Lula: ‘A terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 7 de março, da entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais. No total, são 385 mil hectares espalhados em 24 estados. Durante a cerimônia, em Campo do Meio (MG), Lula assinou sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13.307 hectares e R$ 189 milhões em investimentos.

“Quem tem causa, coragem, quem tem caráter e dignidade não foge, enfrenta. E vocês enfrentaram e hoje estão colhendo aquilo que tanto lutaram. Vocês estão orgulhosamente com todos os direitos garantidos para fazer aquilo que é o sonho de vocês. O que fizemos hoje é o início do pagamento de uma dívida de 525 anos que esse país tem com o povo brasileiro. O que queremos é dar oportunidade para todo mundo”, afirmou o presidente.

Quem é o Estado? É o povo. E a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir. Levamos dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, disse Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Lula defendeu a destinação de terras públicas para reforma agrária, argumentando que o Estado não deveria manter grandes extensões de terras improdutivas. O presidente enfatizou que é o momento do Programa Terra da Gente, que define as prateleiras de terras disponíveis no país, começar a gerar os resultados esperados.

“Quem é o Estado? É o povo. E a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir. Levamos dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, não apenas quem já está em acampamento, mas também fazer com que outras pessoas que queiram, tenham o direito de trabalhar”, declarou Lula.

O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a importância da luta dos trabalhadores pela terra, a relevância do movimento para a produção de alimentos e relatou que ele, o presidente Lula e outros ministros puderam conhecer o Quilombo Campo Grande, onde há a produção de diversos tipos de cultivo.

“Pudemos ver a produção de café, milho, gergelim, mandioca e tantas produções de frutas, como goiaba. Muita coisa que pudemos ver aqui e hoje estamos vendo a virtude da reforma agrária, que produz alimentos para ir para a mesa do povo brasileiro”, disse.

Teixeira também enfatizou outros anúncios realizados durante o evento, como mais investimentos para o Crédito Instalação, o Pronera e a segunda operação do Pronaf A. “Aqui é o começo, a alavanca, é o movimento para a gente crescer e assentar milhares de acampados que estão debaixo de lona. Por isso, não vamos dormir enquanto não assentarmos o último acampado nesse Brasil”.

DECRETOS — Os sete decretos de desapropriação assinados pelo presidente Lula envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha). Outras fazendas incluídas são: Santa Lúcia (5.694 ha), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 ha), em Formosa (GO); São Paulo (749 ha), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 ha), em Cruz Alta (RS).

PORTARIAS — Uma Portaria Interministerial, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda, estabeleceu um limite de R$ 700 milhões para adjudicações (posse) a serem realizadas em 2025.

RESPEITO — Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), afirmou que o Governo Federal atuará para fazer valer o decreto presidencial e assegurar que os agricultores tenham, de fato, o direito à terra respeitado. “Estamos aqui para garantir que a lei seja cumprida, que a Constituição seja cumprida e que o direito que o presidente Lula está agora reconhecendo seja fielmente cumprido”, pontuou.

ASSENTAMENTOS — O MDA e o Incra também assinaram cinco portarias de criação de projetos de assentamento, envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento de 2024, no total de R$ 383 milhões. Outras quatro portarias foram assinadas para a criação de assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Incra.

RETORNO — O presidente do Incra, César Aldrighi, reforçou o retorno positivo da autarquia na reforma agrária do país. “É com muito orgulho que a gente vem aqui falar no meio desse lugar que simboliza a resistência, a luta, o compromisso, e volta a assinar decretos de desapropriação depois de longos anos. Os decretos simbolizam a entrega de 138 assentamentos e inicia a reforma agrária depois de longos anos sombrios”, disse Aldrighi.

CRÉDITO INSTALAÇÃO — Para ampliar a destinação de recursos voltados ao desenvolvimento agrícola das famílias assentadas, o Governo Federal anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025, que podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária. Estima-se que pelo menos 18 mil famílias serão beneficiadas com novas moradias.

PRONAF A — Outra autorização realizada no evento foi a segunda rodada do Pronaf A, com liberação de crédito de até R$ 50 mil — com 25% de rebate e juros entre 0,5% e 1,5% ao ano — além de R$ 48 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em 2025. Além disso, foram destinados R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que boa parte da produção será comprada de famílias assentadas de reforma agrária.

