21 dezembro 2023
RODOLFO FERNANDES-RN: JOVEM É ASSASSIANDO A TIROS NA ZONA RURAL
De acordo com informações, o assassinato foi entre Rodolfo Fernandes e Santo Antônio, distrito de Severiano Melo.
A vítima foi identificada como Léo Moura, o mesmo foi executado com vários disparos de arma de fogo, os criminosos fugiram com destino ignorado.
A Polícia Militar fez o trabalho de isolamento de local de crime, as equipe do ITEP e Polícia Civil foram acionados para os trablhos de praxe.
[VÍDEO] Reforma tributária é promulgada no Congresso; veja principais pontos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alguns de seus ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estavam presentes no evento.
Na última sexta (15), a Câmara aprovou o texto que vem sendo discutido desde o início do ano e era uma das prioridades da agenda econômica do governo.
No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação do texto.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”. Atualmente, o Brasil tem cinco tributos federais: IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
O que diz a PEC
Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.
A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação. Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).
Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.
Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.
Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.
O relatório final da reforma tributária, apresentado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu mecanismo, adicionado pelo Senado, que premiava estados que elevassem arrecadação em período de transição.
Utilizando o mecanismo, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram aumento da alíquota-base de ICMS para 19,5% em novembro.
O dispositivo contido no parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.
A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação. Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).
Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.
Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.
Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.
O relatório final da reforma tributária, apresentado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu mecanismo, adicionado pelo Senado, que premiava estados que elevassem arrecadação em período de transição.
Utilizando o mecanismo, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram aumento da alíquota-base de ICMS para 19,5% em novembro.
O dispositivo contido no parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
Incentivo para veículos
Os deputados mantiveram uma emenda incluída pelos senadores que diz respeito à possibilidade de adoção de crédito presumido para incentivar a produção de veículos elétricos e flex (combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis).
Na prática, a medida permite que a empresa que utilize o crédito seja ressarcida pelo imposto pago.
O benefício se estenderá até 2032 e poderá ser utilizado por montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que iniciarem a produção de veículos elétricos e flex até 1º de janeiro de 2028.
Zona Franca de Manaus
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou de seu parecer a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para beneficiar a Zona Franca de Manaus.
A Cide substituiria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que seguirá valendo para as mercadorias similares àquelas produzidas pelo polo industrial.
A Cide não teve apoio das demais regiões e gerou um entrave entre os deputados. A solução encontrada foi manter a existência do IPI, imposto que tem a arrecadação com todos os estados.
O parecer também rejeitou a possibilidade de que a Zona Franca de Manaus importe petróleo, lubrificantes e combustíveis com isenção.
Setores com alíquotas reduzidas
A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:
A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:
- Serviços de educação
- Serviços de saúde
- Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
- Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Medicamentos
- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
- Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
- Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
- Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
- Insumos agropecuários e aquícolas
- Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
- Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional.
Templos religiosos
A PEC prevê que a cobrança de tributos será proibida para entidades e tempos religiosos, e organizações que prestem serviços assistenciais e beneficentes que estejam vinculados a entidades e templos.
Atualmente, a Constituição já proíbe a criação de impostos sobre a atividade de tempos religiosos.
Imposto do pecado
No último minuto da votação da PEC, a bancada da bala conseguiu retirar do texto da reforma tributária um dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições.
O trecho recebeu o aval de 293 deputados e 198 votos contrários e foi retirado do texto da PEC durante a votação em segunda turno da proposta.
A bancada da bala tentou votar o mesmo dispositivo durante a votação em primeiro turno, mas o mesmo foi rejeitado por 326 deputados.
O texto da reforma tributária ainda prevê a criação de um “Imposto Seletivo”, que será de competência federal e irá incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, armas e munições. O novo tributo é apelidado de “Imposto do pecado”.
A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.
Cesta básica e “cashback”
Quando a PEC passou pelo Senado, foram alterados aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho.
Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar. O dispositivo foi mantido pelos deputados durante a votação desta sexta-feira.
Os senadores também criaram uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA. O trecho, porém, foi retirado pela Câmara.
A devolução de parte do imposto pago pelos consumidores, chamada de cashback, foi incluída pelo Senado e mantida no texto aprovado na Câmara. Os reembolsos serão feitos à população de baixa renda que consumir serviços de energia elétrica, gás de cozinha e outros itens de consumo básicos.
