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17 outubro 2024
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MOSSORÓ/RN: PRESÍDIO FEDERAL RECEBE NOVOS PRESOS ORIUNDOS DO DISTRITO FEDERAL
Os transferidos foram: Roberto Soriano, o “Tiriça“, Abel Pacheco de Andrade, o “Vida Loka”, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o “Andinho“, considerados inimigos de Marco Willians Herbas Camacho, o “Marcola”.
O trio era da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), mas foi expulso da facção em 15 de fevereiro deste ano após chamar Marcola, o líder máximo da organização, de delator. A exclusão dos três gerou um racha na maior facção criminosa do Brasil.
A Penitenciária de Mossoró é a única entre as cinco unidades federais do país com registro de fuga de presos. Foi de lá que em fevereiro deste ano escaparam Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ambos integrantes do CV (Comando Vermelho) do Rio de Janeiro.
Também foi na Penitenciária Federal de Mossoró que Tiriça diz ter sido torturado por agentes em 2015. As denúncias de tortura foram inclusive encaminhadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica.
A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) nega a tortura. Porém, Tiriça foi submetido a exame de corpo de delito, e o laudo indicou lesões de natureza média nos braços e calcanhar provocadas por uso de algemas e correntes.
*Portal Uol/Fim da Linha
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.
No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.
Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.
Estigmatização
Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.
“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”
Lista
Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira 11. A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.
*Agência Brasil
FERNANDO DE NORONHA: TURISTA MORRE APÓS MERGULHO PROFUNDO
A administração da ilha informou que ele deu entrada no Hospital São Lucas com sintomas respiratórios e rebaixamento de consciência. Foi submetido à terapia hiperbárica, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória e, após 1h30 de reanimação, não resistiu. O corpo foi enviado ao IML do Recife para confirmação da causa da morte.
A doença descompressiva ocorre quando bolhas de gás se formam no sangue devido à alta pressão em mergulhos profundos. O tratamento envolve uma câmara hiperbárica para eliminar os gases.
COMEÇOOOOU O TOCA TUDO COM MARCOS MORAIS!!!!
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ITAÚ/RN: POPULAÇÃO PREPARA PROTESTO PEDINDO JUSTIÇA NO CASO DE MOCINHA
O ato tem como objetivo pressionar as autoridades para que justiça seja feita.
Em se confirmando o que diz o áudio, Mocinha teria sido morta com requintes de crueldade e teria sido usada em ritual de magia negra.
O blog que acompanha esse caso desde o início fará cobertura dessa manifestação e trará mais informações...
*Blog do João Moacir
APODI/RN: OVELHA QUE CAIU EM POÇO DE 15 METROS É RESGATADA PELO CORPO DE BOMBEIROS
Os bombeiros utilizaram técnicas de salvamento em altura para retirar a ovelha, que sofreu uma fratura em uma das patas devido à queda. Após o resgate, um veterinário foi chamado para prestar atendimento ao animal, realizando os cuidados necessários para tratar a lesão.
A operação foi concluída com sucesso, e a ovelha recebeu os primeiros socorros no local.
Saiba quais documentos são aceitos para participar do Enem em novembro
A partir deste ano, não será mais aceita a apresentação do boletim de ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é garantir mais segurança ao exame.
Também são considerados documentos válidos para identificação do participante a cédula de identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenha validade legal como documento de identidade; o passaporte; a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.
Para os participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um desses documentos: passaporte; identidade expedida pelo Ministério da Justiça, Carteira de Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do exame como critério único ou complementar dos processos seletivos.
*Agência Brasil
MOSSORÓ/RN: Operação prende 4 suspeitos ligados à facção criminosa e ao tráfico
Durante o cumprimento das ordens judiciais, 3 pessoas que já tinham mandados de prisão foram também autuadas em flagrante delito pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes, sendo apreendidos ainda: veículos, armas de fogo, porções de maconha, quantidade substancial de cocaína, crack, balanças de precisão e aparelhos celulares.
Dentre os 4 presos, um deles foi identificado como suposto chefe do tráfico de drogas do município de Tibau/RN. A sua residência possuía sistema de câmeras de vigilância e durante a realização da prisão o indivíduo quebrou o aparelho de telefone celular, revelando uma tentativa de ocultar das forças de segurança outras provas relacionadas aos crimes investigados.
Os detidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Mossoró/RN e, após cumpridas as devidas formalidades, transferidos para o sistema prisional, onde ficarão custodiados, à disposição da Justiça.
A ação é produto de cooperação interagências, com a participação da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil, representada pela DIVIPOE e DENARC; Polícia Militar, representada pela Força Tática e GTO do 2º BPM, GTO dos municípios de Caraúbas e Apodi e a Polícia Penal Federal.
*98 FM de Natal
Lula pede votos para Natália e promete parceria: ‘Portas estarão escancaradas’
“Essa mulher eleita prefeita de Natal vai ter uma companheira governadora do Estado e vai ter um companheiro presidente da República. E ela não vai precisar bater na porta da Presidência da República porque, para você, a porta estará escancarada, para você entrar, fazer os melhores projetos para essa cidade. Se o projeto for viável, você pode ter certeza que não faltará dinheiro para melhorar a vida desse povo”, afirmou Lula.
O comício no Panatis foi o último compromisso da agenda de Lula nesta quarta-feira em Natal. Antes, em evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, o presidente e seis ministros anunciaram investimentos em diversas áreas.
