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23 agosto 2023
APODI-RN: [VÍDEOS] VEREADOR ÂNGELO DE DAGMAR COMEÇA A ATUAR COMO OPOSIÇÃO
A escola encontra-se em reforma e os parlamentares constataram não existir a placa com as informações oficiais referentes a obra de reforma.
“A obra encontra-se em andamento mas a placa informando à população o valor da obra não se encontra na frente” frisou Ângelo de Dagmar.
A placa é exigida por lei e deve conter todas as informações da obra, como valor, empresa executora, prazo de entrega, entre outras.
“Quinta-feira na sessão vamos fazer uma indicação pedindo ao prefeito que coloque a placa do valor da obra” destacou Carlinhos de Dandão.
05 julho 2023
MOSSORÓ-RN: PREFEITURA INSTALA EQUIPAMENTOS CAPAZES DE IDENTIFICAR VEÍCULOS ROUBADOS QUE CIRCULAM NA CIDADE
Na manhã desta terça-feira (04), foram realizados testes na Avenida João da Escóssia. “São três equipamentos, eles fazem parte de uma etapa de processo licitatório.
Estamos na segunda etapa, buscando analisar se essa tecnologia é realmente compatível. E por último uma fase documental, onde vamos analisar a necessidade de cada ponto”, declarou Luiz Correia, diretor executivo de Mobilidade Urbana.
Os radares foram instalados na Av. João da Escóssia, na Diocesana e na Presidente Dutra. Os equipamentos serão retirados ao longo desta quarta-feira (05). pós a conclusão das análises, a Secretaria vai analisar a necessidade dos pontos onde deverão receber os equipamentos de maneira permanente.
25 maio 2023
IPEM fiscaliza postos de combustíveis e balanças em 26 municípios
No caso dos bicos de bombas de combustível e dispensers de GNV verificados as principais inconsistências encontradas foram: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento), reparo incorreto pela oficina permissionária.
Em relação às mais de trezentas balanças comerciais avaliadas, os principais erros apresentados foram: pesagem contra o consumidor e a marca de selagem rompida.
Os estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis dos seguintes municípios receberam as equipes do IPEM/RN: Mossoró, Assu, Lajes, Santa Maria, Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Lagoa de Pedras, Elói de Souza, Boa Saúde, Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros, Poço Branco, Taipu, Pureza, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Venha ver, Pau dos Ferros, Campo Grande e Triunfo Potiguar.
O cidadão que desconfiar de alguma irregularidade em bomba de combustível, dispenser de GNV ou balança pode fazer informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
19 maio 2023
Governo Federal anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
“Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. “Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível”, acrescentou.
Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.
“Recebemos, de ontem [17] para cá, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma”, observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.
“Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos”, afirmou.
Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. “Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade”, criticou.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba“.
Monitoramento permanente
A decisão de realizar o mutirão foi definida em reunião da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
No mesmo encontro, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de cooperação deverá ser assinado nos próximos dias para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos, que passará a fazer uma fiscalização preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econômicos do setor.
*Fonte: Agência Brasil
24 abril 2023
OPERAÇÃO EDUCAÇÃO: TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZA INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS PÚBLICAS EM 19 CIDADES DO RN
No Rio Grande do Norte, 30 escolas distribuídas em 19 municípios deverão ser fiscalizadas pela equipe local, que conta com 14 agentes públicos. Segundo a instituição, a lista de escolas não será divulgada durante a operação.
O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).
Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
*Informações: G1 RN
13 outubro 2022
Procon realiza operação de fiscalização nos postos de Mossoró após aumento repentino da gasolina
De acordo com informações da TCM, até o início da tarde 23 postos já haviam sido fiscalizados, dos quais, 13 foram autuados.
Tudo se deu devido um aumento repentino e sem justificativa do preço do litro da gasolina ocorrido nesta quarta-feira (12), com um aumento de até 0,60 centavos. Alguns gerentes conversaram com a equipe da 95 FM Mossoró e afirmaram estar acontecendo defasagem de preços com o aumento do petróleo no exterior e que “em várias cidades estão reajustando o preço por conta própria”, disse um deles.