Saneamento, teles e aéreas
Também foram retirados do texto seis setores econômicos que haviam sido incluídos na lista de regimes específicos de tributação.
Foram excluídos os serviços de:
- Saneamento básico
- Concessões de rodovia
- Transporte aéreo de passageiros
- Telecomunicações
- Bens e serviços de economia circular
- Micro e minigeração distribuída de energia elétrica
No caso do saneamento, a previsão é que as tarifas de água e esgoto subam 18% em média, segundo estimativas apresentadas pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). O marco legal do setor prevê a universalização dos serviços até 2033.
Comitê Gestor
A PEC também criou um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O grupo será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.
O colegiado será composto por 27 membros representando cada estado e o Distrito Federal; outros 27 membros representando o conjunto dos municípios (14 representantes escolhidos de forma igual entre os municípios e 13 considerando o tamanho da população).
Quando o texto passou pelo Senado, os senadores definiram que o presidente do Comitê Gestor seria aprovado em sabatina na Casa, podendo ser convocado para prestar informações ao Congresso.
Além disso, previa que o controle da atuação do comitê seria feito pelas câmaras e assembleias legislativas, com auxílio dos tribunais de contas.
Na Câmara, porém, foi retirada a necessidade de aprovação do nome do presidente do colegiado pelo Senado — o que equiparava o presidente do Comitê Gestor a autoridades federais diretamente subordinadas à Presidência da República — e deixou a fiscalização da atuação do comitê apenas aos tribunais de contas estaduais.
*Fonte: CNN/98 FM de Natal
A PEC também criou um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O grupo será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.
O colegiado será composto por 27 membros representando cada estado e o Distrito Federal; outros 27 membros representando o conjunto dos municípios (14 representantes escolhidos de forma igual entre os municípios e 13 considerando o tamanho da população).
Quando o texto passou pelo Senado, os senadores definiram que o presidente do Comitê Gestor seria aprovado em sabatina na Casa, podendo ser convocado para prestar informações ao Congresso.
Além disso, previa que o controle da atuação do comitê seria feito pelas câmaras e assembleias legislativas, com auxílio dos tribunais de contas.
Na Câmara, porém, foi retirada a necessidade de aprovação do nome do presidente do colegiado pelo Senado — o que equiparava o presidente do Comitê Gestor a autoridades federais diretamente subordinadas à Presidência da República — e deixou a fiscalização da atuação do comitê apenas aos tribunais de contas estaduais.
*Fonte: CNN/98 FM de Natal
20 dezembro 2023
APODI AGORA TEM PRESENÇA DA PRF
Quando abordarem e guincharem um ônibus escolar, um carro de um vereador, aí Papai Noel sai de Apodi.
APODI-RN: MAIS UMA CHUVA É REGISTRADA NA CIDADE
No momento, clima agradável!
MOSSORÓ-RN: MORRE RADIALISTA MISTER FREITAS
Siga em paz Mister, Deus está contigo.
PEDRO VELHO-RN: TRE marca nova eleição suplementar para 3 de março, após cassação de prefeita e vice
A resolução teve relatoria do desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN.
“Acordam os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar a resolução que determina a realização de eleição suplementar para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pedro Velho/RN, para o dia 3 de março de 2024, fixando a regulamentação e o seu calendário eleitoral. O Juiz Daniel Maia consignou a sua suspeição para atuar no feito. Anotações e comunicações”, concluiu o presidente.
Cassação
A cassação de Edna Lemos foi confirmada pelo TRE-RN em 29 de novembro, por seis votos a zero, e reiterada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática proferida nesta terça-feira (19).
Edna Lemos e Rejane Costa foram cassadas por abuso de poder nas eleições suplementares de novembro de 2022.
Além da cassação do mandato, a prefeita foi condenada à inelegibilidade por oito anos a partir de 2022. A vice foi cassada e também foi condenada à inelegibilidade na primeira instância, mas teve os direitos políticos mantidos pelo TRE-RN e poderá concorrer nas próximas eleições. O TRE-RN também retirou a aplicação de multa.
A cassação de Edna Lemos foi confirmada pelo TRE-RN em 29 de novembro, por seis votos a zero, e reiterada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática proferida nesta terça-feira (19).
Edna Lemos e Rejane Costa foram cassadas por abuso de poder nas eleições suplementares de novembro de 2022.
