolle, que determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele. Contudo, o motivo para essa escolha de 90% não é claro. Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua. O termo se popularizou e a comunidade científica passou a adotá-lo como forma de aproximar a ciência das pessoas.

Ainda segundo Josina Nascimento, a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova, perto do perigeu (ponto em que está mais perto da Terra), e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica, e não circular. Assim, ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, chamamos de perigeu, e no ponto mais distante, é chamado de apogeu.

*Fonte: Blog Gláucia Lima

APODI NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL; PRIMEIRA PARTIDA SERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO EM MOSSORÓ

Mossoró recebe um momento histórico neste domingo (17), às 9h, com a realização do primeiro jogo da final do 1º Campeonato Brasileiro de Futsal, entre Apodi e Fortaleza. Após sediar a semifinal em outubro, a cidade, com apoio da Prefeitura de Mossoró e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ), é palco deste jogo decisivo no Ginásio Pedro Ciarlini – marcando a primeira vez que Mossoró recebe uma final de competição nacional de futsal.

Ingressos
Os ingressos estão à venda por R$ 20,00 no aplicativo do Apodi Futsal (disponível para iOS e Android) e na loja física Dinâmica Sports, em Mossoró. Pessoas com deficiência têm direito a ingressos gratuitos, que devem ser retirados na SEMEJ até sábado (16). Os bilhetes são diferenciados para as torcidas do Apodi e do Fortaleza.

Logística e Segurança
Para acomodar todos os torcedores, as arquibancadas de ambos os lados do Ginásio Pedro Ciarlini estarão liberadas, com portões abertos a partir das 7h da manhã. Um esquema de segurança específico, incluindo a divisão das torcidas, será divulgado ao longo da semana para garantir uma experiência segura e organizada.

Transmissão ao Vivo
O jogo entre Apodi e Fortaleza terá transmissão ao vivo pelo canal Sportv, com cobertura especial no programa Esporte Espetacular, do grupo Globo.

APODI/RN: CAERN PUBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte publicou, neste dia 14 de novembro de 2024, o edital de licitação para contratar a empresa que vai fazer as obras de saneamento básico do município de Apodi, orçado em mais de R$ 5 milhões.

Os recursos estão sendo destinados pelo Governo Federal através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o edital (que pode ser encontrado AQUI), os envelopes serão abertos às 9 horas do dia 24 de janeiro de 3034.

O saneamento básico era um compromisso assumido pela CAERN quando recebeu a concessão de abastecimento e do esgotamento sanitário de Apodi em 2005, porém, este compromisso não foi cumprido. O prefeito e os vereadores reagiram, cobrando da companhia.

Para conseguir os recursos, a Companhia inscreveu o projeto de saneamento de Apodi no PAC seleções, do Governo Federal, e terminou selecionada. Há poucos dias, o diretor presidente da CAERN, Robério Sérgio Linhares, conversou com prefeito Alan Silveira, de Apodi, sobre a obra.

Na ocasião, ficou estabelecido que a primeira etapa vai contemplar exatamente retirar todos os ramais que atualmente jogam esgotos dentro da Lagoa do Apodi, o principal cartão postal do município. Segundo o prefeito Alan Silveira, esta parte da obra corresponde a 30%.

Os outros investimentos, para concluir o saneamento, consiste em construir a rede de coleta e as estações de tratamento, de tal maneira que não prejudique a Lagoa de Apodi e nem o leito do Rio Apodi-Mossoró. Seguindo os tramites legais, as obras devem começar em 6 meses.

*Mossoró Hoje

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN: JOVEM DE 22 ANOS É EXECUTADO A TIROS DENTRO DE CASA

O jovem Matheus Victot Gomes da Silva, 22 anos, natural de Mossoró, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira 14 de novembro de 2024, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima, estava em uma casa, no Bairro Favelas, quando foi surpreendido por criminosos, que invadiram o imóvel e a executaram com tiros de escopeta calibre 12.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local, se deparou com a cena de crime. Algumas diligências foram realizadas, mas os criminosos não foram localizados. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a polícia desconhece a identidade dos assassinos.

