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05 março 2025
Beija-Flor vence o Carnaval do Rio em 2025; veja classificação completa
A apuração das notas das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro aconteceu nesta Quarta-feira de Cinzas 5 e definiu a Beija-Flor como campeã de 2025. A Grande Rio ficou em segundo lugar, seguida pela Imperatriz em terceiro.
Doze escolas desfilaram entre domingo 2 e terça-feira 4 disputando o título. A classificação final foi:
As cinco primeiras colocadas retornam à Marquês de Sapucaí no sábado 8 para o Desfile das Campeãs. O evento será transmitido ao vivo pela Rede Globo a partir das 22h.
Doze escolas desfilaram entre domingo 2 e terça-feira 4 disputando o título. A classificação final foi:
- Beija-Flor — 270.0
- Grande Rio — 269.9
- Imperatriz — 269.8
- Viradouro — 269.4
- Portela — 269.4
- Mangueira — 269.4
- Salgueiro — 269.2
- Vila Isabel — 269.1
- Unidos da Tijuca — 268.8
- Tuiuti — 268.7
- Mocidade — 267.9
- Unidos de Padre Miguel — 266.8
As cinco primeiras colocadas retornam à Marquês de Sapucaí no sábado 8 para o Desfile das Campeãs. O evento será transmitido ao vivo pela Rede Globo a partir das 22h.
Prouni: convocados da 2ª chamada devem confirmar dados até dia 17
Os mais de 86 mil pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2025, deverão apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição até 17 de março. Os documentos devem entregues à instituição de educação superior.

O candidato pode consultar online o resultado da segunda chamada, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (28), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O acesso é por meio da conta do Gov.br.
O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.
Em 2025, a política pública completa 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.
Documentação
A instituição de ensino superior deve definir como é feita a entrega dos documentos: de forma presencial, diretamente na unidade, ou virtual/eletrônico. Não pode ser cobrada nenhuma taxa.
O candidato tem a responsabilidade de verificar, nas faculdades, os horários e o local de comparecimento para a verificação das informações.
A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.
Algumas instituições podem submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio. Neste caso, o MEC determina que os critérios de aprovação não podem ser mais rigorosos do que os aplicados aos pré-selecionados nos processos seletivos regulares.
Edição de 2025
Nesta edição do programa, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.
O programa recebeu quase 1,5 milhão de inscrições para o Prouni 2025/1. Na primeira chamada do processo seletivo, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes haviam sido pré-selecionados.
Cronograma Prouni 2025/1
O candidato não contemplado nas duas chamadas do Prouni 2025 poderá participar da lista de espera do Prouni.
A manifestação de interesse em ingressar na fila deve ser feita nos dias 26 e 27 de março pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Em 1º de abril, será disponibilizado o resultado da lista de espera no mesmo site.
*Agência Brasil


O candidato pode consultar online o resultado da segunda chamada, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (28), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O acesso é por meio da conta do Gov.br.
O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.
Em 2025, a política pública completa 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.
Documentação
A instituição de ensino superior deve definir como é feita a entrega dos documentos: de forma presencial, diretamente na unidade, ou virtual/eletrônico. Não pode ser cobrada nenhuma taxa.
O candidato tem a responsabilidade de verificar, nas faculdades, os horários e o local de comparecimento para a verificação das informações.
A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.
Algumas instituições podem submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio. Neste caso, o MEC determina que os critérios de aprovação não podem ser mais rigorosos do que os aplicados aos pré-selecionados nos processos seletivos regulares.
Edição de 2025
Nesta edição do programa, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.
O programa recebeu quase 1,5 milhão de inscrições para o Prouni 2025/1. Na primeira chamada do processo seletivo, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes haviam sido pré-selecionados.
Cronograma Prouni 2025/1
O candidato não contemplado nas duas chamadas do Prouni 2025 poderá participar da lista de espera do Prouni.
A manifestação de interesse em ingressar na fila deve ser feita nos dias 26 e 27 de março pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Em 1º de abril, será disponibilizado o resultado da lista de espera no mesmo site.
Tony Bellotto, dos Titãs, recebe diagnóstico de câncer no pâncreas
Tony Bellotto, guitarrista da banda Titãs, revelou ter descoberto um câncer no pâncreas enquanto fazia exames de rotina. Ele disse que passará por cirurgia e ficará um tempo fora dos palcos.
