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06 julho 2023
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ITAÚ-RN: PREFEITO ANDRÉ JÚNIOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA DO HOSPITAL/MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
A Emenda para esta obra foi do ex Deputado Beto Rosado, o que possibilitará um hospital mais moderno e com melhores condições e aparelhamento ao povo itauense, um sonho de todo cidadão em ver esta obra se concretizar.
O Prefeito André Junior disse que a obra irá atender as necessidades e agora será feita uma reforma ampla, possibilitando um melhor atendimento ao nosso povo.
Nessa primeira etapa será realizada a reforma e depois será feita a licitação para a ampliação do referido hospital.
*Por Márcio Melo
Lula diz que Bolsonaro deve estar chorando por não estar no governo
“Eu quero dizer pra vocês que temos 3 anos e meio. Eu conto todo dia, porque o mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo. Quem deve estar chorando é o Bolsonaro, porque para a oposição demora, 3 anos e meio demora”, disse.
A declaração foi feita em cerimônia de relançamento, depois de 7 anos desativados, do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), no Palácio do Planalto, nesta 5ª feira (6.jul.2023). Lula afirmou que seu governo não tem tempo a perder.
*BG
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MOSSORÓ-RN: Preso de justiça do semi aberto com monitoramento eletrônico quebra a tornozeleira e joga o equipamento no meio da rua
Segundo informações colhidas pelo Blog Fim da Linha, junto ao sistema penitenciário, a tornozeleira eletrônica estava com o preso de justiça, condenado por tráfico de drogas, Marcos Maciel Araújo da Costa.
O mesmo é da comarca de Apodi e segundo informações ele teria roubado uma moto naquela cidade e fugiu para Mossoró, onde rompeu a TZ e a jogou fora.
*Fim da Linha
Justiça nega pedido de procurador e mantém reitora
O procurador pediu o afastamento imediato e cautelar de Ludimilla e a acusou de abuso de poder e intimidação, além de possível ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Disse que o seu afastamento era necessário para “assegurar a obtenção de provas que possam demonstrar a prática de ato improbo de enriquecimento ilícito”.
O magistrado rebateu e pontuou que “a princípio não é visível silenciamento dos envolvidos ou ocultamento de documentos” e que “não há indícios de que o andamento dos atos necessários ao bom funcionamento da Instituição Federal de Ensino está em risco, o que justificaria o imediato afastamento da reitora em benefício do interesse público envolvido”.
Sobre a última reunião do Conselho Universitário (Consuni), em que o processo de destituição foi iniciado, o magistrado disse que “ocorreu dentro da formalidade e dos trâmites legais, não se evidenciando, em primeira análise, intimidação por parte dos membros do Consuni, mas sim voz ativa dos que participaram”.
O magistrado determinou ainda que Ludimilla se manifeste no prazo de 15 dias sobre as acusações do MPF para “maior profundidade”.
Entenda
Ludimilla enfrenta um processo de destituição, iniciado pelo Consuni, após ter seu título de doutorado anulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que verificou plágio em 44% de sua tese, conforme denúncia.
O Consuni, onde ela tem minoria, já formou um grupo para dar um parecer, até o final deste mês sobre como a Ufersa deve proceder nesse caso.
Com o parecer em mãos, o Consuni decide se encaminha ou não a destituição da reitora ao Ministério da Educação.
Se sim, a palavra final cabe ao ministro Camilo Santana. Caso aceite, Santana deve nomear interinamente o professor doutor mais antigo da Ufersa, que deve convocar novas eleições.
Ludimilla entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, para tentar retomar seu título, após a primeira instância, na JFRN, ter lhe negado.
Leia mais: Procurador diz que reitora comete abuso de poder e pede seu imediato afastamento
*Saulo Vale
Natal passa a ter voo diário para Fernando de Noronha
Operando no Arquipélago de Fernando de Noronha desde janeiro de 2023, a empresa anunciou que ampliou os destinos com ligação direta à Ilha, com a inclusão dos voos para Natal e Fortaleza.
Os novos voos ligando Natal com a Ilha serão diários, saindo de Fernando de Noronha às 12h45 e retornando de Natal às 13h30 (hora local).
“Os novos horários reforçam nossa estratégia de atender a demanda do Nordeste, visando o desenvolvimento regional e gerando maior comodidade e conectividade, além de prestar atendimento a todo o leque de passageiros de negócios, moradores da Ilha e turistas. Acreditamos na necessidade e no sucesso dos novos voos”, afirma Eduardo Busch, CEO da VoePass.
A companhia não operava em Natal há três anos. A empresa fechou a base na Grande Natal durante a pandemia da covid-19, após suspender o voo para Fortaleza, operado em parceria com a Gol.