A Delegacia de Plantão da Polícia Civil e a equipe do Itep de Mossoró, foram acionados para o local. Os profissionais da medicina legal farão procedimentos de perícia e em seguido o recolhimento do corpo para exames em sua sede. Já a Polícia Civil, dará início as investigações.

*Fim da Linha

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PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA: BRASIL COMPLETA 135 ANOS DA HISTÓRIA

Marechal Deodoro da Fonseca

Era o dia 15 de novembro de 1889 quando um grupo de militares do Exército, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, assumiu o poder. A proclamação da República ocorreu na atual praça da República, que na época era conhecida como praça da Aclamação, no Rio de Janeiro.
O feito tirou o Brasil de uma monarquia de quase quatro séculos e tornou o país em uma República presidencialista. Este foi o resultado de um processo político iniciado na década de 1870 que chegou ao seu resultado anos depois.
Naquela época, havia insatisfação entre os militares a respeito dos salários e da carreira e que também queriam o direito de manifestar suas posições políticas. As elites emergentes da sociedade se mostravam descontentes com a sub-representação na política da monarquia e passaram a exigir maior participação pela via eleitoral.

Os liberais defendiam ampliação do direito ao voto para enfraquecer os conservadores e os grandes fazendeiros, mas os conservadores conseguiram aprovar a Lei Saraiva, em 1881, que determinou novos critérios para quem teria este direito. Isso fez com que o número de eleitores no Brasil caísse de 1.114.066 pessoas para 157.296 pessoas, o que correspondia a apenas 1,5% da população brasileira.
A Lei Saraiva estabeleceu que era eleitor todo cidadão brasileiro que tivesse renda líquida anual não inferior a 200 Reis por imóveis, indústria, comércio ou emprego. Pessoas como ministros, senadores, deputados, juízes, diplomatas, entre outros não precisavam comprovar a renda.

Isso é um pouco da história da Proclamação de República no Brasil.

GILSON MOURA: EX-APRESENTADOR E EX-DEPUTADO AGORA É MÉDICO

A Universidade Potiguar (UNP), realizou a colação de grau da turma de Medicina, conferindo o diploma de médico a cerca de 220 alunos em uma cerimônia realizada no Boulevard Music Hall.

Durante a solenidade, a emoção tomou conta dos participantes. Familiares e amigos dos formandos compareceram para celebrar este momento marcante na trajetória profissional dos novos médicos que agora ingressam no mercado de trabalho.

Entre os formandos, destaca-se Gilson Moura, jornalista e advogado, que decidiu cursar Medicina para realizar um sonho pessoal e de sua mãe, Valdecy Moura, que sempre almejou esse momento. Gilson ressaltou que a formatura simboliza o início de um novo capítulo na vida dos profissionais, que atuarão com competência e respeito aos pacientes, honrando a formação recebida.

“A conquista de hoje não seria possível sem o esforço e a dedicação de tantas pessoas. Alguns estão aqui celebrando conosco — professores, coordenadores, equipe de apoio e, principalmente, nossos familiares. Outros, porém, já não estão entre nós, como os saudosos Francisco Bento de Moura e Antônio Campelo da Silva que, com coragem e empenho, ajudaram a concretizar esse sonho”, destacou o novo médico.

A turma escolheu como patrono o Professor Felipe Guedes e como paraninfo o cirurgião Professor Ariano Oliveira. Outro destaque da noite foi Francisco Bento de Moura Júnior, irmão de Gilson, que também colou grau e já planeja se especializar em ortopedia.

A cerimônia contou ainda com a presença de Miriam de Sousa, presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, que acompanha a trajetória de Gilson desde os anos 1990, quando ele veio do interior para trabalhar em sua empresa. Há uma admiração mútua que permanece entre Gilson e a família Carlos Alberto, reforçando os laços de respeito e amizade construídos ao longo dos anos.

Operação contra PCC no RN prende 7; grupo lavava dinheiro com empresas, postos de combustíveis e até cavalos de raça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal deflagraram uma operação nesta quinta-feira (14) com o objetivo de combater o tráfico de drogas e um esquema de lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação foi batizada de Operação Argento.

O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça. O MPRN obteve a ordem judicial para o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa.

Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, e ainda em municípios de outros três Estados: São Paulo e Campinas, em São Paulo; Vitória da Conquista e Urandi, na Bahia; e Trairão, no Pará. Um homem foragido da operação Plata foi preso nesta quinta, em Caicó.

Foram apreendidos dinheiro, joias, aparelhos de telefonia celular e também computadores.

Segundo o que já foi apurado nas investigações, o cabeça do esquema de lavagem de dinheiro é Valdeci Alves dos Santos, que também é conhecido pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio. Valdeci era considerado como sendo um dos chefes do PCC nas ruas. Mesmo sendo interno do Sistema Penitenciário Federal desde abril de 2022, há indícios que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro através de novos elementos só agora identificados.

Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, o dinheiro obtido com o tráfico de entorpecentes entra no sistema financeiro através de “laranjas” sem capacidade socioeconômica, grande parte dele em depósitos em espécie. A partir daí ocorre intensa movimentação financeira em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, desvinculada de qualquer atividade econômica, a fim de dificultar seu rastreio e afastar os recursos da atividade delitiva.

Por fim, os valores chegam ao grupo responsável pela construção, reforma e comercialização de imóveis de luxo, abertura de empresas de fachada, construtoras, imobiliárias, postos de combustíveis, aquisição de cavalos de raça, entre outras atividades, completando assim o ciclo de lavagem de ativos.

O novo esquema de lavagem de dinheiro desbaratado na operação Argento apresenta funções específicas de seus membros, evidenciando uma organização criminosa claramente estruturada. Diante do que foi apurado, o MPRN já obteve a ordem judicial para o bloqueio de R$ 2,2 bilhões e a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Ao todo, antes de deflagrar a operação Argento, o MPRN analisou 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.

O MPRN aponta que a divisão de tarefas entre os membros da organização, que incluía familiares e terceiros utilizados como intermediários, reforça a estrutura ordenada do grupo em geral. Parte dos envolvidos é formada por pessoas de baixo perfil socioeconômico, que têm a missão de enviar grandes somas em espécie para pessoas ligadas a Valdeci.

Outro núcleo tem a função de criar empresas de fachada destinadas à triangulação e à ocultação da origem e da propriedade dos valores, realizando a atividade de ocultação de recursos ilícitos. Um terceiro grupo é composto por amigos e parentes de Valdeci que auxiliaram na movimentação de valores por meio de suas contas bancárias e arregimentação de terceiros. E o quarto grupo, que é liderado por um italiano residente no Brasil, é responsável por operações imobiliárias e empresariais com os recursos dos demais grupos.

O material apreendido será analisado pelo MPRN com o objetivo de identificar o cometimento de outros crimes e o envolvimento de outras pessoas.

Desdobramento da Operação Plata
A Operação Argento, deflagrada nesta quinta-feira, é uma consequência da Operação Plata. Deflagrada em 14 de fevereiro do ano passado, a operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal.

As investigações que culminaram na deflagração da operação foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema, segundo o MPRN, era liderado por Valdeci Alves dos Santos.

As investigações mostraram que, no Rio Grande do Norte, Valdeci tinha como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

Em setembro passado, o MPRN obteve na Justiça a condenação de sete pessoas na Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Geraldo dos Santos Filho recebeu a maior condenação: 84 anos de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Valdeci Alves dos Santos recebeu pena de 17 anos, três meses e 20 dias de reclusão.

Além dos irmãos, também foram condenados: Gilvan Juvenal da Silva (23 anos e oito meses de reclusão), Thais Cristina de Araújo Soares (19 anos de reclusão), Lucenildo Santos De Araújo (13 anos e seis meses de reclusão), Joaquim Neto dos Santos (12 anos e oito meses de reclusão), e Roberto dos Santos (13 anos de reclusão).

