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29 novembro 2024
Lula diz que ‘ninguém mais pode desmentir’ que houve tentativa de golpe
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira 28 que “ninguém mais pode desmentir” ter havido uma articulação golpista para impedir que ele assumisse a Presidência da República em janeiro de 2023.
“Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de mentira, de ódio, sabem a tentativa de golpe em 2008 [2022], que agora está ficando verdadeiro, ninguém mais pode desmentir”, afirmou.
“Na verdade, eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República”, acrescentou Lula, na primeira manifestação pública dele sobre esse tema depois do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas na investigação da Polícia Federal.
Segundo o relatório final, o ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”.
Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.
“Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de mentira, de ódio, sabem a tentativa de golpe em 2008 [2022], que agora está ficando verdadeiro, ninguém mais pode desmentir”, afirmou.
“Na verdade, eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República”, acrescentou Lula, na primeira manifestação pública dele sobre esse tema depois do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas na investigação da Polícia Federal.
Segundo o relatório final, o ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”.
Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.
MOSSORÓ/RN: Festa de Santa Luzia será aberta com mais de 500 crianças cantando hino popular; confira programação completa
A Paróquia de Santa Luzia divulga a programação completa da festa da padroeira de Mossoró e da Diocese.
O bispo diocesano Dom Francisco de Sales e o pároco da Catedral Flávio Augusto, coordenador-geral da festa, abrirão oficialmente os festejos no próximo domingo, dia 1º, às 18h, na Catedral.
Nessa mesma data, será lançado um clipe com 529 crianças do Colégio Diocesano Santa Luzia, Colégio Sagrado Coração de Maria e cataquese.
No clipe, elas entoarão o hino popular de Santa Luzia.
A festa da padoeira, que segue até dia 13, inclui novenas, missas, procissões, corridas, motorromaria, caminhoneiros, confissões e adoração ao Santíssimo, noveninha para crianças, apresentação diária do Oratório de Santa Luzia e o Grande Sorteio, onde um dos prêmios é um curso de graduação completo e gratuito da UniCatólica do RN.
Outra novidade desta edição é a presença do padre e cantor Fábio de Melo no dia 6 de dezembro, no adro da Catedral.
Nessa mesma data, Dom Francisco deve anunciar um grande projeto de impacto na área social.
No dia 13, dia muito esperado, com chegada de romeiros de vários estados, ocorre a tradicional procissão de Santa Luzia, com saída do Santuário de Santa Clara às 17h. São esperados mais de 150 mil fieis.
Confira a programação completa.
III CORRIDA DA LUZ KIDS
30/11 – 16h30
Local: Praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia.
VII CAMINHONEIROS DA LUZ
30/11 – 15h
Saída: Posto Domingos BR em frente a EBS
Chegada: Catedral
CRIANÇAS DA LUZ
30/11 – 18h
Saída: Colégio Sagrado Coração de Maria (Colégio das Irmãs)
Chegada: Catedral de Santa Luzia
LOJINHA DE SANTA LUZIA
10/11 a 13/12
Local: Largo Monsenhor Huberto Bruening (lateral da Catedral)
11/11 a 29/11 – 08h/11h30 às 13h30/17h30 (segunda à sexta)
08h às 12h (sábado)
30/11 a 13/12 – 07h30 às 21h30
CIRANDINHA DA LUZ
Período: 02/12 a 11/12
Horário: 19h às 21h
Crianças de 4 a 10 anos
CONVIVÊNCIA FRATERNA
Período: 30/11 a 01/12 – Horário: 18h às 22h
Período: 02/12 a 12/12 – Horário: 16h30 às 22h
JOGOS DE SANTA LUZIA 10/10/2024 A 11/12/2024
DIA 01/12 – DOMINGO – ABERTURA OFICIAL
05h30 – XVII CORRIDA DA LUZ
Local: Praça Pr. Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia
