MOSSORÓ/RN: OAB informa afastamento de presidente acusado de agressão à mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró, informou, em nota oficial, o afastamento, no fim da tarde desta quarta-feira, do presidente da entidade, Hermeson Pinheiro, após envolvimento em caso de agressão à mulher.

Assume interinamente a vice-presidente Diana Paula.

A nota não deixa claro como ocorreu o afastamento: se foi a pedido dele ou determinação da própria Ordem.

Desde a manhã de hoje um vídeo, que circula amplamente nas redes sociais, mostra o caso de um homem agredindo uma mulher em via pública.

Uma outra mulher também aparece nas imagens e é vítima de agressões num episódio supostamente de infidelidade conjugal.

O caso envolve agressão física, verbal e patrimonial.

O homem, apontado nas imagens, é atribuído a Hermeson.

Ele não se pronunciou sobre o assunto.

Coube a OAB Mossoró emitir nota oficial comunicando seu afastamento.

A OAB-RN também se pronunciou. Sem citar nomes, disse que “o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão”.

Informou ainda “caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB”.

Confira a nota da OAB Mossoró

Nota Oficial:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró vem a público esclarecer que, em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal, o mesmo encontra-se afastado de suas funções.

Informamos que, a partir dessa data, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assume interinamente a presidência da OAB Mossoró. Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade, e asseguramos que todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige.

A OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais.

Atenciosamente,

Diretoria e Conselho Subseccional
OAB Subseção de Mossoró

Confira a nota da OAB-RN

Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) soube, através da imprensa local, sobre o suposto caso de um homem praticando violência contra uma mulher em Mossoró. O fato é atribuído a um advogado inscrito nos quadros da Seccional potiguar.

Diante do lamentável episódio, a OAB/RN reitera que não admite nenhum tipo de ação ou conduta que resulte na violência de gênero e tomará as medidas cabíveis para que o responsável responda por seus supostos crimes na justiça.

É importante destacar que o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão (art. 34, XXVII, EAOAB).

Caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB.

É nesse sentido que, a partir da ciência do fato em questão, imediatamente a OAB/RN entrou em contato com autoridades policiais em Mossoró para averiguar a situação e prestar solidariedade à vítima, colocando-se à disposição para ajudar no que for necessário.

A OAB/RN, por sua Seccional e pela Comissão da Mulher Advogada, repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher e segue com seu posicionamento firme, em defesa da vida e da vida e a igualdade de gênero.

*Saulo Vale

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CARAÚBAS/RN: DOIS PROFESSORES SÃO AFASTADOS POR AGRESSÃO E ASSÉDIO EM ESCOLA

ALERTA: A Escola Estadual Almiro de França, em Caraúbas, se viu no centro de um turbilhão de denúncias de violência nos últimos dias. Pais e alunos se manifestaram com indignação após revelações de agressão contra um aluno por parte de um professor e assédio contra alunas por outro docente. Em imagens enviadas ao Cidadão 190, as costas de um aluno ficou marcada com a impressão vermelha da mão de um professor.
Diante da gravidade das acusações, a diretora da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (13ª DIREC), professora Lusia Pinto, tomou medidas firmes e imediatas. Na tarde de terça-feira, dia 7 de maio, ela anunciou o afastamento dos dois professores envolvidos nos incidentes.

A situação gerou revolta entre pais e alunos, que expressaram sua indignação com o ocorrido. Alguns chegaram a apelidar a escola de "hospício Almiro de França", evidenciando de apreensão que se instalou na instituição.

Ciente da gravidade das denúncias, a diretora Lusia Pinto não hesitou em tomar as medidas cabíveis. Ela determinou o afastamento imediato dos dois professores envolvidos nos incidentes e, em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, já busca substituições para garantir a continuidade das aulas.

A diretora Lusia Pinto se comprometeu a manter a comunidade escolar informada sobre o andamento das investigações e as medidas tomadas para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos. Ela reforçou, ainda, a importância da denúncia de qualquer tipo de violência, ressaltando que a escola está à disposição para acolher e apoiar os alunos e suas famílias.