*98 FM de Natal

7 DE DEZEMBRO: 13 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL NO DISTRITO DE CÓRREGO 2 !!!!

Refletindo na palavra de Deus.
Provérbios 2:3.
se clamar por entendimento e por discernimento gritar bem alto,
* A sabedoria vem de dois modos: é um presente de Deus e uma busca ativa.
* O ponto de partida da sabedoria é Deus e sua Palavra revelada, a fonte do conhecimento e a inteligência" (2.6). Nesse sentido, a sabedoria é seu presente para nós.
* Mas unicamente a outorga a quem com sinceridade a busca.
* A sabedoria de Deus está escondida dos rebeldes e néscios, exige um esforço para encontrá-la e usá-la.
* O caminho para a sabedoria é difícil.
* Quando estamos nela, descobrimos que a verdadeira sabedoria é a de Deus e que O nos guiará e recompensará nossa busca sincera e persistente.
Bom dia em Cristo Jesus.

Bolsonaro repudia explosões na Praça dos Três Poderes e pede pacificação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) repudiou os atos de violência ocorridos na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em que um homem explodiu bombas no local e morreu em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência de uma das detonações.

De acordo com informações passadas à imprensa pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o homem tratava-se do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele foi candidato a vereador em 2020 pelo PL em Santa Catarina, mas não foi eleito. Na época, Bolsonaro era filiado ao PSL.

“Pela pacificação. Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, a exemplo do triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de configurar um fato isolado, e ao que tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no X, nesta quinta-feira (14).

“Já passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente, e que a força dos argumentos valha mais que o argumento da força. A defesa da democracia e da liberdade não será consequente enquanto não se restaurar no nosso país a possibilidade de diálogo entre todas as forças da nação”, disse o ex-presidente em outro trecho.

Para Bolsonaro, as instituições têm um “papel fundamental na construção desse diálogo e desse ambiente de união”.

“Apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil”, concluiu.

*98 FM de Natal

Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões

O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira 14 a divulgação dos gabaritos oficiais e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira 20. Na noite de domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado que o governo federal anteciparia a publicação dos gabaritos oficiais.

O material está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os gabaritos oficiais estão separados de acordo com as cores dos cadernos de questões provas – verde, cinza, azul e amarelo – e por dia de aplicação – 3 e 10 de novembro.

O Inep notifica que uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Como a questão não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes, o número do item cancelado em cada um dos cadernos de provas é no verde a questão 124; no cinza a questão 100; no azul a questão 129 e no amarelo, a questão 102.

Acessibilidade

Os gabaritos e os cadernos de questões das provas adaptadas para o leitor de tela livre também estão disponíveis.

Essa tecnologia de acessibilidade a deficientes visuais usa um software de tecnologia assistiva (NonVisual Desktop Access (NVDA) ou desktop de acesso não visual), que lê todo o texto que estiver presente na tela do computador. Por meio de um sintetizador, o programa transforma o texto em fala para possibilitar a comunicação ao usuário com deficiência.

*Agência Brasil

BRASÍLIA: Vídeo mostra momento em que homem detona explosivos em frente ao STF; CONFIRA

Um vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento em que Francisco Wanderley se aproxima do Supremo Tribunal Federal (STF) com artefatos explosivos na noite desta quarta-feira (13). Ele morreu após uma série de explosões na Praça dos Três Poderes. As imagens foram obtidas com exclusividade pela TV Globo.

As imagens mostram o homem se aproximando da estátua da Justiça e jogando algo no monumento. Imediatamente, um segurança da Polícia Judiciária se aproxima e faz uma abordagem. Francisco, então, recua e lança artefatos explosivos em direção ao STF.

Na sequência, ele acende um novo artefato que explode comele. Mais agentes do STF se aproximam e, na sequência, Francisco Wanderley aparece deitado no chão. Ele morreu em decorrência das explosões.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez uma varredura, na manhã desta quinta-feira (14), em frente ao STF. Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) desativou artefatos explosivos encontrados ao redor da praça. Os militares encontraram:um relógio com contagem regressiva no corpo de Francisco Wanderley;
dois artefatos explosivos no cinto do homem;
um artefato explosivo próximo ao corpo;
um extintor de incêndio adaptado para explosão próximo ao corpo.

Além das explosões em frente ao STF, momentos antes, outras explosões aconteceram em um carro que estava no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. O carro está no nome de Francisco segundo o delegado-geral de Santa Catarina Ulisses Gabriel.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as duas explosões. O caso é investigado como ato terrorista, segundo informou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

*Fonte: G1

WEB RÁDIO NAVIRE: PROGRAMAÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA!!!

