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Uern retifica Edital que divulgou resultado final do PSVNI 2025.1

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publicou o Edital N° 172/2024-PROG/UERN com alterações no Edital Nº 167/2024 – PROEG, que divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (Psvni), referente ao semestre letivo 2025.1 da Uern.

A retificação tratada no Edital refere-se ao Anexo Único do EDITAL N° 167/2024 – PROEG, no quadro de vagas do curso de Direito – Matutino – Bacharelado, da Uern Natal. As demais informações constantes no Edital no 167/2024 – Proeg e nos editais subsequentes a este permanecem
inalteradas.

Os candidatos aprovados devem realizar a matrícula curricular entre os dias 3 e 9 de fevereiro de 2025, seguindo as orientações especificadas no Edital nº 166/2024. É importante que os alunos estejam atentos aos prazos e procedimentos, pois a não realização da matrícula poderá resultar na perda da vaga.

Além disso, é obrigatório que os estudantes cadastrados institucionalmente se matriculem em pelo menos um componente curricular durante o período letivo de admissão. Caso contrário, o vínculo com a Uern não será consolidado.

As atividades acadêmicas para os candidatos matriculados terão início no dia 17 de fevereiro de 2025.

A Proeg reforça que todos os comunicados complementares referentes ao PSVNI 2025.1 serão divulgados no portal oficial da Uern e na página específica do processo seletivo. Cabe aos candidatos acompanhar essas publicações para garantir a conformidade com as exigências do processo.

O Edital com a retificação pode ser conferido neste link.

Assembleia Legislativa aprova aumento do ICMS no RN para 20%, e projeto vai à sanção de Fátima

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS (principal imposto estadual) dos atuais 18% para 20%. Depois da aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes – os únicos ausentes foram Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto.

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
Veja abaixo como votaram os deputados:

FavoráveisDivaneide Basílio (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Vivaldo Costa (PV)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

ContráriosAdjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Tomba Farias (PL)

AusentesGaleno Torquato (PSDB)
Terezinha Maia (PL)

Painel de votação mostra placar pela aprovação do projeto que aumenta ICMS no RN – Foto: Eryka Silva / 98 FM
Saiba mais

O projeto que aumenta o ICMS foi enviado pelo governo no dia 6 de novembro. Desde então, vinha sendo discutido nas comissões temáticas da Assembleia. A elevação do principal imposto estadual é considerada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Antes da votação do projeto em si, os deputados mantiveram, em votação simbólica, um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que decidiu na semana passada que o projeto é constitucional e que deveria ir a plenário prevendo alíquota de 20%. Antes, na Comissão de Finanças, sob a relatoria de José Dias (PL), os deputados haviam alterado a alíquota para 18% – o que, na prática, anularia os efeitos do projeto.
Projeto garante reajuste para servidores

Em entrevista ao jornal Agora RN publicada nesta terça-feira, o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, havia dito que a eventual não aprovação do projeto de aumento do ICMS seria algo “desastroso” para as finanças públicas do Rio Grande do Norte. Ele diz que a elevação da alíquota de 18% para 20% é fundamental para o Estado garantir a prestação de serviços públicos essenciais e também para garantir reajustes salariais para servidores.

A expectativa do Governo Fátima é que, com o aumento do ICMS, a receita do Estado deverá ter um incremento de até R$ 70 milhões por mês. Além disso, Carlos Eduardo Xavier registra que, de tudo o que é arrecadado com ICMS, 25% pertence às prefeituras e 20% corresponde ao repasse do Fundeb, fundo que mantém a educação básica.

O secretário de Fazenda enfatiza também que a arrecadação do Estado no período entre 2019 e 2026 vai determinar quanto o Rio Grande do Norte vai receber na divisão do bolo arrecadatório do futuro IVA – imposto a ser criado pela reforma tributária, para substituir impostos como o ICMS. Logo, se a arrecadação do Estado ficar baixa em 2025 e 2026, o Estado poderá ser penalizado futuramente.

