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06 novembro 2024

Chuvas intensas podem atingir 19 estados e o DF

O alerta é de temporais em boa parte do país, nos próximos dias.
Chuvas intensas atingem 19 estados e Distrito Federal entre esta quinta-feira, 7, e sexta-feira, 8.
Em algumas áreas, os acumulados de chuva podem chegar a 100 milímetros e ventos de até 100 quilômetros por hora.
Há risco de corte de energia, alagamentos e queda de galhos de árvores.
A meteorologista do Inmet, Dayse Moraes, conta qual é a previsão:
"Chuvas intensas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, parte também de Rondônia e do Amazonas. Em toda essa área, as chuvas podem ser pontualmente fortes devido ao calor e à alta umidade. Essas pancadas tendem a se intensificar no período da tarde e à noite".

*Agência Brasil

Justiça mantém “justa causa” para empregado flagrado em show com atestado

Foto ilustrativa: Pixabay
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, manteve dispensa por justa causa de empregado, de uma empresa produtora de café, que foi para um show durante licença médica que exigia repouso. Ele apareceu em um vídeo numa página da rede social Instagram, entre pessoas que participaram animadamente do show do artista Murilo Huff. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) na segunda-feira (4).

No processo, o trabalhador alegou que não houve falta grave e que a empresa não seguiu os procedimentos de gradação da pena para aplicar a justa causa, como advertências ou suspensões. Ele pediu a reversão da justa causa para dispensa sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias.

A empresa alegou que o trabalhador apresentou atestado médico para afastamento por “Nasofaringite ou Rinofaringite Aguda”, o que exigia repouso por três dias, a partir de 13 de junho de 2024. Mesmo assim, participou do show no dia 15 desse mês, quebrando o dever de fidúcia, quando o empregado comete atos como abuso, fraude ou má-fé.

De acordo com a empresa, a atitude do ex-empregado, no caso, foi grave o suficiente para a aplicação direta da justa causa. A juíza Danusa Berta Malfatti destacou que, no período de afastamento de três dias, o empregado compareceu ao aludido show.

Ressaltou, ainda, que, no vídeo anexado ao processo, é visível que ele estava no show “cantando e dançando, quando deveria estar em repouso para assegurar seu completo restabelecimento físico e o retorno imediato ao trabalho após o afastamento”. Para ela, o comportamento sugere que a necessidade de afastamento alegada não era verdadeira. O que configura um locupletamento ilícito (enriquecimento ilícito) às custas do empregador.

Isso porque “suas ausências foram, em tese, justificadas, e, portanto, ele receberia o salário correspondente aos dias de atestado, bem como descanso semanal remunerado”. A juíza afirmou que a relação de emprego se baseia na confiança mútua. No caso, o ex-empregado, “de forma deliberada, infringiu essa confiança, demonstrando uma atitude temerária e irresponsável”.

“A dispensa por justa causa pode ser aplicada sumariamente a um empregado, sem prévia gradação de penas, desde que comprovada a quebra absoluta de confiança e a gravidade do ato, o que se deu no caso”.
*Tribuna do Norte

ENADE: ESTUDANTES JÁ PODEM CONFERIR LOCAIS DE PROVA

Os inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 já podem conferir o local da prova que será aplicada no dia 24 de novembro. O Cartão de Confirmação da Inscrição está disponível no Sistema Enade para quem preencheu o Questionário do Estudante.

É obrigatório que o participante tenha concluído a pesquisa para poder visualizar o cartão de confirmação. Ela permite traçar o perfil socioeconômico dos avaliados. No documento de confirmação constam informações como local e horário de aplicação da prova do Enade 2024, documentos de identificação exigidos no dia do exame e atendimentos especializados, caso tenham sido solicitados.

O Enade avalia o rendimento dos alunos que estão concluindo a graduação e é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em ciclos de avaliação de três anos, mudando as áreas de conhecimento e eixos tecnológicos avaliados a cada ano. A inscrição é obrigatória para os estudantes cujos cursos estejam sendo avaliados naquela edição. A situação de regularidade do aluno é registrada no histórico escolar.

Mas, exclusivamente, a edição de 2024 do Enade será aplicada apenas a alunos de cursos de formação de professores. A partir deste ano, as licenciaturas passam a ser avaliadas anualmente pelo exame.

