15 janeiro 2022
“CEMITÉRIO PÓS-VACINA”: Manifestantes protestam na praia de Ponta Negra contra passaporte sanitário e obrigatoriedade da vacinação em crianças
Cruzes com fotos e dados de pessoas da Tailândia, Nova Zelândia, Inglaterra e Argentina, por exemplo, que segundo os manifestantes morreram em decorrência da vacina, foram fincadas na areia da praia. Na frente das cruzes uma faixa com os dizeres “Cemitério Pós-Vacina”.
*Do BG
EDUCAÇÃO: Nota do MEC ameaça reajuste do magistério 2022
O prenúncio de golpe do governo. Em Nota Pública no portal do Ministério da Educação (14), o governo Bolsonaro tenta confundir a opinião pública e diz que "o critério previsto na Lei 11.738/2008 faz menção a dispositivos constitucionais e a índice de reajuste [33,23%] não mais condizente com a mudança realizada pela EC nº 108/2020, que cria o novo Fundeb com características distintas da formatação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006." (Grifos nossos). Texto diz também que tal entendimento seria da Advocacia Geral da União (AGU), o que obrigaria o MEC a trabalhar "nesse momento no levantamento de subsídios técnicos de suas áreas para conferir uma solução à questão." Nada mais sem rumo. A CNTE já desmontou juridicamente tal falácia do governo.
A única solução possível é anunciar oficialmente o reajuste de 33,23%. Vigência da Lei 11.738 e do parágrafo único do art. 5º da norma federal Esclarece a CNTE: Para dirimir mais esse conflito que se tenta instalar sobre a aplicação da Lei 11.738, o fato de o parágrafo único do art. 5º remeter o reajuste anual do piso ao critério do VAAF, antes disposto na Lei 11.494 (parcialmente revogada) e agora transferido para a Lei 14.113, não torna o dispositivo inaplicável, uma vez que houve apenas a substituição da legislação, sem alterar seu conteúdo. É o que se depreende do parágrafo 2º do art. 2º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil), entre outros preceitos legais, assim disposto: (Grifos nossos). "§ 2o A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior." (Grifos nossos).
A CNTE espera que os gestores públicos de todo país, a começar pelo Ministério da Educação, tenham responsabilidade e não se enveredem em mais uma disputa judicial acerca da aplicação da Lei 11.738. Categoria, portanto, não deve abrir mão do índice de 33,23% e nem aceitar reduzir ou zerar reajuste.
*FONTE: DEVERDECLASSE.ORG
MOSSORÓ-RN: PERMANEE NO ITEP CORPO DE HOMEM SEM IDENTIFICAÇÃO QUE MORREU DE ACIDENTE NA BR-304
De acordo com informações repassadas pela PRF, que esteve no local, a vítima conduzia uma motocicleta pela rodovia, quando foi colhida violentamente por um veículo que trafegava em sentido contrário da via.
O motociclsta que não portava documentos de identificação, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na hora. O corpo foi recolhido após perícia no local, realizada pela equipe do ITEP e encaminhado para ser examinado no IML do órgão.
Até o momento nenhum familiar compareceu ao órgão com documentos para reconhecimento do cadáver, que permanece em uma das geladeiras do instituto percial. As causas do acidente ainda não foram divulgadas pela PRF. A Polícia Civil vai instaurar inquérito para investigar o sinistro.
*Fim da Linha
SERRA DO MEL-RN: EMPRESÁRIO DA ÁREA DE VIGILÂNCIA PRIVADA É MORTO A TIROS NA VILA BRASÍLIA
Não existem muitas informações sobre a motivação para o crime e nem sobre os criminosos, apenas que a vítima era natural da cidade de Fortaleza, no estado do Ceará e mantinha uma empresa de vigilância particular “Agilidade Dez” no município de Porto do Mangue, há pouco mais de 03 anos e fazia segurança para um grupo, dono de salinas na região.
*O Câmera
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN: MENINO DE 9 ANOS É A PRIMEIRA CRIANÇA VAVINADA CONTR A COVID-19 NO ESTADO
Ele recebeu a dose do imunizante em um ato simbólico promovido pelo governo do RN neste sábado (15) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Amarante, no município de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal.
