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segunda-feira, 27 de maio de 2019

Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país

Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.
No total, foram cancelados 2.486.495 títulos, sendo 1.247.066 na região Sudeste; 412.652 no Nordeste; 292.656 no Sul; 252.108 no Norte; 207.213 no Centro-Oeste; e 74.800 de eleitores residentes no exterior.
O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.
Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.
Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Caso prefira, o eleitor pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.
Acesse as estatísticas de cancelamentos de títulos na seção “Estatísticas do eleitorado – Eleitores faltosos” do Portal do TSE.
Consequências
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

terça-feira, 19 de março de 2019

TRE abre processo seletivo para estagiários no RN

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE-RN — Foto: Igor Jácome/G1
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu processo de seleção para vagas de estágio para ensino superior e profissional. As vagas são para estudantes do curso de administração e ainda técnicos em saúde bucal e em informática. Além disso, poderão se inscrever no cadastro reserva, alunos dos cursos de administração, ciências contábeis, informática, webdesign e publicidade e propaganda. A carga horária é de 20 horas semanais.
As inscrições serão realizadas no prazo de 19 a 21 de março especificamente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar os documentos solicitados em edital. Confira a baixo a relação de documentos necessários para cada vaga.
O resultado do processo seletivo será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no site do TRE/RN no dia 27 de março e, em caso de provimento de recursos, um novo resultado será divulgado dia 3 de abril. De acordo com a organização, a classificação dos candidatos será feita pelo maior índice/coeficiente de rendimento e, pelo menos, 50% das vagas existentes serão destinadas aos estudantes de Instituições Públicas.
Documentos necessários para candidatos da educação de nível superior:
Documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo MEC;
Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;
Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;
Cópia do RG e do CPF;
Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
Documentos necessários para candidatos da educação de nível profissional:
Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;
Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;
Cópia do RG e do CPF;
Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
Cópia do título eleitoral caso o estudante não tenha ainda obrigatoriedade de voto.
Serviço
A sede do TRE fica na Rui Barbosa, nº 215, em Tirol.
O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira de 13h às 18h e, na sexta-feira, de 9h às 13h.


*VNT.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

JUSTIÇA ELEITORAL DECIDE POR DIPLOMAR SANDRO PIMENTEL

Recurso do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, PSOL, na tarde desta quarta-feira(23), no Tribunal Regional Eleitoral(TRE) foi aceito pela maioria, em seis votos, no total de sete, contra o voto do relator Francisco Glauber Pessoa e definiu que a vaga do PSOL conquistada na eleição passada na Assembleia Legislativa é de Sandro Pimentel.
O relator do caso votou pela manutenção do impedimento do representante do PSOL, que não foi diplomado, e entende que a cadeira na Assembleia Legislativa do RN deveria ser de Robério Paulino. O desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, foi o último a votar e confirmou a maioria a favor do psolista.
Sandro Pimentel, até então, enfrenta questionamentos sobre a prestação de contas de sua campanha.
Assembleia Legislativa
- deputado estadual eleito Sandro Pimentel - Maioria vota - seja - vaga do PSOL 

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

TRE-RN suspende diplomação de Sandro Pimentel

Foto: Reprodução/Porta no Ar
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu até decisão definitiva a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). A ação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o TRE, a decisão foi tomada para instaurar investigação sobre captação e gasto ilícitos de recursos para fins eleitorais.
No parecer, o TRE-RN constatou a existência de falhas que comprometem a integralidade e a confiabilidade das contas apresentadas.
De acordo com o documento, Sandro Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros, representado 13,04% do total de receitas declaradas na prestação de contas.
Além disso, recebeu doações de pessoas físicas ou de recursos próprios acima de R$ 1.064,10, realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.


*VNT

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

TRE do RN recalcula quociente eleitoral e Beto Rosado (PP) entra na vaga de Fernando Mineiro (PT) na Câmara Federal

Com a validação dos votos de Kerinho, vaga na Câmara Federal fica com Beto Rosado (PP) — Foto: Facebook do candidato
O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Na nova contagem, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos.

Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O Tribunal ainda vai apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi. 

Fernandoi Mineiro sai da lista de deputados federais eleitos — Foto: Canindé Soares/G1
*G1 RN.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

PASSA E FICA-RN: TRE determina afastamento 'imediato' de prefeito e vice

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.
Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.
O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e Fica.
Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER do RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

*Fonte: G1 RN