MOSSORÓ/RN: IDOSO SE AFOGA EM AÇUDE EM CARAÚBAS

Um homem de 65 anos morreu afogado em um açude localizado no Sítio Quixaba, zona rural do município de Caraúbas. Jerônimo José de Freitas morava no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, e estava em Caraúbas, com um grupo de pessoas, para realizar uma pesca.

O corpo de bombeiros de informou ao MOSSORÓ HOJE que a guarnição de Apodi foi acionada no final da tarde desta segunda-feira (26). O cunhado da vítima informou que sentiram falta dela por volta das 16h e encontraram sua chinela às margens do açude.

O homem contou aos bombeiros que Jerônimo havia bebido, apesar de ser proibido de ingerir bebida alcoólica por ter ataques de epilepsia. Ele também afirmou que o idoso não sabia nadar.

A guarnição ainda realizou buscas pelo local, inclusive com mergulhos, mas, devido a falta de iluminação não foi possível localizar Jerônimo.

Na madrugada desta terça-feira (27), o grupo que estava com a vítima foi até o local e encontraram o corpo, por volta das 4h. O corpo de bombeiros foi acionado, novamente, para retirá-lo da água.

Ainda segundo os bombeiros, o local onde o corpo foi encontrado é bastante profundo. “Aparentemente estava ileso, a gente acredita que ele teve um mal súbito e se afogou, teve um afogamento secundário, já que ele tem essas crises de epilepsia e tinha bebido”, explicou o Soldado Aquino.

O corpo de Jerônimo passará por exames da sede do Itep, em Mossoró, para determinar a causa da morte. Posteriormente, será liberado para sepultamento.

*Mossoró Hoje

JOÃO CÂMARA/RN: VÍTIMAS DO ACIDENTE NA BR-226 SÃO IDENTIFICADAS

Notícia Triste em João Câmara: Dois Conterrâneos Partem em Acidente Fatal
Uma colisão entre quatro veículos, sendo três carros de passeio e um micro-ônibus ceifou a vida de dois Camarenses bastantes conhecidos na cidade de João Câmara.
Segundo a tribuna do norte, o acidente fatal ocorreu nas primeiras horas da manhã desta última segunda-feira (26), na BR-226, entre a divisa de Currais Novos e Campo Redondo.
Segundo áudio de colegas das vítimas que vinham em outro veículo atrás do carro das vítimas, houve duas vítimas fatais, José ribeiro e Valdenes, teve um rapaz que vinha com as vítima que foi socorrido, fez cirurgia e esta em observação.
Que Deus possa está confortando as famílias.

*Informações: Tribuna do Norte

ACARI/RN: AÇUDE GARGALHEIRAS CONTINUA RECEBENDO ÁGUA

A barragem Gargalheiras, de Acari (RN), continua recebendo água do rio Acauã. A medição feita na manhã desta segunda-feira (26) mostra que o manancial já teve um aumento de quase 5%.

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Arrecadação do RN cresce R$ 1 bilhão em 2023 e tem a 3ª maior alta percentual no País

Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.

De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.

O documento de dezembro traz a evolução da receita do ICMS durante o ano, apontando um pico de R$ 912 milhões em outubro, fruto, segundo a Sefaz/RN, da entrada de receitas do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis/2023). A arrecadação do ano com ICMS foi de R$ 8,3 bilhões (+15,1%), sendo R$ 1,19 bilhão a mais que em 2022. Desse total, R$ 248,3 milhões foram repassados aos municípios, sendo R$ 82,4 milhões a mais que no ano anterior.

Importante relembrar que durante o segundo semestre de 2022, entrou em vigor a redução da alíquota do ICMS pelo Governo Federal para combustíveis, transportes e comunicação, fixando-a em 18%. A partir de março de 2023, o Governo do RN conseguiu aumentar o imposto em dois pontos percentuais, chegando aos 20%. Para 2024, a alíquota voltou aos 18% desde o mês de janeiro.

Foi dos setores varejista (25,49%), Petróleo (24,68%) e atacadista (22,2%) que veio a maior parte do que foi recolhido em ICMS. O varejo superou o atacado em 2023 repassando mais de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos, pouco mais que o setor de petróleo, R$ 2 bilhões. Já o setor atacadista totalizou R$ 1,83 bilhão em ICMS.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) informou que está fazendo uma análise dos números para o setor para avaliar melhor o desempenho e as expectativas para este ano.

Também entra na conta do imposto estadual os setores de energia com 11,88% de participação (R$ 983 milhões); transportes, com 5,75% (R$ 475 milhões); e “outros”, com 10,01% (R$ 828 milhões).

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é a segunda maior fonte de arrecadação própria do Rio Grande do Norte, correspondendo a 6,89%. Em 2023 chegou a R$ 614 milhões (+23%), o que corresponde a R$ 114,7 milhões a mais que em 2022. Do montante arrecadado, R$ 307 milhões foram repassados aos municípios.

Depois desse, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), é a outra fonte própria de recursos estaduais, correspondendo a 0,32%, o que resulta nos menores valores, R$ 28,5 milhões em 2023, tendo um acréscimo de 8,7%.

Transferências
O caixa estadual conta ainda com outras fontes de receitas que são variáveis, as conhecidas transferências constitucionais da União, que corresponderam a 46,4% da receita total no ano (impostos estaduais e transferências constitucionais).