DESENROLA — A cerimônia também marcou a assinatura de contratos de renegociação de dívidas, por meio do Desenrola Rural, com assentados da reforma agrária. O Programa lançado em fevereiro permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96% para o público da reforma agrária.

TÍTULOS — Outros 243 títulos de terras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) — totalizando R$ 53,7 milhões — e títulos de domínio foram entregues para dez famílias em assentamentos dos estados de Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Pará e Acre, no âmbito do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As escrituras entregues pelo PNCF, além de acesso a terra, viabilizam a inserção dos beneficiários em outras políticas públicas voltadas à geração de renda e produção, como o Pronaf, o PAA e o PNAE.

REPRESENTANTES — A dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ceres Hadich, ressaltou a urgência de enfrentar os problemas relacionados à luta pela terra e à reforma agrária no Brasil. “Essa é a maior cicatriz aberta da nossa história. São mais de 500 anos de violação e negação desse que é um direito humano essencial, o direito do acesso à terra, aos bens naturais, à vida em abundância e ao trabalho com dignidade”, afirmou.

RESISTÊNCIA — O representante estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Silvio Neto, destacou a resistência dos trabalhadores rurais do Quilombo Campo Grande, que enfrentaram múltiplos despejos. “O grande homenageado hoje tem que ser esse povo, que resistiu, e que essa resistência inspire todos os lutadores. A partir desse decreto vamos ampliar a nossa produção, seguir nos alimentando e alimentando a cidade”, disse.

ESFORÇO — Já a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTAG), Edjane Rodrigues, reconheceu o esforço do Governo Federal para a reforma agrária. “É a agricultura familiar que vai acabar com a fome no Brasil, com preços justos tanto para quem vende quanto para quem compra”, afirmou.

PRODUÇÃO — Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF), Josana Lima enfatizou que a produção de alimentos no Brasil é feita, em grande parte, por meio dos agricultores familiares. “São os agricultores que garantem a comida de qualidade na mesa dos brasileiros. Hoje é um dia de celebração e de reafirmação do compromisso histórico que temos com a luta da reforma agrária nesse país, pela produção de alimentos saudáveis e pelo fortalecimento da agricultura familiar”, disse Josana.

QUILOMBO CAMPO GRANDE — O Complexo Ariadnópolis era parte da massa falida da Usina Ariadnópolis, que encerrou as atividades em 1996 com dívidas e sem pagar direitos trabalhistas. Em 1998, ex-funcionários ocuparam a terra e fundaram o Quilombo Campo Grande, formado por 11 acampamentos e mais de 450 famílias, cada uma com cerca de 8 hectares. A comunidade produz e comercializa mais de 160 alimentos, incluindo mandioca, feijão, hortaliças, milho e café. O café, cultivado em mais de 2,2 milhões de pés e vendido sob a marca Guaií, tornou-se uma referência nacional em qualidade.

*Gláucia Lima

Governadora do RN recebe cônsul-geral dos EUA para discutir parcerias

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta sexta-feira (8), a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife (PE), May Baptista, na Governadoria, em Natal. No encontro, a governadora apresentou as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte à representante do governo americano.

Fátima Bezerra falou do compromisso do governo estadual em ampliar as relações internacionais e explorar novas parcerias que possam beneficiar o Rio Grande do Norte. “A visita da cônsul-geral americana é uma oportunidade para discutirmos oportunidades de cooperação internacional em áreas como energia renovável, turismo, tecnologia e educação”, disse.

A chefe do Executivo estadual destacou as ações em setores estratégicos, como a produção de energia eólica e solar, um dos principais vetores de atração de investidores estrangeiros no estado. Ela também apresentou informações sobre o projeto do Porto-Indústria Verde, que será implantado no município de Caiçara do Norte. O empreendimento está orçado em R$ 5,6 bilhões.

A governadora ressaltou que o Rio Grande do Norte e os Estados Unidos já têm uma longa história de relações bilaterais. Ela citou que o estado responde por mais de 85% do atum exportado pelo Brasil, com destaque para a espécie albacora-bandolim. “O pescado abastece grandes cidades americanas, como Miami, Los Angeles, Boston e Nova York”, pontuou Fátima Bezerra.

