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03 dezembro 2024

MOSSORÓ/RN: GESSEIRO DE 39 ANOS MORRE VÍTIMA DE AFOGAMENTO NAS ÁGUAS DO RIO NO BAIRRO BARROCAS

Um trágico incidente foi registrado, na tarde desta terça feira 03 de dezembro de 2024, na região do Bairro Barrocas, envolvendo a morte de um gesseiro que se afogou enquanto tomava banho no Rio Mossoró.

A vítima, Itamar Carlos da Silva, 39 anos, morador do Bairro Barrocas estava tomando banho no rio quando, por razões ainda desconhecidas, acabou se afogando.

Testemunhas relataram que o homem entrou na água normalmente, mergulhou e não mais subiu à superfície do rio. Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas, infelizmente, a vítima foi encontrada já sem vida boiando nas águas.
O corpo de Itamar Carlos da Silva foi retirado do rio pelo Corpo de Bombeiros. O Itep fará a perícia no local e o recolhimento da cadáver para exames no Instituto Médico Legal. A Polícia Civil abrirá inquérito para apurar as circunstâncias do afogamento

O Rio Mossoró é um ponto conhecido da região, sendo frequentado por moradores locais para lazer e recreação. No entanto, o caso acende o alerta sobre os perigos de nadar em áreas sem supervisão adequada ou sem conhecimento da profundidade e das condições da correnteza.

A morte do gesseiro trouxe tristeza à comunidade, especialmente entre amigos e familiares, que lamentam a perda precoce. Este caso reforça a importância de medidas de segurança em rios e lagos, como evitar locais com correntes fortes, utilizar coletes salva-vidas e, sempre que possível, nadar em áreas monitoradas por salva-vidas.

*Fim da Linha

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Leila Caram Costa morreu nesta terça-feira 3 aos 99 anos. O enterro será em Mogi das Cruzes (SP).

Na manhã de hoje, por volta das 10h, a defesa do ex-presidente protocolou o pedido para o ex-presidente comparecer ao sepultamento.

O pedido foi necessário porque Bolsonaro e Valdemar estão proibidos pelo ministro de manter contato devido às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. O inquérito apura o plenejamento para um golpe de Estado em 2022.

“Autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”, decidiu.

Exterior
Na mesma decisão, Moraes ressaltou que não há nenhum impedimento para Bolsonaro se deslocar pelo país.

“Ressalto que não há qualquer restrição à locomoção do investigado Jair Messias Bolsonaro, em território nacional, havendo, entretanto, a proibição de manter contato com os demais investigados, entre eles Valdemar Costa Neto”, disse.

O ex-presidente está com o passaporte retido e está proibido de sair do país. A restrição ocorre em função das investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

A retenção do documento deve impedir o ex-presidente de comparecer à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro de 2025.

*Agência Brasil

Fecomércio propõe PPP para abastecimento de água e outras medidas para evitar aumento do ICMS no RN

Em meio ao debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou, nesta terça-feira (3), em reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, um estudo que aponta caminhos alternativos para o equilíbrio fiscal do Estado.

A análise, acompanhada por deputados, lideranças empresariais e o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a inclusão do abastecimento de água na Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com potencial de gerar R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Uma PPP está em discussão, mas focada no esgotamento sanitário. Adicionalmente, a entidade reforçou a necessidade de envio de proposta legislativa para instituir operações de Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, o que poderia agregar, ao menos, mais R$ 3,4 bilhões.

O pacote, que inclui ainda a possibilidade de liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), totaliza R$ 9,6 bilhões em novas receitas sem necessidade de aumento da carga tributária. Valores esses que teriam impacto positivo também para as finanças municipais, em virtude de repasses constiucionais.