Os royalties é uma dessas, mas teve uma redução de 20,4% em 2023. Significa que o estado deixou de receber R$ 65,1 milhões dessa fonte, totalizando R$ 253,5 milhões. Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 6,30 bilhões, mantendo-se quase estável com uma alta de 0,8%.

O volume total de receitas do estado em 2023 ficou em R$ 15,47 bilhões, tendo um aumento nominal de 8,3% em relação ao ano de 2022.

Receitas
Levantamento aponta posição do Estado na Federação

Números arrecadação 2023 RN
ICMS: R$ 8,3 bilhões (+15,1%)
IPVA: R$ 614 milhões (+23%)
ITCD: R$ 28,5 milhões (8,7%)
Transferências: R$ 6,56 bilhões

Receitas totais RN (+8,3)
2023: R$ 15,47 bilhões
2022: R$ 14,29 bilhões

Estados com maior crescimento percentual na arrecadação própria

RO 18,66%
2023: 5.519.439.079
2022: 4.651.624

AL 16,36%
2023: 7.643.378.484
2022: 6.568.897

RN 15,51%
2023: 8.917.699.141
2022: 7.720.520.442

PA 14,15%
2023: 27.916.020.638
2022: 24.455.552.805

TO 13,56%
2023: 5.849.046.243
2022: 5.150.626.184

Estados com queda na arrecadação própria, seguidos dos que tiveram menor crescimento

MA: -1,99%
2023: 12.366.284.216
2022: 12.617.775.366

RJ: -0,41%
2023: 56.469.728.651
2022: 56.704.637.031

SP: -0,03%
2023: 240.428.939.935
2022: 240.495.579.051

DF: +1,72%
2023:12.318.482.828
2022: 12.110.667.312

CE: +1,59%
2023: 19.096.088.986
2022: 18.797.552.783

AC :+1,58%
2023: 2.079.158.043
2022: 2.046.763.384.

*Tribuna do Norte

RN: WALTER ALVES ASSUME O GOVERNO DO ESTADO

O vice-governador Walter Alves vai passar 8 dias comandando o Governo do Estado enquanto a titular Fátima Bezerra estiver em viagem para Portugal.

HOJE TEM ATENDIMENTO DA ÓTICA GOMES EM SOLEDADE!!

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Caicó recebe segunda etapa do Circuito Food & Jazz 2024

O município de Caicó receberá de 21 a 30 de março a segunda etapa do Circuito Food & Jazz, evento que está de volta em 2024 para encantar amantes da boa música e da alta gastronomia no Rio Grande do Norte.

Inspirado no legado de Luís da Câmara Cascudo, renomado folclorista e autor de “História da Alimentação no Brasil”, o evento homenageará as raízes indígenas, africanas, e europeias presentes na culinária brasileira. O Circuito Food & Jazz 2024 proporcionará uma experiência sensorial única, destacando o jazz brasileiro, a cadência nordestina e a alta gastronomia do país.

O evento contará com apresentações de pratos e drinques exclusivos, oficinas, street bands, shows e muito mais.

As inscrições para os estabelecimentos gastronômicos de Caicó e região participarem da segunda etapa estão abertas por tempo e vagas limitadas. Interessados podem se cadastrar através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8I6UAjRm6I6PJpVs900V3eIsXnHUwi2fbxZiS8NQbR5CiWw/viewform ou entrar em contato com os coordenadores locais Hortência Araújo 84 9434-0550 ou Josifran Gomes 84 9618-8900.

A realização do evento é de Juçara Figueiredo Produções, com o patrocínio da Coca Cola, através da Lei Câmara Cascudo, do Governo do Estado do RN, e o apoio do Senac RN, UnP, Abrasel, Revista Deguste e Intertv RN. Em Caicó, o Food & Jazz tem apoio local da Prefeitura Municipal de Caicó e da Rádio Rural

Acompanhe todas as novidades do Circuito Food & Jazz 2024 no Instagram: @foodjazzbrasil. Para mais informações, acesse https://linktr.ee/foodjazzbrasil

*Blog do Barreto

PARNAMIRIM/RN: PRESO FOGE ALGEMADO AO SAIR DE VIAGEM EM DELEGACIA

Um preso que estava algemado conseguiu fugir na 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim, nesse domingo(25). De acordo com a Polícia Civil, Hudson Marinho da Silva escapou quando retornou ao exame médico-legal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
"O custodiado conseguiu fugir quando estava retornando do exame médico-legal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Na ocasião, ao sair da viatura da Polícia Civil, o homem, algemado, empreendeu fuga em direção a uma área de mata" , esclareceu a Polícia Civil em nota.
De acordo com as informações policiais, Hudson foi preso por força de um mandado de prisão por crime de tráfico de drogas na noite de sábado (24), em Parnamirim. "Equipes do Plantão Parnamirim e das delegacias especializadas de Capturas e Polícia Interestadual (Decap/Polinter) e em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) estão presentes nas buscas", acrescentou.
“As estatísticas da fuga estão sendo investigadas”, completou a Polícia Civil.