“Fazendo um exame de rotina, eu fui diagnosticado com tumor no pâncreas e vou passar por uma cirurgia assistido pela doutora Fernanda Capareli e pelo Doutor Marcelo Cerqueira César Machado”, falou.
“Fazendo um exame de rotina, eu fui diagnosticado com tumor no pâncreas e vou passar por uma cirurgia assistido pela doutora Fernanda Capareli e pelo Doutor Marcelo Cerqueira César Machado”, falou.
“Durante esse período, eu vou me afastar temporariamente dos palcos, mas os Titãs seguem com a agenda planejada, acompanhados pelo músico Alexandre de Orio. Logo que eu me recupere, eu vou retornar aos shows e às minhas atividades profissionais. Então, desde já quero agradecer aos pensamentos, palavras e mensagens de apoio e de carinho. E pedir que vocês não sofram. Sem drama.”
PENDÊNCIAS/RN: HOMEM É MORTO A TIROS PRÓXIMO AO TRIO ELÉTRICO; MAIS DUAS PESSOAS FORAM ATINGIDA E O SUSPEITO FOI PRESO EM FLAGRANTE
Um homem executou o outro a tiros durante o último dia de carnaval na cidade de Pendências, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada pelo nome do qual era conhecido: “Chagas Doido”. Outras duas pessoas foram atingidas de raspão, mas foram socorridas e passam bem.
O homicídio, conforme informações da PM, aconteceu na localidade de Quatro Bocas, onde um trio elétrico se reúne com a comunidade para o encerramento da festa.
Durante o trajeto, o trio elétrico realiza um “arrastão” de pessoas e faz uma parada em Quatro Bocas, um ponto central onde quatro ruas se encontram.
Quando o trio estava parado no local, faltando cerca de uma hora para o fim da festa, conforme relatado pela PM, um indivíduo armado se aproximou e efetuou pelo menos cinco disparos contra a vítima. Além dele, outras duas pessoas foram atingidas de raspão, mas foram socorridas e passam bem.
Embora a motivação oficial ainda esteja sendo investigada pela Polícia Civil, a Polícia Militar considera que o propósito do crime ficou evidente e aponta que o autor do crime, identificado como um homem natural de São Gonçalo, foi ao município para assassinar Chagas.
O suspeito de cometer o assassinato foi preso e sua arma foi apreendida.
As informações policiais indicam que a vítima não era considerada um criminoso perigoso na cidade, embora tivesse histórico de contravenções.
O homicídio, conforme informações da PM, aconteceu na localidade de Quatro Bocas, onde um trio elétrico se reúne com a comunidade para o encerramento da festa.
Durante o trajeto, o trio elétrico realiza um “arrastão” de pessoas e faz uma parada em Quatro Bocas, um ponto central onde quatro ruas se encontram.
Quando o trio estava parado no local, faltando cerca de uma hora para o fim da festa, conforme relatado pela PM, um indivíduo armado se aproximou e efetuou pelo menos cinco disparos contra a vítima. Além dele, outras duas pessoas foram atingidas de raspão, mas foram socorridas e passam bem.
Embora a motivação oficial ainda esteja sendo investigada pela Polícia Civil, a Polícia Militar considera que o propósito do crime ficou evidente e aponta que o autor do crime, identificado como um homem natural de São Gonçalo, foi ao município para assassinar Chagas.
O suspeito de cometer o assassinato foi preso e sua arma foi apreendida.
As informações policiais indicam que a vítima não era considerada um criminoso perigoso na cidade, embora tivesse histórico de contravenções.
Bolsonaro tem até esta quinta (6) para apresentar defesa no processo sobre tentativa de golpe
Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a tentativa de golpe de estado. A defesa do ex-presidente chegou a solicitar uma ampliação do prazo, mas o pedido foi negado.
Em entrevista ao blog de Daniela Lima, do G1, o advogado Celso Villardi confirmou que o prazo será respeitado e a defesa será apresentada nesta quinta-feira.
Bolsonaro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.
O ex-presidente foi enquadrado, junto a outras 33 outras pessoas, incluindo ex-ministros e militares, nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A PGR, com base em relatório elaborado pela Polícia Federal, afirma que o ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na articulação golpista.