A análise evidenciou que, apesar de a arrecadação estadual ter crescido acima da média nacional nos últimos dois anos, a gestão de despesas permanece um desafio. O comprometimento excessivo com gastos obrigatórios, especialmente com pessoal, coloca o RN como o estado com maior despesa relativa nessa rubrica, comprimindo consideravelmente o orçamento potiguar, situação que inviabiliza operações de crédito com garantia da União.

Por outro lado, o Banco do Brasil projeta para o RN o maior crescimento econômico do País em 2024 (6,2%), o qual aliado a resultados positivos nos setores de comércio, serviços, agricultura e indústria, reforça a importância de estratégias que preservem o dinamismo da economia e a manutenção da geração de emprego e renda.
Pronunciamento

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, foi enfático ao afirmar que a proposta de aumento da alíquota pode ter efeitos opostos aos desejados.

“Os dados mostram que, com uma alíquota de 18%, o estado lidera o crescimento econômico no país, registrando inflação inferior a média nacional. Medidas que sobrecarregam o setor produtivo colocam em risco não apenas a arrecadação, mas também empregos e investimentos. Precisamos adotar soluções estruturais e sustentáveis, como as que apresentamos, para superar os desafios fiscais sem penalizar a população e a atividade econômica”, reforçou.

O posicionamento da Fecomércio RN reafirma que o diálogo entre governo, iniciativa privada e sociedade é essencial para encontrar alternativas que conciliem o equilíbrio das contas públicas com o crescimento econômico.

*98 FM de Natal

7 DE DEZEMBRO: 13 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL NO DISTRITO DE CÓRREGO 2 !!!!

Refletindo na palavra de Deus.
Provérbios 2:3.
se clamar por entendimento e por discernimento gritar bem alto,
* A sabedoria vem de dois modos: é um presente de Deus e uma busca ativa.
* O ponto de partida da sabedoria é Deus e sua Palavra revelada, a fonte do conhecimento e a inteligência" (2.6). Nesse sentido, a sabedoria é seu presente para nós.
* Mas unicamente a outorga a quem com sinceridade a busca.
* A sabedoria de Deus está escondida dos rebeldes e néscios, exige um esforço para encontrá-la e usá-la.
* O caminho para a sabedoria é difícil.
* Quando estamos nela, descobrimos que a verdadeira sabedoria é a de Deus e que O nos guiará e recompensará nossa busca sincera e persistente.
Bom dia em Cristo Jesus.

11ª edição do Dia de Doar promove a generosidade entre os brasileiros

Nesta terça-feira, 3 de dezembro, o Brasil inteiro está mobilizado pelo Dia de Doar: milhares de organizações, como a Casa Durval Paiva, estão preparadas para receber doações. A data visa estimular a doação de pessoas, empresas e organizações e tem um papel fundamental ao mostrar que todos podem participar, fortalecendo a cultura da doação no cotidiano das pessoas e aumentando o impacto positivo de organizações do terceiro setor.

A expectativa é que milhões de pessoas sejam estimuladas no país para realizarem ações de generosidade, em uma grande onda de solidariedade. Na última edição, mais de 39 milhões de pessoas participaram das ações, que aconteceram em 92 cidades de todas as regiões do país e arrecadaram mais de 4,5 milhões de reais em doações.

Este ano, a expectativa é que a iniciativa atinja um número maior de pessoas em mais municípios brasileiros.

Como surgiu o Dia de Doar

O Dia de Doar faz parte de um movimento mundial chamado #GivingTuesday (terça-feira de doação). A iniciativa aconteceu pela primeira vez nos Estados Unidos, em 2012, e é realizada sempre na terça-feira após o Dia de Ação de Graças (Thanksgiving), uma resposta solidária à Black Friday e à Cyber Monday.

No Brasil, a primeira edição foi em 2013 e, no ano seguinte, o país entrou oficialmente no movimento global. Liderado pela ABCR, o Dia de Doar faz parte da rede do Movimento por uma Cultura de Doação e, neste ano, conta com a parceria do Instituto Mol.