Lula ressaltou que fará 79 anos em 27 de outubro – data do segundo turno das eleições, em que Natália Bonavides disputará a Prefeitura do Natal contra Paulinho Freire (União Brasil).
“Eu queria pedir para as mulheres e homens que votam em mim, que acreditam em mim, que me dessem de presente a Natália prefeita de natal no dia 27”, declarou o petista.
Lula lembrou que pediu a Natália para ser candidata em 2020. Na ocasião, a deputada federal rejeitou o convite. Agora, ele enfatizou que sua eleição pode representar a força da mulher na política. E tratou a eleição da petista como uma “volta por cima”, citando a cassação da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
“Eu tenho orgulho de ter sido o companheiro que elegeu a primeira mulher presidenta do País, que foi vítima de uma insanidade, uma mentira, feita por alguém do Tribunal de Contas que inventou uma pedalada e os homens machistas que não querem mulher no poder, que querem mulher no tanque, na cozinha”, destacou o petista.
Segundo ele, “a eleição de Natália é a volta por cima que a gente vai dar, é a demonstração de que o Estado conquistou o primeiro direito de voto da mulher, na cidade de Mossoró, vai eleger Natália prefeita de Natal para ela mostrar que as mulheres têm competência”.
Em vários momentos, o presidente citou a participação das mulheres na política. No início do discurso, ele chegou a pedir que a primeira-dama, Janja da Silva, discursasse – o que ela fez brevemente.
Natália afirmou que, se eleita, vai procurar Lula para a parceria administrativa. “O povo de Natal sabe que eu sou teimosa, persistente, insistente. Eu vou aperrear muito o senhor, porque a gente está sonhando com um IFRN na Zona Oeste, com uma terceira ponte para a Zona Norte, com iluminação e pavimentação em cada cantinho da nossa cidade. E eu vou aperrear muito o senhor para que a gente faça a melhor prefeitura que Natal já teve”, destacou.
Presidente faz apelo aos eleitores de Carlos Eduardo e cita Zenaide e Jaime
Lula dedicou parte do discurso para pedir aos eleitores de Carlos Eduardo (PSD) que votem em Natália Bonavides no segundo turno. O ex-prefeito ficou em 3º lugar no primeiro turno, após obter 93 mil votos (23,95% dos votos válidos), e já comunicou que ficará neutro na disputa do segundo turno.
Lula disse que os eleitores não podem permitir que aconteça em 2024 com Natália o que ocorreu com Carlos Eduardo em 2022, quando ele disputou o Senado. Na avaliação de Lula, o surgimento de uma terceira candidatura há dois anos (de Rafael Motta, que ficou em 3º lugar) dividiu a esquerda e favoreceu a eleição do senador Rogério Marinho (PL) – que hoje é líder da Oposição no Senado.
“Eu sei que o ex-candidato não está querendo tomar posição, mas eu queria conversar com os eleitores dele. Não permitam fazer com a Natália o que foi feito com Carlos Eduardo na eleição do Senado, em que alguém desaforado foi candidato contra nossa aliança e permitiu que fosse eleito um senador de direita nesse estado. Os eleitores, não permitam que façam com Natália o que fizeram com o Carlos Eduardo”, disse Lula.
O presidente pediu intervenção do comando estadual do PSD, que está nas mãos da senadora Zenaide Maia e do prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (seu esposo), que derrotou na eleição municipal o petista Eraldo Paiva.
“Eu queria dizer que o marido de Zenaide foi eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante e ficou chateado porque tivemos candidato lá. Quem ganha as eleições tem de ter generosidade, e eu sei que Zenaide é mulher de coração. E o marido dela. Não permitam que Natália perca as eleições porque vocês deixaram de orientar os eleitores de vocês a votar nessa jovem aqui, que pode significar uma mudança na história política de Natal, do Rio Grande do Norte e do País”, ressaltou o presidente da República.
O mesmo apelo foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), que também discursou. “Temos buscado o apoio dos outros candidatos que não foram ao segundo turno. E eu vou dizer: teremos o apoio de Carlos Eduardo para somar nas eleições conosco e não deixar que esse consórcio coronelista instalado na prefeitura, esse modo de governar atrasado, se agrave mais ainda levando o bolsonarismo para lá. Não vamos permitir isso”, destacou.
*Agora RN
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ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES PASSAM POR TESTES NO RN
“O processo para doação é seguro e de muita confiança, porque nossos laboratórios são credenciados e auditados”, diz ela, referindo-se ao Lacem, que coleta as amostras e encaminha para o Hemonorte para a realização de testes sorológicos. “Tudo é feito seguindo as normas do Sistema Nacional de Transplantes”, afirma Nunes.
Segundo ela, não basta apenas querer ser doador. “Há uma avaliação criteriosa para que não sejam levadas doenças ao receptor. Então, a gente analisa histórias de neoplasias e de cirurgias.
Se a pessoa já teve câncer, por exemplo, não pode doar. Em relação às infecções, a gente colhe vários exames para afastá-las dos pacientes à espera de um transplante. São realizadas sorologias para hepatite B e C, HIV e HTLV (vírus da mesma família do HIV). Além disso, é feito um rastreamento para detecção de sífilis”, descreve Rogéria Nunes.
