SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.412 A PARTIR DE HOJE, 1º DE JANEIRO

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a valer a partir desta segunda-feira 01. O valor responde por um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

O cálculo do novo valor inserido como previsão no Orçamento de 2024. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na última quarta-feira 27.

Com o novo valor, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no início de fevereiro.

Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.

A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.

Esse valor deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas — como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social — e deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, “sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Ou seja: pela Constituição, o salário mínimo tem que ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado “poder de compra”. Se a inflação é de 10%, o salário tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja possível comprar, na média, os mesmos produtos.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.

De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil – um em cada quatro brasileiros.

O Dieese calcula ainda que 22,7 milhões de pessoas são diretamente atingidas no bolso pelo patamar do salário mínimo.

Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.

O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.

*Do G1

Deputados aprovam aumento de 18% para desembargadores do TJRN e procuradores do MP; salários chegarão a R$ 41,8 mil

Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram os dois projetos de lei com aumento de 18% nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado. O valor do subsídio para ambos os cargos vai passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.

A aprovação dos projetos de lei foi unânime - com voto dos 18 parlamentares presentes na sessão - e ocorreu no mesmo dia em que os textos foram publicados no Diário do Poder Legislativo - trâmite necessário para inclusão dos projetos na pauta de votações.

Antes da sessão, o colegiado de líderes dispensou de tramitação dos projetos nas comissões da Casa. Após a aprovação o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.

Aumento para desembargadores e procuradores
Além dos aumentos salariais para os cargos máximos nas duas instituições, as leis também deverão impactar nos salários de juízes e promotores do Rio Grande do Norte. Ambos os projetos de lei preveem a aplicação dos reajustes de forma parcelada até 2025.

• R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é composto por 15 desembargadores. Já o colegiado de procuradores do MP conta com 17 membros.

A justificativa apresentada pelas instituições para o aumento foi o reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

"A Constituição Federal estabelece no artigo 37, XI, que o subsídio dos Desembargadores corresponderá a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional aprovou novos valores dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, estipulando atualização a contar de 1º de abril de 2023 (Lei Federal nº 14.520, de 09 de janeiro de 2023)", justifica o desembargador Amilcar Maia, presidente do TJRN, na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Impacto
Somente no Ministério Público, o impacto financeiro do reajuste deverá chegar a R$ 31.539.895,29 em 2025. Atualmente, um promotor substituto - o cargo mais baixo entre os membros do MP, recebe salário de R$ 28.884,20. O subsídio passará para R$ 34.426,3.

No entanto,105 dos 203 membros do Ministério Público se encaixam na categoria de Promotor de 3ª Entrância, cujo salário atual é de R$ 33.689,11 e passará a ser de R$ 39.852,8.

*Por Igor Jácome e Gustavo Brendo, G1 RN e Inter TV Cabugi

PARAÍBA: Gás de cozinha fica mais caro a partir de segunda-feira (5)

O gás de cozinha vai ficar mais caro a partir da próxima segunda-feira (5), na Paraíba. O aumento não foi repassado pela Petrobras. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sinregás), ele tem relação com o dissídio coletivo dos funcionários do setor. A estimativa é de que o botijão de 13 kg tenha um acréscimo de R$ 6 no valor.

“Esse aumento corresponde ao dissídio coletivo das distribuidoras, que é feito todos os anos a partir do começo de setembro , e é um único [reajuste] por ano Dessa vez o impacto para o consumidor vai ser em torno de R$ 6”, explicou o presidente do Sinregás, Marcos Antônio.

Levando em conta a última pesquisa divulgada pelo Procon de João Pessoa, o botijão pode passar de R$ 130 com esse novo aumento. O levantamento divulgado no dia 17 de agosto mostrou que o consumidor podia encontrar o produto por preços que variavam de R$ 99 a R$ 125., no pagamentio à vista.

*Do G1 PB

Aneel aprova reajuste médio de 20,36% na tarifa de energia no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte em 20,36% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no dia 22 de abril.

Para os consumidores residenciais o reajuste foi de 19,87%. Na baixa tensão, o reajuste será de 20,55% e para alta tensão, 19,75%.