No site é possível encontrar a lista de campanhas comunitárias que já foram realizadas no país, saber como liderar uma campanha e até um modelo de projeto de lei para cidades que quiserem formalizar a celebração do Dia.

Mais informações estão disponíveis no site www.diadedoar.org.br, pelo email contato@diadedoar.org.br ou nas redes sociais @diadedoar.

Sobre o Dia de Doar
A ABCR é a representante do #GivingTuesday no Brasil e lidera o Dia de Doar desde 2013, como parte da rede do Movimento por uma Cultura de Doação. Em 2023, o Dia de Doar engajou milhões de pessoas para celebrar a generosidade em diversas partes do Brasil. A página do Dia de Doar na internet é http://www.diadedoar.org.br e as redes sociais são todas @diadedoar.

*Agora RN

NATAL/RN: Construção irregular é demolida em Ponta Negra por violar novo Plano Diretor

Agentes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) demoliram nesta segunda-feira 2 uma edificação irregular localizada na antiga área não edificante de Ponta Negra, atualmente denominada Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico 01 (AEITP 01).
A área é regida pelo Plano Diretor de Natal (Lei Complementar 208/2022) e possui sua ocupação regulamentada pelo Decreto nº 12.804, de 16 de maio de 2023, que estabelece diretrizes técnicas provisórias para processos de licenciamento de funcionamento de estabelecimentos.

Por lei, pode haver construção na área, mas desde que não ultrapasse o limite da calçada, de modo a não prejudicar a paisagem do Morro do Careca.

“Uma das normas expressas no decreto é a proibição de edificações nos lotes abrangidos. Nesse caso, o lote 94 fica situado na quadra 06 e proprietário foi autuado no dia 18 de novembro, após iniciar a construção de forma irregular. Contudo, mesmo após receber o Auto de Infração, descumpriu a determinação e deu continuidade à obra, que já apresentava telhado e estrutura de madeira no momento da ação”, explica a supervisora e fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.

CONCURSOS PREVISTOS PARA DEZEMBRO: VEJA EDITAIS POSSÍVEIS

Com a chegada de dezembro, candidatos de todo o país se preparam para uma série de novos editais de concursos públicos, especialmente em áreas estratégicas como bancos, Meio Ambiente e Agricultura.

O mês traz uma agenda movimentada, com oportunidades que podem ser promissoras para quem está em busca de estabilidade e boas remunerações no setor público.

Entre os concursos mais esperados estão o do Banco do Brasil e do Ministério Público da União (MPU), cujos editais prometem atrair milhares de candidatos.

No entanto, além deles, seleções para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também movimentam a reta final de 2024.

De certa forma podemos dizer que os concursos previstos para dezembro são marcados por promessas de boas condições salariais e abrangência em diferentes níveis de escolaridade.

O que pode significar a oportunidade perfeita para quem busca um plano de carreira sólida e segurança financeira, com possibilidades de atuação em todo o território nacional.

Confira detalhes sobre cada concurso previsto e os próximos passos para serem realizados.

Concurso Banco do Brasil
O concurso do Banco do Brasil é um dos mais aguardados. Embora ainda não haja confirmação oficial, fontes internas apontam que a publicação do edital pode ocorrer até dezembro.

O banco já iniciou o levantamento de vagas e definições para a seleção, indicando que a realização do concurso é “certo”, mesmo que eventualmente fique para 2025.

O concurso já tem banca contratada, a Fundação Cesgranrio. As oportunidades devem contemplar as carreiras de escriturário, tanto para agente comercial quanto para agente de tecnologia.

Para o último perfil, ainda há candidatos habilitados do concurso anterior, enquanto as novas vagas para agente comercial dependem exclusivamente do próximo edital.
  • Situação: banca contratada (Fundação Cesgranrio)
  • Cargos: escriturário (agente comercial e agente de tecnologia)
  • Escolaridade: nível médio
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$5.436,03 (último edital)
Concurso MPU
O edital do concurso MPU está previsto para ser publicado no início de dezembro, segundo informações da comissão organizadora. A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca responsável pelas etapas de seleção, que terá as provas aplicadas somente em 2025.