O Inep aplicará as provas teóricas, já comumente realizadas, e acrescentará uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. O objetivo, segundo o órgão, é aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Com isso, o Enade passa a ter dois tipos de avaliação, teórica e prática, com um cronograma específico para cada uma delas.

O exame será aplicado em cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes. A edição de 2024 avaliará licenciaturas das áreas de artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

*Agência Brasil

Timbaúba dos Batistas é um dos municípios vencedores do Selo UNICEF

Timbaúba dos Batistas, município do Rio Grande do Norte, celebra uma importante conquista: a cidade foi anunciada como uma das vencedoras do Selo UNICEF, reconhecimento pelo seu esforço em melhorar indicadores de qualidade de vida e bem-estar para crianças e adolescentes. A entrega do selo destaca o avanço de municípios em regiões vulneráveis que, desde 2021, conseguiram tirar o atraso e implementar melhorias significativas em áreas essenciais para a infância e adolescência.

De acordo com o UNICEF, o reconhecimento não é destinado aos municípios com os melhores indicadores absolutos, mas sim àqueles que mais avançaram a partir da situação de partida em 2021. Com apoio do UNICEF, Timbaúba dos Batistas conseguiu alcançar maior eficiência em sua gestão pública em áreas-chave, como educação, saúde física e mental de jovens, promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa.

A articulação para alcançar o Selo UNICEF em Timbaúba dos Batistas contou com o empenho da articuladora Iliane Magdalena Albuquerque e da mobilizadora Veruska Aline da S. Medeiros, que, junto às secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Agricultura, conseguiram realizar mudanças impactantes na qualidade de vida dos jovens do município.

A gestão do prefeito Ivanildo Filho, que já havia conquistado o Selo UNICEF em 2006, celebra este novo marco como mais uma prova do compromisso da cidade com o futuro de sua juventude. “Recebemos essa notícia com grande alegria. Esse selo representa o esforço e dedicação de toda a equipe para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham mais oportunidades e uma qualidade de vida digna,” afirmou o prefeito.

Com essa conquista, Timbaúba dos Batistas reafirma seu compromisso em seguir avançando nas políticas públicas que garantem os direitos da infância e adolescência, construindo um futuro mais promissor para todos os seus jovens.

*Jair Sampaio

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Governo Fátima envia para a ALRN projetos para aumentar ICMS, cobrar IPVA de carros elétricos, criar cashback e ampliar “Imposto do Pecado”

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), um conjunto de projetos de lei que visam a aumentar a arrecadação do Estado a partir de 2025.

Ao todo, são cinco propostas, que alteram a cobrança de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, além de criar uma modalidade de cashback de imposto para pessoas mais pobres e ampliar o rol de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que seria usado para subsidiar programas sociais.

Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o objetivo é recuperar a perda de arrecadação ocorrida a partir de 2022, quando duas leis federais reduziram impostos cobrados pelo Estado sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Desde então, a Sefaz projeta uma perda de R$ 1,7 bilhão. Agora, a estimativa é que, com a retomada da tributação, o Estado arrecade mais R$ 948 milhões já a partir do próximo ano.

Entenda abaixo os principais pontos das propostas do governo:
  • Elevação da alíquota de ICMS de 18% para 20%, em caráter permanente;
  • Cobrança de IPVA para carros elétricos, que hoje são isentos. A proposta é começar em 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 3%;
  • Isenção da cobrança de IPVA apenas para veículos com mais de 15 anos de fabricação – atualmente, a isenção ocorre após 10 anos;
  • Atualização da lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos;
  • Criação de um programa de cashback de imposto, ou seja, devolução de tributo, para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. Essas pessoas receberiam o dinheiro de volta em um cartão de débito, que só poderia ser usado no comércio local;
  • “Imposto do Pecado”: Cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais.
De acordo com o Governo Fátima, com a retomada da arrecadação, o Estado terá condições de recuperar a trajetória de redução do comprometimento de receita com despesa com pessoal. Desde 2022, o nível de comprometimento com pessoal subiu de 53,37% para os atuais 58,26%, o que é acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, sobre o “Imposto do Pecado”, o objetivo é recompor a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. A arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

*98 FM de Natal

Lula parabeniza Trump pela vitória nas presidenciais norte-americanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump pela vitória no pleito realizado nessa terça-feira (5), quando se saiu vitorioso diante da democrata Kamala Harris. Ao defender o respeito ao resultado eleitoral, o presidente brasileiro desejou sorte e sucesso ao futuro governante dos EUA.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse Lula por meio das redes sociais.