*Do G1 RN
05 julho 2023
PARABÉNS, VEREADOR THIAGO FREITAS!!!
O Blog parabeniza-o e deseja para o Vereador, muitas felicidades, paz, saúde e realizações.
Parabéns pelo aniversário!!!!
Sucesso sempre, Vereador Thiago Freitas!!!!
MOSSORÓ-RN: PREFEITO ALLYSON BEZERRA SE FILIA AO UNIÃO BRASIL DURANTE ATO EM BRASÍLIA
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto, presidente da Fundação Índigo; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e o senador Efraim Filho (PB), líder do partido no Senado, também estavam presentes.
De saída do Solidariedade, partido pelo qual foi eleito em 2020, Allyson Bezerra vinha discutindo o futuro partidário ao longo das últimas semanas. Em entrevista à 98 FM na semana passada, ele disse que estava dividido entre o União Brasil e o PSD.
Na terça-feira (4), ele teve reunião em Brasília com lideranças do União Brasil, entre eles Agripino Maia e o deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do União na Câmara. Os deputados do RN Benes Leocádio e Paulinho Freire também participaram das negociações.
Além da reunião com o líder na Câmara, Agripino levou Allyson para uma audiência com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB).
“Apresentamos o projeto do Anel Viário (BR-110 a BR-304) ao ministro, que conheceu os detalhes dessa importante obra de infraestrutura urbana para o desenvolvimento de Mossoró”, postou o prefeito nas redes sociais.
Nesta quarta-feira (5), o prefeito se reuniu com a senadora Zenaide Maia e o ex-ministro Gilberto Kassab, respectivamente presidentes do partido no RN e no País, mas a conversa não avançou.
*98 FM de Natal
PARNAMIRIM-RN: "FANTASMA", BANDIDO QUE MANDAVA MATAR POLICIAIS MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA
No momento que os agentes chegaram ao endereço onde estava escondido o indivíduo houve uma troca de tiros e "Fantasma", como era conhecido, acabou baleado e socorrido, porém não resistiu aos ferimentos. A morte de André Luiz foi confirmada pela polícia.
*Portal BO
Mortes violentas: RN reduz homicídios em 7,6% no primeiro semestre
Em números absolutos, foram 567 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros seis meses de 2022 em todo o RN, contra 524 crimes de janeiro a junho deste ano, ou seja, 43 crimes a menos.
Os dados apresentados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Redução nas cidades
- Em Natal: – 21,8%
Jan-Jun 2023: 97
- Em Mossoró: – 34,2%
Jan-Jun 2023: 50
- Em São Gonçalo do Amarante: – 28%
Jan-Jun 2023: 18
- Em Parnamirim: – 48%
Jan-Jun 2023: 13
- Em Macaíba: – 15%
Jan-Jun 2023: 17
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Deputados aprovam aumento de 18% para desembargadores do TJRN e procuradores do MP; salários chegarão a R$ 41,8 mil
A aprovação dos projetos de lei foi unânime - com voto dos 18 parlamentares presentes na sessão - e ocorreu no mesmo dia em que os textos foram publicados no Diário do Poder Legislativo - trâmite necessário para inclusão dos projetos na pauta de votações.
Antes da sessão, o colegiado de líderes dispensou de tramitação dos projetos nas comissões da Casa. Após a aprovação o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.
Aumento para desembargadores e procuradores
Além dos aumentos salariais para os cargos máximos nas duas instituições, as leis também deverão impactar nos salários de juízes e promotores do Rio Grande do Norte. Ambos os projetos de lei preveem a aplicação dos reajustes de forma parcelada até 2025.
- R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A justificativa apresentada pelas instituições para o aumento foi o reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
"A Constituição Federal estabelece no artigo 37, XI, que o subsídio dos Desembargadores corresponderá a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional aprovou novos valores dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, estipulando atualização a contar de 1º de abril de 2023 (Lei Federal nº 14.520, de 09 de janeiro de 2023)", justifica o desembargador Amilcar Maia, presidente do TJRN, na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Impacto
Somente no Ministério Público, o impacto financeiro do reajuste deverá chegar a R$ 31.539.895,29 em 2025. Atualmente, um promotor substituto - o cargo mais baixo entre os membros do MP, recebe salário de R$ 28.884,20. O subsídio passará para R$ 34.426,3.
No entanto,105 dos 203 membros do Ministério Público se encaixam na categoria de Promotor de 3ª Entrância, cujo salário atual é de R$ 33.689,11 e passará a ser de R$ 39.852,8.