O garoto Émerson Miguel comemorou o momento. “É muito importante tomar a vacina, porque o coronavírus é aquela ‘doença da praga'”, falou o menino. Logo após, outras três crianças foram vacinadas no ato simbólico na UBS.
*Do G1 RN
APODI-RN: SINTRAPMA PROTOCOLOU PROCESSO EM DEFESA DE SERVIDORES QUE O PREFEITO PRETENDE DEMITIR
O SINTRAPMA, assim como os servidores esperavam que o prefeito encontrasse uma solução que não fosse através da demissão de servidores públicos, pois não é adequada ao momento e, sim, a mais simples, prejudicial e atingirá direta e negativamente o sustento das famílias desses servidores, o mercado de trabalho, a sociedade e economia municipal como um todo.
A entidade manifesta o seu repúdio à iniciativa do prefeito de exonerar os servidores públicos municipais.
Moro desafia Lula para debate ‘a qualquer hora, sobre mensalão e petrolão’
O ex-juiz da Lava Jato foi provocado a debater a reforma do Judiciário pelos integrantes do grupo de advogados Prerrogativas e reagiu chamando para um confronto direto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “a qualquer hora, sobre mensalão e petrolão”. Moro fez o desafio ao petista em publicação nesta sexta-feira, 14, em suas mídias sociais.
O desentendimento entre Moro e o Prerrogativas, autodenominado grupo de advogados “progressistas” e “antilavajatistas”, esquentou após o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, declarar que o plano do candidato do Podemos de fazer mudanças no Judiciário causa “espanto”. Moro chamou o coletivo de “clube dos advogados pela impunidade” e de “advogados corruptos”.
Após esse comentário de Moro, integrantes do grupo mantiveram o desafio por meio de novas publicações em rede social, e o ex-juiz recusou, devolvendo o convite para debater com Lula.
O grupo Prerrogativas foi responsável por organizar um jantar em dezembro de 2021, no qual o ex-presidente Lula e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se encontraram pela primeira vez em público após a revelação de uma possível chapa com o ex-tucano. Após deixar o PSDB, Alckmin negocia sua filiação principalmente com o PSB e o Solidariedade.
Após lançar pré-candidatura pelo Podemos, Moro tem trocado farpas com o também pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). Em dezembro de 2021, durante entrevista ao canal MyNews, Moro disse que não participaria de debates com Ciro sem que o adversário mudasse sua “postura ofensiva e agressiva”. Em live no canal do YouTube, Ciro respondeu o comentário: “Ele não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é um corrupto”, disse.
As cutucadas sobre o tema se estendem. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que participou apenas de dois debates nas eleições de 2018, disse a apoiadores que Moro “não aguenta 10 segundos de debate”. Em resposta, o ex-juiz disse que Bolsonaro está com medo de não conseguir se reeleger e, portanto, fica “desviando o foco das pessoas” com ofensas.
JUCURUTU-RN: MUNICÍPIO REGISTRA PRIMEIRO HOMICÍDIO DO ANO
O homem assassinado é natural de Natal.
APODI-RN: CHUVAS NA CIDADE E ZONA RURAL
No centro da cidade: 15 milímetros;
No bairro Bacurau I: 24 milímetros;
No sítio Ponta II: 30 milímetros; e
No sítio Largo: 20 milímetros.
No sítio Ponta II: 30 milímetros; e
No sítio Largo: 20 milímetros.
Jardim de Piranhas pede socorro; Vídeo
VÍDEO: https://www.instagram.com/reel/CYulkURInYB/?utm_medium=copy_link
Deveria ser proibido construir casas no curso natural das águas. Os sábios de antigamente sabiam disto e construíam suas moradias em locais altos.
Este problema de inundações de residências em algumas cidades ocorre devido a esta falta de consciência do que a natureza é capaz e em outras cidades devido a imprudência humana em impermeabilizar o solo e não construir galerias para águas das chuvas.
O povo de Jardim de Piranhas precisa de ajuda!
*Cézar Alves/Jair Sampaio
Governadora do RN anuncia concurso da Polícia Militar para a área da saúde
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| Foto: Elisa Elsie |
O edital do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (15).
"Depois de 21 anos, a Polícia Militar concurso, com 78 vagas, para Oficiais que atuarão na área da saúde. É histórico", escreveu a governadora em uma rede social.