Além da cassação do mandato, a prefeita foi condenada à inelegibilidade por oito anos a partir de 2022. A vice foi cassada e também foi condenada à inelegibilidade na primeira instância, mas teve os direitos políticos mantidos pelo TRE-RN e poderá concorrer nas próximas eleições. O TRE-RN também retirou a aplicação de multa.
Entenda o caso
A cassação ocorreu no âmbito de uma ação protocolada pelo candidato adversário Júnior Balada, da coligação Pedro Velho para Todos, formada por União Brasil e pela federação PT/PV/PCdoB. Nas eleições suplementares do ano passado, Júnior Balada ficou em 2º lugar, perdendo para Edna por apenas 356 votos.
Edna era vereadora e presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho até o ano passado. Ela virou prefeita interina depois da cassação do mandato da prefeita Dejerlane Macedo e do vice, Inácio Rafael da Costa. Em seguida, concorreu na eleição suplementar e ela foi eleita prefeita titular.
A ação que resultou na cassação de agora aponta que Edna Lemos, enquanto prefeita interina, feriu o equilíbrio do pleito suplementar ao exonerar servidores e realizar centenas de outras contratações temporárias, mesmo com proibição da Justiça e com o Município acima dos limites legais de comprometimento de receita com pessoal.
A denúncia aponta que Edna Lemos teria utilizado as contratações para angariar apoio político na cidade e, assim, ter vantagem na eleição. A prefeita sustenta que as contratações foram legais.
Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que Edna Lemos usou as contratações temporárias “para influir no pleito”. Foram mais de 300, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público, número próximo à diferença de votos entre Edna e Júnior Balada.
“De fato, cada contrato temporário realizado nesse período eleitoral representa um compromisso com o contratado, e com a família deste, que seja por ‘gratidão’ seja por ‘medo de perder’ o emprego, colocam-se na posição de votar naquele que lhe ofereceu o emprego”, afirmou a juíza na decisão de primeira instância, mantida pelo TRE-RN.
A cassação ocorreu no âmbito de uma ação protocolada pelo candidato adversário Júnior Balada, da coligação Pedro Velho para Todos, formada por União Brasil e pela federação PT/PV/PCdoB. Nas eleições suplementares do ano passado, Júnior Balada ficou em 2º lugar, perdendo para Edna por apenas 356 votos.
Edna era vereadora e presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho até o ano passado. Ela virou prefeita interina depois da cassação do mandato da prefeita Dejerlane Macedo e do vice, Inácio Rafael da Costa. Em seguida, concorreu na eleição suplementar e ela foi eleita prefeita titular.
A ação que resultou na cassação de agora aponta que Edna Lemos, enquanto prefeita interina, feriu o equilíbrio do pleito suplementar ao exonerar servidores e realizar centenas de outras contratações temporárias, mesmo com proibição da Justiça e com o Município acima dos limites legais de comprometimento de receita com pessoal.
A denúncia aponta que Edna Lemos teria utilizado as contratações para angariar apoio político na cidade e, assim, ter vantagem na eleição. A prefeita sustenta que as contratações foram legais.
Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que Edna Lemos usou as contratações temporárias “para influir no pleito”. Foram mais de 300, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público, número próximo à diferença de votos entre Edna e Júnior Balada.
“De fato, cada contrato temporário realizado nesse período eleitoral representa um compromisso com o contratado, e com a família deste, que seja por ‘gratidão’ seja por ‘medo de perder’ o emprego, colocam-se na posição de votar naquele que lhe ofereceu o emprego”, afirmou a juíza na decisão de primeira instância, mantida pelo TRE-RN.
*98 FM de Natal
UPANEMA-RN: RAIO ATINGE PAI, FILHO E SOBRINHO DE 1 ANO NA ZONA RUAL
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| Foto: Frank Cone/Pexels |
O incidente aconteceu na zona rural da cidade de Upanema, que fica a cerca de 230 quilômetros de Natal. Após o raio atingir as pessoas no interior do RN, elas foram socorridas e acabaram sendo transferidas para Mossoró.
De acordo com informações extraoficiais, o raio teria atingido duas casas diferentes, onde estavam os três feridos. Não há mais detalhes sobre o ocorrido nem sobre o estado de saúde das vítimas.
