O caso envolve postagem na qual o presidente associou o rival a uma facção criminosa. A decisão do TSE, em plenário virtual, garantindo o direito de resposta é de sete dias atrás.
Como afirmado na decisão, a publicação do direito de resposta deveria ter ocorrido “imediatamente”.
Essa foi a primeira vez que medida de direito de resposta atingiu um dos perfis pessoais do presidente nas redes sociais.
“A coligação peticionante pugna pela reiteração da ordem de imediato cumprimento da decisão por parte do sr. Jair Messias Bolsonaro, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por HORA de descumprimento”, afirmou a equipe legal de Lula na ação.
Como o caso envolve o perfil pessoal de Bolsonaro, o presidente é responsabilizado, no pedido, como indivíduo.
*Jair Sampaio
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