II CARREATA DA LUZ
16h30 – Local: Igreja Matriz do Menino Jesus (Santa Delmira)
18h – Missa e Cerimonial Oficial de INSTALAÇÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA 2024
Presidente da Celebração: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm., Bispo Diocesano de Mossoró
Local: Catedral de Santa Luzia
MISSAS
02.12 a 12.12
Segunda à Sábado
06h e 11h30 – Missas na Catedral de Santa Luzia
Domingo
06, 09h e 11h – Missas na Catedral de Santa Luzia
NOVENAS
02.12 a 12.12
16h – Catedral de Santa Luzia
19h30 – Adro da Catedral de Santa Luzia
CONFISSÃO E ADORAÇÃO
Segunda à Sexta
07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia
07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Catedral de Santa Luzia
LOUVOR & LUZ – Música Religiosa
02.12 a 12.12 – 18h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
PALCO EVENTOS CULTURAIS – Música ao Vivo
02.12 a 12/12 – 21h
Local: Avenida Dix-Sept Rosado
ORATÓRIO DE SANTA LUZIA
02.12 a 05.12 e 07.12 a 12.12 – Após a novena das 19h30
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
SHOW ESTE SOU EU – PE FÁBIO DE MELO
06.12 – 22h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
NOVENINHA DE SANTA LUZIA
07.12 – 09h
Local – Catedral de Santa Luzia
III LEILÃO DA LUZ
DIA 07/12 – SÁBADO – 12h
Local: Restaurante Buscapé
XIII PEDALADA DA LUZ
DIA 08.12 – DOMINGO – 06h30
Saída: Paróquia Nossa Sra. Da Conceição até a Catedral de Santa Luzia
PROCISSÃO MARIANA
DIA 08.12 – DOMINGO – 18h
Saída: Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição até a Catedral de Santa Luzia
XVI MOTO ROMARIA DA LUZ
DIA 12.12 – 18h
Saída: Motoeste Honda
Chegada: Catedral de Santa Luzia
SHOW DE PE. NUNES
12.12 – 23h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
24h – PROCISSÃO DA LUZ
Saída: Catedral de Santa Luzia
Chegada: Paróquia de São Manoel
DIA 13/12 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA LUZIA
5h – Missa na Catedral de Santa Luzia
6h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
Romeiros de Santa Luzia
Local: Escola de Artes
Café da manhã às 7h
Almoço às 11h
8h – Missa na Catedral de Santa Luzia
10h – MISSA SOLENE na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm.
14h – Missa na Catedral de Santa Luzia
15h – Missa no Santuário de Santa Clara
REVOADA DA LUZ
15h -Saindo de Tibau/RN com destino ao Aeroporto Dix-sept Rosado
17h – PROCISSÃO DE SANTA LUZIA
Saída: Santuário de Santa Clara
Chegada: Catedral de Santa Luzia
9º GRANDE SORTEIO DE SANTA LUZIA
No encerramento da procissão
O bispo diocesano Dom Francisco de Sales e o pároco da Catedral Flávio Augusto, coordenador-geral da festa, abrirão oficialmente os festejos no próximo domingo, dia 1º, às 18h, na Catedral.
Nessa mesma data, será lançado um clipe com 529 crianças do Colégio Diocesano Santa Luzia, Colégio Sagrado Coração de Maria e cataquese.
No clipe, elas entoarão o hino popular de Santa Luzia.
A festa da padoeira, que segue até dia 13, inclui novenas, missas, procissões, corridas, motorromaria, caminhoneiros, confissões e adoração ao Santíssimo, noveninha para crianças, apresentação diária do Oratório de Santa Luzia e o Grande Sorteio, onde um dos prêmios é um curso de graduação completo e gratuito da UniCatólica do RN.
Outra novidade desta edição é a presença do padre e cantor Fábio de Melo no dia 6 de dezembro, no adro da Catedral.
Nessa mesma data, Dom Francisco deve anunciar um grande projeto de impacto na área social.
No dia 13, dia muito esperado, com chegada de romeiros de vários estados, ocorre a tradicional procissão de Santa Luzia, com saída do Santuário de Santa Clara às 17h. São esperados mais de 150 mil fieis.
Confira a programação completa.
III CORRIDA DA LUZ KIDS
30/11 – 16h30
Local: Praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia.