APODI-RN: POLÍCIA CIVIL APREENDE BOTIJÕES E COMBATE COMÉRCIO DE GÁS DE COZINHA NA ZONA RURAL
O GLP, também conhecido como gás de cozinha, deve ser comercializado segundo as normas regulamentadoras pertinentes. Durante a fiscalização, porém, foram encontrados e apreendidos quarenta e três botijões ofertados de maneira irregular. Dois suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
VIÇOSA-RN: OPERAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR TERMINOU COM DOIS CRIMINOSOS MORTOS EM CONFRONTO NA ZONA RURAL
Durante o cumprimento de mandados judiciais, policiais civis e militares trocaram tiros com criminosos, na zona rural do município de Viçosa. No confronto dois suspeitos, ainda não identificados, foram baleados e socorridos para o hospital cidade, no entanto eles não resistiram. Um terceiro elemento conseguiu fugir da ação policial.
Um dos alvos da operação era um acampamento montado pelos criminosos no meio de uma região de mata fechada, nas proximidades da cidade. No local, os policiais apreenderam armas de fogo, munições, drogas, coletes a prova de balas, além de materiais utilizados para o tráfico de entorpecentes.
*Informação: Fim da Linha
MOSSORÓ-RN: PREFEITURA INSTALA EQUIPAMENTOS CAPAZES DE IDENTIFICAR VEÍCULOS ROUBADOS QUE CIRCULAM NA CIDADE
Na manhã desta terça-feira (04), foram realizados testes na Avenida João da Escóssia. “São três equipamentos, eles fazem parte de uma etapa de processo licitatório.
Estamos na segunda etapa, buscando analisar se essa tecnologia é realmente compatível. E por último uma fase documental, onde vamos analisar a necessidade de cada ponto”, declarou Luiz Correia, diretor executivo de Mobilidade Urbana.
Os radares foram instalados na Av. João da Escóssia, na Diocesana e na Presidente Dutra. Os equipamentos serão retirados ao longo desta quarta-feira (05). pós a conclusão das análises, a Secretaria vai analisar a necessidade dos pontos onde deverão receber os equipamentos de maneira permanente.
MOSSORÓ-RN: PREFEITO LYSSON BEZERRA TENDE A FICAR NO UNIÃO BRASIL
Alguns pleitos para Mossoró (RN) foram garantidos.
NATAL-RN: Papa Francisco acolhe pedido de renúncia de dom Jaime Vieira Rocha e nomeia novo arcebispo da Capital
Novo arcebispo
Dom João Santos Cardoso é natural de Dário Meira (BA), nascido em 3 de dezembro de 1961. Foi bispo de São Raimundo Nonato (PI), entre 2012 e 2015, nomeado pelo Papa Bento XVI. Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou como bispo de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.
A formação de dom João foi iniciada em sua cidade natal. Ele concluiu o bacharelado em Filosofia no Seminário Maior do Nordeste de Minas, em Teófilo Otoni (MG). Já o bacharelado em Teologia foi concluído no Instituto de Ilheus (BA). É licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Assunção, em São Paulo (SP), e mestre e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
Foi ordenado presbítero em 27 de dezembro de 1986, em Vitória da Conquista (BA). Antes do episcopado, desempenhou diversas funções, como coordenador geral de pastorais da arquidiocese de Vitória da Conquista; diretor acadêmico e professor do Instituto de Filosofia da arquidiocese e professor na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Em 14 de dezembro de 2011, foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo de São Raimundo Nonato, tomando posse em 17 de março de 2012. Como lema episcopal, escolheu a frase latina “In Eo Qui Me Confortat” (Naquele que me fortalece). Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou bispo da diocese de Bom Jesus da Lapa. A posse foi no dia 25 de setembro de 2015. Dom João foi presidente do Regional Nordeste 3 da CNBB entre 2019 e 2023.
Arcebispo emérito
Dom Jaime Vieira Rocha é natural de Tangará (RN), nascido em 30 de março de 1947. Suas formações em Filosofia e Teologia foram realizadas na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo (SP). Também é formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e possui mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Bispo desde 6 de janeiro de 1996, quando foi nomeado para a diocese de Caicó (RN), dom Jaime escolheu como lema Scio cui credidi (Sei em quem acreditei). Em 2005, foi nomeado bispo de Campina Grande (PB), onde permaneceu até 2011. Neste primeiro período do episcopado, foi referencial da Comissão Episcopal Regional para a Vida e a Família (1997 a 2003), administrador apostólico de Guarabira (2007 a 2008) e referencial da Comissão Episcopal Regional para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada.