Este ano, devido às chuvas que caíram no 1º semestre, a incidência de raios no RN aumentou 41%. Para evitar situações de risco, é preciso estar atento e tomar as devidas precauções.
Confira cuidados que devem ser tomados quando há chuvas com raios:
- Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
- Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
- Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
- Não fique próximo a cercas de arame;
- Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
- Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
- Não caminhe em áreas descampadas;
- Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
- Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
- Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
- Não utilizar equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
- Não falar ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
- Não tomar banho em chuveiro elétrico.
UFRN oferece 300 vagas para dois cursos de graduação à distância
As inscrições encerram-se na próxima segunda-feira 25. As vagas previstas nos editais nº 006/2023 e nº 007/2023 serão distribuídas por nove Polos de Apoio Presencial no estado, contemplam os municípios de Caraúbas, Currais Novos, Guamaré, Macaíba, Lajes, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.
Podem participar dos processos seletivos professores e profissionais da Educação Básica da rede pública com certificado de conclusão do Ensino Médio.
A inscrição, no valor de R$ 30,00, deve ser realizada por meio do formulário eletrônico disponível no site da Comperve, na aba Educação Superior a Distância.
*Portal: Agora RN
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APODI-RN: CHOVEU 12 MILÍMETROS NA CIDADE
Apodi está com céu nublado e possibilidades de mais chuvas no decorrer do dia. O clima está agradabilíssimo!!!
TIBAU-RN: COMEMORAÇÃO DE 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM EVENTOS E ENTREGA DE CASAS POPULARES
A data, que celebra a emancipação do município em 22 de dezembro, será marcada por uma programação especial montada pela Prefeitura.
Confira abaixo os eventos que vão acontecer na semana de aniversário de Tibau.
Encontro de Bandas Filarmônicas – 20/12
Uma iniciativa dedicada a fomentar a troca de conhecimento entre as diversas bandas participantes.
Horário: 18h
Local: Sede da Prefeitura de Tibau.
Entrega das Casas Populares do Habita Tibau do PAT – 21/12
A realização do sonho da casa própria acontece no dia 21/12, com o sorteio de entrega das residências e entrega que será feita em ritmo de festa.
Horário: 9h
Local: Jardim de Alicia
Show de Humor – 21/12
Tibau recebe Mução e Renan da Resenha com seus incríveis repertórios de piadas.
Horário: 20h
Local: Entrada de Tibau – Espaço Luz.
Assinatura da Parceria Base Samu – 22/12
A união bem sucedida entre Tibau, Mossoró e Grossos retorna. Será assinada a parceria da Base Samu em Tibau durante o período de 22/12 à 14/02.
Horário: 9h
Local: Unidade Mista Santa Teresinha – Rua: Avenida Padre João Venturelli.
Entrega do Mercado Público – 22/12
A obra promete ser parte fundamental da economia e cultural da cidade.
Horário: 16h
Local: Av. Tereza Patrício
Shows Artísticos – 22/12
Na data de comemoração dos 28 anos da cidade, a festa começa sem hora para acabar ao som de Dantas Marques, Farra de Casal e a sanfona de Alex do Acordeon.
Horário: 21h
Local: Entrada de Tibau – Espaço Luz.
Corrida da Emancipação Política – 24/12
Em sua 7ª edição, o evento se destaca como parte do calendário esportivo de Tibau.
Horário: 6h
Local: Entrada da Cidade – Avenida Governador Tarcísio Maia.
Giliard tem crescimento notório e é abraçado nos quatro cantos de Apodi
Uma grande demonstração desta força em crescimento deu-se no último final de semana, onde a conhecida e tradicional família de Dona Cuta e o pré-candidato Piaba, jovem promissor que desponta na corrida rumo ao pleito eleitoral do próximo ano, organizaram uma grande festa de confraternização, onde reafirmaram o apoio à pré-candidatura de Giliard. De igual modo diversas famílias e grupos têm demonstrado a mesma disposição em apoiar o grupo da oposição encabeçado pelo jovem comerciante.
BOLSA FAMÍLIA: CAIXA PAGA BENEFICIÁRIOS COM NIS DE FINAL 8
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Operação da PF apura fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal no RN; instituição soma prejuízo de R$ 470 mil
As medidas de busca e apreensão estão sendo cumpridas em endereços residenciais nas cidades de João Câmara e Parnamirim/RN.