Há testagem obrigatória, ainda, para doenças como toxoplasmose e citomegalovírus (da família do vírus da herpes). “O doador é testado obrigatoriamente para todas essas doenças”, pontua a coordenadora da Central de Transplantes. Na segunda-feira (14), duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro por suspeita de envolvimento em um caso de órgãos para transplante que resultou em infecção com HIV para seis pacientes receptores. Os exames eram feitos pelo laboratório privado PCS Lab Saleme, que possuía contratos assinados com o Governo do Rio.
A polícia investiga quais falhas levaram à contaminação dos pacientes. No Rio Grande do Norte, de acordo com Rogéria Nunes, os testes sorológicos são feitos por laboratórios públicos. “O nível técnico dos profissionais que atuam nesses laboratórios – o Lacem e o Hemonorte – é muito alto.
São profissionais treinados para atender a grandes demandas, uma vez que eles atuam em todo o Estado, seguindo as normas do SNT, o Sistema Nacional de Transplantes”, esclarece Nunes.
Além dos cuidados para evitar a transmissão de infecções, ela comenta que outros fatores são igualmente considerados para proteger os receptores de doenças. “São questões que variam de acordo com o tipo de doação. Se for um transplante de coração, o doador não pode ter mais de 46 anos. Esta mesma regra não se aplica à doação de fígado, por exemplo, onde não existe limitação de idade para o doador. Cada caso tem uma especificidade própria, mas tudo é muito bem avaliado”, assegura a coordenadora.
*Informações: Tribuna do Norte.
16 outubro 2024
Lula em Natal: Presidente assina liberação de R$ 327 milhões para obras de saneamento no RN; Assista
O Banco do Nordeste (BNB) divulgou liberação de R$ 327,5 milhões para financiar obras de saneamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A operação vai beneficiar aproximadamente 1,3 milhão de pessoas nos municípios de Natal, Apodi, Assú, Parnamirim e São Paulo do Potengi.
O recurso será viabilizado por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com destaque para a linha FNE Verde, que apoia projetos de sustentabilidade ambiental, incluindo saneamento básico.
Com duração prevista de três anos, as deverão gerar cerca de dois mil trabalhos diretos e 20 mil temporários. Além da infraestrutura de engenharia civil, também serão financiados máquinas e equipamentos. O prazo total de financiamento é de 24 anos, com quatro anos de carência.
Durante o evento, foram ainda assinadas portarias e anunciadas licitações por parte dos ministérios das Cidades, Portos e Aeroportos, Transportes e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, reforçando o comprometimento do governo com projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
O evento conta com a presenca da primeira-dama Janja, o presidente do BNB Paulo Câmara, além dos ministros Camilo Santana, Márcio Macedo, Wellington Dias, Renan Filho, Jader Filho e Silvio Costa Filho, das deputadas Benedita da Silva, do deputado federal Fernando Mineiro, deputada estadual Divaneide Basílio, vice governador Walter Alves e demais autoridades.
Banco do Nordeste:
• Anúncio de investimentos do Banco do Nordeste em saneamento básico e abastecimento de água nos municípios de Apodi, Assú, Parnamirim e Natal. Contrato entre Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Banco do Nordeste.
Ministério das Cidades:
• Assinatura de Portaria de Autorização de Contratação de 400 Unidades Habitacionais do MCMV, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Residencial Lagoa Azul II – 224 UH (Natal).
Residencial Água Marinha – 176 UH (Natal).
• Sistema de Esgotamento Sanitário em Apodi – OGU (Novo PAC Seleções): Assinatura do Termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades.
• Corredor de Ônibus na Av. das Fronteiras, em Natal (Novo PAC Seleções). Assinatura de Termo de Compromisso.
Ministério de Portos e Aeroportos:
• Projeto e obras das defensas para a Ponte da Redinha. Aviso de Lançamento de Edital com previsão para outubro de 2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
• Assinatura de Edital do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para contratação de entidades para construção de 2.487 cisternas de placa de 16 mil litros, em 24 municípios.
Ministério da Educação:
• Anúncio relativo à expansão dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte (anúncio em construção – nome do anúncio e municípios envolvidos em construção entre CC e MEC).
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Lula lança programa de R$ 1 bilhão para produção e compra de arroz
Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo federal, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que os parâmetros dos contratos de opção foram estabelecidos em parceria com os ministérios da Fazenda e da Agricultura.
“Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul”, disse. “Esse programa visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares”, acrescentou.
O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), chamado Alimento no Prato, e é lançado após o fracasso do leilão para a compra de arroz importado, em maio, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e anulado no mês seguinte diante de denúncias de irregularidades das empresas vencedoras. Um novo edital chegou a ser prometido pelo governo, mas a medida provisória que autorizava o leilão perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.
O leilão tinha como objetivo garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.
Mapa da Fome
O Programa Arroz da Gente faz parte do conjunto de ações apresentadas hoje pelo governo para o abastecimento alimentar da população e o incentivo à produção orgânica, em celebração ao Dia Mundial da Alimentação, e estão contempladas no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), batizado de Alimento no Prato, e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
O Dia Mundial da Alimentação é celebrado globalmente em 16 de outubro, data de fundação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 1945.
Em discurso, o presidente Lula reafirmou o compromisso de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, até 2026. “Quando nós voltamos [para o terceiro mandato] já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez. Nós já tiramos, em um 1 ano e 10 meses de governo, 24,5 milhões de pessoas do Mapa da Fome outra vez, e a nossa ideia é tirar todos da fome até terminar o mandato”, disse, cobrando seus ministros para que as ações sejam, de fato, tiradas do papel. “Isso não pode ser letra morta, isso tem que acontecer”, afirmou.
