Eis a nota onde Rogério respeita a sentença do juiz mas não concorda.
A respeito da noticiada sentença proferida contra o senador Rogério Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:
O senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado.
Por essa razão, descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.
O senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Assessoria Jurídica de Rogério Marinho
*Do Blog - Caso o TJ RN mantenha a decisão de primeira instância, o efeito de inelegibilidade será imediato.
Já a perda das funções políticas, também decretada pelo juiz, terá que aguardar o trânsito em julgado.
*FONTE: thaisagalvao.com.br