A cônsul-geral dos Estados Unidos, May Baptista, reforçou o interesse do país em fortalecer as parcerias com o Rio Grande do Norte e destacou a importância do estado no cenário nacional, especialmente na área de energia renovável.

Durante a visita, a representante do governo americano anunciou que Natal, em 2026, receberá o evento Space Week Nordeste (SWN), que reúne palestrantes e participantes interessados no setor aeroespacial. Em 2024, o evento ocorreu em São Luís (MA).

Segundo May Baptista, a Space Week Nordeste, no Rio Grande do Norte, discutirá o ensino, a pesquisa, o setor industrial e as cadeias de produtos ligadas ao setor aeroespacial. “Uma coisa que estamos tentando reforçar são as parcerias voltadas para a tecnologia. Em 2026, por meio da Space Week em Natal, queremos criar um espaço de colaboração com o governo local, o setor privado e as instituições de pesquisa e educação”, disse.

Turismo
Ainda durante a reunião, também foram discutidas eventuais parcerias turísticas e culturais com a representação do governo americano. A governadora Fátima Bezerra ressaltou a relação histórica do Rio Grande do Norte com os Estados Unidos, que teve como ápice a instalação da base aérea americana em Parnamirim, durante a Segunda Guerra Mundial.

A governadora apresentou as potencialidades turísticas do litoral potiguar e do Complexo Cultural Rampa, que está localizado às margens do Rio Potengi, na Ribeira. O local, em 1943, foi palco da reunião entre o então presidente brasileiro Getúlio Vargas e o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, que selou a participação do Brasil na Segunda Guerra.

“É uma área de grande potencial turístico do Rio Grande do Norte e do Nordeste. É um retrato da nossa história. Nós temos dois dos mais belos destinos turísticos do país, que são Pipa e São Miguel do Gostoso. É muito desejável estreitar esses laços do turismo e da cultura”, disse Fátima Bezerra.

Participaram da reunião com a cônsul-geral a secretária de Educação, Socorro Batista; o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; o diretor-presidente da FAPERN, Gilton Sampaio; e o diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias.

*Fonte: Governo do RN/Rural de Mossoró

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vem ao RN nesta segunda-feira (8) inaugurar 1ª fase da Infovia Potiguar

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai cumprir agenda em Natal nesta segunda-feira (8). Junto com a governadora Fátima Bezerra, ele vai participar da inauguração a 1ª fase da Infovia Potiguar.

Segundo o Governo do Estado, o projeto vai levar internet para escolas públicas da rede básica de ensino, instituições de ensino superior federais e estaduais, hospitais de ensino e órgãos públicos do interior do Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com o Estado, a 1ª fase da Infovia Potiguar vai viabilizar o acesso às cidades de Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.

Ainda em Natal, após esta primeira agenda, o ministro Juscelino Filho participa da entrega de computadores à Escola Municipal Carlos Bello Moreno, no Bairro Neópolis, e da Blitz da Telefonia Móvel em Natal, no bairro Areia Preta.

*98 FM de Natal

HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO RN ESTÃO COM DEFEITOS E NÃO FORAM UTILIZADOS EM RESGATES

Os dois helicópteros do Governo do Rio Grande do Norte - o Potiguar 01 e o Potiguar 02 - não foram utilizados nas ações de resgate após as fortes chuvas no interior do Rio Grande do Norte. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed-RN) explicou o motivo da não utilização das aeronaves. Além disso, a pasta pontuou que um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal está de sobreaviso para utilização no estado.

Segundo o governo, o Potiguar 01, modelo Esquilo/Helibras, tem uma anormalidade em uma das pás (hélices), que precisará ser enviada para a fábrica, da Helibras, na cidade de Itajubá, em Minas Gerais.

Já no Potiguar 02, modelo Koala/Leonardo, foi identificada uma pane elétrica no start-gerador. A insistência em sua utilização pode causar a queima da turbina. Neste caso, os engenheiros da fábrica Leonardo, que fica na Itália, virão ao Rio Grande do Norte nos próximos dias. "Ambas as aeronaves devem voltar a operar na maior brevidade possível", afirmou.