*Portal da Tropical

Primeiro lote do processo de recuperação de estradas inclui região de Mossoró

Licitação que será lançada nesta terça-feira (26) inclui rodovias que ligam Mossoró a Baraúna e Dix-sept Rosado e o acesso Tibau Grossos

O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui três trechos de rodovias sob jurisdição do Primeiro Distrito Rodoviário, sediado em Mossoró, totalizando 115 quilômetros.

O anúncio da abertura do processo de melhorias de rodovias estaduais foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra. O primeiro lote também contempla 115 quilômetros no Alto Oeste.

Serão recuperadas a estrada de Baraúna, o trecho entre Mossoró e o município de Governador Dix-sept Rosado e o acesso rodoviário Tibau/Grossos.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos também. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

“As rodovias estaduais foram construídas há 30, 40, 50 anos e nunca passaram por manutenção adequada. Vamos deixá-las em condições de segurança e trafegabilidade”, acrescentou a governadora. Ela informou ainda que o governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas. “O foco neste momento é restauração, mas haverá implantação de novos trechos rodoviários, que anunciaremos em breve. Isso é apenas o início de um programa robusto de melhoria de nossas estradas que iremos realizar”, reforçou Fátima.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar,totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

População agradece a iniciativa

“A manutenção desta estrada é importantíssima para o desenvolvimento da cidade, sendo que liga à BR (405), até pra segurança e a saúde também, porque é uma área muito utilizada neste sentido. Então é uma grande vitória”, comenta o músico Túlio César, que transita com frequência no trecho do 6º Distrito Rodoviário, na RN 177, que compreende a cidade de Rodolfo Fernandes.
“O Governo já havia pavimentado aquele trecho intitulado de Dehon Caenga, que dá acesso à praia de Barra e Pernambuquinho, aqui em Grossos. Com essa revitalização da RN 012 é a consolidação de um sentimento da cidade, visto que ela faz todo o escoamento da produção de sal da cidade e possibilita intensificar e consolidar um turismo sustentável na região”.
Morador de Grossos e sempre se utilizando do trajeto da RN 012, Genildo Costa exaltou a iniciativa para o trecho que envolve a chamada Costa Branca. “Este serviço é aguardado há bastante tempo por todos que fazem uso dessas rodovias que são tão importantes. O que não faltam são relatos de motoristas que tem receio de trafegar devido a péssima condição atual das rodovias (RN 015). Essa licitação está vindo em boa hora e será motivo de alívio e comemoração para todos os motoristas e moradores em seu percurso”, enaltece o professor Douglas Leandro, de Baraúna sobre o lançamento das licitações.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Núcleo Regional de Imprensa – Mossoró.

*Do Blog: Cadê a 233? Ouvimos um deputado anunciar que seria a primeira rodovia a ser beneficia. Só balela!!!

Professor da rede estadual é encontrado morto no calçadão de Ponta Negra com sinais de espancamento

Um corpo foi encontrado na madrugada de domingo (25) no calçadão de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
A vítima foi identificada como Árison Rodrigo de Brito, de 38 anos. Ele era professor da rede estadual de ensino e estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local. Em seguida, o corpo foi liberado para a família proceder com o velório e sepultamento, que já aconteceu na cidade de Santa Maria, no Agreste Potiguar.
De acordo com a polícia, a causa da morte ainda é uma incógnita, pois precisa passar por perícia. O corpo tinha algumas lesões, mas ainda não há confirmação de espancamento. Apenas a perícia poderá indicar certeza sobre a causa da morte.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte-RN) lamentou a morte do professor e cobrou a elucidação do caso.
“Exigimos justiça para o professor Árison Rodrigo de Brito, companheiro de luta que foi brutalmente assassinado no último final de semana, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, em condições/motivações até então totalmente desconhecidas. Esperamos que a investigação ocorra de forma célere e eficaz, para identificar e puniro os autores, obedecendo ao devido processo legal, para que se possa fazer justiça”, afirmou o sindicato.
Já a Secretaria Estadual de Educação (Seec) afirmou que, como a morte aconteceu fora do ambiente escolar e não há indícios de relação com a atividade de docência, não vai comentar o caso.

*98 FM de Natal

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Nesta segunda-feira 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e em benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis sem preocupação com a utilização e “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União”.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo, então, de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS
O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.

Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis em análise.

Entregas
No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.

Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no Bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.

Projeto-piloto
Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.

Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.

*Agora RN

Fugitivos pagaram R$5 mil por esconderijo em Baraúna, diz PRF

Após mais de uma semana de evasão, os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, identificados como Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, permanecem em busca pelas equipes da segurança pública. Os fugitivos foram encontrados em um esconderijo na zona rural de Baraúna, localizada aproximadamente a 25 km da prisão, onde teriam se refugiado. Segundo informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgadas pelo programa “Fantástico” da TV Globo, a dupla teria pago R$ 5.000 pelo abrigo.

O esconderijo foi descoberto após os fugitivos abandonarem o local onde passaram sete dias. No local, a PRF encontrou um bunker escavado no solo, aparentemente utilizado para se ocultarem dos drones de detecção de calor humano empregados pelas autoridades. Além disso, foram encontradas redes para dormir, embalagens de comida, um facão e uma lona. O superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Santos, destacou que as plantações da região podem estar servindo de fonte de alimento para os fugitivos, devido à abundância de frutas disponíveis. As fortes chuvas na área também têm dificultado as operações de busca, comprometendo as trilhas e os rastros monitorados pela Polícia Federal.