20 agosto 2022
MOSSORÓ-RN: TRE anda nas ruas fiscalizando possíveis irregularidades de propaganda eleitoral
Foto: Wilson Moreno/Secom |
Na manhã deste sábado (20), em Mossoró, foram realizados adesivaços, panfletagens e eventos políticos no geral, em toda cidade.
Nesses eventos foi possível perceber a presença do TRE que está atuando fiscalizando possíveis irregularidades de propaganda eleitoral.
Um sábado bem movimentado por Mossoró que ainda tem passeata e carreatas para acontecer ao longo do dia.
22 julho 2022
Hospitais de Mossoró são fiscalizados pelo Conselho Regional de Medicina
A fiscalização teve início no Hospital Tarcísio Maia, onde a equipe foi recebida pelo diretor técnico, Gustavo Vidal e a enfermeira coordenadora do Núcleo Interno de Regulação – NIR, Laelma Nogueira. Os conselheiros visitaram praticamente todos as alas do hospital e receberam uma longa explanação sobre as dificuldades do hospital, principalmente na parte estrutural. O diretor técnico informou que já tem o projeto de reforma e que está próximo de ter início.
Outra questão observada durante a fiscalização foi a falta de insumos, um problema que está sendo recorrente, porém segundo informaram, muitas vezes a equipe recebe a colaboração do repasse de outras unidades. Foram também fiscalizados os 20 leitos da UTI, fruto da Ação Civil Pública movida pelo CREMERN, que apresentam um diferencial no atendimento do hospital e estão em pleno funcionamento. O médico e conselheiro Ronaldo Fixina acompanhou a fiscalização no Hospital Tarcísio Maia.
Dando sequência a fiscalização, a comitiva esteve no Hospital da Hapvida, Celina Guimarães. Essa foi a segunda fiscalização naquela unidade. A primeira foi no ano passado, onde foi solicitado a escala presencial no setor de obstetrícia. Diante a ausência de resposta, o Cremern voltou ao hospital para cobrar a contratação de equipe.
As fiscalizações foram realizadas com as presenças do presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, o diretor do DEFIS, Dr. Francisco Braga, juntamente com os conselheiros Dra. Maria Cristina Monte e Dr. Neuman Figueiredo, além da assistente administrativa Carmen Melo.
VER GALERIA DE FOTOS COMPLETA
28 fevereiro 2022
CAICÓ-RN: Em três dias, 3ª CIPRv produz 124 testes de Etilômetro, 109 notificações e apreende 28 veículos no trecho deixado pela PRF
Para o comandante da 3ª CIPRv, major Aderlan Bezerra, o trabalho de fiscalização no trecho deixado pela PRF tem sido intensificado nesses dias que envolvem o período de carnaval olhar especial à aplicação do Etilômetro, isto se dá na tentativa de impedir que motoristas façam uso de bebida alcóolica e usem as estradas.
11 fevereiro 2022
MOSSORÓ-RN: PRF APREENDE CARGA DE CERVEJA SEM COMPROVAÇÃO FISCAL
Em fiscalização de rotina, uma equipe PRF abordou um caminhão Volvo. Ao ser analisada a documentação, foi verificada ausência de comprovação fiscal da carga de cerveja transportada, o que configura crime tributário de sonegação.
Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada à Secretaria Estadual de Tributação, onde será contabilizada a mercadoria apreendida, bem como o imposto e multa devidos.
*Núcleo de Comunicação Social da PRF/RN.
29 outubro 2021
Conselho de Educação Física identifica 121 fraudes no RN
O resultado do trabalho dos agentes de orientação e fiscalização do CREF16/RN foi a identificação de 121 pessoas atuando no Rio Grande do Norte como falsos Profissionais de Educação Física, principalmente na função de orientar e acompanhar treinos em academias de musculação.