"Este é um importante passo para o avanço na saúde da corporação, não só no atendimento aos policiais militares, mas também para a população, tendo em vista que o Hospital da PM está integrado ao SUS", completou.
As inscrições se iniciam na terça-feira (18) e seguem até o dia 17 de fevereiro.
*Do G1 RN
MINUTOS DE SABEDORIA!!!!
A raiva faz mal a saúde, o rancor estraga o fígado, a mágoa envenena o coração.
Domine suas reações emotivas.
Seja dono de si mesmo.
Não jogue lenha no fogo de seu aborrecimento.
Esqueça e passe adiante, para não perder sua serenidade.
Não perca sua calma.
Pense, antes de falar, e não ceda à sua impulsividade.
14 janeiro 2022
MOSSORÓ-RN: 7ª MORTE VIOLENTA E 2022 - ELEMENTO BALEADO AO TROCAR TIROS COM A PM, NÃO RESISTE E MORRE NO HRTM. MATERIAL PRODUTO DE ROUBO RECUPERADO
Os militares deram sinal e ordem de parada que não foi atendida pelo condutor do veículo suspeito, houve um acompanhamento tático do Colégio Maria Estela pela Avenida Sérvulo Marcelino e durante alguns KM na BR 304, na contra mão em diversas ruas da região do Bosque dos pássaros, quando na Rua Poseidon, três indivíduos abandonaram o veículo e efetuaram disparos de arma de fogo em direção aos policiais da VTR/Malvinas, que revidaram a injusta agressão à pessoa identificada como sendo: RUBERLANDIO VIEIRA FERREIRA, 33 anos, morador da Rua Nilo Peçanha no Bairro Bom Jardim em Mossoró, foi alvejado e socorrido na caçamba da própria viatura policial para o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, mais não resistiu e veio a óbito a caminha daquela unidade hospitalar. Os outros suspeitos conseguiram escapar da ação da policia militar adentrando nu matagal em fuga.
Já com apoios da VTR/Fiscal de Operações - ROCAM 01 - RP SUMARE - VTR EXTRA 1216 - Forca Tática do 2BMP, foi encontrada dentro do veículo dos suspeitos vasto material de furto de bombinhas de cobre de transmissão de energia e material de furto de fiação como ferramentas, esporas para subir em poste, ferramentas de corte e outros tipos de ferramentas.
*4DZ Patrulha
CORONAVÍRIS: RN REGISTRA 04 ÓBITOS POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; 968 NOVOS CASOS
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.593 no total. Quatro (04) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, em Mossoró, Natal e Açu. Na quinta-feira (13) eram 7.587 mortes. A Sesap não registrou óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.455.
Recuperados são 379.975. Casos suspeitos somam 116.615 e descartados são 838.005. Estimativa de casos em acompanhamento: 6.397.
EMPARN: PREVISÃO É DE CHUVAS EM TODAS AS REGIÕES DO RN ATÉ O DIA 20
Em todo o estado, a região Alto Oeste foi a que registrou a melhor quantidade de chuvas. São Miguel, Major Sales e Coronel João Pessoa, Venha Ver e Garganta são Algumas das cidades que estão presentes na região.
Na quinta 13, chuvas de granizo foram relatadas em cidades como Lagoa Nova, São José do Seridó, Jardim do Seridó, São Vicente e Acari. Segundo Gilmar Bristot, pesquisador da EMPARN, comentou sobre o fenômeno.
“Não é normal acontecer uma chuva de granizo nessa faixa equatorial, aqui no Nordeste. A temperatura média é elevada na atmosfera, então você precisa ter uma formação de nuvens que formam o relâmpago e a trovoada para que isso aconteça”, disse ele, em entrevista ao Bom Dia RN/Inter TV Cabugi.
Na mesma entrevista, Gilmar também explicou que “a gotícula de chuva precisa ultrapassar a linha de congelamento na atmosfera” para que chuvas de granizo se formem, o que faz do fenômeno algo realmente raro.