GRUPO CIDADÃO

JANDUÍS/RN: Mesmo considerado um dos melhores prefeitos, Dr. Salomão é afastado do cargo pela justiça do RN

Uma notícia abalou a política do município de Janduís nas últimas 24 horas e está sob despacho, emitido nos autos 0100155-22.2015.8.20.0141, da juíza da Comarca de Campo Grande-RN, datada do último dia 12/03/2024, em desfavor do prefeito Salomão Gurgel e da Coleta Prestadora de Serviços LTDA.
A magistrada, Erika Souza Correa Oliveira, acolheu pedido do Ministério Público e mandou cumprir decisão por improbidade administrativa e a inelegibilidade do gestor.
“Determino que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores…com vistas ao cumprimento da penalidade da perda do cargo ou função pública em relação a SALOMÃO GURGEL PINHEIRO, devendo informar a este juízo, em até 30 dias, as medidas efetivamente tomadas para este fim”, disse a Magistrada.
Os executados, além de terem sido condenados em sentença transitada em julgado, confirmada por todas as instâncias do Poder Judiciário, terão que ressarcir o erário público pelo dano sofrido, ou seja, o comprovado desvio de recursos públicos.
Salomão é considerado um dos melhores gestores que o município já teve. População torce para que o médico volte o mais breve possível a comandar os destinos da cidade.

*Por Focoelho

URGENTE: Diretor do Presídio Federal de Mossoró é afastado

Na noite desta quarta-feira (14), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tomou a decisão de afastar imediatamente o atual diretor da penitenciária federal de Mossoró, após a fuga de dois detentos. Os detentos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, conhecido como "Tatu", e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, apelidado de "Deisinho", ambos do Comando Vermelho (CM) do Acre.

Para assumir o comando da unidade, Lewandowski designou um interventor. Essa é a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal, o qual abrange prisões de segurança máxima em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

MEDIDAS
O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, chegou a Mossoró na noite de hoje, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.

A Polícia Federal abriu investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.

*Ismael Sousa

MPF pede afastamento de Ludmilla do cargo de Reitora da Ufersa por abuso de poder

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, por meio do Procedimento Preparatório nº: 1.28.100.000058/2023-93 o afastamento da professora Ludmilla Serafim do cargo de reitora da Ufersa. A denúncia seria de abuso de poder e intimidação.

A solicitação do Ministério Público vem em decorrência do recente e-mail enviado por Ludmila aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da UFERSA, antes da reunião que deu início ao seu processo de destituição do cargo de reitora. Confira mais sobre a reunião clicando AQUI

O MPF destaca que Ludmilla “obteve de modo fraudulento o título de doutora, tendo em vista a comprovada ocorrência de plágio” e que, diante da iminência de abertura de processo para destituí-la do cargo de Reitora, enviou e-mail, em 25 de junho, intimidando servidores da universidade que participariam da reunião no Consuni.

“Tal mensagem (…) aponta claramente para a existência de interesse, por parte da requerida, em inutilizar documentos essenciais para a instrução e intimidar servidores públicos no exercício da função como membros do CONSUNI. Tal conduta se insere num histórico de intimidação à comunidade acadêmica que vem ocorrendo desde 2020, não se devendo minimizar o poder que a requerida, exercendo a função de Reitora, ainda ostenta perante a Administração (…), destaca o MPF sobre o referido e-mail.

Outro ponto central na denúncia do MPF é de que Ludmilla teria manifestado textualmente no e-mail enviado aos conselheiros o desejo de destruir informações e dados de sua gestão à frente da universidade

“Perceba-se que a intenção da requerida é clara: com a utilização do verbo “autorizar”, tem-se a demonstração cabal da vontade de inutilizar documentos essenciais para a instrução de eventual ação de improbidade administrativa visando punir o enriquecimento ilícito” destaca.

O Blog do Barreto procurou a assessoria de comunicação da UFERSA, que respondeu ainda não ter sido comunicada oficialmente acerca da solicitação do MPF.

