Lula em Natal: Presidente assina liberação de R$ 327 milhões para obras de saneamento no RN; Assista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de Cerimônia de anúncio de investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte. O evento ocorre no Auditório da Escola de Governo do Estado, em Natal, na tarde desta quarta-feira (16).

O Banco do Nordeste (BNB) divulgou liberação de R$ 327,5 milhões para financiar obras de saneamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A operação vai beneficiar aproximadamente 1,3 milhão de pessoas nos municípios de Natal, Apodi, Assú, Parnamirim e São Paulo do Potengi.

O recurso será viabilizado por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com destaque para a linha FNE Verde, que apoia projetos de sustentabilidade ambiental, incluindo saneamento básico.

Com duração prevista de três anos, as deverão gerar cerca de dois mil trabalhos diretos e 20 mil temporários. Além da infraestrutura de engenharia civil, também serão financiados máquinas e equipamentos. O prazo total de financiamento é de 24 anos, com quatro anos de carência.

Durante o evento, foram ainda assinadas portarias e anunciadas licitações por parte dos ministérios das Cidades, Portos e Aeroportos, Transportes e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, reforçando o comprometimento do governo com projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.

O evento conta com a presenca da primeira-dama Janja, o presidente do BNB Paulo Câmara, além dos ministros Camilo Santana, Márcio Macedo, Wellington Dias, Renan Filho, Jader Filho e Silvio Costa Filho, das deputadas Benedita da Silva, do deputado federal Fernando Mineiro, deputada estadual Divaneide Basílio, vice governador Walter Alves e demais autoridades.

Banco do Nordeste:
• Anúncio de investimentos do Banco do Nordeste em saneamento básico e abastecimento de água nos municípios de Apodi, Assú, Parnamirim e Natal. Contrato entre Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Banco do Nordeste.

Ministério das Cidades:
• Assinatura de Portaria de Autorização de Contratação de 400 Unidades Habitacionais do MCMV, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Residencial Lagoa Azul II – 224 UH (Natal).
Residencial Água Marinha – 176 UH (Natal).

• Sistema de Esgotamento Sanitário em Apodi – OGU (Novo PAC Seleções): Assinatura do Termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades.

• Corredor de Ônibus na Av. das Fronteiras, em Natal (Novo PAC Seleções). Assinatura de Termo de Compromisso.

Ministério de Portos e Aeroportos:
• Projeto e obras das defensas para a Ponte da Redinha. Aviso de Lançamento de Edital com previsão para outubro de 2024.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
• Assinatura de Edital do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para contratação de entidades para construção de 2.487 cisternas de placa de 16 mil litros, em 24 municípios.

Ministério da Educação:
• Anúncio relativo à expansão dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte (anúncio em construção – nome do anúncio e municípios envolvidos em construção entre CC e MEC).

Governo do RN e MDS viabilizam a construção de 490 barragens subterrâneas no interior potiguar

O Governo do Rio Grande do Norte, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estão viabilizando a construção de 490 Barragens Subterrâneas em 77 municípios do RN. As construções são fruto de convênio firmado entre os órgãos em 2017, e que avançam para seu pleno cumprimento em 2024.
Um investimento de R$ 11.355.426,60 está programado na construção, que será responsabilidade de três entidades sem fins lucrativos: a Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), a Cooperativa de Trabalho e Serviços Técnicos de Reforma Agrária (Cooptera) e o Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD).
Como forma de garantir o sucesso das obras pelas três entidades, a Sape/RN e o MDS promoveram um Curso de Barragens Subterrâneas, que aconteceu de 2 a 5 de setembro, com coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

Os encontros tiveram maior foco teórico, com palestras tratando de tecnologias sociais e programas de políticas públicas para o semiárido brasileiro, a importância das barragens subterrâneas para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, seleção de local e solo apropriado para barragem subterrânea, etapas de construção, entre outros assuntos pertinentes.

Para o titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, o curso é um passo importante na execução de um projeto tão grandioso. “Além de oferecer conhecimento aos participantes do curso – que incluem os responsáveis pelas entidades, bem como fiscais das obras, que são servidores da Sape – esta é uma forma de garantir a eficiência de todo o investimento financeiro, o que demonstra uma responsabilidade com os recursos públicos e é o resultado de um bom planejamento, e que vem se concretizando conforme o idealizado. Confirmando assim o nosso compromisso no desenvolvimento do setor agropecuário do Rio Grande do Norte”, explica o gestor.