Um dia depois da apresentação da denúncia, Moraes abriu prazo para que os envolvidos rebatessem as conclusões do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Além disso, retirou o sigilo da colaboração premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid com a PF, na qual ele relata detalhes sobre o plano golpista e implica diretamente seu ex-chefe.
*Fonte: G1
Em entrevista ao blog de Daniela Lima, do G1, o advogado Celso Villardi confirmou que o prazo será respeitado e a defesa será apresentada nesta quinta-feira.
Bolsonaro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.
O ex-presidente foi enquadrado, junto a outras 33 outras pessoas, incluindo ex-ministros e militares, nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A PGR, com base em relatório elaborado pela Polícia Federal, afirma que o ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na articulação golpista.
Um dia depois da apresentação da denúncia, Moraes abriu prazo para que os envolvidos rebatessem as conclusões do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Além disso, retirou o sigilo da colaboração premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid com a PF, na qual ele relata detalhes sobre o plano golpista e implica diretamente seu ex-chefe.
*Fonte: G1
Mossoroense morre no HRTM após ser agredido durante festa em cidade do Alto Oeste Potiguar
O mossoroense Cícero Iranildo Martins, de 41 anos, residente no Conjunto Santa Delmira, em Mossoró, faleceu na segunda-feira (04) no Hospital Regional Tarcísio Maia. Ele estava internado naquela unidade hospitalar desde o dia 17 de fevereiro, após ter sido brutalmente agredido durante uma confusão ocorrida em uma festa na cidade de Martins, no Alto Oeste Potiguar.
De acordo com relatos, a vítima se envolveu em um desentendimento no evento e acabou sendo atacada, sofrendo ferimentos graves na cabeça. Após a agressão, Cícero Iranildo foi socorrido e encaminhado inicialmente para uma unidade de saúde local.
Dada a gravidade do seu estado de saúde, ele precisou ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde permaneceu internado por mais de duas semanas sob cuidados médicos intensivos.
Apesar dos esforços da equipe médica, seu quadro de saúde se agravou nos últimos dias, evoluindo paras óbito. O caso gera grande comoção entre familiares e amigos, que lamentam a perda e pedem justiça para que os responsáveis pela agressão sejam identificados e punidos.
O corpo dele passou por exames no IML da unidade do Itep de Mossoró, que aponta como causa da morte, Traumatismo Craneano encefálico, oriundo de ação contundente. As autoridades policiais devem seguir com as investigações para esclarecer as circunstâncias do crime e tomar as providências cabíveis.
De acordo com relatos, a vítima se envolveu em um desentendimento no evento e acabou sendo atacada, sofrendo ferimentos graves na cabeça. Após a agressão, Cícero Iranildo foi socorrido e encaminhado inicialmente para uma unidade de saúde local.
Dada a gravidade do seu estado de saúde, ele precisou ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde permaneceu internado por mais de duas semanas sob cuidados médicos intensivos.
Apesar dos esforços da equipe médica, seu quadro de saúde se agravou nos últimos dias, evoluindo paras óbito. O caso gera grande comoção entre familiares e amigos, que lamentam a perda e pedem justiça para que os responsáveis pela agressão sejam identificados e punidos.
O corpo dele passou por exames no IML da unidade do Itep de Mossoró, que aponta como causa da morte, Traumatismo Craneano encefálico, oriundo de ação contundente. As autoridades policiais devem seguir com as investigações para esclarecer as circunstâncias do crime e tomar as providências cabíveis.
*Fim da Linha
SORTEIO DE FOGÃO 4 BOCAS, NOVO!!
Um fogão 4 bocas será sorteado no dia 30 de abril. Interessados, é só procurar Sérgio Ferreira no Bacurau 1, WhatSapp 84 9 921 8622, preço do bilhete, apenas 15 reais.
APODI/RN: TERÇA DE CARNAVAL COM CHUVA NA CIDADE E NOS SÍTIOS
O folião brincou o carnaval na cidade Apodi com chuva neste ano de 2025. Na tarde de terça feira, 4 de março de 2025 choveu na cidade e em diversas comunidades rurais.