Em resposta à situação, a PRF implantou uma espécie de blitz próxima à divisa com o Ceará, onde todos os veículos são submetidos a revistas minuciosas. Em média, 3.800 veículos são inspecionados diariamente na tentativa de capturar os fugitivos, suspeita-se que tenham se dirigido para essa região.

A descoberta do esconderijo deixou os moradores da área preocupados. Francisco Barbosa da Silva, um agricultor local, afirmou à TV Globo que não tinha conhecimento da proximidade dos foragidos. A apenas 27 km de distância de sua residência, a Penitenciária de Mossoró representa uma ameaça preocupante para os habitantes locais.

Enquanto isso, a população do entorno de Mossoró vive apreensiva com a possibilidade de encontrar os fugitivos em suas comunidades, enquanto as autoridades continuam empenhadas na recaptura dos criminosos.

*Agora RN

[IMAGENS] Micro-ônibus e outros três veículos se envolvem em grave acidente na BR-226; vítimas ficam presas nas ferragens

Um acidente entre quatro veículos foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (26) na BR-226, no trecho entre os municípios de Currais Novos e Campo Redondo.

A ocorrência foi registrado próximo ao povoado São Luiz, município de Currais Novos. Informações preliminares dão conta de estiveram envolvidos no acidente um micro-ônibus da Linha 6, que faz o trecho Currais Novos/Natal, e mais três automóveis – sendo um deles o que sofreu os maiores danos após a colisão.

Ninguém do micro-ônibus ficou ferido. O veículo estava sendo conduzido por Sebastião Cabral, proprietário da linha, que teve apenas prejuízos materiais após a colisão. Já em relação aos outros veículos, é possível identificar duas vítimas presas nas ferragens e outra fora de um dos automóveis.

Não há confirmação das circunstâncias que motivaram o acidente. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ainda não confirmou nenhuma informação sobre o sinistro.

Confira mais imagens do ocorrido:

Imagens: Reprodução/Redes Sociais

*Fonte: Blog do Anthony Medeiros

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APODI/RN: DOMINGO DE MUITA CHUVA NA CIDADE E COMUNIDADES RURAIS; VEJA ALGUNS REGISTROS

A noite de domingo, 25 de fevereiro de 2024 foi de muita chuva em Apodi/RN.

Veja alguns registros:

Bacurau I: 90 milímetros;

Sítio Ponta II: 101 milímetros;

Sítio Largo I: 92 milímetros;

Sítio Largo II: 109 milímetros;

Sítio Barra: 90 milímetros;

Centro da cidade: 115 milímetros;

Distrito de Córrego: 110 milímetros;

Sítio Lagoa Amarela: 95 milímetros;

Bico Torto: 90 milímetros; e

Santa Rosa 1: 95 milímetros.

PATU/RN: CRIMINOSOS INVADEM CASA, MATAM HOMEM A TIROS E DEIXAM OUTRO FERIDO

Um homem foi assassinado a tiros e outro foi baleado dentro de uma residência na noite deste sábado (24), no bairro Nova Patu, na cidade de Patu, no Oeste do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas ao portal Icém Caraúbas pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima identificada como Raimundo Hélio da Silva, de 40 anos, conhecido por “Neguinho”, natural de Patu, estava em casa jogando baralho com familiares quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta, o garupa desceu arrombou a porta e entrou na residência, momento em que efetuou disparos de arma de fogo contra ele que foi atingido por quatro tiros de pistola 9 mm, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Ainda segundo a Polícia Civil, outro homem que estava na residência, identificado como Francisco Edaciano Gomes, natural de Patu, foi atingido pelos disparos na região da perna. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, recebeu atendimento médico e foi liberado.

Os criminosos que fugiram com destino ignorado usavam capacetes e ninguém identificou que os indivíduos, muito menos souberam informar a polícia qual seria a motivação para o crime.

*Icém Caúbas

ÓTICAS GOMES: AMANHÃ TEM ATENDIMENTO EM SOLEDADE!!

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MOSSORÓ/RN: JORNADA PEDAGÓGICIA DO MUNICÍPIO SE INICIA HOJE

Será aberta nesta segunda-feira (26), às 18h30, a Jornada Pedagógica 2024 da Rede Municipal de Ensino de Mossoró, com o tema “Os indicadores de qualidade do novo Fundeb e a práxis educativa na escola”. O evento, que marca a abertura do ano letivo, reunirá professores, gestores e supervisores no Teatro Dix-huit Rosado. Os conferencistas da noite serão a Profª. Esp. Kátia Aquino e o Prof. Me. Domingos Sávio.

A Jornada Pedagógica tem sequência na terça-feira (27) e quarta-feira (28), com minicursos promovidos por etapas de ensino. Para os professores da Educação Infantil, o tema norteador do minicurso que será ofertado no dia 27 será “Práticas pedagógicas na Educação Infantil: diálogos necessários”. A atividade acontecerá de forma presencial no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), pela manhã e à tarde.

