MEC divulga regras da Prova Nacional Docente

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Diário Oficial da União, publicou a Portaria N.º 96 que define as regras da Prova Nacional Docente (PND). A PND integra o programa Mais Professores para o Brasil que promove ações de valorização e qualificação para profissionais da educação básica. A PND foi estruturada como um “Enem dos Professores”.

Com o objetivo de amplificar a qualidade da formação dos docentes e incentivar a realização de concursos públicos para professores a PND visa promover um aumento significativo de professores dentro das salas de aula nas redes públicas de ensino.

Entenda como funcionará a Prova Nacional Docente

Segundo a Portaria do MEC N.º 96, a Prova Nacional Docente, será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 2025. A prova vai utilizar referências e instrumentos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes das Licenciaturas (Enade) e será aplicada em diversos locais do Brasil.

Confira em detalhes os objetivos desta avaliação:

• Subsidiar os estados, municípios e o Distrito Federal na seleção de profissionais qualificados para suas redes de ensino;

• Estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil;

• Conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com o objetivo de ajudá-los a refletir sobre sua formação contínua e inserção na carreira educacional no setor público;

• Fornecer dados para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.

Os estados e municípios poderão utilizar a PND como etapa única ou complementar a seleção de docentes nos seus editais de admissão. As informações para adesão também foram publicadas no Diário Oficial da União.

Os estados e municípios interessados em aderir à PND terão entre os dias 12 de fevereiro a 17 de abril para formalizar a adesão junto ao Ministério da Educação.

Prova Nacional Docente: Resultados e pós-prova

Após a realização da Prova Nacional Docente cada participante receberá um boletim de resultado que será resguardado com sigilo individual pelo Inep. O Inep também será o responsável por estruturar um banco de dados e emitir relatórios que possibilitarão analises dos resultados.

Cada participante poderá solicitar os dados presentes no boletim de resultados sempre que for necessário, utilizando um código de verificação que será fornecido pelo Inep.

Cronograma da PND:

- Período de inscrições: 14 a 25 de julho 2025

- Divulgação dos locais de provas: 07 de outubro 2025

- Realização das provas: 26 de outubro 2025

- Divulgação do resultado individual na PND: 10 de dezembro 2025