Confira alguns registros:
Confira alguns registros:
- Bico Torto(Posto Avançado do Corpo de Bombeiros do RN): 09 milímetros;
- Centro da cidade(Eletrônica Maia): 03 milímetros;
- Bacurau 1(Ecin Belarmino): 05 milímetros;
- Sítio Ponta 2(Paulo de Corina): 09 milímetros;
- Sítio Ponta 2(Nelzinho): 09 milímetros;
- Sítio Barra 1: 28 milímetros; e
- Sítio Largo 2(Edilson Costa): 05 milímetros.
CAICÓ/RN: MOTOCICLISTA MORRE EM ACIDENTE NA BR-427
Na madrugada desta quarta-feira (5), um grave acidente na BR-427, em Caicó-RN, resultou na morte de Melson Medeiros de Oliveira, de 40 anos. O acidente ocorreu por volta de 1h20, no km 97,3 da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima conduzia uma motocicleta Honda/CG 150 Titan, com placa de Ibaté-SP, quando perdeu o controle ao acessar a rotatória vindo do bairro Samanaú. A moto colidiu contra o meio-fio, capotou e atravessou as faixas da pista, arremessando o motociclista para a área central da rotatória.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu a vítima e a encaminhou ao Hospital Regional de Caicó, mas ela não resistiu aos ferimentos.
A PRF identificou diversas irregularidades: o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a motocicleta estava com licenciamento vencido desde 2006 e o capacete apresentava falha na trava jugular, comprometendo a proteção. A principal causa do acidente foi atribuída ao excesso de velocidade para a via, desatenção à sinalização e perda de controle do veículo. Há também indícios de consumo de álcool pelo condutor.
Diante da situação, a motocicleta foi recolhida para o pátio contratado da PRF em Caicó.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima conduzia uma motocicleta Honda/CG 150 Titan, com placa de Ibaté-SP, quando perdeu o controle ao acessar a rotatória vindo do bairro Samanaú. A moto colidiu contra o meio-fio, capotou e atravessou as faixas da pista, arremessando o motociclista para a área central da rotatória.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu a vítima e a encaminhou ao Hospital Regional de Caicó, mas ela não resistiu aos ferimentos.
A PRF identificou diversas irregularidades: o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a motocicleta estava com licenciamento vencido desde 2006 e o capacete apresentava falha na trava jugular, comprometendo a proteção. A principal causa do acidente foi atribuída ao excesso de velocidade para a via, desatenção à sinalização e perda de controle do veículo. Há também indícios de consumo de álcool pelo condutor.
Diante da situação, a motocicleta foi recolhida para o pátio contratado da PRF em Caicó.
*Jair Sampaio
Papa Francisco teve noite tranquila, diz Vaticano
O papa Francisco teve uma noite tranquila de sono e permaneceu estável, informou o Vaticano em comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira (5). Francisco trata um quadro de pneumonia dupla em um hospital de Roma, na Itália.
Na segunda-feira (3), o pontífice teve piora no quadro de saúde, quando sofreu dois episódios de insuficiência respiratória aguda. Segundo o boletim, Francisco precisou de equipamentos para ajudar na respiração, mas sem necessidade de uma intubação.
Tanto no sábado (1) quanto no domingo (2), Francisco não havia apresentado episódios de insuficiência respiratória aguda.
Papa internado desde 14 de fevereiro
Papa Francisco está internado no hospital Gemelli, em Roma, desde 14 de fevereiro, depois que um surto de bronquite piorou e se transformou em pneumonia em ambos os pulmões.
Esta é a ausência mais longa de Francisco desde o início do seu papado, em março de 2013. Os médicos do Vaticano não disseram quanto tempo pode durar seu tratamento.
*Fonte: G1
Na segunda-feira (3), o pontífice teve piora no quadro de saúde, quando sofreu dois episódios de insuficiência respiratória aguda. Segundo o boletim, Francisco precisou de equipamentos para ajudar na respiração, mas sem necessidade de uma intubação.
Tanto no sábado (1) quanto no domingo (2), Francisco não havia apresentado episódios de insuficiência respiratória aguda.
Papa internado desde 14 de fevereiro
Papa Francisco está internado no hospital Gemelli, em Roma, desde 14 de fevereiro, depois que um surto de bronquite piorou e se transformou em pneumonia em ambos os pulmões.