Defesa Civil irá monitorar chuvas
A Defesa Civil irá monitorar as regiões potiguares durante todo o período chuvoso. Conforme informações divulgadas pelo Bom Dia RN/ Inter TV Cabugi, o órgão prepara “planos de contingência” (como resgate e abrigamentos) em casos de deslizamentos e enchentes. Segundo a DC, a região semiárida, pode sofrer com “episódios extremos” causados pela chuva. Mas os planos de contingência ajudariam nesse caso.
*Agora RN/Jair Sampaio
Vacina para crianças de 5 a 11 anos do RN serão distribuídas nesta sexta-feira (14), às 15h
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| Carga com 20.900 doses teve voo reprogramado e chegou em solo potiguar às 10h40 desta sexta-feira (14). |
Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.
A previsão é que as doses sejam distribuídas para todas as regionais de saúde às 15h desta sexta feira (14). O MS sinalizou que serão enviados lotes a cada semana. “Está em curso a capacitação das equipes para a aplicação e manejo das vacinas nas crianças. Esse processo é essencial para que a aplicação seja segura”, disse Laiane Graziela coordenadora de Imunização da Sesap.
Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (aqui). Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.
*Portal Difusora de Mossoró
APODI-RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE QUATRO PESSOAS NA CIDADE POR ROUBO, RECEPTAÇÃO E DESACATO
Seguindo informações chegadas ao nosso portal, uma equipe da Rádio patrulha de Apodi, sob o comando do sargento Xavier, desencadeou várias diligências no intuito de localizar o autor de um furto realizado no município de Apodi. Durante as buscas o autor do crime foi identificado e localizado e apontou a quem teria vendido os produtos.
Com o apoio da equipe 03 do GTO de Apodi, foram intensificadas as buscas, chegando aos dois homens que haviam comprado os produtos frutos do roubo, sendo que em uma das residências a esposa de um dos acusados desacatou a equipe policial, com palavras de baixo calão, sendo dado voz de prisão de imediato a esta, juntamente com seu esposo.
O autor do roubo, os dois receptadores e a mulher que desacatou os policiais foram encaminhados até a delegacia de polícia civil de Apodi, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Os nomes do presos até o fim dessa reportagem não foram divulgados pela polícia local.
Foram recuperados com os receptadores os seguintes produtos frutos de roubo:
01 caixa de som amplificada;
01 aspirador de pó;
01relógio modelo feminino da marca oriente de cor dourado;
01 celular da xiaomi de cor azul, com tela danificada sem procedência;
02 pedras pequenas de crack
01 porção pequena de cocaína.
Fotos:
*Fonte: Radar RN
NATAL-RN: MOTORISTA PERDE CONTROLE DE CARRO, DESCE LADEIRA E BATE EM OUTRO VEÍCULO E POSTE NA ZONA SUL DA CAPITAL
O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (13) na rua Altemar Dutra, que serve de acesso entre entre a orla da praia e o bairro de Ponta Negra. A via tem uma das ladeiras mais íngremes da região.
Ao descer de ré, o carro bateu em outro veículo, onde estava uma família e só parou após colidir em um poste, que virou sobre o carro.
O motorista por aplicativo Paulo Roberto, que estava no local, contou que a mulher ficou nervosa com a demora do socorro, porque não conseguia sair das ferragens. "A gente tentou manter ela calma", contou.
A motorista foi socorrida consciente e orientada. Segundo o cunhado, ela foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital. No outro veículo atingido, ninguém se feriu.
*Do G1 RN
GROSSOS-RN: IDOSO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA TIRO NA CABEÇA
Segundo informações, Seu Manoel, estava de saída para o trabalho quando foi surpreendido pelo atirador, que fugiu após a ação sem levar nenhum pertence da vítima, segundo a PM.
A polícia militar foi acionada e está isolando a área até a chegada do ITEP, que fará a remoção do corpo para a sede do órgão, onde será necropsiado e em seguida liberado para os familiares realizarem o sepultamento.
Populares no local ficaram surpresos com o ocorrido, e relataram que a vítima era uma pessoa bem relacionada e não tinha antecedentes criminais nem envolvimento com ilícitos.
O crime com características de execução, será investigado pela Polícia Civil, que tem a frente o Delegado Luiz Antônio.