VII CAMINHONEIROS DA LUZ
30/11 – 15h
Saída: Posto Domingos BR em frente a EBS
Chegada: Catedral
CRIANÇAS DA LUZ
30/11 – 18h
Saída: Colégio Sagrado Coração de Maria (Colégio das Irmãs)
Chegada: Catedral de Santa Luzia
LOJINHA DE SANTA LUZIA
10/11 a 13/12
Local: Largo Monsenhor Huberto Bruening (lateral da Catedral)
11/11 a 29/11 – 08h/11h30 às 13h30/17h30 (segunda à sexta)
08h às 12h (sábado)
30/11 a 13/12 – 07h30 às 21h30
CIRANDINHA DA LUZ
Período: 02/12 a 11/12
Horário: 19h às 21h
Crianças de 4 a 10 anos
CONVIVÊNCIA FRATERNA
Período: 30/11 a 01/12 – Horário: 18h às 22h
Período: 02/12 a 12/12 – Horário: 16h30 às 22h
JOGOS DE SANTA LUZIA 10/10/2024 A 11/12/2024
DIA 01/12 – DOMINGO – ABERTURA OFICIAL
05h30 – XVII CORRIDA DA LUZ
Local: Praça Pr. Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia
II CARREATA DA LUZ
16h30 – Local: Igreja Matriz do Menino Jesus (Santa Delmira)
18h – Missa e Cerimonial Oficial de INSTALAÇÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA 2024
Presidente da Celebração: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm., Bispo Diocesano de Mossoró
Local: Catedral de Santa Luzia
MISSAS
02.12 a 12.12
Segunda à Sábado
06h e 11h30 – Missas na Catedral de Santa Luzia
Domingo
06, 09h e 11h – Missas na Catedral de Santa Luzia
NOVENAS
02.12 a 12.12
16h – Catedral de Santa Luzia
19h30 – Adro da Catedral de Santa Luzia
CONFISSÃO E ADORAÇÃO
Segunda à Sexta
07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia
07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Catedral de Santa Luzia
LOUVOR & LUZ – Música Religiosa
02.12 a 12.12 – 18h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
PALCO EVENTOS CULTURAIS – Música ao Vivo
02.12 a 12/12 – 21h
Local: Avenida Dix-Sept Rosado
ORATÓRIO DE SANTA LUZIA
02.12 a 05.12 e 07.12 a 12.12 – Após a novena das 19h30
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
SHOW ESTE SOU EU – PE FÁBIO DE MELO
06.12 – 22h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
NOVENINHA DE SANTA LUZIA
07.12 – 09h
Local – Catedral de Santa Luzia
III LEILÃO DA LUZ
DIA 07/12 – SÁBADO – 12h
Local: Restaurante Buscapé
XIII PEDALADA DA LUZ
DIA 08.12 – DOMINGO – 06h30
Saída: Paróquia Nossa Sra. Da Conceição até a Catedral de Santa Luzia
PROCISSÃO MARIANA
DIA 08.12 – DOMINGO – 18h
Saída: Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição até a Catedral de Santa Luzia
XVI MOTO ROMARIA DA LUZ
DIA 12.12 – 18h
Saída: Motoeste Honda
Chegada: Catedral de Santa Luzia
SHOW DE PE. NUNES
12.12 – 23h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
24h – PROCISSÃO DA LUZ
Saída: Catedral de Santa Luzia
Chegada: Paróquia de São Manoel
DIA 13/12 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA LUZIA
5h – Missa na Catedral de Santa Luzia
6h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
Romeiros de Santa Luzia
Local: Escola de Artes
Café da manhã às 7h
Almoço às 11h
8h – Missa na Catedral de Santa Luzia
10h – MISSA SOLENE na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm.
