APODI/RN: ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-405

Um grave acidente foi registrado há pouco na BR-405, nas proximidades da divisa entre os municípios de Apodi e Governador Dix-Sept Rosado. De acordo com as primeiras informações, há pelo menos uma vítima fatal.
No local, vários curiosos se aglomeram para observar a cena do acidente, o que pode dificultar o trabalho das equipes de resgate.

A vítima fatal foi identificada apenas como Leleu Taxista.

*Informações colhidas no Portal Folha Potiguar 

IGREJA CATÓLICA JÁ TEM NOVO PAPA

As primeiras palavras do Papa Leão XIV: A paz esteja convosco! 🕊️
🇻🇦 O cardeal Robert Francis Prevost, dos Estados Unidos, foi eleito 267º Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana.

Foto: @vaticannewspt

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Novo edital do Mais Médicos prevê 100 vagas em 50 localidades do RN

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

No Rio Grande do Norte, estão previstas 99 vagas em 49 municípios (lista completa ao fim do texto), além de 1 vaga no Distrito Especial Indígena Potiguara.

Desse total, 66 vagas estão em áreas de vulnerabilidade alta ou muito alta. Ceará-Mirim é a cidade com mais oportunidades: 10. A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio.

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara.

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Damião Feliciano argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993.

No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados:Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras;
Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um;
Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.

Impacto orçamentário
A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade.

Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.