Segundo a Aneel, com a aplicação conjunta dos dois efeitos - o reajuste e bandeira verde -, as tarifas residenciais serão praticamente mantidas.

O reajuste anual da tarifa é definido pela agência reguladora, tendo como base o contrato com a concessionária.

Na última quarta-feira (6), o governo federal anunciou outra iniciativa que ajudará a aliviar a pressão sobre a conta de energia: o fim da bandeira de escassez hídrica no dia 16/04 e que gerava uma taxa extra de R$ 14,20 na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A partir desta data, passa a vigorar a Bandeira Verde, que não cobra adicional na fatura.

*Do G1 RN

Preço da água mineral aumenta 20% e garrafão de 20 litros vai custar até R$ 12 no RN, diz sindicato

O preço da água mineral vai subir em média 20% a partir da próxima segunda-feira (28) no Rio Grande do Norte, segundo informou o Sindicato das Águas Minerais e Bebidas em Geral (Sicramirn). Com isso, o preço do garrafão de 20 litros deverá chegar a valores entre R$ 8 e R$ 12.

De acordo com o presidente do sindicato, Roberto Serquiz, o aumento não é único e vai variar de empresa para empresa.

"Algumas indústrias poderão subir mais, outras menos. Vai de acordo com a tabela de custos de cada uma. Mas, em média, será 20%. Nós já vínhamos absorvendo alguns aumentos de custo como o aumento de salários em 10,17% em janeiro e outros reajustes dos combustíveis, mas esse novo aumento de 25% no diesel tornou a situação insustentável. O combustível representa cerca de 40% do custo da distribuição", afirmou.

Ainda de acordo com Roberto, a inflação e outros custos, como o aumento dos derivados de petróleo usados na fabricação de garrafões também contribuíram para a necessidade de aumento no preço. De acordo com ele, os empresários temem que o reajuste provoque redução das vendas.

"Aumento não é bom para ninguém. Nós resistimos ao repasse, até porque o momento não é adequado, quando começam as chuvas e o período de baixa de vendas. Mas tudo tem limite. Com esse aumento de 25% no diesel, a distribuição tem um impacto muito grande. Ou aumenta ou o negócio se torna insustentável. Isso não é bom", argumenta.

Ainda de acordo com Serquiz, o tema foi debatido pelos empresários junto com o sindicato e a data do dia 28 foi escolhida como um marco sugerido. Apesar disso, ele afirma que algumas empresas já reajustaram seus valores.

Serquiz ainda declarou que mesmo com o aumento, o preço do garrafão de 20 litros no Rio Grande do Norte segue como um dos mais baixos do país.

O sindicato engloba 22 empresas concentradas em sua maioria na região metropolitana de Natal, mas também há indústrias no Vale do Açu e no Alto Oeste potiguar.

*Do G1 RN

Contas de luz deverão ficar mais caras com alta do diesel

O efeito da alta dos combustíveis não vai se restringir às bombas dos postos de gasolina ou às prateleiras dos supermercados, inflacionadas com o custo do transporte. A conta de luz também vai subir. O governo e órgãos do setor elétrico ainda fazem as contas, uma equação complicada em função da volatilidade diária que domina os preços dentro e fora do Brasil, mas o fato é que o preço do óleo diesel subiu, e esse repasse é inevitável para bancar as operações de usinas térmicas movidas pelo combustível.

Essas usinas, que são as mais caras de todas as fontes de geração, já foram acionadas à exaustão até o fim do ano passado, por causa da crise hídrica. Com as chuvas de verão, parte delas foi desligada, mas ainda assim há centenas que continuam em operação, por dois motivos: o primeiro é que essa geração ajuda a preservar os reservatórios das hidrelétricas para que eles atravessem o período seco; o segundo é que as térmicas a óleo são, basicamente, a única fonte de energia elétrica em centenas de municípios do Brasil que ainda não estão conectados ao sistema nacional de transmissão de energia.

Seja qual for o motivo de acionamento das usinas a óleo, quem paga mais essa conta é o consumidor. Cada centavo gasto por essas térmicas é bancado por um encargo embutido na conta de luz, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). No fim do ano passado, já se previa que as despesas com o encargo subiriam 21% neste ano, chegando a R$ 10,3 bilhões, justamente em função do aumento dos preços dos combustíveis. Agora, em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia e das dificuldades de se prever os impactos nos preços dos combustíveis, não se sabe exatamente onde isso vai parar.