*O Facho de Grossos
MOSSORÓ-RN: MOTO ABANDONADA DURANTE ASSALTO DE OUTRA MOTO NO AEROPORTO II
*Passando na Hora
MOSSORÓ-RN: BOLSONARO DESEMBARCA NA CIDADE NO DIA 9 DE FEVEREIRO
A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante participação no jornal “12 em ponto”, da 98 FM.
Segundo Rogério Marinho, o presidente desce de avião em Mossoró e de lá segue para Jardim de Piranhas, porta de entrada da transposição a partir do Rio Piranhas-Açu, que nasce no vizinho estado da Paraíba.
“Para mim é a obra mais importante da minha vida e do meu Estado, porque segurança hídrica é vida e essência”, declarou o ministro da Integração Regional.
*Agora RN
MOSSORÓ-RN: PM LOCALIZA E RECUPERA NAS MALVINAS OBJETOS LEVADOS EM ARRASTÃO NO BAIRRO BOM JESUS
A VTR do fiscal junto com a Rocam foi até o local para verificar a residência, que se tratava de uma casa abandonada e os elementos não se encontravam.
Ao entrar na residência para fazer uma averiguação, os militares recuperaram todos os produtos fruto de roubo de um arrastão no Bom Jesus nessa madrugada.
O material foi apresentado na delegacia de furtos e roubos para os procedimentos cabíveis.
*Passando na Hora
CORONAVÍRUS: BRASIL REGISTRA 174 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; 97,9 MIL NOVOS CASOS
– O país registrou 174 óbitos nas últimas 24h, totalizando 620.545 mortes;
– Foram 97.986 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.814.917;
RJ com 12.837 e RS com 12.186 registram recorde de casos de Covid-19 em 24h, desde o início da pandemia.
Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 129 e a média móvel de casos em 61.141, a maior desde o dia 22 de junho de 2021.
O ministério da Saúde calcula que mais de 21,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
RIO DO FOGO-RN: POLICIAL CIVIL DA PARAÍBA É MORTO A TIRO DURANTE ASSALTO NA PRAIA DE ZUMBI
Segundo a Polícia Militar, Sandro Roberto foi abordado por cinco homens armados na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, onde passava o veraneio.
Os criminosos roubaram a arma do agente e atiraram duas vezes contra a vítima antes da fuga. Ainda de acordo com a polícia, os tiros atingiram o peito e o pescoço do policial.
Sandro foi socorrido pelo irmão ao hospital de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, mas não resistiu aos ferimentos.
Após praticarem o crime, os suspeitos ainda roubaram um carro modelo Siena para fugir. O veículo foi abandonado na Zona Norte de Natal.
A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram buscas na região perto da BR-101, mas nenhum suspeito foi localizado.
A Polícia Civil informou que pelas informações iniciais, o agente pode ter reagido ao assalto. O caso será investigado.
A associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do agente, que ocupou o posto de presidente da entidade por quase 10 anos.
“A diretoria e todos os policiais civis da Paraíba lamentam profundamente a perda do colega que, de forma aguerrida, encabeçou várias lutas em prol da valorização dos policiais civis, sendo reconhecido por sua postura firme e comprometida”, destaca a nota.
A Aspol-PB informou ainda que a Polícia da Paraíba vai contribuir com as investigação para ajudar na prisão dos suspeitos.
*Do G1 RN
APODI-RN: NOITE CHUVOSA NA CIDADE E REGIÃO
A chuva começou ainda no período da tarde, aumentava e diminuía, se prolongou durante toda a noite e deixou a terra bem molhada.
No centro da cidade o Pluviômetro da Eletrônica Maia marcou 10 milímetros.
No sítio Barra II, 10 milímetros.
MINUTOS DE SABEDORIA!!!
Procure manifestar a todos a luz interior que vibra em você, através de seus atos e de suas palavras de compreensão e de otimismo.
Seja você mesmo sua própria luz, iluminando a todos com suas palavras de conforto e incentivo, com seu sorriso de entusiasmo e de encorajamento, com seu exemplo de fé e otimismo.
13 janeiro 2022
MOSSORÓ-RN: Acusado de envolvimento em homicídios na cidade de Baraúna é preso em operação das Polícias Civil e Militar
Segundo as investigações, Bartolomeu foi um dos participantes no crime. Ele teria recebido a quantia de 5 mil reais de Quércia Elânia Rebouças da Costa Silva, esposa de José Ivan, para cometer o crime, dinheiro esse que ele usou para comprar a arma e planejar o assassinato.