Durante a tarde deste domingo (31), a BR-304 foi alagada em pelo menos dois trechos devido a enxurradas provocadas pelas chuvas no interior do estado. Os casos aconteceram no município de Lajes, nas pontes sobre os rios Salgado e Ponta da Serra. 

*Portal Tropical

RN: WALTER ALVES ASSUME O GOVERNO DO ESTADO

O vice-governador Walter Alves vai passar 8 dias comandando o Governo do Estado enquanto a titular Fátima Bezerra estiver em viagem para Portugal.

GOVERNO ESTADUAL ESTÁ COMPLETNDO 5 ANOS E AS RODOVIAS ESTADUAIS CONTINUAM ABANDONADAS

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, 5 ANOS DE MANDATO E AS RODOVIAS ESTADUAIS CONTINUAM NO ESTADO DEPLORÁVEL!! QUANDO SERÁ FEITO ALGUMA COISA???? SÓ TEM AMARELINHOS PARA MULTAR E TOMAR OS TRANSPORTES DOS POBRES??? DÊ UMA RESPOSTA GOVERNADORA!!!!

Ricardo Capelli será chefe interino do GSI após demissão de ministro

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Mais cedo, o ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão. Ele fez o pedido após circular vídeo em que aparece, junto com funcionário do GSI, circulando entre os invasores no Palácio do Planalto em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro. O vídeo foi divulgado pela CNN Brasil.

“O presidente decidiu juntamente com o afastamento do general G Dias que haverá também o afastamento do secretário executivo do GSI e será nomeado interinamente como secretário executivo do GSI, respondendo interinamente pelo GSI o senhor Ricardo Capelli.Portanto, tão logo seja publicado o diário oficial, o Ricardo vai ficar respondendo pelo GSI”, afirmou Pimenta.

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Capelli permanecerá à frente do GSI enquanto Lula define “uma estratégia definitiva sobre o futuro do GSI” junto com sua assessoria e demais ministros.

“O presidente entendeu que era importante que esse espaço fosse ocupado imediatamente. Capelli fez um trabalho muito importante como interventor aqui na segurança pública do Distrito Federal e, portanto, ele foi convidado e já aceitou o convite. Ele responderá interinamente pelo GSI”, afirmou o ministro.

Questionado se existe chance de que o GSI seja extinto, o ministro afirmou que “não existe nenhuma discussão nesse sentido”.

Também indagado se Ricardo Capelli pode permanecer à frente do ministério, Paulo Pimenta afirmou que “não existe nada nesse sentido”.

Perfil do interino
Cappelli é jornalista e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele foi nomeado interventor da Segurança Pública do Distrito Federal após as invasões de 8 de janeiro.

Foi escolhido pelo ministro Flávio Dino para ser o segundo no comando da pasta da Justiça. Ele foi secretário de comunicação de Dino quando o ministro governou o Maranhão.

Essa não é a primeira participação de Cappelli em uma gestão de Lula. Atuou no Ministério do Esporte, entre 2003 e 2006, como Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

*Fonte: G1

NA CONTRAMÃO DE LULA, GOVERNO BOLSONARO QUIS AMPLIAR ISENÇÃO EM COMPRAS

O governo Jair Bolsonaro cogitou aumentar de US$ 50 para até US$ 100 o limite de isenção de compras em sites internacionais, diz a Folha.
A ideia da equipe econômica, então comandada pelo ministro Paulo Guedes, ia no sentido oposto à proposta do governo Lula de propor o fim da isenção. Como temos mostrado, a medida afeta consumidores de lojas como Shein, Shopee e AliExpress.
Como a proposta geraria ampla repercussão, a implementação foi adiada para caso de reeleição de Bolsonaro.
Para atender a demanda de empresários, o governo Lula planeja acabar com a isenção do Imposto de Importação em encomendas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas.

*O Antagonista/Jair Sampaio

FATIMA ENTREGA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2022

A governadora Fátima Bezerra fez, na manhã desta segunda-feira (3), a entrega da Prestação de Contas Anuais do exercício 2022, atendendo exigência prevista na Constituição Estadual, em cerimônia realizada no auditório da Governadoria.