14h – Missa na Catedral de Santa Luzia
15h – Missa no Santuário de Santa Clara
REVOADA DA LUZ
15h -Saindo de Tibau/RN com destino ao Aeroporto Dix-sept Rosado
17h – PROCISSÃO DE SANTA LUZIA
Saída: Santuário de Santa Clara
Chegada: Catedral de Santa Luzia
9º GRANDE SORTEIO DE SANTA LUZIA
No encerramento da procissão
FIES 2024: estudantes têm até hoje para se inscreverem nas vagas remanescentes
O prazo para estudantes do ensino superior se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4).
As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.
Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.
O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.
Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
*R7
As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.
Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.
O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.
Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
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ATENÇÃO CLIENTES! AMANHÃ TEM ATENDIMENTOS NA ÓTICA GOMES EM APODI!!!
Lembrando a todos os clientes que neste SÁBADO, dia 30/11/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes Apodi.
De 8:00 às 13:00 horas.
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“Vocês não serão mais invisíveis”, diz Lula no lançamento do Programa Periferia Viva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 28 de novembro, o decreto que cria o programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões.
“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.
Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são fruto do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.
“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.
COMPROMISSO — O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do Governo Federal em desenvolver políticas públicas voltadas aos mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em favelas no Brasil, segundo dados do IBGE. “A criação, pelo presidente Lula, da Secretaria Nacional de Periferias, dentro do Ministério das Cidades (MCid), mudou completamente e para sempre o olhar do governo sobre as periferias. Com o programa Periferia Viva, houve o reconhecimento de que elas não são apenas áreas de vulnerabilidade, são também áreas com imenso e vibrante potencial de inovação e resiliência”, disse.
O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.
URBANIZAÇÃO — No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal já selecionou 59 territórios periféricos em 48 municípios que irão iniciar obras de urbanização de favelas, com investimentos de R$ 5,3 bilhões. “Assim, prefeituras e governos já podem iniciar as obras integradas de saneamento, mobilidade, equipamentos públicos, redução de riscos e melhorias habitacionais, incluindo mais de 7 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, que estarão em alguns desses projetos já contratados”, explicou o ministro das Cidades.
ENCOSTAS — “Além da urbanização de favelas, o Ministério das Cidades está investindo R$ 1,7 bilhão em contenção de encostas. São 84 projetos, todos já assinados, para execução de obras em 91 municípios, com histórico de deslizamentos recorrentes, localizados nas cinco regiões do país. As periferias, como todos já sabem, são as áreas mais duramente castigadas pelos eventos climáticos”, completou Jader Filho.
CEP — Outra medida anunciada foi o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o MCid e Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, com o objetivo de assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a iniciativa já está sendo implementada. “Tivemos êxito num projeto piloto em São Paulo e agora vamos levá-lo para todo o Brasil. Vamos expandir o CEP no modelo tradicional para outras localidades periféricas que ainda estão desassistidas”, afirmou.
Além de impedir o recebimento de correspondências, a ausência de um sistema de endereçamento eficiente dificulta o acesso da população periférica a serviços essenciais. “Isso impacta diretamente no desenvolvimento e na qualidade de vida de brasileiros e brasileiras. E é por isso que vamos além. Queremos modernizar o sistema de endereçamento no Brasil para que ele chegue em cada canto deste país. É por isso que vamos digitalizar o CEP”, disse Juscelino Filho, referindo-se a uma política pública em fase de desenvolvimento pelo Governo Federal.
REDUÇÃO DE RISCO — Durante a cerimônia, também houve a assinatura de um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Trata-se da maior contratação do tipo na história do país. A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
PRÊMIO — Para reconhecer e fomentar iniciativas territoriais periféricas que atuam para enfrentar os efeitos da desigualdade social, foi promovida a segunda edição do Prêmio Periferia Viva. Em 2024, 178 iniciativas receberam prêmios de R$ 50 mil (150 iniciativas populares), R$ 30 mil (25 assessorias técnicas com atuação territorial) e um prêmio simbólico para três entes públicos.
No Palácio do Planalto, o presidente Lula entregou o Prêmio Periferia Viva à Joice Paixão, da Comunidade Vila Arraes, em Recife (PE), representando o eixo Iniciativas Populares; à Luciana Neves, da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte (MG), representando o eixo Assessoria Técnica; e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, representando o eixo Entes Públicos Governamentais.