O Mapa da Fome é publicado anualmente pela FAO e apresenta o número de pessoas que enfrentam a fome e a insegurança alimentar no mundo. Um país entra na lista quando mais de 2,5% de sua população enfrenta falta crônica de alimentos. O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014 e sustentou a posição até 2018. Entre 2019 e 2022, houve crescimento da insegurança alimentar e nutricional e o país voltou a integrar o relatório da organização.
Em 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da situação de insegurança alimentar grave no Brasil.
O presidente reafirmou que o combate à fome é uma escolha política dos governantes e lembrou que o Brasil vai lançar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
“A gente pode dizer que existe seca, a gente pode dizer que existe excesso de chuva, a gente pode dizer tudo que nós quisermos, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os estados. É preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para quem que ele quer governar, nós temos que fazer escolhas”, disse Lula.
Segurança alimentar
Além do Programa Arroz da Gente, o Plano Alimento no Prato tem medidas para ampliar os sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o país, para facilitar o acesso a alimentos saudáveis e frescos. Inicialmente, serão implantadas seis novas centrais de abastecimento: na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, em Sergipe e duas em São Paulo.
“São 29 iniciativas e 92 ações estratégicas para criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado que garanta o direito à alimentação e a soberania alimentar desde a produção até chegar no prato”, explicou o ministro Paulo Teixeira, citando ainda o incentivo à produção de alimentos saudáveis em sistemas sustentáveis, observando, principalmente, os alimentos da cesta básica do brasileiro.
Para a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, o lançamento simultâneo dos dois planos representa o compromisso do governo e da sociedade civil organizada de “desatar dois dos principais nós que fazem com que a realização do direito humano à alimentação adequada seja ainda um grande desafio”.
Segundo ela, a forma como os alimentos são produzidos e consumidos “é um dos principais contribuidores da crise climática”, por isso, defendeu que é preciso avançar “com compromisso, orçamento e práticas efetivas para transformar o sistema alimentar”.
“[É preciso] uma produção que não envenene a terra, a água, as pessoas, que dialogue com a natureza e com a nossa preciosa biodiversidade, que produz alimentos para o bem viver de maneira compartilhada, que permita que todas as pessoas sem distinção de raça, de cor, de gênero e de renda possam usufruir de comida boa e barata”, disse.
“[É necessário ainda] retomar a responsabilidade do Estado brasileiro em garantir uma rede capilarizada e diversificada de equipamentos de abastecimento que estejam baseadas no desenvolvimento local, que implante estrategicamente feiras, mercados, pequenos comércios nas periferias, no caminho da casa ao trabalho, em horários que facilitem o cotidiano das pessoas, que amplie, como nunca ousamos, o acesso às compras públicas da agricultura familiar e camponesa, que possamos amortecer com estoques estratégicos os movimentos especulativos nacionais e internacionais dos preços dos alimentos, que possamos recuperar a área cultivada do feijão, da mandioca, da nossa comida. É disso que se trata os anúncios desta manhã”, defendeu.
Produção orgânica
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), por sua vez, vai reunir ações para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. Ele prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar, além de ações de incentivos financeiros e de apoio para a transição agroecológica, para a sustentabilidade e a conservação ambiental.
São 197 iniciativas, envolvendo 14 ministérios. De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o Planapo tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a produção orgânica e ou agroecológica; R$ 115 milhões em fomento visando a inclusão produtiva e R$ 100 milhões em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo também quer promover uma nova etapa de substituição de agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade usados nos diversos cultivos no país. “Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil, e esses químicos, deverão ser substituídos por biológicos. O melhor de tudo é que os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade, alta qualidade e por um custo menor”, disse Teixeira.
Segundo o ministro, ainda não há definição dos produtos que serão atingidos pela medida.
*Agora RN
Santuário de Santa Rita ganha premiação internacional e entra na lista mundial do TOP100 Green Destinations
Essa premiação histórica é a coroação de um trabalho iniciado em 2006, com a concepção do projeto do Santuário, que passou por vários outros marcos significativos das transformações que o turismo provocou em Santa Cruz. Entre os destaques da história recente da cidade estão a criação do Santuário (2009); o gemellaggio com Cascia (cidades-irmãs entre Santa Cruz e a cidade natal de Santa Rita); o teleférico em construção (iniciado em 2014); e as procissões de Santa Rita, que têm batido recordes de público (150 mil em 2022); além da recente participação em projetos estaduais e regionais.
Com o título, “Santa Rita de Cássia – O Monumento que Transformou uma Cidade”, Santa Cruz faz parte de uma seleta lista de municípios que já foram premiados por práticas inovadoras e que transformaram a vida da comunidade local.
Neste ano, houve mais de 170 inscrições de 45 países, com 129 histórias enviadas. As inscrições foram avaliadas por uma equipe de especialistas do Top 100, coordenados pela Green Destinations. Os critérios de seleção consideraram elementos como a qualidade da história, transferibilidade, nível de inovação e presença dos pilares da sustentabilidade. Além da importante visibilidade internacional, os destinos que integram o Top 100 Stories irão concorrer ao cobiçado Green Destinations Stories Awards. A premiação acontecerá na ITB Berlin 2025, a maior feira de turismo do mundo, em Berlim, na Alemanha.