Ouça todos os dias, WEB RÁDIO NAVIRE! A nova rádio de Apodi! Baixe o aplicativo Rádios Net e ouça!
https://www.radios.com.br/aovivo/radio-navire/240739

PROGRAMAÇÃO DE HOJE

• 05h - Forró Pé de Serra
• 07h - Quinta de Manhã
  12h - MPB
  13h30min - 
• 12h - MPB
• 13h30min - Quinta de Tarde
  16h - Forró da 
• 16h - Forró da Quinta
• 19h - Quinta de noite

PRF: OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2024 COMEÇA NAS RODOVIAS FEDERAIS

A Polícia Rodoviária Federal realizará, entre as 0h desta quinta (14) e 23h59 do próximo domingo (17), no Rio Grande do Norte, a Operação Proclamação da República 2024. Durante os quatro dias da operação, a PRF irá reforçar a fiscalização quanto a utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros, alertando sobre o uso incorreto do equipamento.

Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso de cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

Com o intuito de promover uma maior fluidez no trânsito, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga em rodovias de pista simples.

A Portaria DIOP/PRF nº 172, publicada no DOU, dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;
II – Altura máxima: 4,40 metros;
III – Comprimento total de 19,80 metros;
IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

*Fim da Linha

Sem Etiqueta, Sem Apego: Campanha de doação transforma vidas e o meio ambiente

Depois de dois anos, a Sem Etiqueta anuncia a volta do projeto Sem Etiqueta, Sem Apego, iniciativa solidária e sustentável que celebra a generosidade e o consumo consciente.

Até o dia 30 de novembro, a empresa está arrecadando peças de vestuário em bom estado e higienizadas. Em troca de cada peça doada, o cliente tem direito a um desconto de 2%, acumulável até 20%. “É a nossa maneira de retribuir o carinho e valorizar a atitude solidária”, afirmou Cauê Fernandes, diretor da Sem Etiqueta.

As doações serão encaminhadas ao movimento de população de rua do Rio Grande do Norte ajudando a proporcionar mais dignidade e conforto a quem mais precisa.

Para Vanilson Torres, do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) no RN, esse projeto desenvolvido é muito importante. “Além de todas as iniciativas já feitas, onde se disponibilizam roupas e a gente faz a entrega às pessoas em situação de rua. É muito significativo”, declarou.

Além disso, esta ação tem um impacto ambiental importante, tendo em vista que ao prolongar o ciclo de vida das roupas, se reduz a quantidade de resíduos têxteis que iriam para o meio ambiente.

Quem quiser fazer sua doação e ter direito ao desconto é só ir a uma das lojas Sem Etiqueta, nos seguintes endereços: Natal (Petrópolis na Rua Potengi, 700 / Ponta Negra na Avenida Praia de Ponta Negra e Portugal Center na Avenida Senador Salgado Filho em frente ao Hotel Residente) e Mossoró na Avenida João da Escóssia, 1005, no bairro Nova Betânia.

Mais informações no perfil oficial @semetiquetabr no Instagram.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

BRASÍLIA: HOMEM MORRE APÓS EXPLODIR BOMBA EM FRENTE AO STF

Uma sequência de explosões na Praça dos Três Poderes fez o local ser isolado pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira 13. O corpo de um homem foi encontrado no local após os estrondos.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, esse homem morreu em área próxima ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal foi acionada e enviou agentes para a Praça. Ministros da Corte foram retirados às pressas da sede do tribunal.

O homem encontrado morto próximo ao STF seria Francisco Wanderley Luiz. Cerca de uma hora antes da explosão, ele publicou em suas redes sociais críticas ao STF, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara e do Senado.

Luiz frequentemente compartilhava em suas redes teorias conspiratórias anticomunistas. Em 2020, foi candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo PL, que atualmente é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Luiz também era proprietário do carro encontrado pela Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, carregado de artefatos explosivos. O sargento Santos, da PM do Distrito Federal, informou que o veículo foi parcialmente destruído por um incêndio, que foi contido pelos seguranças próximos ao local.

