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14 agosto 2020

CARAÚBAS-RN: Oposição evidencia decisão do TCE que torna prefeito Juninho Alves inelegível

Eugênio e Juninho Alves
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, que julga inoportuno embargo de declarações interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, Antônio Alves da Silva, o Juninho Alves, atual prefeito de Caraúbas, vem sendo evidenciada por setores de oposição realçando a condição de inelegibilidade do atual prefeito.
“Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado”, conforme esclarece os dados jurídicos.
Nesse caso, o acórdão(decisão) 76/2018, do Tribunal de Contas, se refere a rejeição da prestação de contas do primeiro bimestre de 2006, quando Junino Alves era presidente da Câmara Municipal e seu irmão Eugênio Alves, prefeito, que também é implicado no mesmo processo. Com a reprovação das contas, a condenação é exatamente por improbidade administrativa.

Ex-Prefeito Júnior Gurgel
Mesmo que o processo seja passível de recurso, a política sucessória de Caraúbas volta a ferver, uma vez que em caso de confirmação da inelegibilidade do prefeito, o ex-prefeito Júnior Gurgel(Republicanos) torna-se o franco favorito a Prefeitura, tendo em vista ser considerado o único pré-candidato legítimo na seara oposicionista que bipolariza com os Alves.
Além dele, o vereador Edu Licurgo Fernandes(PL), que se apresenta igualmente como pré-candidato na ala oposicionista pretende confirmar seu registro à candidatura majoritária.
Em Caraúbas, há informações de que mesmo atualmente na condição de inelegível, Juninho Alves tentará registrar candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral, enquanto aguardará resultado de recurso que acionará.
O portal GAZETA tentou manter contato com o prefeito Juninho Alves, mas não obteve êxito, reafirmado o espaço aberto para que possa se pronunciar sobre o assunto.


*Informação: Blog do João Marcolino

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