Entre os cargos previstos no Ministério Público da União, destacam-se funções como técnico e analista, abrangendo diversas especialidades. O concurso é altamente esperado devido à abrangência e aos benefícios oferecidos pela carreira no MPU.
  • Situação: banca contratada (Cebraspe)
  • Cargos: técnico e analista em diversas áreas
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$8.529,64 (técnico) a R$13.994,76 (analista)
Concurso Embrapa
O edital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária está previsto para ser divulgado após o sorteio público das vagas reservadas, agendado para 3 de dezembro. Esse processo determinará a distribuição de oportunidades para Pessoas Negras e Pardas (PNP) e Pessoas com Deficiência (PCD).

A Embrapa é conhecida por oferecer excelentes condições de trabalho e oportunidades de crescimento. Este concurso Embrapa pode ser uma ótima chance para quem busca ingressar em um dos principais órgãos de pesquisa do Brasil.
  • Situação: banca contratada (Cebraspe)
  • Cargos: assistente, técnico, analista e pesquisador
  • Escolaridade: todos os níveis
  • Vagas: 1.027
  • Salário: R$2.186,01 a R$12.814,61

Concurso ICMBio
O edital do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade está confirmado para 2024. O órgão finalizou a contratação do Cebraspe como banca organizadora, eliminando barreiras para a publicação.

As provas e nomeações, no entanto, ocorrerão em 2025. O ICMBio busca preencher vagas estratégicas para garantir a execução de suas políticas ambientais.
  • Situação: banca contratada (Cebraspe)
  • Cargos: analista administrativo e analista ambiental
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 350
  • Salário: R$10.735,72
Concurso INSS (peritos)
Os preparativos para o novo concurso MPS, que oferecerá vagas para peritos do INSS, avançaram na escolha da banca organizadora.

Até então, a previsão do Ministério da Previdência Social é para que o edital seja divulgado ainda este ano. No entanto, caso decida pela adesão ao CNU 2025, os prazos serão definidos pelo MGI.
  • Situação: banca definida (a revelar)
  • Cargos: perito
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 250
  • Salário: R$7.083,90 a R$14.166,99
Concurso Ebserh
Foi publicado no Diário Oficial da União da quinta-feira, 28 de novembro, o aviso de dispensa de licitação que confirma a Fundação Getulio Vargas (FGV) como organizadora do novo concurso Ebserh.

Com a definição da banca, a expectativa agora recai sobre a produção do edital e, posteriormente, a sua publicação.
  • Situação: banca definida (FGV)
  • Cargos: diversos
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Vagas: 541
  • Salário: R$7.083,90 a R$14.166,99

FESTEOS DE SANTA LUZIA COMEÇAM HOJE NO SÍTIO PONTA II

PAU DOS FERROS/RN: HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO

Na madrugada desta terça-feira (3), por volta das 1h20, um homem foi morto a tiros dentro de sua residência no bairro Riacho do Meio, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.
De acordo com relatos de populares, tiros foram ouvidos na localidade, e os moradores acionaram a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima morta dentro do quarto de sua casa. A vítima, identificada por "Sezuí Felix Carneiro", 36 anos, natural de Morada Nova-CE. Ele era conhecido na região por acusações de invasão de residências, atos obscenos e furtos, segundo relatos de moradores.
Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram chamadas ao local para realizar a remoção do corpo, que será encaminhado à sede do órgão em Pau dos Ferros para os procedimentos legais.
A motivação do crime ainda é desconhecida. A investigação do caso ficará a cargo da Polícia Civil, que trabalhará para identificar os autores e as circunstâncias do homicídio.