José Ivan foi morto quando saía da fazendo onde trabalhava. O mesmo teve o carro interceptado, onde os indivíduos pediram para ele descer do carro e o executaram com um tiro de espingarda calibre doze.
Segundo as investigações, cinco pessoas participaram do planejamento e execução do crime: Quércia Elânia, esposa da vítima, que se encontra presa na cadeia pública em Mossoró, Bartolomeu Camilo, preso hoje, Wesley Freire Lopes, João Paulo Saldanha de Lira e Wellison Dantas da Silva, este se encontra foragido.
Bartolomeu foi conduzido para Delegacia de Baraúna, onde foi ouvido e encaminhado para cadeia pública, em Mossoró, onde permanecerá a disposição da justiça.
*O Câmera
ALTO DO RODRIGUES-RN: POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL POR TRÁFICO DE DROGAS NO VALE DO AÇU NO RN
A mesma, acompanhada do marido Bruno Tomás Contrário, foram surpreendidos de posse de 750 pedras de crack, 01 kg de maconha, cocaína, além outras drogas ilícitas como êxtase e loló.
Ainda foram apreendidos um notebook, celulares e munições calibre 380, 38 e 44. A polícia civil aponta Alzenir como membro de grande importância de uma facção criminosa e principal distribuidora de drogas nas cidades de Alto do Rodrigues e Pendencias.
O casal foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e ficará detido à disposição do poder judiciário.
*Passando na Hora
Deputados do PT denunciam ministro da Saúde ao STF por “apagão” de dados sobre a Covid-19
Os parlamentares pedem investigação sobre a persistência do ‘apagão’ no Ministério da Saúde, indicando que Queiroga pode ter incorrido em supostos crimes de prevaricação, infração de medida sanitária preventiva e improbidade administrativa.
Na avaliação dos petistas, não há ‘razão plausível’ para que o problema nos sistemas do Ministério da Saúde ainda não tenha sido resolvido ‘impondo-se, aos brasileiros, com essa omissão deliberada, uma total ausência de informações acerca da realidade pandêmica no País’.
Eles frisam ainda que falta de transparência nas informações da pasta, ‘deliberadas ou não’, estão em ‘frontal desarmonia’ com a Constituição.
“A ausência de informações confiáveis ou a inexistência de informações do principal órgão gestor de políticas públicas para a saúde no País, num momento de agravamento da Pandemia mostra muito da gestão administrativa da saúde e da administração executiva no País”, registra trecho da notícia-crime.
O caso foi distribuído ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, que, no início da semana, criticou a instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde. Em seu perfil no Twitter, o decano ponderou que o assunto deve ser ‘tratado como prioridade’ e que a falta de dados consolidados sobre o avanço do novo coronavírus ‘inviabiliza’ o enfrentamento da pandemia.
Na notícia-crime enviada ao STF, os deputados do PT dizem que, em meio ao avanço da variante ômicron no País, o Ministério da Saúde ‘não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando’ que os brasileiros saibam qual é a real situação epidemiológica no País.
Os parlamentares caracterizam a situação como ‘de extrema gravidade’, destacando que, segundo os especialistas, os pesquisadores ficam impedidos de estimar a dinâmica de transmissão do Sars-Cov-2 e projetar tendências. Além disso, gestores municipais e estaduais não conseguem dimensionar necessidades de abertura de leitos em hospitais, compra de medicamentos, contratação de profissionais, apontam ainda os petistas.
“Essa realidade, quando confrontada com as recentes ameaças do Presidente da República em relação à possível adoção, por Governadores e Prefeitos (que já vivenciam em seus sistemas de saúde a realidade que a ausência de dados do Ministério da Saúde parece não encontrar) de novas (retorno) medidas restritivas, levam a sugerir, de forma ao menos indiciária, que o apagão vigente nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde podem ser, em tese, uma ação política, ideológica e negacionista deliberada, visando esconder a real situação sanitária existente no País, de modo a transmitir uma falsa percepção ao povo brasileiro de um inexistente controle da Pandemia, em detrimento da vida de brasileiros”, escrevem os deputados na notícia-crime.
*Jair Sampaio
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