Sobre o Green Destinations
Fundada em 2014 na Holanda, a Green Destinations é uma organização global sem fins lucrativos dedicada a auxiliar destinos, empresas e comunidades a alcançarem um desenvolvimento mais responsável e sustentável. O Green Destinations Story Awards premia locais que buscam desenvolver práticas mais sustentáveis em seu turismo local. A presença dos municípios potiguares concorrendo à premiação internacional é um dos frutos do Programa DEL Turismo, iniciativa implantada no Rio Grande do Norte pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, para elaborar e implementar um modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável do turismo local.
O que é o Programa DEL Turismo?
O programa DEL Turismo visa desenvolver o turismo local com base numa estratégia sustentável e de longo prazo, promovendo um turismo que apoie a economia e melhore a qualidade da comunidade local e dos seus visitantes. A abordagem central do programa é facilitar o diálogo entre o governo local, os empresários e a sociedade civil, criando assim uma governança participativa. O programa DEL Turismo tem parceria do Ministério para a Cooperação e o Desenvolvimento da República Federal da Alemanha (BMZ), por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento Econômico e a Qualificação Profissional (SEQUA).
*Fonte: Blog do Wallace
NATAL/RN: Paulinho Freire propõe pacto milionário de emendas parlamentares com Natália durante debate
“Eu quero aqui propor à candidata Natália Bonavides um entendimento político com ela. Sei que ela já chegou a mandar emendas para fora do estado do Rio Grande do Norte, mas quero fazer um pacto aqui com ela, já que nós somos os dois candidatos que estamos no segundo turno e gostamos muito de Natal”, disse Paulinho.
Paulinho afirmou que, caso eleito, se comprometeria a enviar os R$ 20 milhões em emendas e solicitou que Natália fizesse o mesmo. “Esse é um compromisso que eu assumo”, afirmou. A proposta gerou um debate direto entre os candidatos, com Natália respondendo, de forma cautelosa: “Eu debateria isso com a nossa equipe”.
Paulinho classificou a resposta como “estranha”, questionando a postura da candidata. Natália explicou sua posição, mencionando problemas na execução das emendas que já destinou para o município, pela atual gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Segundo a candidata, recursos enviados por ela para áreas como saúde e assistência social estão sendo devolvidos por falta de execução pela administração atual.
“Vamos debater com a equipe. Sabe o que está acontecendo com as emendas que eu tenho destinado pra Natal? Várias estão sendo perdidas. Coisas não estão sendo cadastradas, coisas que estão pagas pelo governo federal desde o ano passado, desde o ano anterior e que não está sendo executado”, disse Natália.
A candidata destacou ainda que já destinou “milhões de reais” em emendas para Natal, voltadas para Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e entidades de assistência social. E criticou a ineficiência da gestão atual, apontando que o dinheiro tem retornado por falta de uso.
*Agora RN
CONCURSO: VEJA O EDITAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RN
A inscrição poderá ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.
As vagas são para professores em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Educação Física, História, Geografia, entre outras, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da SEEC.
“Sei o que isso significa do ponto de vista de valorização, da continuidade da luta por uma educação inclusiva e de qualidade. É uma demonstração do esforço que o governo do Estado vem fazendo para melhorar a educação pública no Rio Grande do Norte”, disse a governadora, ao anunciar a realização do concurso.
O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.
“A realização deste concurso público é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do ensino em toda a Rede Estadual de Educação. Estamos comprometidos em repor o quadro de professores e especialistas em educação, de forma a suprir as vacâncias geradas por aposentadorias e falecimentos, além de antecipar futuras demandas”, declarou a professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.
Um dos destaques deste certame é a política de inclusão social, que destina 10% das vagas aos candidatos com deficiência, em conformidade com a Lei Complementar nº 122/1994. Além disso, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 11.015/2021. Essa reserva de vagas é uma medida importante para promover a equidade de oportunidades no serviço público, garantindo a diversidade no quadro de professores da rede estadual de ensino.
O concurso será realizado em diversas fases. A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação. A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo. A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, e os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do concurso pelo site da instituição. Vale ressaltar que o local de realização das provas não está necessariamente vinculado à Diretoria Regional para a qual o candidato se inscreveu, podendo ser designado outro local, caso o número de inscritos supere a capacidade das unidades previstas para a aplicação das provas.
O concurso também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras categorias beneficiadas com a isenção da taxa incluem doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e de leite materno, e eleitores convocados para servir à Justiça Eleitoral.
O concurso é regido pela Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994, sendo válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
A edição extra do Diário Oficial também publica o Decreto nº 34.027, de 15 de outubro de 2024 que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual.
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Fernanda Montenegro faz 95 anos; relembre 5 atuações premiadas da atriz
A carioca foi criada no bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro, e começou a trabalhar logo aos 15 anos de idade, quando ganhou um concurso e virou locutora da rádio MEC. Sua estreia nos palcos veio em 1950, ao lado do marido Fernando Montenegro, na peça “Alegres Canções nas Montanhas”; na televisão, Fernanda começou em 1951, quando foi a primeira atriz contratada pela TV Tupi do Rio de Janeiro.
De lá para cá, Fernanda Montenegro se consolidou no panteão das principais atrizes brasileiras, sendo a única indicada ao Oscar de Melhor Atriz, por sua atuação em “Central do Brasil”, de 1998. Ela também tem um Emmy pelo filme “Doce Mãe” e coleciona uma série de prêmios por seus papéis em telenovelas como “Guerra dos Sexos” e “Belíssima”.