Na quarta-feira (28), será promovido o minicurso “Professores conectados: conversando sobre acolhimento na Educação Infantil”, em sala virtual cujo link será disponibilizado a partir das 9h. Tanto a atividade presencial quanto a virtual terá como ministrante a Profª. Drª. Giovana Carla, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Para os professores que atuam nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, serão ofertados, respectivamente, os minicursos “Os multiletramentos e as práticas docentes na contemporaneidade” e “O uso das metodologias ativas para o êxito na aprendizagem escolar”. O primeiro acontecerá no Teatro Dix-huit Rosado, pela manhã e à tarde, tendo como ministrante Profª. Drª. Glícia Azevedo, da Universidade Federal do RN (UFRN).

O segundo terá suas atividades desenvolvidas no auditório da Universidade Potiguar (UnP), também pela manhã e à tarde. A responsável por ministrar o minicurso será a Profª. Ma. Débora Praxedes, da Secretaria Municipal de Educação (SME). A programação para os professores do Ensino Fundamental será realizada na terça-feira (27).

Encerrando a Jornada Pedagógica deste ano, de 29 de fevereiro a 2 de março, as escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) desenvolvem os seus planejamentos. As inscrições paras as atividades do evento podem ser feitas através de formulários eletrônicos disponíveis no site: https://smeplanejamentoava.wixsite.com/jornadaped-2024.

*Fonte: Prefeitura de Mossoró

MOSSORÓ/RN: Esconderijo usado por foragidos ficava em casa na mata; dono foi preso

Uma casa no meio da mata na zona rural de Baraúna foi usada como esconderijo pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró por pelo menos uma semana. Os investigadores acreditam que eles ficaram no local de sábado (17), quarto dia de buscas, até sexta (23).

Na propriedade foram encontradas embalagens de comida, lona e até um facão. O local fica a 30 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, já próximo à divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. O dono da casa foi preso suspeito de colaborar com a fuga.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram no dia 14 de fevereiro da unidade prisional. Foi a primeira fuga da história do sistema prisional brasileiro, criado em 2006. Este domingo é o 12º dia de buscas. Esta foi a terceira casa invadida pelos criminosos desde que eles fugiram do presídio.

Além da Força Nacional, o efetivo policial que busca os dois fugitivos conta com mais de 500 agentes federais e das polícias locais, helicópteros, drones e cães farejadores.

A Polícia Federal anunciou uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações que levem à recaptura dos dois fugitivos. Os dois são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

*Do G1 RN

LUÍS GOMES/RN: JOVEM DE 23 ANOS É MORTO A TIROS NO CENTRO DA CIDADE

Na madrugada deste domingo (25), por volta das 3 horas, aconteceu um crime de homicídio no município de Luís Gomes.
Um jovem de 23 anos, identificado como Cristóvão Rocha de Lima, de 23 anos, morador na Vila São Bernardo, foi surpreendido com vários disparos de arma de fogo e caiu morto no chão. O autor dos tiros fugiu do local em seguida.
O fato aconteceu na Travessa João Germano, na Praça Centenária, no centro de Luís Gomes.
Populares acionaram a ambulância do município para prestar socorro à vítima, porém ao perceber que ele já estava em óbito, o motorista da ambulância acionou a Polícia Militar.

Sob o comando do Sargento Prisco, os policiais militares estiveram no local para isolar o corpo até a chegada do ITEP, que realizou a perícia no local do crime e recolheu o copo para a sede do órgão em Pau dos Ferros.
O crime será investigado pela Polícia Civil, que através de inquérito policial buscará identificar autoria e motivação da morte de Cristóvão.

*GRUPO CIDADÃO 190

NÍSIA FLORESTA/RN: HOMEM É MORTO A TIROS COM MÃOS AMARREDAS

Um crime com requintes de crueldade foi registrado na noite desta sexta-feira (23), na cidade de Nísia Floresta no RN.
Segundo informações, um homem com mãos amarradas foi executado a tiros no sentido Minhoquinha.
Autores e motivações desconhecidas.

*João Marcolino

MOSSORÓ/RN: 14ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - ADOLECENTE DE 17 ANOS É BALEADO NO PNALTO 13 DE MAIO E MORRE NA UPA DO SÃO MANOEL

Mossoró registrou na madrugada deste domingo 25 de fevereiro de 2024, mais um homicídio por disparos de arma de fogo, elevando para 14 o número de assassinatos no ano de 2024 na cidade. O crime aconteceu por volta de 01h00min, na Rua Genésio Xavier Rebouças, no Bairro Planalto 13 de Maio.
A vítima foi identificada como João Victor de Lima, 17 anos, natural de Assú e residia na Rua Vicente Leite, naquele bairro. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, o jovem estava em via pública, quando foi surpreendido pelos inimigos, que se aproximara e efetuaram vários tiros.
Após ser baleado, principalmente na cabeça, o jovem foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Alto São Manoel, porém ele não resistiu e foi a óbito. O corpo de João Victor foi removido do necrotério da UPA, por uma funerária e encaminhado para o IML do ITEP.
Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime. A 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vai instaurar inquérito para tentar esclarecer o homicídio. Imagens de Câmeras de segurança deverão ser requisitadas pelos investigadores.