*Fonte: Grupo Cidadão 190

Setor produtivo, governo e deputados divergem sobre aumento de ICMS na Assembleia

A proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20% está em debate em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Por enquanto, não há definições concretas. A deliberação do projeto pela Comissão de Finanças está marcada para 11 de dezembro, juntamente com a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso aprovado, o texto seguirá para votação no plenário em 17 de dezembro.

O encontro reúne representantes de setores econômicos variados, como turismo, bares, restaurantes, hotelaria, indústria e comércio, além de deputados estaduais e do secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier. Ele defende a medida como essencial para o equilíbrio fiscal do governo.

As federações das Indústrias (Fiern) e do Comércio e Turismo (Fecomércio), que são contrárias ao aumento de impostos, fizeram apresentações para apresentar seus argumentos. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) também está presente e endossa a posição contrária ao aumento do ICMS.

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PL), destacou a importância do debate para medir os impactos da proposta sobre a economia estadual e, especialmente, sobre a população de baixa renda. Ele afirmou: “Particularmente, sou contrário. Acho que isso é prejudicial ao cidadão, mas estamos aqui para discutir. Todos terão oportunidade de apresentar seus argumentos.”

*Tribuna do Norte

Pé-de-Meia chega a 3,9 milhões de estudantes. Confira distribuição por estados

O Pé-de-Meia está beneficiando 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil. O total representa a inclusão de 1,1 milhão de estudantes, na comparação com os números de junho deste ano, após o programa ter sido ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 2,8 milhões de estudantes em todo o País.

O investimento total neste primeiro ano de Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões. Este valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.

São Paulo é o estado da federação em que há mais estudantes cobertos pelo programa: 532,2 mil. Em seguida vêm Bahia, com 406,4 mil, Minas Gerais, com 347,1 mil, Ceará, com 282,4 mil, e Pará, com 275,7 mil.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.

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BRASIL: Turismo brasileiro bate recorde em setembro com faturamento de R$ 16,9 bilhões

O turismo brasileiro alcançou mais um marco significativo em setembro de 2024, registrando um faturamento de 16,9 bilhões, o que representa um aumento de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este é o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do IBGE, em 2011.

A atividade turística está desempenhando excelentes resultados que demonstram que estamos indo no caminho certo: apostando no investimento em infraestrutura turística dos destinos, na promoção de ações de sustentabilidade, na ampliação da conectividade aérea”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

No acumulado de janeiro a setembro de 2024, as receitas do turismo nacional atingiram cerca de R$ 148,3 bilhões, estabelecendo também um recorde nos últimos 13 anos de mensuração pela FecomercioSP.

O crescimento do setor foi impulsionado por fatores como crescimento por buscas pelo segmento de locação de meios de transporte, de 14,1%, na comparação ao ano anterior, faturando R$ 2,37 bilhões no mês. Eventos de grande porte também desempenharam um papel crucial no número positivo.. O Rock in Rio, realizado no Rio de Janeiro, impulsionou as atividades culturais, recreativas e esportivas, resultando em uma elevação de 8,4% nas receitas desses segmentos.

REGIONALIZAÇÃO – Regionalmente, o Nordeste destacou-se com a maior variação positiva em setembro. O Piauí liderou o crescimento, com um incremento de 23,2% nas receitas do setor, seguido por Sergipe (14,8%) e Ceará (13,6%).

Esses resultados refletem a recuperação contínua do turismo brasileiro, impulsionada por eventos culturais, aumento da demanda e melhorias nas condições econômicas das famílias, como a queda na taxa de desemprego e maior acesso ao crédito formal.

PNT – Lançado em agosto deste ano, o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 define metas a serem alcançadas pelo setor nos próximos três anos, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viajantes nacionais passeando pelo país, além de alcançar as marcas de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil e de US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por estrangeiros.

Com esse alcance é esperado um maior fluxo econômico, gerando desenvolvimento e inserção produtiva de pessoas, sustentabilidade, inovação e transformação digital, além da democratização do acesso ao turismo brasileiro.