A cerimônia contou com a presença de secretários do Governo, parlamentares, e do conselheiro Poti Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que recebeu o documento de 1.940 páginas, juntamente com o representante da Assembleia Legislativa na solenidade, o deputado Kleber Rodrigues, primeiro secretário da Casa.

Em seu discurso, a governadora destacou o superávit financeiro consecutivo nos últimos três anos. Em 2022, a conta foi positiva em R$ 166,7 milhões. Somados, os valores dos anos de 2020, 2021 e 2022 renderam um saldo de aproximadamente R$ 700 milhões aos cofres públicos do Governo do Estado.

O documento é elaborado com base em normativa do TCE-RN, que regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Os auditores de controle interno da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Ivandson Sousa e Letícia Mendes, foram os responsáveis técnicos por fazer a apresentação do balanço durante a cerimônia.

*Novo Notícias

Lula anuncia Haddad para Fazenda e mais quatro ministros: veja os nomes

O presidente eleito Lula (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), os primeiros nomes que vão compor sua equipe ministerial no governo federal a partir de janeiro de 2023. Em uma coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, em Brasília, Lula confirmou cinco futuros ministros:

• Fazenda: Fernando Haddad (PT)
• Defesa: José Múcio Monteiro
• Casa Civil: Rui Costa (PT)
• Justiça: Flávio Dino (PSB)
• Relações Exteriores: Mauro Vieira

O petista afirmou que deve uma reunião no próximo domingo (11) para determinar a quantidade de ministérios e secretarias que o próximo governo terá.

“Tomei a decisão [de anunciar os primeiros nomes] porque preciso que algumas pessoas já comecem a trabalhar”, afirmou Lula. Ele também brincou que anunciou mais nomes para ter outras pessoas para conversar com a imprensa sobre os trabalhos do futuro governo.

O único ausente na cerimônia de anúncio era o embaixador Mauro Vieira, que está na Croácia. “O Brasil precisa voltar a ter uma política externa ativa”, declarou o presidente eleito.

Ao anunciar o nome do ex-governador do Maranhão Flávio Dino ele disse apenas “da Justiça”, sem mencionar “Segurança Pública”.

Lula disse que há interesse de criar um ministério da Segurança Pública, “mas não pode fazer as coisas de forma atabalhoada”. “Dino tem a função de primeiro consertar o funcionamento do ministério da Justça”, afirmou.

Ele comentou a ausência de mulheres e negros entre as primeiras indicações: “Vai chegar uma hora que vocês vão ver mais mulheres do que homens aqui e a participação de companheiros afrodescendentes aqui.”

O presidente eleito também afirmou que a transição de governo deve finalizar os trabalhos na próxima terça-feira (13). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também se pronunciou sobre os trabalhos dos 32 grupos técnicos.

Alckmin afirmou que os relatórios da transição que os relatórios trarão exigências orçamentárias, sugestões de revogações, proposta de estrutura para cada área e ações prioritárias.

*Fonte: CNN Brasil/De Fato

Governadora Fátima Bezerra começa a indicação de nomes para seu próximo mandato

Eleita para comandar o Rio Grande do Norte por mais quatro anos, a governadora Fátima Bezerra começou a alinhar e remanejar novos nomes para compor a sua próxima gestão.
O nome do atual secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves Júnior deve ser anunciado nos próximos dias para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por uma indicação da Assembleia Legislativa.
Raimundo é natural de Santana do Matos, é economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), trabalhou durante 16 anos na Petrobras e passou a assessorar a governadora Fátima Bezerra no ano 2000, quando ela era ainda deputada estadual.
Outros nomes já começam a ser anunciados, principalmente para acolher indicações dos partidos que compuseram a chapa vencedora na última eleição com Fátima.

*Difusora de Mossoró

“Se for culpado, vai pagar”, diz Bolsonaro sobre prisão de Milton Ribeiro

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira (22) sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida pela manhã. Ribeiro foi detido preventivamente, em Santos (SP), no âmbito da operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF) deflagrada hoje

“O caso do Milton, pelo que eu estou sabendo, é aquela questão que ele estava, estaria com a conversa meio informal demais com algumas pessoas de confiança dele. E daí houve denúncia que ele teria buscado prefeito, gente dele para negociar, para liberar recurso, isso e aquilo. E o que aconteceu? Nós afastamos ele. Se tem prisão, é Polícia Federal. É sinal que a Polícia Federal está agindo”, disse em entrevista na manhã desta quarta-feira à rádio Itatiaia.

