“Não é o grupo que tem maior mortalidade, mas toda a vida é importante, principalmente das nossas crianças”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o anúncio, na sede da pasta.
A vacinação infantil já havia recebido aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há 20 dias.
Mesmo não exigindo a prescrição, o Ministério da Saúde orienta que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. A assinatura de uma autorização dos pais será exigida apenas no caso de o responsável não estar presente no ato de vacinação.
A decisão de não exigir prescrição médica vai ao encontro do que era defendido pelos conselhos nacionais de secretarias estaduais de saúde (Conass) e secretarias municipais de saúde (Conasems), além da maioria dos que participaram de consulta pública aberta pela pasta.
Na antevéspera do Natal, Queiroga havia afirmado que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica, o que gerou críticas de especialistas, pois não houve a mesma exigência para outras faixas etárias. A medida foi considerada na ocasião uma forma de dificultar a imunização.
Após a declaração do ministro no mês passado, o Conass divulgou uma “carta de Natal às crianças do Brasil”, na qual afirma que não pediria prescrição médica. Em audiência pública na terça-feira, 4, a representante do Conasems, Kandice Falcão, afirmou que a entidade é “extremamente contra a exigência de prescrição médica para vacinação de crianças”. Segundo ela, pedir o documento é “inviável”.
A decisão da Saúde de vacinar crianças ocorre em meio à resistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus aliados à imunização desta faixa etária. Antes de liberar a vacinação, o ministério criou mecanismos que postergaram a decisão sobre a aplicação dos imunizantes, com a criação de consulta e audiência pública sobre o tema, que já havia sido autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro e chancelado por especialistas e pela experiência internacional.
Segundo o Ministério da Saúde informou, a maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para a imunização, o que vinha sendo defendido pela gestão Bolsonaro.
A consulta, cujo formato de realização foi criticado por especialistas e apresentou falhas durante sua execução, também mostrou a maior parte dos participantes contrária à compulsoriedade da vacinação nesse público e terminou no domingo, 2.
“Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidades. A maioria foi contra a obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação”, disse a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.
A audiência pública promovida pela Saúde não teve a participação de representantes da Anvisa. Convidada, a agência decidiu não participar porque avaliou que já havia se manifestado oficialmente.
*Jair Sampaio
