Conclusão da Barragem de Oiticica será adiada por falta de repasse de R$ 146 milhões do Governo Federal, diz Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta quarta-feira (26) que o Governo Federal atrasou o repasse de R$ 146 milhões para a execução e conclusão das últimas etapas de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ausência dos recursos, de acordo com a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), impossibilita o cumprimento do cronograma e entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o Governo do Estado é o gestor.

A ausência desses recursos comprometeu a entrega da obra dentro do prazo estabelecido, afirma a gestão estadual em nota. Diante desse cenário, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que executa a obra, foi obrigado a solicitar ao Governo Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da barragem Oiticica.

A prorrogação do termo de compromisso solicita que a nova data de entrega da Barragem seja dezembro de 2023. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem. Nesta semana, concluiu o aumento da cota, isto é, aumentou a parede do reservatório.

Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, está com capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.

Apesar do pedido de prorrogação, também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112 famílias.

As famílias de agricultores serão transferidas para a agrovila porque moram e tiram o seu sustento da zona rural e suas casas estão localizadas na área inundável da bacia hidrográfica da barragem Oiticica.

As agrovilas foram planejadas respeitando o modo de vida dessa população rural: receberão casas novas com abastecimento de água e energia elétrica, lotes de terra individuais e de produção coletiva e associação comunitária. A agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde.

Em junho deste ano, o Governo do RN já entregou as obras sociais em Jucurutu: a agrovila Raimundo Nonato e a cidade de Nova Barra de Santana.

Sobre a barragem

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, a barragem beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas.

*98 FM de Natal