Esta é a ausência mais longa de Francisco desde o início do seu papado, em março de 2013. Os médicos do Vaticano não disseram quanto tempo pode durar seu tratamento.
*Fonte: G1
Conheça a história de Eunice Paiva, que inspirou “Ainda Estou Aqui”, na defesa dos direitos humanos
A história da mulher que cuida de sua família após o assassinato do marido, e se torna uma referência na defesa da memória e da verdade sobre os mortos e desaparecidos na Ditadura Militar brasileira e na defesa de povos indígenas, inspirou o filme “Ainda Estou Aqui”, que venceu a premiação de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025.
O legado da advogada ecoa na premiação norte-americana e já proporcionou inúmeros avanços para a consolidação dos direitos humanos.
A trajetória contada na produção audiovisual mostra um pouco do trabalho de Eunice Paiva em casos referentes aos desaparecimentos de presos políticos, e sua dedicação à proteção dos direitos indígenas e à importância da demarcação de terras. Formada em Letras após a morte do marido, o ex-deputado federal Rubens Paiva, a ativista cursou Direito aos 47 anos, e se especializou em direito indígena. No ano 1987, ela contribuiu para a fundação do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente (Iama), uma organização da sociedade civil voltada à defesa e autonomia dos povos indígenas que atuou até o ano 2001.
Em 1988, Eunice foi consultora da Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a Constituição Federal brasileira. Ela também teve atuação expressiva na promulgação da Lei 9.140/1995, que “reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências”.
Já no ano 1996, Eunice presenciou a emissão do atestado de óbito oficial de Rubens Paiva, emitida pelo Estado brasileiro, depois de 25 anos de luta da ativista. Este momento está eternizado no filme Ainda Estou Aqui. No dia 13 de dezembro de 2018, ela faleceu em São Paulo, aos 86 anos, após viver 14 anos com Alzheimer.
Defesa dos povos indígenas
O trabalho de Eunice Paiva na proteção dos povos indígenas – como os habitantes da Terra Indígena Zoró (TIZ), no estado do Mato Grosso – integra as muitas contribuições da ativista para a promoção dos direitos humanos. O professor do Departamento Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e assessor técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Dourados (MS), Carlos Trubiliano, explicou que o povo Zoró só foi contatado no final da década de 1970 e início dos anos 1980. De acordo com o docente, das grandes nações, os Zoró estão entre os últimos que foram contatados por não indígenas. Essa população já passou por invasões, conflitos, disputa por terras e o aparecimento de doenças antes desconhecidas por eles que provocaram muitas mortes.
Segundo Trubiliano, a ativista e advogada foi figura essencial para o processo de demarcação da Terra Indígena Zoró (TIZ). “Quando a Eunice entra, ela faz todo um debate jurídico e muito articulado também com a antropóloga Betty Mindlin, com um olhar antropológico em defesa do processo de demarcação das terras indígenas Zoró”, lembra.
O professor ressaltou que Eunice foi uma pioneira ao defender a importância das populações indígenas na preservação ambiental. “Ela demonstra não só a viabilidade, mas a necessidade daquele território como algo importante para a manutenção daquela cultura; e para a preservação não só daquele povo, mas também daquele bioma”.
“O debate dela é jurídico, mas também é social e ambiental. Essa intervenção da Eunice foi fundamental porque foi essa discussão que ela faz, esse parecer técnico que ela faz, que viabiliza a demarcação do povo Zoró. Se não tivesse a demarcação, provavelmente eles seriam extintos pela marcha da história”, completa o professor.
Memória e verdade
O caso Rubens Paiva
Em janeiro de 1971, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Rubens Paiva foi preso, torturado e assassinado pela Ditadura Militar. Na mesma época, Eunice e a filha Eliana também foram presas. Eliana por 24 horas e Eunice permaneceu presa por 12 dias, sendo interrogada. Quando foi libertada, a ativista lutou para saber o paradeiro do marido.
Leia também:
MDHC e Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos organizam entrega de certidões de óbito a famílias de vítimas da ditadura
O legado da advogada ecoa na premiação norte-americana e já proporcionou inúmeros avanços para a consolidação dos direitos humanos.