*98 FM de Natal

MOSSORÓ/RN: 81ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - MORADOR DE RUA É ASSASSINADO COM ARMA BRANCA EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO ABOLIÇÃO II; SUSPEITO FOI PRESO EM FLAGRANTE

Por volta das 19h15min, da noite de segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, a Policia Militar por meio do 2º Batalhão de Policia Militar da Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, foi acionada para atender uma ocorrência, onde as informações davam conta que na Rua Delfim Moreira, nas proximidades da UBS do Abolição II, um homem identificado apenas como PAULISTA em situação de rua, teria sido assassinado com golpes de arma branca “Faca”.

Quando os militares chegaram ao local constatando a veracidade da informação, o PAULITA em óbito retornou a confirmação ao COPOM que acionou as equipes do ITEP e Delegacia de Plantão para o local.

Uma equipe da Guarda Municipal que também esteve no local, realizou diligências conseguindo lograr êxito na localização e prisão do acusado do crime identificado como sendo: AMÓS CARDOSO AZEVEDO, 22 anos, que também vive em situação de rua, conduzindo o mesmo até da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Mossoró para os procedimentos cabíveis e legais na forma da lei.

A 3ª equipe da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Mossoró ao comando do Delegado Christiano Othon e o Chefe de investigação Vagner Anchieta, que este no local do crime colhendo informações e fazendo levantamento do homicídio, ao receber o acusado apresentado pela Guarda Municipal, após a oitiva a autoridade policial autuou o mesmo por infração ao artigo 121 do Código Penal Brasileiro por homicídio simples, em seguida encaminhou o autuado para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa, onde ficou a disposição da justiça.

A Polícia Militar isolou a área do evento criminoso até o termino dos procedimentos periciais de local de crime, realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cinético de Pericia – ITEP de Mossoró coordenado pela perita criminal Ana Clara e remoção do cadáver da vitima para sua sede, onde foi necropsiado.

*Fonte: 4DZ Patrulha

WEB RÁDIO NAVIRE: PROGRAMAÇÃO DESTA TERÇA-FEIRA!!!

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PROGRAMAÇÃO DE HOJE

• 05h - Forró Pé de Serra
• 07h - Terça de Manhã
• 12h - MPB
• 13h30min - Terça de Tarde
• 16h - Forró da Terça
• 19h - Terça de Noite

TRIUNFO POTIGUAR/RN: DOIS IRMÃOS MORREM EM COLISÃO FRONTAL ENTRE MOTO E CAMINHÃO NA BR-226

Dois irmãos morreram em um grave acidente de trânsito que aconteceu na noite desta segunda-feira (16) na BR-226, no município de Triunfo Potiguar, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da polícia, o acidente foi uma colisão frontal entre uma motocicleta e um caminhão modelo F4000, que aconteceu por volta das 18h40, no km 266 da rodovia, no trecho entre Triunfo Potiguar e Campo Grande.

As vítimas foram identificadas como Aldenor Mizael Dantas, de 42 anos, e Manoel Antônio da Silva Neto, de 44 anos. Eles seguiam de Jucurutu para Triunfo Potiguar em uma motocicleta e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não utilizavam capacetes no momento do acidente.

Com o impacto, o caminhão saiu da pista e acabou submerso em um reservatório de água às margens da rodovia. Já a motocicleta pegou fogo, e um dos corpos foi encontrado parcialmente carbonizado.

As autoridades locais, incluindo equipes da PRF, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó e da Polícia Civil de Patu, estiveram no local para realizar os procedimentos necessários. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas.

No caminhão, viajavam duas pessoas vindas do Ceará, que não ficaram feridas.

*Informações: G1 RN

NATAL/RN: ADOLESCENTE ATINGE COLEGA COM TIRO AO DISPARAR CONTRA PROFESSORA EM ESCOLA NA ZONA SUL

Um adolescente foi atingido por um tiro após uma tentativa de homicídio contra uma professora em uma escola na zona Sul de Natal na manhã desta terça-feira (17).

Segundo informações preliminares da Polícia Militar, a jovem entrou armada na escola estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, e quando foi atirar contra a professora, um colega entrou na frente e foi atingido pelo disparo.

A autora do tiro foi detida e o jovem baleado foi socorrido por profissionais do Samu, que atenderam a ocorrência. A PM está levantando mais informações a respeito da ocorrência.