Recentemente, Lula havia manifestado preferência pela candidata Kamala Harris. Segundo ele, uma vitória da candidata democrata resultaria em fortalecimento da democracia.

*Fonte: Agência Brasil

UFPB lança concurso público com 116 vagas para técnicos-administrativos

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), edital de concurso público com 116 vagas para cargos técnico-administrativos em educação (TAEs), destinados aos níveis médio e superior (classes D e E). O concurso será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O Reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, destacou a relevância da renovação dos servidores para o crescimento da Instituição.

“A Universidade Federal da Paraíba segue se renovando. Em quatro anos foram aproveitadas as vagas do concurso de 2018 e realizado novo concurso em 2021. Agora estamos novamente oferecendo a você a chance de ser parte dessa Instituição tão importante, que é destaque na região e no Brasil. A UFPB é muito grande para ser diminuída, merecendo, cada dia mais, avançar. Desejamos aos candidatos muita sorte e sucesso. Que acreditem em Deus e façam sua parte”, disse o Reitor.

Os vencimentos básicos variam de R$ 2.667,19 para os cargos de nível D a R$ 4.556,92 para o nível superior. Além disso, todos os cargos terão direito ao auxílio-alimentação de R$ 1.000,00 e poderão ser acrescidos, ainda, de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024, e terão taxas de R$ 110,00 para cargos de nível médio (D) e R$ 140,00 para cargos de nível superior (E). Pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser feitos de 18 a 20 de novembro, de acordo com as disposições do subitem 6.3. do edital.

As vagas de nível superior incluem cargos como Assistente Social, Analista de Tecnologia da Informação, Bibliotecário Documentalista, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro-Telecomunicações, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico – Clínica Médica, Médico – Ginecologia, Médico – Otorrinolaringologia, Médico – Psiquiatria, Músico – Viola, Produtor Cultural, Técnicos em Assuntos Educacionais, Tecnólogo – Arqueologia e Tecnólogo – Secretariado Executivo.

Para o nível médio, há oportunidades para Assistente em Administração, Técnico em Tecnologia da Informação, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório – Anatomia e Necropsia, Técnico de Laboratório – Audiovisual, Técnico de Laboratório – Biologia, Técnico de Laboratório – Biotério, Técnico de Laboratório – Eletrônica, Técnico de Laboratório – Eletrotécnica, Técnico de Laboratório – Gastronomia, Técnico de Laboratório – Odontologia e Técnico de Laboratório – Química.

A prova objetiva será realizada na data prevista de 9 de fevereiro de 2025, nas cidades de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Rio Tinto e Mamanguape, em locais a serem divulgados no dia 31 de janeiro de 2025.

O resultado final do certame tem previsão de ser divulgado em 24 de abril de 2025.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial da União, no site da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB (www.progep.ufpb.br) e no site do IBFC (www.ibfc.org.br).

*Fonte: Ascom/UFPB

MONTANHAS/RN: [VÍDEO] Ex-policial militar é executado com tiros de fuzil no município

Um ex-sargento da Polícia Militar identificado como Manoel Estêvão dos Santos Neto, de 63 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (5), por volta das 19h30, às margens da RN-269, em Montanhas, município da região Agreste do Rio Grande do Norte. Conhecido como “Neto”, ele era aposentado e atuava atualmente no setor de transporte.

Câmeras de monitoramento registraram o momento da execução, que aconteceu quando ele deixava uma oficina, onde havia ido buscar sua caminhonete Hilux. Cerca de 50 metros após sair do local, Neto foi abordado por criminosos armados que chegaram em um veículo modelo Gol, de cor branca. Os agressores dispararam vários tiros de fuzil calibre 5.56, atingindo principalmente a cabeça e o peito da vítima. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda dentro do carro; confira:

Após o ataque, os criminosos fugiram em direção ignorada. A motivação do crime ainda é desconhecida, e policiais militares realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento.