A nomeação para arcebispo de Natal aconteceu em 21 de dezembro de 2011 e a posse em 26 de fevereiro de 2012. Nesses anos, fez parte da Comissão Episcopal para Amazônia da CNBB, foi vice-presidente do Regional Nordeste 2 e bispo referencial da Comunicação no Regional Nordeste 2. No último quadriênio, foi presidente da Comissão Especial para a Causa dos Santos da CNBB.
Dom Jaime Vieira Rocha é natural de Tangará (RN), nascido em 30 de março de 1947. Suas formações em Filosofia e Teologia foram realizadas na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo (SP). Também é formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e possui mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Bispo desde 6 de janeiro de 1996, quando foi nomeado para a diocese de Caicó (RN), dom Jaime escolheu como lema Scio cui credidi (Sei em quem acreditei). Em 2005, foi nomeado bispo de Campina Grande (PB), onde permaneceu até 2011. Neste primeiro período do episcopado, foi referencial da Comissão Episcopal Regional para a Vida e a Família (1997 a 2003), administrador apostólico de Guarabira (2007 a 2008) e referencial da Comissão Episcopal Regional para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada.
A nomeação para arcebispo de Natal aconteceu em 21 de dezembro de 2011 e a posse em 26 de fevereiro de 2012. Nesses anos, fez parte da Comissão Episcopal para Amazônia da CNBB, foi vice-presidente do Regional Nordeste 2 e bispo referencial da Comunicação no Regional Nordeste 2. No último quadriênio, foi presidente da Comissão Especial para a Causa dos Santos da CNBB.
Saudação a Dom João Santos Cardoso
Estimado irmão, Dom João Santos Cardoso,
Com alegra, recebemos a notícia de sua nomeação para a Arquidiocese de Natal, no Rio Grande do Norte. Expressamos nossos votos de um frutuoso ministério nessas terras “entre o Potengi e as águas tranquilas do mar de Natal”, sob a proteção de Nossa Senhora da Apresentação.
Recordando essa manifestação mariana que é a padroeira da arquidiocese, trazemos uma reflexão do Papa Francisco, de modo que possa ser luz em sua nova missão: “Os braços da Mãe são como que a «escada» pela qual o Filho de Deus desce até nós, a escada da condescendência de Deus. […]
Nossa Senhora caminha, mas o Filho caminha antes d’Ela. Ela leva-O, mas é Ele que A leva neste caminho de Deus que vem a nós para podermos ir até Ele”.
Que a certeza da proximidade e da proteção de Nossa Senhora possa ser força e ânimo para essa nova etapa em seu ministério.
Em Cristo,
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Presidente da CNBB
Dom João Justino de Medeiros Silva
Arcebispo de Goiânia (GO)
Primeiro Vice-presidente da CNBB
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa
Arcebispo eleito de Olinda e Recife (PE)
Segundo Vice-presidente da CNBB
Dom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário-geral da CNBB
Agradecimento a Dom Jaime Vieira Rocha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifesta gratidão pelo seu ministério episcopal, que agora entre numa nova fase. Em Caicó, em Campina Grande e em Natal, o senhor expressou o zelo pela Igreja e pelo povo de Deus, rendendo numerosos frutos.
Relevante também têm sido suas contribuições para o Regional Nordeste 2 e para a CNBB em âmbito nacional. Recordamos aqui os serviços nas áreas da Vida e da Família, dos Ministérios Ordenados e da Vida Consagrada, da Comunicação, e ainda as iniciativas de desenvolvimento da região e o apoio na Comissão para a Amazônia.
Nosso agradecimento também põe em relevo sua disposição e empenho em levar adiante o processo que culminou com a canonização dos Protomártires do Brasil, os mártires de Cunhaú e Uruaçu.
Seja sua emeritude um tempo de paz e alegrias “Naquele em quem acreditou”.
Em Cristo,
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
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Dom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário-geral da CNBB
*Fonte: CNBB
04 julho 2023
MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni
Saiba Mais: Matrícula dos selecionados no Sisu termina nesta terça-feira
Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.
Exigência
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.
Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho.
MPF pede afastamento de Ludmilla do cargo de Reitora da Ufersa por abuso de poder
A solicitação do Ministério Público vem em decorrência do recente e-mail enviado por Ludmila aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da UFERSA, antes da reunião que deu início ao seu processo de destituição do cargo de reitora. Confira mais sobre a reunião clicando AQUI
O MPF destaca que Ludmilla “obteve de modo fraudulento o título de doutora, tendo em vista a comprovada ocorrência de plágio” e que, diante da iminência de abertura de processo para destituí-la do cargo de Reitora, enviou e-mail, em 25 de junho, intimidando servidores da universidade que participariam da reunião no Consuni.