*Fonte: Fim da Linha

MOSSORÓ/RN: INCÊNDIONO TEATRO MUNICIPAL DIX-HUIT ROSADO; SECRETARIA DE CULTURA EMITE NOTA, DANDO EXPLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura informa que o princípio de incêndio ocorrido na tarde deste domingo (25), na área que dá acesso ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, foi ocasionado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local e atuou rapidamente contendo a situação. O fogo foi controlado e atingiu apenas uma área do teto da entrada do teatro. Ninguém se encontrava dentro do equipamento no momento do ocorrido.
A Prefeitura enviou imediatamente equipes técnicas da Infraestrutura para atuarem no local, com o auxílio de carros-pipas. As equipes das Secretarias de Cultura e Infraestrutura se encontram no teatro adotando as medidas necessárias.
Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2024 Secretaria Municipal de Cultura.

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Ato de Bolsonaro na avenida Paulista terá reforço no policiamento

Bolsonaro - Foto: José Aldenir - Agora RN

A segurança para a manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será intensificada com a utilização de drones e câmeras físicas e móveis do sistema Olho de Águia. O evento está agendado para as 15h de domingo (25 de fevereiro de 2024), em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), na Avenida Paulista, em São Paulo. O esquema de policiamento na área contará com 2.000 agentes, conforme divulgado pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo). A missão dos policiais será garantir a segurança de todos os presentes, bem como dos transeuntes que não estejam participando do ato, segundo informações do órgão.
Os agentes da polícia realizarão patrulhamento ao longo do trajeto da manifestação e nas vias adjacentes, além de estarem disponíveis para fornecer orientações aos participantes durante o deslocamento pela região. O monitoramento será conduzido por diversas equipes, incluindo Força Tática, Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), 7° Batalhão de Polícia Militar, Batalhão de Choque, Cavalaria, Policiamento de Trânsito e Comando de Aviação da Polícia Militar. Todas essas equipes estarão sob coordenação do Copom (Centro de Operações da PM). A GCM (Guarda Civil Municipal) e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) também fornecerão suporte, conforme informado pela Prefeitura de São Paulo. A SMSU (Secretaria Municipal de Segurança Urbana) contribuirá com a segurança, enquanto membros da Guarda Civil Metropolitana serão responsáveis pela proteção de equipamentos públicos em áreas como o Parque Mário Covas, Parque Trianon, Praça dos Ciclistas e o vão livre do Masp.
Em relação ao trânsito, a prefeitura informou que as linhas de ônibus que operam na Avenida Paulista aos domingos já sofrem desvios devido ao programa Ruas Abertas. A CET tomará medidas necessárias para garantir a segurança viária. A SPTrans monitorará a operação do transporte público no domingo, podendo ajustar os trajetos das linhas conforme bloqueios viários. Desde dezembro do ano anterior, a Prefeitura de São Paulo implementou o programa Domingão Tarifa Zero, proporcionando o uso gratuito dos ônibus municipais todos os domingos, das 00h00 às 23h59. O programa estará em vigor neste domingo (25 de fevereiro).

*Fonte: Agora RN

ÓTICA GOMES, O BEM ESTAR DA SUA VISÃO

NATAL/RN: Álvaro e Carlos fechados

Há quem jure com os pés juntinhos que o prefeito Álvaro Dias adiou para maio sua definição sobre as eleições de outubro, porque já definiu pra onde vai.

Segundo fontes, Álvaro só está dando esse tempo porque já fechou com a candidatura de Carloa Eduardo, inclusive indicando a secretária Joanna Guerra para vice.

É certo que o ex-deputado Henrique Alves queria porque queria ver o correligionário do PSB, Rafael Motta, como vice de Carlos.
Mas, Henrique já teria feito muito convencendo Álvaro a se unir ao primo, e não teria mais força para ainda exigir o vice. O vice é livre escolha do prefeito, e a livre escolha de Álvaro, todo mundo sabe que todo mundo sabe que é Joanna Guerra.

Se fosse fechar com a candidatura de Paulinho Freire, Álvaro teria que se adiantar porque teria que enfrentar alguns problemas.

Indicando vice de Paulinho, Álvaro ganharia a antipatia da bancada do PL, que já teve que engolir o partido sem cabeça de chapa e sem vice.

Com Álvaro indicando o vice de Paulinho, quem seria o PL na fila do pão?

Engraçado que Rogério preside o PL, fez tanto por isso, até tomando a legenda do deputado João Maia, mas reduziu a nada, formando uma chapa onde o PL de Jair Bolsonaro só tem o direito de bater palmas.

Nem candidato a prefeito nem a vice.

Vergonhoso para o partido que tem a maior representação no Congresso Nacional.

Sem Álvaro no palanque, o PL indicará o vice de Paulinho.

Mais tranquilo para Álvaro voltar às boas com Carlos, já pensando em 2026.

Se eleito prefeito em 24, Carlos deve querer disputar o governo.

Indicando o vice em 24, Álvaro fecharia com Carlos para ser o candidato a senador.

Mas tudo isso terá que passar pela vitória de Carlos, o que só se saberá em outubro.

FONTE: thaisagalvao.com.br

[VÍDEO] Adutora rompe e despeja grande volume de água sobre carros na BR-304; Dez cidades tiveram abastecimento suspenso

Um rompimento na tubulação da adutora Sertão Central, às margens da BR-304, fez com que a água invadisse a pista entre as cidades de Itajá e Angicos, por volta das 13h deste sábado (24).
Para conter o jato de água, uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte foi deslocada para a região onde estão sendo realizadas descargas – eliminação da água na tubulação – em outros pontos ao longo da adutora. Agentes da Policia Rodoviária Federal foram acionados para auxiliar no controle do trânsito.