O corpo de Manoel foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em Natal, para realização de necropsia. A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias do crime.

*98 FM de Natal

Trump garante votos para ser eleito presidente dos EUA, aponta projeção da AP

O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições de terça-feira (5) ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).

A vitória foi anunciada após ser atingida uma margem segura de votos em que não é mais possível que ele seja superado pela democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais parabenizaram Trump nesta quarta.

Ele já discursou na Flórida, mesmo antes de Kamala reconhecer a derrota. Trump falou sobre imigração ilegal, afirmou que seu slogan será ‘promessas feitas serão cumpridas’ e pregou a união entre todos os americanos.

A projeção do resultado feita por estatísticos a serviço de institutos e meios de comunicação não é oficial, mas é historicamente aceita pela sociedade americana em eleições presidenciais. Entenda como funciona.

Os Estados Unidos não têm um tribunal eleitoral de âmbito nacional, como o Brasil, e a apuração é de responsabilidade de cada estado. A contagem pode demorar semanas, e a projeção permite saber com antecedência quem será o vencedor.

Há 178 anos, a AP é uma das fontes mais confiáveis para contabilizar os votos das eleições americanas.

Vitória
A vitória de Trump marca o retorno do republicano ao poder após quatro anos, quando perdeu para o democrata Joe Biden em 2020. É a segunda vez que um presidente volta ao cargo na história, depois de Grover Cleveland (1893-1897 e 1885-1889).

Trump assume o cargo em 20 de janeiro de 2025. Ele terá nos dois primeiros anos de governo a Câmara e o Senado de maioria republicanas.

A eleição dele representa uma situação totalmente inédita na história dos Estados Unidos: Trump será o primeiro presidente já condenado na Justiça.
Em maio deste ano, ele foi condenado por fraude contábil ao declarar como gasto de campanha um pagamento feito a uma ex-atriz pornô. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago para comprar o silêncio de Stormy Daniels para que ela não tornasse público o suposto caso que tiveram durante a campanha presidencial de 2016, da qual ele saiu vencedor.

O republicano ainda é réu em três processos diferentes, com dezenas de acusações. E, mesmo reeleito, ele terá de ir a julgamento e pode até governar atrás das grades se for condenado à prisão em algum deles.

Em um dos processos, Trump é acusado de tentar reverter de forma ilegal as eleições presidenciais de 2020. Ele sistematicamente contesta a sua derrota nas urnas naquele pleito, que culminou na invasão do Capitólio (o prédio do Congresso dos EUA) em janeiro de 2021.

O republicano é acusado ainda por 18 mulheres de crimes sexuais — três deles estupros — segundo um levantamento da rede de TV norte-americana ABC. Ele nega todos os casos.

*Fonte: G1

[VÍDEOS] Suspeito de matar menina de 12 anos era vizinho da vítima: “Demonstrou frieza”, diz delegado

O suspeito de assassinar Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.

O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.

“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.
A menina teria sido espancada até a morte, segundo o diretor da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos. A informação será confirmada pela perícia.

Ainda segundo a polícia, atualmente o homem mora com a esposa em Macaíba e tem 5 filhos pequenos, sendo 4 meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no município de São José de Mipibu.

O suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes, sendo: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

De acordo com a delegado, as imagens mostram que aparentemente a menina estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim.

“As 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, disse.

*98 FM de Natal

LEMBRANDO QUE DIA 08 DE NOVEMBRO TEM ATENDIMENTO NA ÓTICA GOMES EM APODI!!!

Lembrando a todos os clientes que nesta SEXTA-FEIRA, dia 08/11/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes Apodi.
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Saúde: Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no Brasil, diz Fiocruz

Um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, chamado de Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil, foi feito pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.
São levadas em conta as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números totais são de 104,8 mil mortes em 2019 no Brasil. Homens representaram 86% das mortes: quase a metade relacionam o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Mulheres são 14% das mortes: em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.
O estudo calcula também o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o Brasil em R$ 18,8 bilhões em 2019: 78% (R$ 37 milhões) foram gastos com os homens, 22% com as mulheres (R$ 10,2 milhões).

Fonte: Agência Brasil