*UOL

Petrobras anuncia novo aumento de 7% em preço de gasolina e gás de cozinha

O final de semana poderá ser de gasolina e gás de cozinha mais caros para o consumidor brasileiro. A Petrobras informou nesta sexta-feira (8), um novo aumento nos preços dos produtos derivados do petróleo vendidos às refinarias. Serão aumentos na casa dos 7% (7,22% para a gasolina e 7,19% para o gás). O preço do óleo diesel, que foi reajustado na semana passada, permanecerá estável.

Em nota enviada à imprensa, a empresa destacou que é o primeiro aumento em menos de dois meses. De acordo com a Petrobras, o litro da gasolina vendida por suas refinarias passará de R$ 2,78 para R$ 2,98, um reajuste médio de R$ 0,20. Já o quilo do gás de cozinha passará de R$ 3,60 para R$ 3,86, alta de R$ 0,26.

Novos aumentos ainda podem vir pela frente, já que os preços internos não estão completamente alinhados aos do mercado internacional. A empresa, em nota, admite que repassou apenas parte das oscilações do preço do petróleo, afetado pelo crescimento da demanda mundial, e do câmbio.

Nesta sexta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, subiu 1,16% em setembro, a maior desde o início do Plano Real, sob pressão dos aumentos na energia elétrica, gasolina, passagem aérea e gás de botijão. No acumulado em 12 meses, a inflação já chega a 10,25%.

Os reajustes da Petrobras estão no alvo do debate em Brasília. A empresa até segurou o preço da gasolina por 58 dias e o do GLP por 98 dias. Mas, frente às oscilações externas do petróleo e do câmbio e da cobrança do mercado financeiro para que não ceda a intervenções do governo, como no passado, a petrolífera anunciou os novos reajustes nesta sexta-feira.

Ainda não se sabe quando os preços chegarão aos postos e revendedoras de gás do Rio Grande do Norte. O Sindicato que representa os donos de postos de combustíveis não comenda a política de preços dos estabelecimentos. Em entrevista recente à TRIBUNA DO NORTE, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN) afirmou que teme os efeitos da alta no valor final do produto e fez críticas à política da Petrobras.

*Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Gás de cozinha tem novo aumento e preço médio do botijão chega a R$ 107 no RN

O preço do gás de cozinha tem um novo aumento registrado no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (3). De acordo com o sindicato das distribuidoras, o acréscimo é de aproximadamente 7%. Com isso, o botijão de 13 kg deve custar em média R$ 107.

Apesar dos seis aumentos realizados pelas Petrobras ao longo do ano, o novo reajuste anunciado foi feito pelas próprias distribuidoras.

De acordo com Francisco Correia, presidente do sindicato que representa as empresas no RN, a medida foi necessária por causa do aumento dos custos operacionais.

"Em um ano nós tivemos mais de 50% de aumento do combustível, aumento de energia, teremos agora aumento de salários. Tudo isso compõe o custo e as distribuidoras só fazem o reajuste uma vez por ano, que é em setembro. Todos os demais aumentos foram da Petrobras", afirmou.

De acordo com Francisco Correia, os valores podem variar de acordo com os custos dos distribuidores em cada região, especialmente em relação ao frete. De acordo com ele, os consumidores potiguares poderão encontrar preços variando entre R$ 105 e R$ 110.

O aumento do preço também vai impactar no valor do ICMS pago pelas empresas (e indiretamente pelo consumidor) ao estado, uma vez que o imposto é de 18% sobre o valor final do produto.

PETROBRÁS VAI AUMENTAR O PREÇO DO GÁS DE COZINHA EM 5,9 % A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA(14)

A Petrobras elevará em 5,9% o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, para R$ 3,40 o quilo, a partir de segunda-feira (14), afirmou a companhia nesta sexta-feira (11). O preço do botijão no país chegava a R$ 104,76 no início de junho. 

Distribuidoras e revendedores são livres para definir se e como repassarão o aumento. O reajuste para as distribuidoras, indicou a petroleira, segue o equilíbrio com o mercado internacional e acompanha as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.