A investigação constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes e sem o conhecimento das vítimas. De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude.
Os prejuízos suportados pela Caixa Econômica chegam a R$ 470 mil reais e beneficiaram principalmente três mulheres apontadas como responsáveis pela falsificação de documentos e utilização dos cartões de crédito em diversas compras em estabelecimentos comerciais, de hotelaria ou em serviços de e-commerce.
As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 5 a 18 anos de reclusão e multa.
O nome da operação faz referência ao termo espanhol que significa “cartão”.
*98 FM de Natal
19 dezembro 2023
GUAMARÉ-RN: RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONFIRMAÇÃO DE NOVA DATA PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCUSO PÚBLICO
De acordo com o novo cronograma, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Já os novos cartões de inscrição, contendo informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
O documento também detalha o procedimento para a devolução da taxa de inscrição para aqueles que não puderem participar da prova na nova data. Os candidatos nessa situação podem solicitar a devolução do valor no período estipulado no cronograma, de 20 a 27 de dezembro, seguindo os passos abaixo:
a) Acessar a Área do Candidato (https://inscricoes.funcern.org);
b) Preencher o formulário de Devolução do Valor Pago, fornecendo dados bancários completos ou Chave Pix para a devida restituição.
O requerimento de devolução será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e, se aprovado, o valor será reembolsado até a data prevista no organograma, ou seja, até 09 de fevereiro de 2024.
Suspensão das Provas
As provas do concurso público da Prefeitura de Guamaré, que contava com 13.392 inscritos, estavam originalmente marcadas para o domingo (10). Contudo, foram suspensas de última hora pela Funcern, que justificou o adiamento devido a um erro na impressão das folhas de resposta.
Em nota, a banca organizadora esclareceu que a suspensão foi necessária porque as folhas de respostas enviadas aos locais de prova continham apenas 30 questões objetivas, enquanto o edital previa 50 questões objetivas.
O Secretário Municipal de Administração de Guamaré, Deyvid Soares, esclareceu: “Temos recebido algumas dúvidas dos candidatos sobre a continuidade do concurso diante do anúncio de que o Estado cancelou os certames. Mas esse posicionamento do Governo estadual não atinge o concurso de Guamaré diante da autonomia financeira e administrativa do município. Bem como estamos cobrando da Funcern todas as medidas necessárias para evitar novos erros, e quaisquer dúvidas podem ser enviadas diretamente à banca contratada para organizar as provas.”
PT terá candidatura própria em Apodi
O partido reforça a pré-candidatura de Agnaldo Fernandes, presidente municipal do partido no município.
Em contato com Agnaldo sobre um possível apoio a chapa governista, ele foi enfático e disse não haver nenhuma possibilidade, e garante não ter diálogo nesse sentido.
Em relação as conversas que vinha mantendo com o deputado Neilton Diógenes (PP), Agnaldo disse que estavam encerradas, vez que o grupo liderado por ele, Neilton, resolveu seguir com o governismo e que respeita a decisão.
“As conversas se encerraram devido o grupo político liderado por ele já ter definido trilhar junto com o bloco governista. É uma decisão exclusiva do deputado que a gente respeita. Nós do PT temos nossa posição própria do projeto político do partido”, afirmou Agnaldo.
*Fonte: www.blogdachris.com.br
APODI-RN: CHOVEU 20 MILÍMETROS NESTA TERÇA FEIRA
As previsões são de mais chuvas durante a semana. O homem do campo é quem fica feliz, satisfeito e esperançoso de um bom inverno para se ter uma boa safra em 2024.
Policial militar potiguar e outros 6 suspeitos são presos por tráfico de armas e drogas no RN e no CE
O objetivo da ação, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi combater o tráfico no RN e no CE - as investigações identificaram relações comerciais entre traficantes de drogas e de armas de ambos os estados, além do envolvimento do PM com o comércio ilegal dos produtos na região da cidade de Tibau.
A investigação apura o cometimento dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e comércio ilegal de armas de fogo, além dos crimes corrupção ativa e corrupção passiva.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e outros 11 mandados de prisão nos municípios potiguares de Natal, Mossoró, Tibau, e ainda em Fortaleza e Icapuí, no Ceará.
Além das 7 prisões, foram apreendidas armas de fogo, dinheiro, aparelhos celulares e outros objetos de interesse das investigações.
Participaram da operação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda policiais civis e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará.