16 julho 2021
NATAL-RN: OPERAÇÃO RELÂMPAGO FISCALIZA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E IDENTIFICA IRREGULARIDADES
Além da vazão abaixo ou acima do permitido, quando é entregue um volume menor ou maior de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba, foi verificado erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e vazamento em mangueira. Os equipamentos interditados ficarão lacrados até a realização do reparo e os estabelecimentos vão receber notificação do IPEM/RN e responder a procedimento administrativo.
“O principal objetivo da operação é fiscalizar se a quantidade de combustível entregue ao consumidor está de acordo com o que é apresentado na bomba de combustível. O IPEM/RN trabalha diariamente nas fiscalizações atento a detectar irregularidades que possam prejudicar o consumidor ou comerciante. Na fiscalização de hoje foram encontradas, principalmente, bombas que estavam entregando uma quantidade de combustível menor ou maior do que era mostrado no painel, ou seja, em alguns casos o consumidor estava tendo prejuízo e em outros era o posto”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.
Ainda segundo o IPEM/RN, caso o consumidor tenha alguma dúvida sobre a quantidade de combustível, ao realizar o abastecimento do seu veículo, ele tem o direito de exigir, sem custo, que o posto faça o teste de volume no medidor padrão de uso obrigatório pelo estabelecimento. A medida de volume padrão tem vinte litros com uma escala na qual é tolerado um erro máximo de 100ml acima do limite e de 60ml abaixo do limite.
No caso da medição apresentar um valor abaixo de 60 ml, o que trará prejuízo ao consumidor, este deverá informar ao IPEM pelo canal da ouvidoria para que se proceda a fiscalização e, possível, interdição da bomba até o seu reparo. Os contatos da Ouvidoria do IPEM/RN são: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whats app (84) 98147-9433.
03 junho 2021
MOSSORÓ-RN: POLÍCIA CIVIL REALIZA FISCALIZAÇÃO COM CÃES FAREJADORES NA AGÊNCIA DOS CORREIOS
A Polícia Civil, em parceira com a Área de Segurança Corporativa dos Correios, vem utilizando dois cães farejadores para fiscalizar o transporte de ilícitos nas encomendas que chegam à cidade de Mossoró. As ações foram iniciadas no dia 24 de maio e serão realizadas de forma continuada.
As equipes policiais, acompanhadas dos cães Toby (Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC/ K9 do sertão) e Baruck (Delegacia Especializada em Furtos e Roubos - DEFUR/Mossoró) estão executando tarefas que fazem parte da política de prevenção de ilícitos dos Correios, levando também a uma repressão ao tráfico de drogas.
Os dois cães estão preparados pra farejar vários tipos de materiais, como drogas diversas, armas de fogo e munições. Quando os encontram, os cães dão sinais de alerta latindo, raspando ou sentando em frente ao material que foi identificado.
*Fim da Linha
23 maio 2021
FELIPE GUERRA-RN: VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO
Pelo menos três estabelecimentos foram notificados para suspenderem a comercialização até que adotem medidas para evitar contaminação.
Nesta terça-feira (18), atuando em conjunto com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN), uma equipe da Vigilância Sanitária de Felipe Guerra deu início a um importante trabalho de fiscalização a estabelecimentos que comercializam água para consumo humano no município. O objetivo é identificar e corrigir eventuais situações que possam colocar em risco a saúde da população, tais como armazenamento em recipientes impróprios e/ou más condições de higiene.
Neste primeiro dia de trabalho, pelo menos 3 (três) estabelecimentos foram notificados para suspenderem a comercialização de água mineral até que adotem determinadas medidas necessárias para evitar contaminação.
O trabalho seguirá sendo realizado pela Vigilância Sanitária local, até que todos os pontos sejam fiscalizados, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
*Fotos: Edivaldo Barbosa
*Fonte:Folha Potiguar
09 dezembro 2020
REGIÃO OESTE: IPEM INTERDITA 80 BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS
Foto: Divulgação/Ipem |
Oitenta bombas foram interditadas e reprovadas por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba) e por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento). A maior parte das irregularidades foram encontradas em Mossoró, Areia Branca e Triunfo Potiguar.
