Eugênio e Juninho Alves |
“Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado”, conforme esclarece os dados jurídicos.
Nesse caso, o acórdão(decisão) 76/2018, do Tribunal de Contas, se refere a rejeição da prestação de contas do primeiro bimestre de 2006, quando Junino Alves era presidente da Câmara Municipal e seu irmão Eugênio Alves, prefeito, que também é implicado no mesmo processo. Com a reprovação das contas, a condenação é exatamente por improbidade administrativa.
Ex-Prefeito Júnior Gurgel |
Além dele, o vereador Edu Licurgo Fernandes(PL), que se apresenta igualmente como pré-candidato na ala oposicionista pretende confirmar seu registro à candidatura majoritária.
Em Caraúbas, há informações de que mesmo atualmente na condição de inelegível, Juninho Alves tentará registrar candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral, enquanto aguardará resultado de recurso que acionará.
O portal GAZETA tentou manter contato com o prefeito Juninho Alves, mas não obteve êxito, reafirmado o espaço aberto para que possa se pronunciar sobre o assunto.
*Informação: Blog do João Marcolino
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