*Do G1 RN
COMEÇOU O FORROZÃO DA 87!!!
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87FM🤩 TÁ LEGAL, TÁ AQUI, TÁ NA RÁDIO DE APODI!
Com Lula, Brasil ultrapassa Canadá e se torna 9ª maior economia do mundo, afirma FMI.
Os Estados Unidos, a China e a Alemanha mantêm-se como as maiores economias do mundo, de acordo com as análises apresentadas no relatório do FMI.
Já em outubro, o organismo internacional havia antecipado a possibilidade de o Brasil ocupar a nona posição no ranking econômico global ao final deste ano. Vale ressaltar que o Brasil deixou a lista das dez maiores economias do mundo em 2020 e, no ano passado, ocupava a 11ª posição.
Confira as 20 maiores economias do mundo em 2023:
1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3. Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões
11. Rússia – US$1,86 trilhão
12. México – US$1,81 trilhão
13. Coreia do Sul – US$1,71 trilhão
14. Austrália – US$1,69 trilhão
15. Espanha – US$1,58 trilhão
16. Indonésia – US$1,42 trilhão
17. Turquia – US$1,15 trilhão
18. Holanda – US$1,09 trilhão
19. Arábia Saudita – US$1,07 trilhão
20. Suíça – US$ 905 bilhões.
*João Marcolino
CEARÁ-MIRIM-RN: Idoso morre após supostamente se engasgar com a própria dentadura em hospital da Grande Natal
O caso foi divulgado inicialmente pela TV Tropical e confirmado pela 98 FM.
A suspeita da família é que o quadro de saúde do idoso piorou significativamente por causa de um erro médico. Fernando Cosme teria se engasgado com a dentadura metálica que ele usava e que deveria ter sido retirada durante o processo de intubação no primeiro hospital onde ele foi internado.
De acordo com os registros médicos, Fernando Cosme da Silva foi internado no dia 5 de dezembro no Hospital Municipal de Ceará-Mirim, onde morava, com um quadro de infecção nas pernas. Com o agravamento da situação, ele foi intubado e depois transferido para o Hospital Regional de Macaíba.
Quando o idoso chegou no Hospital de Macaíba, os médicos perceberam que havia um corpo estranho na boca do paciente: a dentadura. O objeto havia provocado uma lesão e estava gerando um grande sangramento na boca de Fernando. A suspeita é que a intubação anterior foi feita sem retirar a dentadura.
Diante da situação, a equipe médica de Macaíba fez uma traqueostomia, intubando o paciente diretamente pela traqueia, já que não era possível passar o tubo pela boca de Fernando. Na última segunda-feira, o paciente foi a óbito.
Um laudo produzido pela equipe médica do Hospital Alfredo Mesquita Filho indica que o paciente chegou à unidade com a dentadura na boca e as lesões.
À TV Tropical, a Secretaria de Saúde de Ceará Mirim informou que está investigando os fatos relacionados ao caso. A Secretaria Estadual de Saúde, por sua vez, esclareceu que o paciente foi recebido na unidade vindo do hospital de Ceará-Mirim no último sábado (16). Uma tentativa de intubação foi realizada no local, identificando a prótese na boca. Em Macaíba, a situação foi constatada e o atendimento foi ajustado, incluindo o acesso respiratório por uma traqueostomia, e não por intubação. O desdobramento dos eventos continua sendo investigado pelas autoridades de saúde.
O Itep foi notificado do caso nesta segunda-feira e está produzindo um laudo.
*98 FM de Natal
APODIENSE É MORTO A TIROS NA CIDADE DE CARAÚBAS
Alan residia na Baixa do Caic na cidade de Apodi/RN e tem familiares em Santa Rosa.
O crime tem características de execução deve ser investigado pela Polícia Civil de Caraúbas.
A equipe do ITEP foi acionada para os trabalhos de perícia no local e recolher o corpo para a sede do órgão em Mossoró, onde será necropsiado e depois liberado para o sepultamento.
18 dezembro 2023
APODI-RN: CHUVA NA CIDADE E COMUNIDADES RURAIS
Muitos trovões e relâmpagos, a chuva serviu para amenizar a temperatura.
Hoje todos vão dormir com um clima agradável!