FESTIVAL — Paralelamente ao lançamento do programa Periferia Viva no Palácio do Planalto, foi realizado ainda o Festival Periferia Viva, na Torre de TV, na região central da capital federal. Houve a celebração de iniciativas do Governo Federal em relação às periferias do Brasil. A Secretaria Nacional de Periferias (SNP) lançou um pacote de políticas para esse segmento.
“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.
Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são fruto do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.
“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.
COMPROMISSO — O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do Governo Federal em desenvolver políticas públicas voltadas aos mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em favelas no Brasil, segundo dados do IBGE. “A criação, pelo presidente Lula, da Secretaria Nacional de Periferias, dentro do Ministério das Cidades (MCid), mudou completamente e para sempre o olhar do governo sobre as periferias. Com o programa Periferia Viva, houve o reconhecimento de que elas não são apenas áreas de vulnerabilidade, são também áreas com imenso e vibrante potencial de inovação e resiliência”, disse.
O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.
URBANIZAÇÃO — No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal já selecionou 59 territórios periféricos em 48 municípios que irão iniciar obras de urbanização de favelas, com investimentos de R$ 5,3 bilhões. “Assim, prefeituras e governos já podem iniciar as obras integradas de saneamento, mobilidade, equipamentos públicos, redução de riscos e melhorias habitacionais, incluindo mais de 7 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, que estarão em alguns desses projetos já contratados”, explicou o ministro das Cidades.
ENCOSTAS — “Além da urbanização de favelas, o Ministério das Cidades está investindo R$ 1,7 bilhão em contenção de encostas. São 84 projetos, todos já assinados, para execução de obras em 91 municípios, com histórico de deslizamentos recorrentes, localizados nas cinco regiões do país. As periferias, como todos já sabem, são as áreas mais duramente castigadas pelos eventos climáticos”, completou Jader Filho.
CEP — Outra medida anunciada foi o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o MCid e Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, com o objetivo de assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a iniciativa já está sendo implementada. “Tivemos êxito num projeto piloto em São Paulo e agora vamos levá-lo para todo o Brasil. Vamos expandir o CEP no modelo tradicional para outras localidades periféricas que ainda estão desassistidas”, afirmou.
Além de impedir o recebimento de correspondências, a ausência de um sistema de endereçamento eficiente dificulta o acesso da população periférica a serviços essenciais. “Isso impacta diretamente no desenvolvimento e na qualidade de vida de brasileiros e brasileiras. E é por isso que vamos além. Queremos modernizar o sistema de endereçamento no Brasil para que ele chegue em cada canto deste país. É por isso que vamos digitalizar o CEP”, disse Juscelino Filho, referindo-se a uma política pública em fase de desenvolvimento pelo Governo Federal.
REDUÇÃO DE RISCO — Durante a cerimônia, também houve a assinatura de um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Trata-se da maior contratação do tipo na história do país. A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
PRÊMIO — Para reconhecer e fomentar iniciativas territoriais periféricas que atuam para enfrentar os efeitos da desigualdade social, foi promovida a segunda edição do Prêmio Periferia Viva. Em 2024, 178 iniciativas receberam prêmios de R$ 50 mil (150 iniciativas populares), R$ 30 mil (25 assessorias técnicas com atuação territorial) e um prêmio simbólico para três entes públicos.
No Palácio do Planalto, o presidente Lula entregou o Prêmio Periferia Viva à Joice Paixão, da Comunidade Vila Arraes, em Recife (PE), representando o eixo Iniciativas Populares; à Luciana Neves, da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte (MG), representando o eixo Assessoria Técnica; e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, representando o eixo Entes Públicos Governamentais.
FESTIVAL — Paralelamente ao lançamento do programa Periferia Viva no Palácio do Planalto, foi realizado ainda o Festival Periferia Viva, na Torre de TV, na região central da capital federal. Houve a celebração de iniciativas do Governo Federal em relação às periferias do Brasil. A Secretaria Nacional de Periferias (SNP) lançou um pacote de políticas para esse segmento.
*Gláucia Lima
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