Segundo a promotora de Justiça Ana Jovina Ferreira, houve falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. O mutirão de cirurgias de cataratas em Parelhas foi realizado dez dias antes do dia das eleições municipais. Por causa disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga também se houve desvio de finalidade para fins eleitoreiros.
“É preciso analisar se houve ou não a afetação desse desvio de finalidade, não apenas a realização de um serviço público essencial para o bem da população, e sim o pedido implícito ou explícito de votos, que neste caso em específico é feito pela análise completa documental e, obviamente, da prova testemunhal que a gente vai começar a coletar”, afirmou a promotora.
O MPRN recebeu três denúncias por meio do seu WhatsApp institucional e instaurou um inquérito civil para analisar as evidências técnicas e testemunhais do caso. O órgão tem um prazo de um ano para concluir o inquérito, mas prometeu celeridade. Todos os pacientes que passaram pelo mutirão deverão ser ouvidos.
Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, a responsabilidade do município é objetiva, ou seja, independente do resultado do inquérito, o município terá de prestar assistência e poderá pagar indenização às vítimas.
“A gente já vem acompanhando o Município nessa prestação do serviço de saúde, posterior a esse fato. Então, a gente vem acompanhando que o município está prestando essa assistência a essas pessoas”, afirmou a representante do MPRN.
*98 FM de Natal
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