Confira o e-mail de Ludmilla na íntegra

“Boa tarde!

Cumprimento o egrégio conselho e tenho duas ponderações a fazer:

1. Eu irei presidir a reunião, na data e horário conforme estabelecido. Caso permaneça viva até lá. Como a vida pertence a Deus, e eu estou nas mãos Dele, somente Ele me livra e mostra minha inocência. E, eu sei que Deus pode fazer isso!

2. Caso eu não esteja viva, deixo por escrito 3 pedidos a este Egrégio Conselho :

2.1 . Não permitam que portaria de luto de 3 dias seja emitida. Rogo, que deliberem por isso. Honra depois da morte, ninguém precisa!

2.2. Autorizo que este Conselho solicite minha pasta funcional na PROGEPE e mande queimar. As cinzas, coloquem nas 14 Cajaranas, que foram plantadas na Fazenda Experimental, por mim.

2.3. Rogo a este Conselho, que não autorize meu velório na Capela da UFERSA, nem a concessão de auxílio funeral. Minha dívida com a União o seguro de vida irá pagar. Caso queiram, deixar o meu filho sem a pensão, podem deixar . Ele tem como se manter, graças a Deus.

Por fim, estou nas mãos de Deus, só achei importante deixar oficialmente escrito, porque tudo tem limites. E, a vida é um sopro e a matemática humana ainda erra.

Estando eu viva, para presidir a reunião da minha destituição, aguardo presencialmente os Senhores e as Senhoras, na graça e na paz que só Deus pode nos conceder.
Cordialmente,

*Blog do Barreto.

SANFONEIRO FLÁVIO JOSÉ VAI SE AFASTAR DOS PALCOS

O sanfoneiro Flávio José contou neste sábado (2) que já admite a possibilidade do afastamento dos palcos, em meio a uma desvalorização do forró e da cultura nordestina. O artista está na grade do último dia de shows no Parque de Exposições. O cantor já tinha falado sobre a sua saída dos palcos em entrevista durante o São João de Amargosa.
“Olha eu venho de uma geração em que a gente via o São João muito tradicional, música autêntica, as escolas, e as crianças com festinhas juninas, mostrando os tipos de música que se faz nessa época. Hoje eu não vejo mais.”

PORTO DO MAGUE-RN: PREFEITO "SAEL" É AFASTADO POR SUSPEITAS DE FRAUDES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos. 

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação. 

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados. 

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”. 

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue. 

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime. 

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos. 

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa. 

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.  

*MPRN

BOLSONARO MANDA AFASTAR VICE-LÍDER DO GOVERNO FLAGRADO COM DINHEIRO NA CUECA PELA PF

O presidente Jair Bolsonaro mandou afastar o vice-líder do governo no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14) e foi flagrado tentando esconder dinheiro na cueca.

Segundo assessores, Bolsonaro pediu providências ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), para a saída do senador do grupo de vice-líderes.

“O presidente reagiu irritado. Mandou afastar o senador, ele não pode ficar. O ideal é que ele se antecipe e deixe o posto. Mas, se isso não acontecer, ele vai ser simplesmente afastado do grupo”, afirmou ao blog um assessor presidencial.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que o envolvimento de Chico Rodrigues na operação inviabiliza sua permanência na vice-liderança do governo no Senado, principalmente num momento em que o presidente Bolsonaro é criticado por abandonar seu discurso de campanha de combate à corrupção.

Nas últimas semanas, o presidente tem batido na tecla de que no seu governo não há mais casos de corrupção como “vacina” para se defender das críticas.

Chico Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento do coronavírus. A PF apreendeu cerca de R$ 30 mil na casa do parlamentar. A informação de que o senador tinha dinheiro guardado na cueca foi revelada pelo site da revista Crusoé.

Em nota, Rodrigues afirmou que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.

“A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado. No entanto, tive meu lar invadido por apenas ter feito meu trabalho como parlamentar, trazendo recursos para o combate à Covid-19 na saúde do estado”, disse o parlamentar.

*Blog do Valdo Cruz – G1