“Ele responda pelos atos dele. Eu peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas, se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respigar em mim, obviamente”, declarou.

O presidente afirmou não ter como controlar tudo o que acontece em seu governo. “Eu tenho 23 ministros, tenho mais de uma centena de secretários, mais de 20 mil cargos em comissão. Se alguém faz algo de errado, pô, vai botar a culpa em mim? Vinte mil pessoas. Logicamente, a minha responsabilidade é afastar e colaborar com a investigação. Pode ter certeza que essa investigação, além da PF, não interfiro, deve ter Controladoria-Geral da União, aí sim é um ministério meu, etc. E ajudando para elucidar o caso”, disse.

“Se for culpado, vai pagar”, diz presidente

Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro ainda disse que, se seu ex-ministro for considerado culpado, “vai pagar”. “Lamento, a imprensa vai dizer que está ligado a mim, etc., paciência. Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se for inocente, sem problemas. Se for culpado, vai pagar. O governo colabora com a investigação. A gente não compactua com nada disso. Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios. E qualquer contrato, qualquer negócio, não passa”, afirmou.

Bolsonaro disse que o governo tem instrumentos para evitar irregularidades e afirmou lamentar o caso com Ribeiro. “Tem os compliances nossos. Se acontecer alguma coisa, vão para cima. Lamento, gostaria que não tivesse acontecido nada disso, mas se a PF prendeu, tem um motivo. E o ex-ministro vai se explicar. Nós afastamos na hora que tinha que afastar, quando pintaram as denúncias, até para ele poder ter mais liberdade para se defender. Não tenho mais informações a não ser, até agora há pouco, que foi detido o ex-ministro Milton”, concluiu.

De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

*CNN

Governo quer desarmar bases de proteção da Funai em todo o Amazonas

O governo federal emplacou uma força-tarefa para retirar as armas de fogo de todas as bases de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas, em risco a comunidades indígenas e ribeirinhas. O estado é palco constante de conflitos causados por madereiros, garimpeiros e narcotraficantes.

*Informações: Metrópoles/98 de Natal.

GOVERNO DO RN ENTREGA CASAS E LOTES DE TERRAS NO COMPLEXO DE OITICICA

Cumprindo o compromisso assumido com os movimentos sociais e entidades comunitárias, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (18) dezesseis das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu a moradores de Carnaúba Torta, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica, principal obra hídrica do Rio Grande do Norte, que o governo do Estado está construindo na Bacia do Piranhas/Açu.

A transferência representa o começo de uma nova vida para 56 pessoas, garantindo condições dignas de moradia, com acesso aos serviços de água tratada, energia elétrica, terra para o plantio e segurança alimentar dos trabalhadores. É o caso da família da agricultora Maria do Socorro Silva, que recebeu da governadora as chaves da casa do lote 19.

As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.

Falando em nome dos beneficiados, Maria do Socorro Silva agradeceu o empenho do governo para a concretização do empreendimento. “Sempre que me procuravam para falar sobre isso eu dizia: é só entrevista? Não tem nada de concreto? Eu já não tinha fé de que essas casas sairiam. Hoje, graças a Deus, estamos realizando um sonho. Queremos agradecer à governadora e aos demais que se empenharam na luta.”
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Apesar de as obras da Barragem Oiticica terem começado em 2013, foi somente no governo da professora Fátima Bezerra que os projetos das agrovilas ganharam vida. Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamento de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.

Emocionado, o coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, Procópio Lucena prestou homenagem ao sindicalista Raimundo Nonato, que morreu em acidente de trânsito, e sugeriu que a agrovila levasse o nome daquele que foi um dos mais destacados na luta. Procópio destacou também a luta do procurador do Estado, Francisco Sales.