Além das discussões, aconteceu uma visita técnica no município de Poço Branco/RN, que oportunizou a construção coletiva de conhecimentos por meio da observação de experiências reais com a tecnologia de barragem subterrânea na região. Em outubro, estão programados encontros de imersão na parte prática do processo de construção das barragens. Na oportunidade, serão construídos modelos reais de barragens subterrâneas em local que ainda será definido.

Para o assessor técnico da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC), que é vinculada à ASA, Cláudio Almeida, o benefício do acesso a este tipo de tecnologia social é a garantia de uma boa convivência com o semiárido, além da soberania e segurança alimentar da população contemplada. “São ações como essa que apoiam a agricultura familiar resiliente ao clima, que promovem a biodiversidade e conservação de biomas importantes, tanto do ponto de vista ambiental, cultural e econômico”, define.

“A erradicação da fome e da pobreza são as grandes protagonistas desta iniciativa. Cada barragem subterrânea irá representar o esforço das entidades participantes em proporcionar uma mudança de vida significativa às famílias que terão acesso”, explica a chefe da Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa em Recife, Sonia Lopes.

Após o período prático do curso, está previsto o início das obras, que seguem até junho de 2025. Esse é o prazo estipulado para que todas as barragens tenham sido entregues.

Barragem Subterrânea
A barragem subterrânea é uma estrutura que ajuda a armazenar água da chuva em regiões secas. O objetivo é reter a água e aumentar o nível do lençol freático, que é a camada de água subterrânea. Isso ajuda a melhorar a disponibilidade de água no solo, o que é especialmente importante em regiões secas.

A barragem é colocada em locais onde a água das chuvas tende a escoar, como em córregos e riachos temporários. Ela retém a água da chuva que passa por cima e infiltra-se no solo. É feita escavando uma vala no chão até chegar em uma camada de rocha impermeável. Em seguida, coloca-se uma manta de plástico flexível nessa vala.

Em resumo, a barragem subterrânea é uma tecnologia social de acesso à água, que ajuda a capturar e armazenar água da chuva para melhorar a disponibilidade de água em áreas secas.

*Agora RN

PAU DOS FERROS-RN: Governadora Fátima Bezerra garante investimento para recuperar sala cirúrgica do Hospital

A governadora Fátima Bezerra garantiu os recursos para a recuperação da sala cirúrgica do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, atingida por um incêndio na noite desse sábado (22). A chefe do Executivo visitou a unidade, referência para a saúde do Alto Oeste, na manhã deste domingo (23).

"O orçamento que for necessário o Governo do Estado vai garantir. Menos de 24h depois do ocorrido, nós já temos um plano de ação e um orçamento prévio para resolver o problema. Estou aqui para afirmar à direção do hospital e, principalmente, ao povo do Alto Oeste que os recursos estão garantidos", afirmou Fátima.

A previsão inicial feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), após uma vistoria técnica no início da manhã, é de que será necessário um investimento de R$ 700 mil para compra de equipamentos e reparo da infraestrutura física. O serviço de recuperação da sala, que é uma das três que o hospital possui, será iniciado imediatamente, através de um contrato que a Sesap possui para manutenção de suas unidades.

Durante a visita, a governadora também deu destaque à rapidez da resposta articulada pela Sesap desde os primeiros momentos após o ocorrido. Desde o incidente o fluxo de atendimentos foi direcionado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, garantindo a assistência de urgência. Ao longo da semana, as cirurgias eletivas e ortopédicas que estavam marcadas para Pau dos Ferros serão, respectivamente, redirecionadas para os hospitais regionais de Apodi e Assu.

Ainda será montada uma sala de cirurgia emergencial em Pau dos Ferros, até que o Centro Cirúrgico da unidade, que tem três salas, seja totalmente vistoriado e as duas salas cirúrgicas que não foram atingidas diretamente pelo fogo possam ser colocadas em funcionamento novamente.

A direção da unidade, com apoio da Sesap, abriu um procedimento de apuração de informações sobre o ocorrido. Os dados serão trabalhados de forma conjunta com os trabalhos do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que já fez o levantamento do local neste domingo e deve emitir um laudo dentro de dez dias. A informação preliminar é de que o incêndio aconteceu por uma falha em um material elétrico.

Plano de obras do governo Lula contemplará o RN com infraestrutura rodoviária

Duplicação da BR-304 está na lista das obras que terão prioridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A garantia foi dada durante assinatura de decretos com novas regras para o setor de saneamento básico, na presença dos gestores estaduais. O Rio Grande do Norte foi representado pelo vice-governador Walter Alves (MDB).