Segundo o relato do sargento, os policiais avistaram um homem saindo correndo do carro, mas presumiram que ele estava fugindo do fogo.

O mesmo sargento disse acreditar que o homem que saiu correndo do carro seria o mesmo que morreu próximo ao STF.

“O carro tem uma espécie de bomba. Tem vários explosivos fracionados e amarrados com tijolo em volta, só que não teve ignição total dos explosivos”, disse o policial.

PF investiga explosões e inquérito vai para Moraes
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as explosões que ocorreram na noite desta quarta-feira, 13, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e nas proximidades da Câmara dos Deputados. Há suspeitas de que o atentado tenha motivação política e, por isso, a PF enviará o inquérito ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Uma pessoa morreu.

O Esquadrão Antibombas fez a varredura da Praça dos Três Poderes com a ajuda do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Agentes do GSI também reforçaram a segurança do Palácio do Planalto.

*Fonte: Agora RN

ATENÇÃO CLIENTES DAS ÓTICAS GOMES! SÁBADO TERÁ ATENDIMENTOS EM APODI!!!

Lembrando a todos os clientes que neste SÁBADO, dia 16/11/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes Apodi.
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UERN: CALENDÁRIO PARA ELEIÇÃO DE REITOR DEFINIDO

O Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com funções normativas, deliberativas, consultivas e de planejamento, aprovou na manhã de ontem, 12, o calendário para escolha do(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern para o quadriênio 2025-2029.
O edital do processo eleitoral será publicado no dia 22 de novembro de 2024. O registro das candidaturas poderá ser feito de 02 a 04 de dezembro de 2024. A campanha eleitoral será realizada de 17 de fevereiro a 14 de março de 2025.
Os(as) professores, técnicos(as) e estudantes vão às urnas no dia 18 de março de 2025 para escolherem seus(uas) candidatos(as) aos principais cargos de gestão da Universidade. 

A publicação do resultado está prevista para o dia 19 de março.

AREIA BRANCA/RN: DIPLOMAÇÃO DE SOUZA COMO PREFEITO É INCERTA, E NOVA ELEIÇÃO PODE OCORRER NO MUNICÍPIO

O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza” (União Brasil), eleito prefeito de Areia Branca nas eleições de 6 de outubro, corre o risco de não ser diplomado e empossado devido a um parecer desfavorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre sua elegibilidade. Souza, que já governou Areia Branca por dois mandatos, tentou reverter a inelegibilidade com embargos de declaração, apresentados em 7 de novembro, mas o processo judicial que envolve sua condenação por improbidade administrativa ainda não foi resolvido.

Em setembro, Souza havia firmado um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), admitindo a improbidade e se comprometendo a pagar uma quantia de R$ 1.483.298,12 para reparar o dano causado ao município. Já em 7 de setembro, ele efetuou um pagamento inicial de R$ 444.989,43.

A reviravolta judicial se deu quando, em 6 de novembro, o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, revogou uma liminar que havia sido concedida à Souza em setembro, permitindo sua candidatura, mas que agora coloca em risco a sua diplomação. Essa liminar havia suspendido sua inelegibilidade até a análise do acordo com o MPRN.

Apesar da vitória nas urnas com 9.710 votos (52,28%), contra 8.608 votos (46,35%) de Dr. Bruno Filho, o processo eleitoral ainda pode resultar em novas eleições caso a inelegibilidade de Souza seja confirmada. A situação judicial, que envolve tanto o TJRN quanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continua a ser um impasse, e novas eleições podem ser convocadas para prefeito e vice de Areia Branca, caso ele não consiga reverter a decisão.

*Informações: Blog do Carlos Santos/Difusora

MOSSORÓ/RN: Polícia Federal apreende celulares com suspeitos de abuso sexual infantil, durante operação no Bela Vista e Alto da Pelonha

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a operação Escudo Infantil no município de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.
A ação tem como objetivo combater o crime de abuso sexual infantojuvenil, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal de Mossoró, em endereços diferentes.
Um mandado foi cumprido no bairros de Bela Vista e outro no Alto da Pelonha. Nos locais, a Polícia Federal apreendeu aparelhos celulares com os suspeitos, que serão encaminhados para análise pericial.