Relembre cinco atuações premiadas de Fernanda Montenegro
“Guerra dos Sexos” — 1983
Com texto de Sílvio de Abreu com Carlos Lombardi e direção de Jorge Fernando e Guel Arraes, “Guerra dos Sexos” pautada com o humor a disputa sucessória entre os primos Charlô (Fernanda Montenegro) e Otávio (Paulo Autran). Os dois dividem a família e o ambiente da novela em times pautadas pelos gêneros para vencer uma aposta que tem como prêmio a presidência das lojas da família.
A atuação de Fernanda Montenegro, que brilhou em cenas como a que ela e Paulo Autran jogam comida um no outro durante uma refeição, foi premiada e a atriz levou para casa o Prêmio de Melhor Atriz em Televisão do Troféu APCA e o Troféu Imprensa de Melhor Atriz.
“Central do Brasil” — 1998
Fernanda Montenegro foi indicada ao Oscar e ao Globo de Ouro de Melhor Atriz por sua atuação em “Central do Brasil”, filme dirigido por Walter Salles que retrata a história de uma professora que ajuda um menino cuja mãe morreu em um acidente de ônibus a encontrar seu pai.
Apesar de ter perdido os dois principais troféus da temporada de premiação, ela levou para casa o prêmio de Melhor Atriz em eventos como o National Board of Review Award, no Festival de Berlim, no Troféu APCA, e o Festival de Havana.
“Belíssima” – 2005
Ela também brilhou em outra novela feita por Silvio de Abreu, “Belíssima”. Na produção, exibida no horário nobre da TV Globo, Fernanda Montenegro viveu Bia Falcão, uma vilã rica que ficou marcado pela cena em que foge do Brasil para Paris após cometer uma série de crimes.
Pelo trabalho, Fernanda levou os prêmios de Melhor Atriz em Televisão no Troféu APCA e Melhor Atriz de Novela no Prêmio Contigo! de TV.
“A Dama do Estácio” — 2012
“A Dama do Estácio” foi uma releitura em curta-metragem do filme “A Falecida”, que marcou a primeira atuação de Fernanda Montenegro no cinema. Na nova produção, a atriz vive novamente a prostituta Zulmira que, desta vez, acorda um dia atormentada com a ideia de que um dia irá morrer.
Pela produção, Fernanda levou os prêmios de Melhor Atriz no Brazilian Film Festival of Toronto, Curta Canoa – Festival Latino Americano de Cinema, FestCine São Gonçalo, Festin Lisboa, Festival Brasil de Cinema Internacional, Festival de Brasília, Festival de Cinema de Moscou, entre outros.
“Doce Mãe” — 2013
“Doce Mãe” foi pensado como para ser um especial de fim de ano da TV Globo, mas acabou sendo muito mais do que isso. O filme, produzido pela Casa de Cinema de Porto Alegre e dirigido por Jorge Furtado e Ana Luiza Azevedo, rendeu o Emmy Internacional de Melhor Atriz para Fernanda Montenegro.
A atriz vive Dona Picucha, uma senhora idosa de Porto Alegre que tem suas aventuras retratadas na produção. A história foi estendida e virou uma série que rendeu a Fernanda a segunda indicação ao Emmy Internacional pela mesma personagem.
*Fonte: CNN/98 FM de Natal
POLÍTICA: Confira agenda de Lula em Natal nesta quarta-feira (16)
A cerimônia de anúncio dos aportes, prevista para começar às 16h na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, contará com a participação de, pelo menos, sete ministros da gestão federal e lideranças potiguares.
Entre os anúncios que serão feitos pelo presidente no RN está o investimento de R$ 47 milhões para fortalecer a segurança estrutural da Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte, e R$ 8,5 milhões destinados à reforma dos armazéns do Porto de Natal. Esses projetos fazem parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Também deve ser anunciada a construção de mais de 1,5 mil casas populares nas zonas Norte e Oeste de Natal. Em publicação em suas redes sociais, a vereadora de Natal Brisa Bracchi citou os bairros de Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara como alguns dos beneficiados.
Após a cerimônia na Escola do Governo, o presidente participará de ato de campanha da deputada federal Natália Bonavides, candidata a prefeita de Natal, na Avenida Paulistana, no conjunto Panatis, zona Norte da Capital. A expectativa é que Lula faça comício para a candidata, que disputará o segundo turno contra o deputado Paulinho Freire (União Brasil) no próximo dia 27.
Até o fechamento desta edição, estavam confirmadas as presenças dos ministros Renan Filho (dos Transportes), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), Jader Filho (das Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Rui Costa (Casa Civil).
Fonte: Agora RN
ENCANTO/RN: CADÁVER É ENCONTRADO EM AÇUDE COM MARCAS DE TIROS
Segundo informações, o corpo era de um homem e esse encontra-se com marcas de tiros.
Provavelmente foi morto e jogado no açude.
Polícia civil vai investigar o caso.
*Fonte: João Marcolino
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MOSSORÓ/RN: DIOCESE DE SANTA LUZIA PARABENIZA A TODOS OS PROFESSORES
A educação é uma missão nobre, um verdadeiro ato de amor que transtorma vidas e constrói o futuro. Através do ensinamento, vocês não apenas transmitem conhecimento, mas também valores, princípios e a esperança de um mundo melhor.
Neste Dia do Professor, queremos reconhecer e agradecer a dedicação, o esforço e a paixão que vocês colocam em cada aula, em cada momento de aprendizado. Que Deus ilumine sempre o caminho de vocês, fortalecendo a vocação de educar com sabedoria e compaixão.