“Tal mensagem (…) aponta claramente para a existência de interesse, por parte da requerida, em inutilizar documentos essenciais para a instrução e intimidar servidores públicos no exercício da função como membros do CONSUNI. Tal conduta se insere num histórico de intimidação à comunidade acadêmica que vem ocorrendo desde 2020, não se devendo minimizar o poder que a requerida, exercendo a função de Reitora, ainda ostenta perante a Administração (…), destaca o MPF sobre o referido e-mail.
Outro ponto central na denúncia do MPF é de que Ludmilla teria manifestado textualmente no e-mail enviado aos conselheiros o desejo de destruir informações e dados de sua gestão à frente da universidade
“Perceba-se que a intenção da requerida é clara: com a utilização do verbo “autorizar”, tem-se a demonstração cabal da vontade de inutilizar documentos essenciais para a instrução de eventual ação de improbidade administrativa visando punir o enriquecimento ilícito” destaca.
O Blog do Barreto procurou a assessoria de comunicação da UFERSA, que respondeu ainda não ter sido comunicada oficialmente acerca da solicitação do MPF.
Confira o e-mail de Ludmilla na íntegra
“Boa tarde!
Cumprimento o egrégio conselho e tenho duas ponderações a fazer:
1. Eu irei presidir a reunião, na data e horário conforme estabelecido. Caso permaneça viva até lá. Como a vida pertence a Deus, e eu estou nas mãos Dele, somente Ele me livra e mostra minha inocência. E, eu sei que Deus pode fazer isso!
2. Caso eu não esteja viva, deixo por escrito 3 pedidos a este Egrégio Conselho :
2.1 . Não permitam que portaria de luto de 3 dias seja emitida. Rogo, que deliberem por isso. Honra depois da morte, ninguém precisa!
2.2. Autorizo que este Conselho solicite minha pasta funcional na PROGEPE e mande queimar. As cinzas, coloquem nas 14 Cajaranas, que foram plantadas na Fazenda Experimental, por mim.
2.3. Rogo a este Conselho, que não autorize meu velório na Capela da UFERSA, nem a concessão de auxílio funeral. Minha dívida com a União o seguro de vida irá pagar. Caso queiram, deixar o meu filho sem a pensão, podem deixar . Ele tem como se manter, graças a Deus.
Por fim, estou nas mãos de Deus, só achei importante deixar oficialmente escrito, porque tudo tem limites. E, a vida é um sopro e a matemática humana ainda erra.
Estando eu viva, para presidir a reunião da minha destituição, aguardo presencialmente os Senhores e as Senhoras, na graça e na paz que só Deus pode nos conceder.
Cordialmente,
*Blog do Barreto.
Governo do RN entrega R$ 1,2 milhão em equipamentos à pesca artesanal
Os kits e equipamentos beneficiam pescadores artesanais em todo o Estado que trabalham em águas interiores e no litoral. Cada kit contém panagem de rede, linha de anzol em nylon, anzol e chapéu com proteção UV.
Os recursos vieram de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União destinados pela deputada federal Natália Bonavides e pelo então senador Jean Paul Prates, com contrapartida do Governo do Estado. O valor total investido é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 250 mil em recursos próprios do Estado.
O apoio do Governo do RN à pesca artesanal se estende ao financiamento. No âmbito da Agência de Fomento do RN (AGN), a presidente Márcia Maia informou que nos últimos quatro anos o órgão, por determinação da governadora Fátima Bezerra, concedeu crédito no montante de R$ 7 milhões a aproximadamente mil pescadores artesanais.
O presidente e a vice-presidente da FEPERN, José Francisco dos Santos e Rosangela Nascimento, concordaram que a categoria no Estado nunca recebeu um apoio como este.
A deputada federal Natália Bonavides lembrou que a emenda ao OGU era para ter sido liberada no ano passado. Mas apesar de todos os esforços a gestão federal anterior represou os recursos. "Conseguimos a liberação no atual Governo, que tem apenas seis meses de gestão e sensibilidade para as demandas da população como esta que beneficia a comunidade pesqueira do RN".
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CAICÓ-RN: Polícia Militar apreende entorpecentes no Acampamento
O fato se deu por volta das 5h da manhã, após a guarnição de Rádio Patrulha ser acionada para averiguar a presença de um homem que estava em atitude suspeita, nas proximidades de uma residência.
Após localizar o suspeito e realizar abordagem foi encontrada uma substância análoga a cocaína e dinheiro fracionado.
Diante destes fatos, o homem foi conduzido até à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
*Jair Sampaio
PF deflagra operação no RN e prende advogados e líderes de facções
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| Policiais cumprem 26 mandados de prisão - Foto: reprodução |
Mais de 100 policiais estão cumprindo 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu/RN, além de Campina Grande e João Pessoa/PB. Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias.