FLUMINENSE VENCE O AL AHLY E ESTÁ NA FIANL DO MUNDIAL DE CLUBES 2023
Já virou rotina: se tem jogo decisivo do Fluminense, tem gol de John Kennedy. Na semifinal do Mundial de Clubes não foi diferente. O garoto brilhou mais uma vez e marcou o segundo no 2 a 0 do Tricolor sobre o Al Ahly, do Egito, nesta segunda-feira, no estádio Joia do Rei, em Jedá, na Arábia Saudita. John Arias, de pênalti, abriu o caminho para a vitória.
Olho na agenda!
Primeiro tempo
Um primeiro tempo a mil por hora onde um Al Alhy habituado a jogar o Mundial de Clubes foi bem menos conservador que o Fluminense. Com transições rápidas ofensivas e muita movimentação do trio Ashour, Percy Tau e El Shahat, os egípcios se mandaram para o ataque e não se privaram que qualquer oportunidade de finalizar. Não à toa, foram 13 tentativas no primeiro tempo, mas apenas uma na direção do gol de Fábio, que salvou cabeçada à queima roupa de Kahraba. Do lado tricolor, Keno e Arias foram as principais válvulas de escape e chegaram até a jogar mais próximos pelo lado esquerdo a partir dos 20 minutos. O colombiano, por sinal, foi responsável pelas duas melhores chances com dois belos chutes na trave. Um primeiro tempo com maior posse de bola do Flu (62%), mas muito mais volume de jogo do time do Egito.
O Fluminense voltou para o segundo tempo senhor da partida, por mais que se expusesse a alguns riscos. Com bastante movimentação, principalmente de Marcelo muitas vezes caindo até mesmo pela lateral direita, o Tricolor encurralou os egípcios, que, por sua vez, assustaram em bons contra-ataques desperdiçados pela dupla El Shahat e Kahraba. Fábio dava a segurança necessária para o time se manter debruçado no campo de ataque, e a genialidade da dupla Ganso e Marcelo fez a diferença. O meia deslocou linda virada de bola que o lateral dominou e colocou entre as pernas de Percy Tau, que fez pênalti. John Arias cobrou sem chances para El Shenawy. O al Ahly quase deu o troco de imediato, com Percy Tau, de cabeça, mas Fábio fazia todas as defesas parecerem fáceis. Fernando Diniz deu fôlego ao time com cinco alterações, e a estrela de John Kennedy, para variar, brilhou. O atacante recebeu de Martinelli, que fez grande partida, e colocou no cantinho: 2 a 0, festa tricolor. A final é logo ali!
- Fluminense x Al Ahly
- Posse de bola: 66% x 34%
- Finalizações: 14 x 20
- Finalizações no gol: 5 x 6
- Passes trocados: 675 x 351
- Faltas cometidas: 9 x 15
- Escanteios: 7 x 6
*Do GE
Marcelinho Carioca é sequestrado por marido traído após pegar mulher casada; Vídeo
“Bem gente, eu estava em um show em Itaquera, curtindo um samba e aí saí com uma mulher que é casada e o marido dela pegou e me sequestrou e esse foi o B.O”, disse o jogador.
Logo em seguida, a mulher confirma o que foi dito pelo ex-jogador: “Eu confirmo tudo o que ele está falando, eu sou casada, meu esposo sequestrou ele e colocou a gente dentro de um cativeiro”.
Metrópoles- Léo Dias*Jair Sampaio
SANTO ANTÔNIO DO SALTO DA ONÇA-RN: JOVEM É MORTO A TIROS NO BAIRRO BELA VISTA
De acordo com as primeiras informações, o jovem identificado até o momento como Alexsandro da Silva Júnior, de 22 anos, estava em casa quando criminosos chegaram encapuzados, em um veículo, desceram e invadiram o imóvel, momento em que foram até um dos quartos onde ele estava e efetuaram tiros de espingardas calibre 12, que atingiu a cabeça deixando esfacelada.
A Polícia Militar fez o isolamento do local até a chegada equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) que realizou os procedimentos no local e em seguida, removeu o corpo para exames de necropsia na sede do órgão no bairro Ribeira em Natal.
O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, onde os resultados periciais serão solicitados para identificar a autoria do crime, esclarecer o fato e prender os assassinos.
*Icém Caraúbas.