No local do atentado, a Polícia Militar apreendeu uma carta escrita pela jovem responsável pelo tiro que atingiu o adolescente, na qual ela afirma ter agido sozinha e sem qualquer ajuda para adquirir o que precisava para efetivar o crime.

“Para família e amigos: eu agradeço por tudo que vocês já fizeram por mim e sinto muito por tudo que causei. Eu nunca sonharia em morrer assim, porém, essa foi a melhor opção. Eu amei cada um de vocês, mesmo que eu não demonstrasse. Espero que entendam e me perdoem, pois só assim encontrarei paz”, escreveu a jovem no bilhete.

*Tribuna do Norte

SERRA DO MEL/RN: DIA D CONTRA A DENGUE SERÁ NO DIA 19

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no dia 19 de dezembro o Dia D de combate à Dengue, com o objetivo de intensificar as ações preventivas contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A ação busca alertar a população sobre a importância de eliminar focos do mosquito, especialmente com a chegada do período de chuvas, quando aumenta a proliferação.
De acordo com a secretária de Saúde, Ana Célia Freitas, o Dia D será uma oportunidade para reforçar as orientações e alertar sobre os riscos da doença.
“É fundamental que cada morador faça sua parte, evitando o acúmulo de água e mantendo seus ambientes limpos e seguros. O combate à Dengue é uma responsabilidade de todos”, destacou.

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Lembrando a todos os clientes que nesta TERÇA-FEIRA, dia 17/12/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes em SOLEDADE.

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Diocese de Mossoró apresenta projeto da Casa da Esperança

Foto: Italo Ryan

O nosso Bispo Diocesano, Dom Francisco de Sales, apresentou o projeto social Casa da Esperança durante o show de Pe Fábio de Melo na noite dessa sexta-feira, dia 06, no adro da Catedral, em Mossoró.

“A Diocese de Mossoró se prepara para a celebração do Jubileu da Esperança e assumiu como propósito deixar um sinal de esperança para a comunidade como dom e fruto da celebração jubilar. Por isso, decidimos abraçar o compromisso de construir uma casa para a esperança, criando no centro da cidade de Mossoró um espaço de convivência, acolhimento e de serviços destinados à assistência às pessoas em situação de rua”, explicou nosso bispo para um grande público em frente à Catedral.

No Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró ocupa o terceiro lugar em número de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial que vivem em situação de rua. A maior parte está concentrada no centro da cidade, em praças como a Vigário Antônio
Joaquim, também conhecida como Praça da Catedral, e na Praça do Museu Histórico Lauro da Escóssia.

Desde que tomou posse na Diocese de Mossoró, em fevereiro deste ano, o Bispo Dom Francisco de Sales tem manifestado preocupação com essa realidade pensando em oferecer, juntamente com a estrutura de apoio da Paróquia e Catedral e também da contribuição de parceiros diversos e de voluntários, um espaço onde as pessoas em situação de rua possam ser acolhidas para uma convivência humanizadora, ter refeições, tomar banho, lavar suas roupas e receber assistência social, espiritual, médica, psicológica e jurídica no intuito de resgatar sua dignidade e ter condições dignas
de vida e de cidadania.

Foto- Italo Ryan

Segundo Pe Flávio Augusto, o lançamento desta iniciativa foi pensado para acontecer durante o novenário em preparação à Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró e da Diocese, na ocasião da apresentação de Padre Fábio de Melo no adro da Catedral, com quem contamos no apoio e incentivo a este projeto.

Abertura do Jubileu

A Diocese deve lançar a pedra fundamental da “Casa da Esperança” na abertura do Jubileu da Esperança, no dia 29 de dezembro de 2024, e inaugurar a instituição na conclusão do Ano Jubilar, no dia 28 de dezembro de 2025.

Casa da Esperança

A Casa da Esperança será instalada na estrutura de um prédio da Diocese chamado CC1 (Centro Pastoral), localizado próximo à Catedral de Santa Luzia, em frente à Biblioteca Municipal. Contamos com o apoio e a disponibilidade de todos para juntos escutarmos os apelos de esperança e construirmos para ela uma casa como sinal e profecia no coração de nossa cidade.