De acordo com a Caern, a previsão é que o serviço seja concluído quando a tubulação estiver completamente seca, permitindo a realização do trabalho.
Por causa do rompimento, as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos tiveram o abastecimento suspenso.
A previsão é religar o sistema ao meio-dia do domingo (25). São necessárias 72 horas para normalizar o envio de água pela adutora.

*Fonte: Novo Notícias

PATU/RN: POLÍCIA CIVIL INICIA CAPANHA "PISTA NÃO É PASTO" DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS EM RODOVIAS

Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DR de Patu) iniciaram a campanha "Pista Não é Pasto", com o intuito de conscientizar os donos de animais a não deixá-los pastando soltos, colocando em risco a vida dos motoristas e dos passageiros que transitam pelas estradas do município de Patu e região.
Considerando o início do período das chuvas, muitos criadores de animais têm soltado os mesmos para pastar nas rodovias. Ocorre que tal conduta pode ocasionar acidentes, alguns deles com vítimas fatais.
A ação, a princípio, teve um cunho educativo, onde os policiais procuraram orientar os moradores da região e criadores de animais. No entanto, caso continuem sendo encontrados animais pastando soltos, a ação terá um cunho repressivo, e os proprietários serão devidamente identificados e conduzidos à Delegacia para responder a um competente Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo delito de exposição a perigo de vida.

*GRUPO CIDADÃO 190

PAU DOS FERROS/RN: JOVEM ESTÁ DESAPARECIDA; FAMÍLIA A PROCURA DESESPERADAMENTE

Cecília Beatriz saiu de casa na quinta-feira (22) vestindo a farda do supermercado Super Q de Pau dos Ferros, com uma mochila preta e um capacete na mão. Desde então, não há notícias dela.
Se você tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Cecília, por favor, entre em contato com o número (84) 9955-2694.

PEDRA PRETA/RN: JOVEM É ENCONTRADO SEM VIDA EM SUA CASA

Um fato muito triste foi registrado na sexta-feira (23), na cidade de Pedra Preta, interior do RN.
De acordo informações, familiares resgataram o corpo de um adolescente morto em sua residência.
Lamentável.

Motorista tenta invadir residência de Lula, é alvo de tiros e foge em seguida

Na manhã deste sábado 24, um motorista tentou invadir o Palácio da Alvorada, em Brasília, residência oficial da Presidência da República. Relatos indicam que o motorista começou a acelerar perto do Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente da República.

De acordo com informações, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava no local no momento da tentativa de invasão.

Os seguranças presentes, tanto do Exército quanto do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responderam ao incidente disparando contra o veículo, porém não conseguiram impedir a progressão do motorista.

O veículo avançou até a entrada do Alvorada, onde foi alvo de mais disparos e atravessou uma barreira com pinos, danificando os pneus. Apesar dos danos ao carro, o motorista conseguiu escapar do local.

As autoridades estão atualmente em busca do veículo e do motorista envolvido no incidente, que ocorreu por volta das 6 horas da manhã. Até o momento, ninguém foi preso.
Abertura de inquérito após tentativa de invasão ao Palácio do Planalto

De acordo com O Globo, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as circunstâncias de uma tentativa de um motorista de furar um bloqueio feito nas imediações do Palácio da Alvorada na madrugada deste sábado.

Dirigindo um Ford Focus, o suspeito fugiu após militares que fazem segurança presidencial efetuarem disparos de advertência com arma de fogo. Antes, ele havia desobedecido a ordem de parada. O incidente ocorreu na via que dá acesso aos Palácios da Alvorada e do Jaburu.

*Agora RN

RENÁRIO FORROZEIRO, 13 DE ABRIL NO DISTRITO DE CÓRREGO!!!

CARAÚBAS/RN: [VÍDEO] PREFEITO JUNINHO ALVES DISCORDA DA AÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNTO NA CIDADE

O Prefeito "Juninho Alves" de Caraúbas repudia ação dos agentes de trânsito na cidade. O povo está assustado e a Feira Livre terminou prejudicada.

Parabéns Prefeito, pela sua posição! Agora eu digo, que Caraúbas tem Prefeito no lado do povo!

SÃO BENTO/PB: [VÍDEO] REVENDEDORA DE PNEUS PEGA FOGO E TERMINA CONSUMIDA PELAS CHAMAS; CIDADE NÃO TEM CORPO DE BOMBEIROS

Na manha deste sábado, 24 de fevereiro, a cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, foi surpreendida com um incêndio de grandes proporções que atingiram a loja Auto Center Pneus.
Sem uma unidade do Corpo de Bombeiros, moradores se mobilizaram e ajudaram na debelação das chamas usando um carro pipa. Uma outra loja anexa no mesmo prédio teve seu material retirado em tempo.
O Corpo de Bombeiros Militares mais próximo da cidade de São Bento está a quase 50km e demorou quase uma hora para chegar no local de incêndio. As equipes resfriaram o ambiente para evitar novas ignições das chamas.

*Jair Sampaio

PARABÉNS LÉO VIANA!!!!

Hoje é dia de parabenizar o comunicador, LÉO VIANA da Cidade FM! O mesmo completa mais um ano de vida hoje queremos aqui deixar votos felicidades, paz, saúde e vida longa! 