A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado para apurar a autoria do “salve” realizado em março de 2023, por meio do qual foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios.
Também se identificou que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos.
Entre os alvos da operação estão três advogados, além de líderes da facção apontados como responsáveis por coordenar os recentes ataques ocorridos em março deste ano em vários municípios do Rio Grande do Norte.
A Força-Tarefa Susp de Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.
*Saulo Vale
MOSSORÓ-RN: Rodoviária tem energia reestabelecida
A Secretaria do Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) informam que o fornecimento de energia elétrica foi totalmente reestabelecido na Rodoviária de Mossoró. O Detran já normalizou seus atendimentos. Já os serviços prestados pela Central do Cidadão que dependem de internet – tais como Sine, Itep, Procon e Caern – ainda estão ajustando algumas questões técnicas e deverão ser normalizados até quarta-feira (05). Até lá, a orientação é que os usuários se dirijam a Central do Cidadão do Shopping Estação.
A interrupção de energia elétrica ocorreu devido a um curto-circuito nas instalações. Assim que o problema foi detectado, uma equipe de técnicos foi enviada para a rodoviária a fim de identificar a causa e realizar os reparos necessários. No entanto, a complexidade da situação exigiu um tempo maior para a resolução.
Ainda na semana passada, para sanar temporariamente a questão enquanto o reparo estava em andamento, houve uma instalação temporária para garantir a iluminação do saguão. O serviço demandou a substituição de cabos, disjuntores e instalação de novos postes. Nesse domingo (02), o fornecimento já havia sido reestabelecido em quase todo o prédio e, na manhã dessa segunda-feira (03), após alguns testes, a energia já atendia a integralidade do prédio e suas dependências.
*Fonte: Governo do RN
COMEÇOOOOOU O MANHÃ 87 COM JEOVÁ GURGEL NA CIDADE FM!!!!
Jeová Gurgel, comunicação!
[VÍDEO] Assaltantes morrem após colidir com ônibus escolar durante tentativa de fuga em Natal
Os assaltantes estavam com um revolver calibre .38. Houve vazamento de combustível e o Corpo de Bombeiros foi acionado, caso tivesse algum risco de explosão.
*Fonte: BG/98 FM de Natal
Pesquisador da UFRN defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios
No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.
Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com pós-doutorado em Núcleo de Estudos de População, observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.
“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.
De acordo com Ojima, é preciso pensar em novos formatos de distribuição que levem em conta outros fatores, reduzindo o peso do número de habitantes no cálculo. “O que precisamos começar a debater é que o modelo do FPM praticamente pressupõe que a população vai crescer infinitamente. Como isso não vai mais acontecer, é urgente uma revisão, ou os municípios vão começar a ter perdas periódicas, já que a tendência, a partir de agora, é sempre pular para o coeficiente mais baixo”.
O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.
Com os atrasos, a distribuição do FPM, que leva em conta os dados populacionais apurados no censo, vinha sendo feita aos municípios ainda com base no levantamento de 2010. O fundo é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2022, foram distribuídos 146,3 bilhões. Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes.
Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes. Para essa distribuição, os dados do último censo são encaminhados pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), que por sua vez fixa o coeficiente de cada município. Ele é calculado aplicando uma metodologia definida na lei, que também leva em conta a renda per capita.
O TCU chegou a divulgar, no fim do ano passado, novos coeficientes com base na estimativa prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. No entanto, diversos municípios foram à Justiça e obtiveram decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte proibiu qualquer atualização sem os dados finais do Censo 2022.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentado na última quinta-feira (29), um dia após a divulgação dos resultados definitivos pelo IBGE, os novos números rebaixam o coeficiente de 770 municípios e aumentam o de 249. “Aproximadamente 61% dos municípios dos estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguidos dos municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por região, 29% dos municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%”, informou em nota a CNM.
Os impactos no orçamento desses municípios, no entanto, não serão imediatos porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, também na semana passada, a Lei Complementar 198/2023. Ela cria um longo processo de transição para a redução dos repasses relacionados com o FPM. A cada ano, o município perderá 10% do total que deveria ser subtraído com base no novo coeficiente. Dessa forma, somente após dez anos, o valor estará 100% atualizado de acordo com os dados populacionais levantados. Essa regra de transição deverá ser observada sempre que um novo censo for realizado.
De acordo com nota divulgada pelo governo federal, a mudança previne quedas bruscas de arrecadação que colocam em risco a continuidade de políticas públicas. A Lei Complementar 198/2023 não afeta os municípios que tiveram salto no coeficiente, garantindo o incremento no seu orçamento normalmente, sem nenhum período de transição.