“Os postos de combustíveis nos quais foram encontradas irregularidades estão sujeitos a multa e só poderão colocar as bombas em funcionamento novamente após reparo e nova fiscalização do IPEM. Estamos sempre atentos e fiscalizando para garantir uma relação de consumo justa e correta para consumidores e empresas”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.
Além das bombas de combustível, o setor de fiscalização do IPEM/RN verificou, no decorrer de novembro, diversos itens regulamentados pelo Inmetro como: balanças comerciais, medidores de volume, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e a verificação de venda de alimentos e pão francês a peso, totalizando 1.700 instrumentos.
As fiscalizações ocorreram nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Apodi, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Guamaré, Itaú, Macaíba, Monte Alegre, Nova Cruz, Rodolfo Fernandes, Santo Antônio, São José de Mipibu, Severiano Melo e Vera Cruz.
Ao observar ou desconfiar de alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whats app 84 98147-9433.
04 agosto 2020
MOSSORÓ-RN: POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
Durante os trabalhos foram fiscalizados 84 veículos com 12 buscas pessoais. Quatro condutores foram submetidos a teste de bafômetro (alcoolemia), com resultados negativos. Em relação a autos de infração, a PRE confeccionou 08 multas por irregularidades diversas. 01 acidente com vítima fatal foi registrado na RN 016 em Serra do mel.
Ainda de acordo com o relatório da operação divulgado pela assessoria de comunicação do 2º DPRE dois veículos com queixa de roubo foram recuperados e encaminhados à Delegacia de Furtos e Roubos para os procedimentos cabíveis.
VER GALERIA DE FOTOS COMPLETA
*Fim da Linha
06 junho 2020
MOSSORÓ-RN: ÔNIBUS SÃO FLAGRADOS COM 10 TONELADAS DE ROUPAS SEM NOTA FISCAL
Mercadoria estava distribuída em dois ônibus de turismo Divulgação/PRF |
Segundo a PRF, por volta das 21h foram abordados dois ônibus de uma empresa de turismo, completamente lotados com fardos de peças de roupas. No primeiro ônibus, seguiam quatro passageiros e no segundo, nove passageiros, todos moradores de Natal e região metropolitana.
Na fiscalização, os policiais constataram que a mercadoria estava desacompanhada da devida documentação fiscal. As roupas foram adquiridas em Fortaleza e abasteceriam lojas do setor de vestuário em Natal e região metropolitana.
Diante do flagrante crime de sonegação fiscal, foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação, que compareceu ao local e constatou a irregularidade. Os dois ônibus foram lacrados e conduzidos ao depósito da secretaria em Natal, onde será realizada a contabilização da mercadoria, bem como a lavratura dos autos de multas.
*Agora RN
21 março 2020
FELIPE GUERRA-RN: Secretária de Saúde Girlene Ferreira acompanha Fiscalização do GTO na Cachoeira do Caripina
O GTO e PM Local deram continuidade às fiscalizações na zona urbana do município, bares, restaurantes entre outros estabelecimentos que se encaixam dentro de um decreto do Governo do estado, isso para que não funcionem, medidas essas que são para prevenção do vírus COVID-19. Segundo o decreto, o proprietário de estabelecimento que não atender a ordem de fechar, poderá ser autuado e multado.
Girlene pede que as pessoas fiquem em casa, e quando precisar de atendimento Médico só se dirija para a Unidade Hospitalar com estrema necessidade, para que as pessoas cada vez mais fiquem seguras de serem contaminados. Segundo Girlene Ferreira e Luiz Agnaldo as fiscalizações vão continuar até se cumprir o decreto da Governadora.
*Santana Notícia.
14 janeiro 2020
PRF VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO EM TRANSPOTES ESCOLARES NO RN
A PRF orienta aos motoristas que, durante o período de recesso do calendário escolar, sejam feitos os ajustes necessários para que os veículos sejam atendam as normas de trânsito, principalmente nos quesitos manutenção, documentação, além do uso adequado da finalidade.