*Fonte: Portal No Minuto

NATAL-RN: FÁTIMA BEZERRA REASSUME GOVERNO DO RN

A governadora Fátima Bezerra já está em Natal, depois de uma semana na Dinamarca em missão junto a empresas de energias renováveis.
Ainda no aeroporto a governadora, recebida pelo vice Antenor Roberto, reassumiu o governo do Rio Grande do Norte.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Deputado diz que Fátima não libera emendas em retaliação à CPI da COVID-19; "Mossoró sofre perseguição"

Questionando o não pagamento das emendas parlamentares por parte do Governo Fátima Bezerra (PT), o deputado Kelps Lima (SDD) declarou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o posicionamento do Executivo é uma retaliação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Governo voltadas à pandemia do novo Coronavírus.
“As emendas parlamentares não estão sendo pagas aos municípios potiguares por represália à CPI da COVID-19. Não tenho dúvida alguma. A governadora, através do líder do Governo na Casa, pediu aos deputados que enviassem as suas prioridades a serem pagas – e ele foi inclusive muito correto nas conversas conosco. Acontece que o Governo desmoraliza a sua liderança no momento em que fez com que ele empenhasse a sua palavra sem que fosse cumprida”, disse Kelps.

Direcionando-se aos munícipes de Apodi, Umarizal, Serra do Mel, Riachuelo, Assú, Macaíba, entre outros, o parlamentar declarou que “o dinheiro das emendas não está nas contas porque o Governo não aceita a CPI da COVID-19. O mesmo acontece em Mossoró, que também sofre perseguição. Cabe à governadora dar explicações a esses municípios”, observou.

Mesmo alegando represália por parte do Governo, o deputado Kelps Lima, que preside a CPI da COVID-19, assegurou que a comissão não irá se intimidar e que as investigações seguirão. “A governadora Fátima Bezerra prejudica as cidades por cunho politiqueiro, mas a CPI não vai parar por emendas parlamentares”, falou.

*Ismael Sousa

Governo do RN ultrapassa a marca 1.500 vidas salvas na gestão atual

O Rio Grande do Norte bateu mais um recorde positivo na preservação da vida do povo norte-riograndense. Neste final de semana, o Governo do Estado ultrapassou a marca de 1.500 vidas salvas na área da segurança pública. Este número corresponde à diferença de 27.52% entre o número de homicídios ocorridos durante este período da gestão da professora Fátima Bezerra no comparativo com o mesmo período da gestão anterior.

Ao todo, nos 994 dias de gestão, de 1º de janeiro de 2019 a 20 de setembro de 2021, o atual governo do Rio Grande do Norte contabilizou 3.965 Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, ultrapassou a marca de 1.500 mortes a menos do que no mesmo período de 1º de janeiro de 2015 a 20 de setembro de 2017, quando foram assassinados 5.471 potiguares.

“A preservação da vida dos potiguares tem sido o pilar da nossa gestão, seja no enfrentamento da pandemia, ou no investimento constante nas forças de segurança do nosso estado. E o que vemos são resultados: em menos de mil dias de gestão, conseguimos ultrapassar a marca de 1500 vidas salvas. É uma diferença de quase 30% de número de homicídios, comparado ao mesmo período da gestão anterior. Isso me alegra imensamente, pois sei que poupamos 1500 famílias da dor da perda de um ente querido para a violência. Mas uma coisa é certa: isso não é mágica. É fruto de um trabalho conjunto do Governo do Estado com nossos incansáveis agentes de segurança, que vêm trabalhando diuturnamente para garantir a paz no Rio Grande do Norte”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

No comparativo imediato entre os 994 dias de ambas as gestões, realizado nesta segunda-feira (20), a diferença total no número de homicídios chega em 1.506 vidas salvas.

“Ultrapassar a marca de 1.500 vidas salvas em menos de mil dias de gestão é um feito memorável para a gestão da professora Fátima Bezerra no governo do Estado. O número é resultado de um trabalho conjunto e integrado”, ressaltou o coronel Francisco Araújo, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

“Temos a convicção de que a preservação da vida é um dos pilares da atual gestão, as estatísticas positivas na redução dos homicídios é consequência de um trabalho abnegado dos profissionais da segurança pública estadual, além da importante integração e do empenho das instituições estaduais, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), e também o apoio da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP), a Polícia Penal, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, as Forças Armadas, as Guardas Municipais e o Ministério Público Estadual (GAECO). Todas cooperam de forma importante para os êxitos da atual gestão na diminuição das mortes violentas”, completou.

*Fotos: Elisa Elsie/Assessoria