Dados fidedignos
Ao divulgar o levantamento, a CNM colocou em dúvida a qualidade dos dados do Censo 2022. Nessa segunda-feira (3), o IBGE se manifestou em comunicado, assegurando a “confiabilidade indiscutível” do resultado divulgado. Em suas redes sociais, o pesquisador Ricardo Ojima criticou a falta de confiança nas instituições e defendeu o trabalho do IBGE, observando que todos os censos enfrentam algumas dificuldades. “Mesmo se há problemas, há técnicas pra evitar potenciais distorções”, afirmou.
O argumento da CNM se apoia na diferença entre os 203 milhões de habitantes indicados pelo Censo 2022, os 207 milhões calculados pelo IBGE em prévia divulgada em dezembro do ano passado, e os 2013 milhões estimados em 2021 a partir de projeções demográficas. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva indicam erros de estimativas, com sérias consequências para a gestão municipal”, acrescentou a confederação.
No comunicado, o IBGE informa que realizou o Censo 2022 seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos fixados pela Divisão de Estatística da ONU. Também alega que esta foi a edição mais tecnológica e com maior monitoramento e análise em tempo real da história do Brasil, com minucioso acompanhamento e controle da qualidade. Além disso, o IBGE afirma que especialistas independentes, com a chancela da ONU, foram chamados para avaliar os resultados, e o parecer será publicado em breve.
“Durante a coleta, foi realizada com sucesso a captura das coordenadas de GPS dos endereços visitados, bem como dos trajetos utilizados pelos recenseadores no percurso dos setores censitários. Esse avanço permitiu o monitoramento contínuo da operação e garantiu maior controle da cobertura. O censo contou ainda com arrojado sistema automático de supervisão, que previa a verificação em campo de uma amostra de endereços selecionados. O objetivo principal dessa supervisão foi assegurar a cobertura da operação, a correta classificação dos domicílios (em ocupados ou não ocupados), além da qualidade do preenchimento dos questionários”, acrescenta o texto.
Ao divulgar os resultados do Censo 2022, o presidente o IBGE, Cimar Azeredo, afirmou que já era esperada uma diferença em relação à população que vinha sendo estimada. Ele lembrou que, geralmente, é feita uma contagem populacional no meio da década para evitar esse tipo de defasagem, o que não ocorreu em 2015. Embora seja uma operação mais simples que o levantamento censitário, o governo federal alegou, na época, que não havia recursos para financiá-la. A realização de uma contagem já em 2025 vem sendo defendida tanto pelo IBGE quanto pela CNM.
Tendência
Segundo Ricardo Ojima, embora os dados tenham revelado aumento populacional consideravelmente menor do que aquele apontado pelas estimativas anteriores, eles não são surpreendentes. Isso porque os censos das décadas anteriores, bem como as taxas de natalidade, já vinham mostrando tendência de redução no ritmo de crescimento.
“Os estudos da dinâmica demográfica já anunciavam que em algum momento, ainda antes da metade deste século, o ritmo de crescimento da população ia se estabilizar no Brasil, e o país passaria a ter decrescimento. Talvez esse momento esteja sendo antecipado por várias razões. Precisamos esperar a divulgação dos dados mais completos do Censo 2022 para entender e avaliar”, observa.
O pesquisador não descarta alguma influência de crises sanitárias sobre os dados demográficos. Ainda precisará ser melhor avaliado o impacto que a pandemia de covid-19 teve na taxa de mortalidade. Efeitos na taxa de natalidade também podem ter ocorrido, com um possível adiamento do plano de ter filhos por muitas famílias. Ricardo Ojima lembra que alguns estudos já mostraram redução da taxa de natalidade em diferentes estados em 2016, durante a crise da Zika. A doença, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, pode levar ao desenvolvimento de microcefalia nos bebês de vítimas gestantes.
*Fonte: Agência Brasil
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De você depende a sua felicidade!
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03 julho 2023
BRASILEIRÃO 2023: PLACAR DA 13ª RODADA E A CLASSIFICAÇÃO
Placar:
Sábado
São Paulo 1 x 0 Fluminense
Flamengo 2 x 0 Fortaleza
Bahia 1 x 2 Grêmio
Internacional 0 x 0 Cruzeiro
Domingo
Corinthians 0 x 1 Bragantino
Botafogo 2 x 0 Vasco da Gama
Atlético-MG 2 x 2 América-MG
Athletico-PR 2 x 2 Palmeiras
Cuiabá 3 x 0 Santos
Segunda feira
Goiás 1 x 2 Cuiabá
Classificação
Lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens será sancionada nesta segunda-feira (03) pelo Presidente Lula.