SÃO PAULO: POLÍCIA INVESTIGA DESAPAECIMENTO DE MARCELINHO CARIOCA
Segundo policiais ouvidos pela reportagem, Marcelinho sumiu e seu carro foi encontrado abandonado em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. O veículo deverá ser levado para a delegacia da cidade.
Além das delegacias da capital paulista, outras unidades policiais foram acionadas por causa do sumiço do ex-atleta, entre elas a Divisão Antissequestro (DAS). Entre as hipóteses investigadas para o seu desaparecimento está a de sequestro.
Policiais foram mobilizados para buscar pistas do paradeiro de Marcelinho.
Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso será registrado como “desaparecimento de pessoa e localização de veículo”.
“A Secretaria da Segurança Pública informa que um veículo foi localizado abandonado na região de Itaquaquecetuba. Um boletim de ocorrência está sendo registrado como desaparecimento de pessoa e localização de veículo na Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes. O Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais foi acionado para apurar as circunstâncias e identificar os envolvidos”, informa o comunicado da pasta da Segurança.
*Do G1
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APODI-RN: INSTITUTO SETA/PORTAL DO RN INDICAM CRESCIMENO DO TOURO
APODI-RN: PAULO DE TELÉCIO EM TERCEIRO LUGAR PARA VEREADOR
O trabalho não para.✊
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ALEXANDRIA-RN: COLISÃO ENTRE MOTO E CAMINHÃO DEIXA DUAS VÍTIMAS FATAIS NA RN 117
Os dois homens que vinham na motocicleta foram identificados como Francisco de Assis Batista, de 42 anos, conhecido como “Pelé” e Fernando Henrique Ferreira, ambos naturais da Paraíba. Eles não resistiram aos ferimentos e vieram a óbitos no local.
De acordo com as primeiras informações, o condutor da motocicleta, junto com o garupa, saíram da cidade de Alexandria sentido a cidade de Santa Cruz na Paraíba, quando depois da estação de trem, possivelmente o boné de um dos dois cai, momento em que o motociclista fez o retorno para pegar, vinha um caminhão, tipo "Coletor de Leite", no sentido contrario e colidiu com a moto arremessando os dois na pista.
O motorista ainda tentou desviar das vítimas, no entanto, bateu em um poste, saiu da pista e ficou parado as margens da rodovia estadual. O motorista que realizava a coleta leite de produtores rural da região, não evadiu-se do local.
*Icém Caraúbas
CARAÚBAS-RN: CAMINHONETE CARREGADA DE MAMÃO FALTA FREIOS E CAPOTA NA RN-117
Em depoimento, o motorista do veículo informou que vinha da cidade de Baraúna, onde havia comprado o carregamento de mamão e seguia para a cidade de São Bento, na Paraíba, quando ao chegar na entrada de Caraúbas percebeu o problema mecânico.
Ao tentar controlar o veículo, o motorista acabou capotando a caminhonete. Apesar do susto, o condutor teve apenas ferimentos leves. Ainda de acordo com o motorista, o veículo não tinha seguro.
Márcio Morais recebe Moção de Aplausos de Associação de Deficientes de Apodi
Solenidade aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Apodi, e contou com a presença de associados da APDA, prefeito da cidade Alan Silveira, deputado estadual Neilton Diógenes, presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Souza dentre outras autoridades do município de Apodi.
Além do policial penal Márcio Morais, várias pessoas da cidade também foram homenageadas pela associação.
Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi comemorou sete anos de existência. A entidade tem desenvolvido excelente trabalho junto aos associados e sempre buscando junto a inserção de políticas públicas voltadas para os deficientes. A entidade é presidida pela professora Raimunda Freire.
17 dezembro 2023
Jovem encontrado morto em Pau dos Ferros com pulsos amarrados e cortes de faca, foi identificado pela Polícia
*Fonte: Cidadão 190
MOSSORÓ-RN: 88ª MORTE VIOLENTA EM 2023 - HOMEM DE 32 ANOS É MORTO A TIROS EM BAR NO ABOLIÇÃO IV
Segundo a PM um homem identificado como como Elton John da Silva, 32 anos foi morto com vários tiros, em um bar naquele Conjunto.
A Polícia foi informada de que a vítima estava sentada em uma cadeira em um bar, quando os criminosos chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção.
Elton foi alvejado e não resistiu, indo a óbito no local. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, mas a polícia informou que a vítima tinha passagem pelo sistema prisional.
*Fim da Linha
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