Parabéns a todos os professores! Que continuem a inspirar e a guiar seus alunos com amor e sabedoria.
15 outubro 2024
PATU/RN: JOVEM MORRE QUEIMADA EM INCÊNDIO NA SUA RESIDÊNCIA
Segundo informações, uma jovem identificada como Maria das Graças morreu após o incêndio na sua residência.
Maria das Graças é sobrinha da vereadora e futura vice-prefeita, Lucélia Ribeiro.
Os pais de Maria das Graças foram assassinados no passado em momento distintos.
O fato causa muita comoção e tristeza na serrana Patu.
A polícia vai investigar a causa do incêndio.
Brasil x Peru: últimas informações e escalações do jogo das Eliminatórias
O duelo marca o início do segundo turno das Eliminatórias. A equipe de Dorival Júnior está na quarta colocação, com 13 pontos, seis a menos do que a líder Argentina.
Já o Peru, comandado pelo uruguaio Jorge Fossati, também tenta consolidar uma reação nas Eliminatórias, após vencer o Uruguai por 1 a 0, na última sexta-feira. Penúltima colocada, a seleção tem seis pontos e apenas três gols marcados na competição.
No primeiro turno, ainda sob o comando de Fernando Diniz, o Brasil ganhou dos peruanos fora de casa por 1 a 0, gol de Marquinhos.
O retrospecto geral é amplamente favorável ao time canarinho: 37 vitórias, nove empates e apenas cinco derrotas.
Escalações prováveis
Brasil – técnico: Dorival Júnior
A Seleção terá três alterações em relação à vitória sobre o Chile: Vanderson entra no lugar de Danilo; Bruno Guimarães ocupa a vaga de André; e Gerson substitui Lucas Paquetá, suspenso.
Os novatos Abner e Igor Jesus, que tiveram bom desempenho na última partida, foram mantidos na equipe.
Ciente de que enfrentará um rival bastante retrancado, o Brasil irá a campo com uma formação mais ofensiva, e Dorival quer bastante movimentação dos atletas para superar a marcação adversária.
Provável escalação: Ederson, Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães e Gerson; Savinho, Raphinha, Rodrygo e Igor Jesus.
Desfalques: Alisson, Éder Militão, Bremer, Arana e Vini Jr. (machucados) e Lucas Paquetá (suspenso).
Pendurados: André, Bruno Guimarães, Danielo, Ederson e Rodrygo.
Peru – técnico: Jorge Fossati
Para tentar embalar nas Eliminatórias e subir na classificação o Peru terá retornos importantes para enfrentar o Brasil. Suspensos contra o Uruguai, Marco López e Wilder Cartagena voltam a ficar à disposição e devem ser titulares.
Outro que regressa é Advíncula, lateral-direito do Boca Juniors, que está recuperado de lesão.
Na defesa, Luis Abram deve perder o lugar para Alexander Callens.
Provável escalação: Gallese, Miguel Araújo, Zambrano e Callens; Advíncula, Wilder Cartagena, Castillo, Peña e López; Alex Varela e Edison Flores.
Desfalques: Gianluca Lapadula e Renato Tapia (machucados)
Arbitragem
- Árbitro: Esteban Ostojich (Uruguai)
- Assistentes: Carlos Barreiro e Andres Nevas (ambos do Uruguai)
- Quarto árbitro: José Burgos (Uruguai)
- VAR: Leodan Gonzales (Uruguai)
Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel em novo gesto a evangélicos
“A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Lula.
A sanção foi realizada em uma cerimônia restrita no Palácio do Planalto, na qual o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que integrou a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), discursou em nome da bancada evangélica.
Otoni elogiou a convivência com Lula, de quem disse discordar politicamente, e afirmou que “o Deus que estabelece reis e tira reis do trono já lhe usou nesta nação para abençoar o povo de Deus”.
Ele ainda chamou Lula de “meu presidente”.
“Me dirijo não ao Lula do Partido dos Trabalhadores, mas ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e, enquanto estiver ocupando esse cargo, por força de nacionalidade, meu presidente também”, disse Otoni de Paula.
O deputado lembrou que a maior parte dos evangélicos não apoiou o petista na eleição de 2022, já que Bolsonaro foi o candidato preferido desse segmento da população.
Segundo Otoni, os evangélicos não têm “dono”, escolhem pautas com base em valores e crenças e que a as igrejas não são de “direita ou de esquerda”.
“Não somos gados ou jumentos. Somos ovelhas do bom pastor. E as paixões políticas não vão desviar o nosso papel”, discursou.
“Gostando ou não, politicamente, de vossa excelência e de seus posicionamentos, não temos outra opção pela Bíblia, a não ser orar por vossa excelência”, completou Otoni.
O parlamentar elogiou as políticas sociais dos governos de Lula, que, na sua visão, beneficiaram evangélicos.
“É graças à visão social de seus governos que essa gente humilde de Deus tem o poder ou tem condições de comer por causa do Bolsa Família e onde morar por causa do Minha Casa, Minha Vida. E também graças a essa visão social que nossas igrejas passaram a ter mais doutores e professores, gente que jamais poderia ter um diploma de curso superior se não fosse a visão do governo de vossa excelência”, disse o deputado.
Na cerimônia, os presentes também cantaram um trecho da música “Faz um milagre em mim”, de Régis Danese.