A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial seja obrigatória. Para isso, o texto estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas quando a regra for descumprida.
Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a 10 vezes o valor do novo salário devido ao funcionário discriminado. A quitação da multa, no entanto, não impede a possibilidade de indenização por danos morais.
Para facilitar a fiscalização do governo, a lei determina que as pessoas jurídicas de direito privado com 100 ou mais empregados façam a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória. Os documentos devem conter dados que permitam a comparação entre os valores recebidos por homens e mulheres. Caso o relatório não seja apresentado, a empresa poderá ser multada em até R$ 132 mil.
Ainda na cerimônia de hoje, Lula irá sancionar a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera. O presidente também irá assinar a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Diretório municipal do PSD Apodi participar de encontro estadual do partido em Natal
O PSD Apodi esteve representando por Gyliard Oliveira, Júnior Duda, Paulo de Telecio, Fernando, Francisco do Poço de Isauro, Gildevania Santos e o presidente da sigla no município Genivan Varela. Além destes, outras lideranças do município estavam compondo a caravana.
Durante o evento, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab abonou a ficha de filiação de Gyiiard Oliveira, principal nome do partido em Apodi para a disputa eleitoral de 2024.
A senadora Zenaide Maia recepcionou a comitiva apodiense enfatizando a alegria em ver no município de Apodi o PSD liderando o processo de articulação política de base.
NÍSIA FLORESTA-RN: LUTO - POLICIAL CIVIL PASSA MAL E MORRE AOS 45 ANOS NA PRAIA DE BARRETA
Até o momento, o que foi divulgado é que o agente estava na praia de Barreta quando se sentiu mal e foi socorrido ao hospital na praia de Pirangi. Há suspeita de infarto.
NOTA DE PESAR SINPOL
Também neste domingo (2), fomos pegos de surpresa com a lamentável notícia da morte do Agente da Polícia Civil Rafael Ribeiro de Souza, de apenas 45 anos.
Lotado atualmente na Delegacia de Arez, Rafael era um policial civil muito atuante e querido pelos colegas. Sem dúvida, sua partida prematura deixa toda a categoria enlutada.
Aos amigos e, principalmente, familiares, desejamos muita força e estamos em oração para que Deus conforte vocês e ajude a suportar a dor da perda. Toda nossa solidariedade.
*Passando na Hora
Mulher é presa suspeita de roubar cartões e sacar R$ 4 mil de caixa eletrônico após dopar idoso no RN
Segundo a investigação da Polícia Civil, quando saía de um caixa eletrônico na manhã de quinta-feira (29), o idoso foi abordado pela mulher, que teria enganado a vítima e lhe oferecido um doce “batizado”.
Com a vítima dopada, a mulher o levou para uma casa abandonada onde aguardou que ele adormecesse. Foi nessa oportunidade que a criminosa roubou dinheiro em espécie e os cartões de crédito e de débito.
Após o desaparecimento do idoso por várias horas, a família da vítima chamou a polícia, que realizou diligências.
A mulher foi identificada pelas compras feitas pelo cartão de crédito. Ela ainda conseguiu sacar R$ 4 mil em um caixa eletrônico na cidade de Macau, na Costa Branca potiguar.
Presa em flagrante em um trabalho conjunto entre Polícia Civil e a Polícia Militar, ela confessou o crime e indicou o local onde a vítima estava.
Um homem ainda não identificado e que teria ajudado a golpista continua foragido.
A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.
*Do G1 RN
Drª MARIA INOCÊNCIA NETA AGORA ATENDE EM APODI!!!!
Estarei com atendimento todas as quintas-feiras na Clínica Luma Martins!
📍Rua: Marechal Floriano Peixoto, 165-Centro Apodi/ RN.
Agendar consulta: 84 9 9922 0116
BRASÍLIA: MORREU O EX-MINISTRO DO STF, SEPÚLVIDA PERTECE
A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.
Mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará, foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo presidente José Sarney em 1989, cargo que ocupou até 2007.
*Fonte: Agência Brasil
AREIA BRANCA-RN: HOMEM É ASSASSINADO A TIROS ÀS MARGENS DA BR-110
O crime aconteceu por volta das 23h00min, na Rua Jorge Caminha, as margens da BR-110. Segundo informações, a vítima caminhava pela via quando foi surpreendida pelos atiradores que fugiram em seguida com destino ignorado.
*Fonte: Fim da Linha
COMEÇOOOOOU O MANHÃ 87 COM JEOVÁ GURGEL NA CIDADE FM!!!!
87,9 MHz!!!!!
Jeová Gurgel, comunicação!
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