A trajetória contada na produção audiovisual mostra um pouco do trabalho de Eunice Paiva em casos referentes aos desaparecimentos de presos políticos, e sua dedicação à proteção dos direitos indígenas e à importância da demarcação de terras. Formada em Letras após a morte do marido, o ex-deputado federal Rubens Paiva, a ativista cursou Direito aos 47 anos, e se especializou em direito indígena. No ano 1987, ela contribuiu para a fundação do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente (Iama), uma organização da sociedade civil voltada à defesa e autonomia dos povos indígenas que atuou até o ano 2001.
Em 1988, Eunice foi consultora da Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a Constituição Federal brasileira. Ela também teve atuação expressiva na promulgação da Lei 9.140/1995, que “reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências”.
Já no ano 1996, Eunice presenciou a emissão do atestado de óbito oficial de Rubens Paiva, emitida pelo Estado brasileiro, depois de 25 anos de luta da ativista. Este momento está eternizado no filme Ainda Estou Aqui. No dia 13 de dezembro de 2018, ela faleceu em São Paulo, aos 86 anos, após viver 14 anos com Alzheimer.
Defesa dos povos indígenas
O trabalho de Eunice Paiva na proteção dos povos indígenas – como os habitantes da Terra Indígena Zoró (TIZ), no estado do Mato Grosso – integra as muitas contribuições da ativista para a promoção dos direitos humanos. O professor do Departamento Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e assessor técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Dourados (MS), Carlos Trubiliano, explicou que o povo Zoró só foi contatado no final da década de 1970 e início dos anos 1980. De acordo com o docente, das grandes nações, os Zoró estão entre os últimos que foram contatados por não indígenas. Essa população já passou por invasões, conflitos, disputa por terras e o aparecimento de doenças antes desconhecidas por eles que provocaram muitas mortes.
Segundo Trubiliano, a ativista e advogada foi figura essencial para o processo de demarcação da Terra Indígena Zoró (TIZ). “Quando a Eunice entra, ela faz todo um debate jurídico e muito articulado também com a antropóloga Betty Mindlin, com um olhar antropológico em defesa do processo de demarcação das terras indígenas Zoró”, lembra.
O professor ressaltou que Eunice foi uma pioneira ao defender a importância das populações indígenas na preservação ambiental. “Ela demonstra não só a viabilidade, mas a necessidade daquele território como algo importante para a manutenção daquela cultura; e para a preservação não só daquele povo, mas também daquele bioma”.
“O debate dela é jurídico, mas também é social e ambiental. Essa intervenção da Eunice foi fundamental porque foi essa discussão que ela faz, esse parecer técnico que ela faz, que viabiliza a demarcação do povo Zoró. Se não tivesse a demarcação, provavelmente eles seriam extintos pela marcha da história”, completa o professor.
Memória e verdade
O longa metragem concorre nas categorias Melhor Filme, Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz (Foto: Sony Pictures)O longa-metragem “Ainda Estou Aqui” jogou luz à luta de Eunice Paiva para obter a certidão de óbito do marido. Como a sua família, outras 413 esperavam, em janeiro deste ano, pela retificação nos documentos de mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar no Brasil, onde deverá constar a real causa da morte. Na data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entrou em contato com a família do ex-deputado federal Rubens Paiva, que informou também o desejo de obter a certidão de óbito retificada junto às demais famílias dos desaparecidos políticos.
Conforme a Resolução 601 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a causa da morte nos documentos das vítimas da ditadura deverá constar como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o MDHC estão organizando solenidades para a entrega das certidões de óbito e as datas serão informadas assim que as sessões forem agendadas.
Conforme a Resolução 601 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a causa da morte nos documentos das vítimas da ditadura deverá constar como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o MDHC estão organizando solenidades para a entrega das certidões de óbito e as datas serão informadas assim que as sessões forem agendadas.
O caso Rubens Paiva
Em janeiro de 1971, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Rubens Paiva foi preso, torturado e assassinado pela Ditadura Militar. Na mesma época, Eunice e a filha Eliana também foram presas. Eliana por 24 horas e Eunice permaneceu presa por 12 dias, sendo interrogada. Quando foi libertada, a ativista lutou para saber o paradeiro do marido.
Leia também:
MDHC e Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos organizam entrega de certidões de óbito a famílias de vítimas da ditadura
*Gláucia Lima
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