“Logo, a gente vai estar chamando os governadores para mais uma nova reunião, porque, naquela que vocês apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a preferência já foi trabalhado pela Casa Civil, está quase pronto para a gente chamar vocês de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em prática", afirmou Lula.

O plano está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.

O Rio Grande do Norte está inserido no plano com projetos que devem contemplar, principalmente, a infraestrutura rodoviária e segurança hídrica. Nesse contexto, destaque para a conclusão da chamada Reta Tabajara e a duplicação da BR-304 e a construção do Ramal Apodi, dentro do projeto final da transposição das águas do rio São Francisco, além da conclusão do complexo Oiticica, na região do Seridó.

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou os projetos em audiências com ministros em Brasília e a reunião com o presidente Lula, em fevereiro. Todos os projetos terão prioridade e devem ser executados a partir deste ano, com a liberação de recursos.

Naquela ocasião, a governadora chegou a anunciar que o Governo do RN havia assegurado investimento de R$ 243 milhões para infraestrutura rodoviária. Os recursos foram garantidos pelo Ministério dos Transportes, inseridos no plano de 100 dias do Governo Federal. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

Na audiência com o ministro Renan Filho, a governadora Fátima Bezerra apresentou as prioridades do Rio Grande do Norte, destacando a duplicação da BR-304, a conclusão da obra da Reta Tabajara, a federalização de trechos importantes como São Vicente, Florânia e Currais Novos.

O ministro garantiu que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Ele reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

Ao todo, o Governo do RN conseguiu a garantia de cerca de R$ 400 milhões para este ano. Os recursos são suficientes para a conclusão do trecho em andamento da Reta Tabajara. O restante será licitado o mais breve possível, como forma de cumprir o novo prazo estabelecido para a concisão da obra.

Duplicação
A governadora priorizou a luta pelo projeto de duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró e se estende até a divisão com o estado do Ceará. São 297 quilômetros de estrada. Trata-se de uma obra importante, tendo em vista o grande fluxo de veículos e o escoamento de parte da produção regional.

O Ministério dos Transportes autorizou os estudos de viabilidade da obra para acelerar o processo de execução.

Outra notícia importante é que também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos, na região do Seridó.

Plano do Ministério dos Transportes para o RN
O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos no Rio Grande do Norte e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção, ainda no primeiro semestre do ano.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos no primeiro semestre do ano. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos.

*Blog do César Santos

TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN: Governo do RN firma parcerias para fortalecer bordados do Seridó

Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra firmou neste sábado (18) parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão.

O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.

Ao assinar o protocolo de intenções dos galpões e o termo de cessão do mercado, a governadora saudou as parcerias para fortalecer a atividade em Timbaúba. “É um pleito mais que justo porque trata do presente e do futuro. A construção dos galpões significa criar condições para fazer florescer e brilhar essa atividade tão bonita e importante”. Fátima disse que ficou encantada a Mostra de Bordado de Caicó, exposta no início do mês no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) no Rio de Janeiro, onde estavam expostas 200 peças.

Em Timbaúba, 800 pessoas, o equivalente a 35% da população, vivem do bordado, a quase totalidade são mulheres. No Seridó, são aproximadamente 2.700 distribuídas em 12 cidades. Para 40% delas, o bordado já é a principal fonte de renda da família. A atividade é tão importante para a economia municipal que a secretária de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Salmira Torres disse que é “preferível uma seca do que uma crise no bordado.” Ela aproveitou para solicitar incentivos ao bordado de Timbaúba.

A governadora disse que isso será feito em 2022, através de emenda parlamentar do deputado Francisco Medeiros, complementada pelo governo do Estado.

Fátima Bezerra também entregou barracas padronizadas do projeto Feiras da Agricultura Familiar, anunciou a entrega de implementos agrícolas; visitou um posto de saúde da prefeitura e a Escola Estadual Basílio Batista. Ela anunciou a destinação de duas viaturas policiais para reforçar a segurança no Seridó, uma para Timbaúba e outra para Jardim de Piranhas.

“Esses galpões servirão de oficina de costura, de apoio logístico para o artesanato, de showroom do que temos de mais bonito”, afirmou o prefeito Ivanildo Albuquerque Filho, destacando outras parcerias com o governo do Estado para melhoria da infraestrutura do município.

*Blog de Assis