A operação Escudo Infantil faz parte de uma série de ações da Polícia Federal voltadas à proteção de crianças e adolescentes, visando identificar e desarticular redes criminosas envolvidas em abusos sexuais infantojuvenis.
As investigações seguem em andamento, e a Polícia Federal reforça seu compromisso com a prevenção e o combate a crimes dessa natureza.

*Fim da Linha

Concurso Unificado: sai resultado da autodeclaração de candidatos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira 13 os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas. Também foi divulgado o resultado das perícias médicas (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência.

O resultado está disponível no site do concurso.

Recursos
Os candidatos em que o resultado apresentar situação não caracterizada, de acordo com o parecer preliminar da equipe multiprofissional, poderão entrar com recurso nesta quarta e na quinta-feira (13 e 14) na Fundação Cesgranrio, no mesmo site do concurso público.

Conforme os editais dos oito blocos temáticos, os recursos deverão ser apresentados no link Interposição de Recursos, no site do concurso unificado.

Após os dois dias do prazo indicado, não será possível apresentar recursos.

Negros
Os recursos dos candidatos que se autodeclararam negros aprovados na prova discursiva serão analisados por comitê recursal designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros distintos dos membros da primeira comissão de heteroidentificação.

Se pelo menos dois membros do comitê recursal reconhecerem o candidato como negro, o recurso será deferido.

Na fase anterior, a comissão de heteroidentificação realizou até 3 de novembro a aferição presencial da veracidade da autodeclaração prestada pelo candidato negro. Essa fase anterior ocorreu na cidade onde o candidato fez a prova. Ao todo, havia 232 polos distribuídos em 228 municípios do país.

Para o procedimento de aferição da condição declarada, a comissão de heteroidentificação adotou, na ocasião, o critério fenotípico – baseado no conjunto de características físicas que aproximam um indivíduo de determinada etnia ou grupo racial.

Nesta fase em que as pessoas que se autodeclararam negras, os candidatos tiveram os dados biométricos coletados e submetidos ao exame grafológico. Todo o procedimento foi filmado pela Fundação Cesgranrio, e o registro serviu para auxiliar a avaliação pela comissão constituída.

Indígenas
No caso de candidatos autodeclarados indígenas aprovados na prova discursiva, os recursos serão analisados também por um comitê designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros, preferencialmente indígenas, e obrigatoriamente distintos das pessoas que compuseram a primeira comissão de verificação de documentação complementar.

Para dar transparência ao processo, os currículos dos três novos membros do comitê recursal serão publicados no site do concurso unificado.

Pelo edital, o recurso será deferido quando a análise da documentação de comprovação do pertencimento étnico do candidato for aceita por pelo menos dois membros desse comitê.

Caso não seja confirmada a autodeclaração de indígena, o candidato é excluído da listagem específica da reserva de vagas para indígenas, mas continua na listagem geral, da ampla concorrência.
Pessoas com deficiência

Em seguida à divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial, se a autodeclaração do candidato com deficiência não for aceita, este ainda poderá inserir novo documento que comprove a sua deficiência, além de exames para complementar o laudo.

Após essa etapa, o parecer da equipe multiprofissional – designada pela Fundação Cesgranrio – sobre a deficiência alegada será soberano e definitivo para determinar a exclusão ou não do candidato das vagas reservadas para PCD.

As vagas reservadas para candidatos com deficiência que não forem preenchidas serão revertidas para ampla concorrência do concurso público, ou seja, preenchidas pelos demais candidatos aprovados que não se enquadram em nenhuma regra de cotas ou ações afirmativas, observada a ordem geral de classificação por cargo ou especialidade.

Antes, a avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência, feita por uma equipe multiprofissional, envolveu uma primeira análise da documentação médica (atestado, laudo ou relatório).

Ações afirmativas
Entre 2,11 milhões de concorrentes às 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 solicitaram cotas raciais porque se declararam negros (pardos e pretos). Outros 43.926 candidatos declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e mais 10.394 concorrentes afirmam ser indígenas.