*Fonte: G1
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TIBAU/RN: Alpendre desaba e deixa seis pessoas levemente feridas no final de semana passado
Um vídeo gravado por uma câmera de monitoramento, e disponibilizado em grupos de whatsapp mostra o momento é que o alpendre desaba quando uma família estava de repouso na cidade litorânea.
Na ocasião, quando uma das pessoas tenta se deitar em uma rede, um dos pilares de sustentação do teto se rompe ao meio e o telhado desaba. Nas imagens, é possível visualizar o desespero das pessoas.
A unidade de Saúde da cidade atendeu a seis pessoas após o ocorrido, mas ninguém em estado grave. Somente um deles precisou ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, por apresentar “limitação para deambular”, ou dificuldade para caminhar.
O caso traz a tona a importância da manutenção das estruturas das residências, tendo em vista a proximidade da chegada do período de veraneio, onde o município recebe milhares de turistas, especialmente, vindos de Mossoró.
*Fim da Linha
Auxílio-doença pode ser solicitado em 2,6 mil agências dos Correios
O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.
Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.
A medida, lançada nesta segunda-feira 15, permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.
Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.
A expectativa é de que a iniciativa beneficie, sobretudo, os segurados do INSS que não têm acesso à internet ou encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, e, agora, poderão ser atendidos mais próximos de suas residências.
Entenda
Os segurados do INSS podem fazer o requerimento do auxílio-doença pela perícia digital do Atestmed diretamente nas agências dos Correios. No local, o funcionário da estatal digitalizará a documentação apresentada e vai inseri-la diretamente no sistema do INSS.
A segunda forma de atendimento em uma unidade dos Correios é para o segurado que quiser fazer o pré-requerimento pela Central 135 para iniciar o atendimento. Neste caso, a solicitação deve ocorrer em prazo de cinco dias, período que o segurado terá para apresentar a documentação exigida.
Posteriormente, se durante a análise do requerimento de um benefício forem identificadas pendências documentais, o cidadão poderá ainda ir a uma agência dos Correios e complementar as informações.
Atestmed
Pelo Atestmed, o governo recebe a documentação do requerente para análise sobre a concessão do benefício mais rapidamente, sem a necessidade de o segurado passar pela perícia médica presencial.
Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, cumprir carência (mínimo de 12 meses de contribuição antes do afastamento,) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.
O INSS alerta que o atestado médico ou relatório médico deve ser legível e sem rasuras e, ainda, conter o Código Internacional de Doenças (CID).
O Atestmed não indefere requerimentos de benefícios. No entanto, quando é detectada alguma inconformidade no atestado médico, o caso é encaminhado à perícia médica presencial.
Atestado
O atestado médico ou odontológico enviado eletronicamente ao Atestmed deve conter:
- nome completo do segurado;
- data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), que não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
- diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação;
- identificação do profissional emitente;
- data de início do repouso ou do afastamento das atividades habituais; e
- prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.
Balanço
O Ministério da Previdência Social calcula que mais de 20 milhões de brasileiros são atendidos pelo telefone (135); 75 milhões, pela plataforma Meu INSS, e, agora, os Correios devem registrar mais de 100 milhões de atendimentos ao mês, devido à capilaridade da estatal em todo o território nacional.
Um levantamento do ministério aponta que a solicitação de benefício por incapacidade temporária representa 78,66% dos benefícios concedidos pelo INSS
De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, até setembro deste ano, foram feitos 4.055.181 de requerimentos deste benefício, via Atestmed. Do total, 2.034.867 foram concedidos.
*Agora RN
NATAL/RN: Policial morre atropelado durante treinamento para TAF na Ponte Newton Navarro
Segundo informações preliminares, o policial tentou atravessar a faixa de pedestres quando foi atingido pelo veículo. O motorista envolvido no acidente parou para prestar socorro ao agente e acionou os serviços de emergência após o acidente.
Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Polícia Militar (PM) e Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estão no local para atender a ocorrência. A Polícia Civil também foi acionada e realizou os procedimentos de investigação e recolhimento do corpo.
A vítima era o 2º SGT PM Cícero Lunilson Ferreira Gomes, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). A STTU coordenou o trânsito na área, que ficou lento durante o atendimento da ocorrência e os trabalhos da perícia.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que deve apurar as causas do acidente e ouvir o motorista envolvido, além de possíveis testemunhas.
*98 FM de Natal
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GOVERNO DO RN ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO COM 598 VAGAS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO
De acordo com a governadora, o concurso contará com 598 vagas distribuídas para professores e cargos de especialista em educação para diversas áreas. Essas oportunidades abrangem todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura, e a publicação do edital será feita hoje, em edição extra do Diário Oficial, com um processo transparente, técnico e inclusivo.
As inscrições começam no dia 21 de outubro e se estende até dia 21 de novembro, e no ato da inscrição, o candidato poderá escolher o local que realizará a prova, que será realizada pela Fundação Getúlio Vargas, mesma banca responsável pelo ENEM.
ITAÚ/RN: MISTÉRIO DO SUMIÇO DE DONA MOCINHA PODE ESTÁ PERTO DO FIM
Informações extra-oficiais chegadas ao blog dão conta que material teria sido encontrado no celular de uma pessoa que estaria diretamente envolvida no crime.
Dona Mocinha desapareceu no final de julho de 2023, e campanhas e buscas para encontrá-la no Itaú e adjacências foram feitas durante meses e nunca se teve notícias.
*Informações: João Moacir
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