Parabéns Cabeludo das Pankecas!!!!

Cosern terá que pagar R$ 25 mil em indenização após danos causados em imóvel por troca de postes

Um consumidor do serviço de fornecimento de energia elétrica será indenizado com o valor de R$ 25 mil a ser pagos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e uma empresa contratada por esta, de forma solidária, como pagamento por danos materiais gerados em virtude de avarias causadas na residência do cidadão, em Caicó, quando se fazia operação de escavação para troca de postes com uso de explosivos, ocasionando danos na estrutura física do imóvel.

A 2ª Vara daquela comarca também determinou que a concessionária de energia, prestadora de serviço público, realize o pagamento de indenização por danos morais em favor do proprietário do imóvel no valor de R$ 10 mil. Sobre esses montantes incidirão juros de mora e correção monetária. Foi determinada, ainda, a expedição, com urgência, de alvará judicial em favor do autor da ação, autorizando-o a levantar o montante de R$ 2.700,00, o que corresponde a três meses de aluguéis, da conta judicial vinculada ao processo.

A juíza Janaína Lobo da Silva Maia, responsável pela sentença judicial condenatória, ressaltou que caberá ao autor apresentar documento que comprove o pagamento dos aluguéis, ressaltando-se que os demais valores serão liberados trimestralmente.

O autor informou que reside em imóvel situado em Caicó, unidade consumidora da Cosern e ressaltou que, em fevereiro de 2019, a concessionária ré estava instalando rede elétrica em área próxima à sua residência, com a implantação de postes na via pública. Afirmou que a empresa utilizou explosivos do tipo dinamite para realizar a perfuração do solo e, principalmente, de rochas que existiam no local, que se encontra em área urbana e habitada, com inúmeras unidades residenciais.

A companhia defendeu sua ilegitimidade para responder à ação judicial sob o fundamento de que as supostas avarias causadas ao imóvel do autor se deram em decorrência de serviços realizados pela empresa contratada. Após isso, o autor sustentou que a empresa contratada é prestadora de serviços da Cosern. Assim, requereu determinação para que a empresa realize o pagamento de aluguéis em seu favor, uma vez que o pagamento outrora realizado por esta foi interrompido.

Fundamentação

A juíza destacou que a empresa contratada igualmente reconheceu que, ao fazer a operação de escavação para troca do poste, foi avariada a residência do autor, com danos em sua estrutura física. Assim, a responsabilidade das empresas em reparar os prejuízos sofridos em razão da prestação dos serviços é objetiva, tanto por força do artigo 37, §6º, da Constituição Federal, quanto pela incidência do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Explicou que a responsabilidade decorrente da norma constitucional é em razão do serviço público de fornecimento de energia prestado pela Cosern e também desempenhado pela empresa contratada, ao passo que, em relação à norma consumerista, é oriunda da relação de consumo mantida entre as partes. Ressaltou que a empresa contratada reconheceu, em outro processo, que ao realizar serviço de troca de um poste, a pedido da concessionária de serviço público, ocasionou danos estruturais no imóvel do autor.

Além disso, considerou que as provas produzidas em outros dois processos não deixam margem para dúvidas quanto à responsabilidade das empresas nos danos causados na residência da parte. Considerou também a perícia feita por engenheiro civil, cujo laudo anexado indica a existência de diversos danos estruturais na residência do autor e que tais avarias decorreram da troca de um poste localizado nas proximidades do imóvel da parte.

*Anna Ruth Dantas

HOJE TEM ATENDIMENTOS EM APODI E FELIPE GUERRA

Lembrando a todos os clientes e amigos que neste SÁBADO dia 24/02/2024 é dia de atendimento nas 2 unidades das Óticas Gomes APODI e FELIPE GUERA
de 8 às 12 horas.
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NATAL/RN: PREFEITO AUTORIZA TRÂMITE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROFESSOR DA CAPITAL

O prefeito Álvaro Dias assinou nesta sexta-feira (23) a autorização para o processo que culminará com a realização do concurso para professor da Rede Municipal de Natal. Serão 710 novas vagas criadas na Lei Complementar Nº 241, de 19 de Janeiro de 2024 publicada no DOM do dia 30 de Janeiro.

Ao assinar a autorização para o trâmite do concurso, o prefeito falou sobre a importância para a Rede de Ensino e para seus alunos. “Isso vai fortalecer a educação, priorizar ensino e trazer melhores condições de aprendizado para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino”, avaliou Álvaro Dias.

A carga horária para os professores aprovados será de 30 horas semanais, com remuneração de professor de R$ 3.315,41, que vale pelo período do estágio probatório. O concurso ainda está em fase de organização e será realizado este ano.

710 vagas

Professor pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental – 450
Professor do Atendimento Educacional Especializado AEE – 60
Professor de Arte / Dança – 05
Professor de Arte / Artes Visuais – 06
Professor de Arte / Teatro – 06
Professor de Arte / Música – 05
Professor de Educação Física – 15
Professor de Ensino Religioso – 25
Professor de Geografia – 13
Professor de História – 15
Professor de Inglês – 15
Professor Intérprete de Libras – 10
Professor de Língua Portuguesa – 30
Professor de Matemática – 40
Professor de Ciências da Natureza – 15