A cota racial é garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

Desde dezembro de 2023, o Decreto nº 11.839/2023 destina 30% das vagas imediatas a candidatos de povos indígena, em áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O concurso unificado também conta com vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O mesmo percentual de vagas reservadas às pessoas autoidentificadas como indígenas é válido para vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso.

Próximas datas
Em 19 de novembro, os candidatos poderão acessar no site do CNU os resultados dos pedidos de revisão somente das notas de títulos.

Já o resultado final do chamado Enem dos Concursos está previsto para o dia 21 deste mês.

O candidato que não tiver sido classificado em nenhum cargo e especialidade do bloco temático em que se inscreveu poderá constar da lista de espera de todos os cargos selecionados e ranqueados, desde que não tenha sido reprovado.

*Agência Brasil

Lula sanciona lei que regula clonagem e material genético animal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13/11), a Lei Nº 15.021/2024, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pelo presidente da República e pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Fernando Haddad (Fazenda).

Em um marco significativo para a zootecnia brasileira, a sanção presidencial da lei, oriunda do Projeto de Lei Nº 5.010/2013, regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico, como bovinos, caprinos e aves.

A nova legislação define termos essenciais como clonagem e material genético, e estabelece que a fiscalização será realizada pelo Poder Público federal, abrangendo aspectos higiênico-sanitários, de segurança e de desempenho produtivo em diversos locais, incluindo laboratórios e portos.

A medida determina que apenas fornecedores registrados no órgão competente do Poder Público federal podem desenvolver atividades relacionadas ao material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico, com controle oficial dos animais doadores. A supervisão e a emissão de certificados serão de responsabilidade dos serviços veterinários oficiais.

RESPONSABILIDADE POR DANOS — Além disso, a lei dispõe que os fornecedores serão responsabilizados por danos causados e devem garantir a qualidade e a identidade do material genético. A circulação e a manutenção de material genético devem ser documentadas, com informações centralizadas em um banco de dados público.

A nova legislação considera infração qualquer ação ou omissão que viole suas normas, aplicando penalidades que variam de advertência a multa, apreensão, suspensão, interdição, destruição de material genético, cancelamento de registro e esterilização de clones. As penalidades serão determinadas pela gravidade do dano e risco à sanidade animal, saúde pública e meio ambiente. A produção e liberação de clones de animais silvestres nativos do Brasil requerem autorização prévia do órgão ambiental competente.

Cabe ainda ao Poder Público federal definir os critérios e os valores da multa, que podem variar de R$ 1.500 até R$ 1,5 milhão, e aplicá-la, proporcionalmente, à gravidade da infração.

VETO — Após ouvir pastas ministeriais competentes e envolvidas na temática, o presidente Lula decidiu vetar, por inconstitucionalidade, o art. 14, § 1º, VIII, para evitar conflitos com a Constituição Federal e garantir segurança jurídica, pois o dispositivo prevê a perda de incentivos fiscais sem especificar quais seriam afetados, o que fere a exigência de lei específica para benefícios fiscais e a definição legal de tributo.

OBJETIVO — Com a sanção presidencial, espera-se que a nova lei traga maior segurança jurídica e eficiência na aplicação das normas, promovendo avanços significativos na área de clonagem e manipulação de material genético animal no Brasil. A lei entra em vigor após 90 dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

ASSU/RN: CRIANÇA DE 10 ANOS MORRE VÍTIMA DE MININGITE NO HOSPITAL WILSON ROSADO EM MOSSORÓ

A assuense Lara Maria Medeiros Costa, de 10 anos, faleceu na noite dessa terça-feira (12), em Mossoró, em decorrência de meningite meningocócica bacteriana. Ela estava internada no Hospital Wilson Rosado.

A comunicado oficial foi divulgado na rede social de Karielle Medeiros, tia da criança, na manhã desta quarta-feira (13).
O diagnóstico de meningite veio à tona no dia 7 de novembro, através de uma postagem do prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares. Após o registro, o município iniciou junto à Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) e a Vigilância Sanitária uma investigação para evitar o risco de disseminação da doença. Medicamentos para quimioprofilaxia foram enviados para uso em pessoas próximas.
A família ainda não confirmou horário de velório e sepultamento.