Concurso Conab: banca é contratada para novo edital de efetivos

Sem edital há mais de dez anos, a Companhia Nacional de Abastecimento finalmente conseguiu avançar nas tratativas para um novo concurso Conab. A banca organizadora foi contratada!

A seleção será executada pelo Instituto Consulpam, cujo extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 10. Veja aqui o documento!

De acordo com o documento, a escolha ocorreu por dispensa de licitação e o contrato com a banca foi formalizado na última terça-feira, dia 7, com vigência de um ano.

Com a banca definida e contratada, o próximo passo incluirá reuniões entre a Conab e a instituição para ajustar os últimos detalhes, como a elaboração do edital e a definição do cronograma oficial do concurso.

Até o momento, a companhia não informou prazos para a publicação do edital, início das inscrições ou realização das provas.

O Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a Conab em busca de mais informações, mas ainda não obteve resposta.

Vale destacar que, desde 2023, a Conab está em negociações com o Governo Federal para viabilizar a realização de um novo concurso público.

Na época, a reportagem teve acesso a um documento em que a companhia informava estar em tratativas com os órgãos responsáveis, mas sem previsão de prazos definidos.

“A companhia deu início às tratativas com o Governo Federal, considerando a necessidade de reposição do quadro funcional. Encontra-se em tramitação nos órgãos competentes o processo para autorização de novo concurso público para recomposição do quadro de pessoal desta estatal”, diz a Conab.

Três meses depois, o diretor-presidente da companhia solicitou uma reunião com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, para discutir a inclusão de recursos para o concurso da Conab, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Em um documento enviado por meio do ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o diretor destacou que o orçamento previsto na LDO seria insuficiente para recompor as 383 vagas aprovadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

*Gláucia Lima

ALTO DO RODRIGUES/RN: Barbeiro baleado na cabeça enquanto trabalhava morre no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró

O barbeiro, Josean Oliveira, baleado nesta quinta feira (09), enquanto trabalhava em sua barbearia na cidade de Alto do Rodrigues, não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde desta sexta-feira (10), no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

A vítima estava cortando cabelos, quando foi surpreendida por um criminoso, que chegou no salão, anunciou um assalto e atirou contra jovem. Após ser baleado, Josean foi socorrido para o hospital da cidade e em seguida transferido para o HRTM em Mossoró.

Na tarde desta sexta feira (10) ele acabou não resistindo. Seu corpo foi removido do necrotério do hospital para o Instituto Médico Legal (IML) do Itep, onde passou por exames necroscópicos e em seguida liberado para a família.

A Polícia Civil está investigando as circunstâncias e possíveis motivações do crime, que abalou a população de Alto do Rodrigues. A expectativa é que as autoridades esclareçam o caso e ofereçam uma resposta à sociedade.

*Fim da Linha

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

O objetivo da proposta é garantir a vida e a integridade física e psicológica dessas servidoras. As proteções serão incluídas na Lei 8.112, de 1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

“A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Esse é um dado do Ministério da Saúde a partir das notificações feitas nos casos em que mulheres buscaram o serviço de saúde. Em 2020, na pandemia, os registros de feminicídio alcançaram a marca de uma mulher assassinada a cada seis horas e meia, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, alega a senadora pelo Maranhão.

Ana Paula Lobato acrescenta que o risco de agressões começa dentro da própria casa, uma vez que a maioria dos feminicídios é cometida por cônjuges ou ex-cônjuges. Segundo ela, instrumentos como as medidas protetivas não são suficientes para garantir a integridade e a vida das vítimas.

A senadora lembra que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) já prevê a remoção como medida protetiva definida judicialmente. A proposta define que a remoção no serviço público possa ocorrer independentemente da decisão judicial. Caberia à servidora entrar com o pedido, mesmo que não haja interesse da Administração Pública.

O projeto também estabelece que a licença remunerada, e suas eventuais prorrogações, poderá ser concedida a cada 12 meses por até 60 dias, consecutivos ou não, sendo prorrogáveis pelo mesmo tempo.

“Assim, este projeto de lei, na esteira do que determina o art. 3º da Lei Maria da Penha, busca garantir às servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, conclui a senadora.

*Fonte: Agência Senado

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Governo federal autoriza construção de 150 moradias do Minha Casa, Minha Vida no RN

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.063 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Destas, 150 são no Rio Grande do Norte. O investimento do Novo PAC é de R$ 646,1 milhões e deve atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira 9 do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, elas deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter, no mínimo, 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Na Região Nordeste, 934 novas moradias serão erguidas em Pernambuco, 335 no Maranhão, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, 150 no Piauí e 150 no Rio Grande do Norte. Na Região Centro-Oeste, serão construídas 32 unidades habitacionais no Mato Grosso. Já na Região Norte, 112 novos lares serão destinados à população do Pará. A população da Região Sudeste também será contemplada, com 720 novas residências para São Paulo, 496 para o Rio de Janeiro e 354 para Minas Gerais. Na Região Sul, 238 unidades habitacionais serão construídas no Rio Grande do Sul.

Confira as cidades beneficiadas:

Mato Grosso
Confresa – 32 unidades habitacionais (UH’s) – Conjunto Habitacional Leonardo Oliveira Sandes;

Pará
Parauapebas – 112 UH’s – AVRAHAM 2;

Ceará
Barbalha – 150 UH’s – Residencial Doutor Antônio Corrêa I;
Icó – 100 UH’s – Residencial Deputado Oriel Nunes I;

Maranhão
Grajaú – 143 UH’s – Parque Grajaú II;
Imperatriz – 192 UH’s – Residencial Ibiza III;

Paraíba
João Pessoa – 192 UH’s – Residencial Democracia;
Pombal – 100 UH’s – Residencial Vila Esperança I;

Pernambuco
Recife – 288 UH’s – Vila Aeronáutica I
Cabo de Santo Agostinho – 496 UH’s – Residencial Ponte Dos Carvalhos I, Residencial Ponte Dos Carvalhos II e Residencial Ponte Dos Carvalhos III
São Benedito do Sul – 150 UH’s – Residencial São Benedito do Sul Mod I, Residencial São Benedito do Sul Mod III e Residencial São Benedito do Sul Mod IV;

Piauí
Piripiri – 150 UH’s – Residencial Anajás;

Rio Grande do Norte
Assu – 150 UH’s – Conjunto Parati 2000;

Minas Gerais
Belo Horizonte – 184 UH’s – Residencial Comendador Wigg II;
Contagem – 112 UH’s – Residencial Arvoredo;
Nova Lima – 58 UH’s – Residencial Honório Bicalho I e Residencial Honório Bicalho IV;

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – 400 UH’s – Entretelas I e Entretelas II;
Tanguá – 96 UH’s – Parque Duques;

São Paulo
Bauru – 400 UH’s – Vila do Cerrado 199 Proposta 2 e Vila do Cerrado 201 Proposta 1;
Campinas – 320 UH’s – Condomínio Vilas do Taubaté IV e Condomínio Vilas do Taubaté V;

Rio Grande do Sul
Cruz Alta – 140 UH’s – Loteamento Lírios do Campo;
Cruzeiro do Sul – 50 UH’s – Núcleo Habitacional Nova Esperança;
Lindolfo Collor – 48 UH’s – Condomínio Sol Nascente.