terça-feira, 23 de abril de 2019

GÁS DE COZINHA AGORA, SÓ USA QUEM TEM DINHEIRO

Preparei no meu quintal
Fogão feito de tijolo
Pra cozinhar, assar bolo
Com madeira especial
Do lombo de um animal
Pra evitar o fumaceiro
Cozinho tudo ligeiro
O gás é coisa de outrora
*Gás de cozinha agora*
*Só usa quem tem dinheiro*.

Glosa - Teresa Machado
Mote - José Vieira

APODI-RN: FESTA DE SANTO EXPEDITO 2019 - SEGUNDA NOITE DE FESTEJOS

Segunda noite dos festejos alusivos a Santo Expedito, Padroeiro do Bairro Bacurau 1.
Os festejos de Santo Expedito Padroeiro do Bairro Bacurau 1 acontecem no período de 22 a 30 de Abril. Venha você, sua família e seus amigos prestigiarem este belíssimo evento religioso.
Fotos da Paróquia de Apodi.

MOSSORÓ-RN: Policia Ambiental apreende pássaros e animais silvestres na zona rural

A apreensão ocorreu no final da tarde de segunda feira, 22 de abril, durante uma fiscalização de rotina da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), zona rural de Mossoró, região Oeste Potiguar.
A equipe comandada pelo Sargento Júlio com apoio dos Cabos, Ítalo e Paiva, patrulhava na Comunidade de Alagoinha, quando se deparou com várias gaiolas no alpendre de uma residência. Durante a abordagem os policiais constataram que se tratava de passaros silvestres e que estavam sendo criados em cativeiros, sem autorização, caracterizando crime ambiental.
Ainda na casa os agentes da ambiental encontraram dois Pebas que estavam sendo mantidos em um tambor. Ao todo foram apreendidos 26 pássaros e os dois Pebas. Na lista de apreendidos estão: Currupião, Graúna, Golinha, Bigodes, Canário da Terra, Galo de Campina e Azulão.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em defavor do dono do material, que vai responder o processo em liberdade. De acordo com os policiais, a multa aplicada ao infrator chega a 13 mil reais. O material apreendido foi encaminhado a sede da CIPAM e depois dos procedimentos, será repassado para o IBAMA que adotará as medidas cabíveis.


*Fim da Linha.

Assembleia do RN dispensa tramitação de projeto que prevê perdão de dívidas de IPVA de motos

Com a renúncia, o Estado abrirá mão de cerca de R$ 29 milhões
O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta segunda-feira, 22, a dispensa de tramitação do Projeto de Lei que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas.

Existe a expectativa que a ALRN vote, ainda nesta semana, a matéria. “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

Com a renúncia, o Estado abrirá mão de cerca de R$ 29 milhões. Algo em torno de 160 mil proprietários das motocicletas de até 150cc têm débito com o fisco do RN.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O seguro DPVAT paga até R$ 2.700,00 para cobertura de despesas médicas em razão do sinistro, R$ 13.500,00 por morte e até R$ 13.500,00 em caso de invalidez permanente.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja remissão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.


*VNT.

STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos rejeitados
Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.


*VNT.

EMPARN: REGISTOS DE CHUVAS DE ONTEM PARA HOJE EM TODO O RN

Per.: das 7:00hs de 22/04/2019 as 7:00hs de 23/04/2019
No. Postos Existentes: 173 No. Postos sem Contato: 102
No. de Postos com Chuva: 9 No. de Postos sem Chuva: 62

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Barauna(Emater) 25,1
Apodi(Eletrônica Maia) 16,3

Areia Branca(Emater) 15,5
Serra Do Mel(Prefeitura) 8,6
Pendencias(Ana) 8,1
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 1,1

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Cerro Cora(Emater) 0,2

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 4,9
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 1,1
Montanhas(Prefeitura) 0,7

APODI- RN: CHUVA DE 8,6 MILÍMETROS NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA

Uma chuvinha de 8,6 milímetros caiu na cidade de Apodi, na tarde desta terça-feira, 23 de abril de 2019.
O registro foi na Rua 7 de Setembro, no pluviômetro da Eletrônica Maia.

Caixão cai de carro funerário em Piquiri, Canguaretama, RN; motorista não percebe e corpo fica na estrada

Um caixão com um corpo dentro caiu do carro funerário e ficou abandonado na RN-269, próximo à comunidade de Piquiri, em Canguaretama, na região Agreste potiguar. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (22).
De acordo com o coronel Genilton Tavares, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, o veículo de transporte funerário saiu de Natal com destino a Nova Cruz. Apesar de ter caído do carro, o motorista não percebeu a ausência do caixão e seguiu para o destino.
Por volta das 22h, uma viatura do Grupamento Tático-Operacional (GTO), que realizava patrulhamento na região, encontrou o caixão no meio da estrada e, ao abrirem o objeto, os policiais encontraram o corpo dentro.
"O corpo era de um cidadão de Nova Cruz que faleceu com um infarto e estava sendo levado de Natal para sepultamento", afirmou o comandante.
Uma viatura foi enviada à funerária e informou o encontro do caixão. Com isso, o carro funerário voltou à estrada para recuperar o corpo.
De acordo com a PM, o caixão caiu próximo a uma lombada, provavelmente depois que o motorista passou em alta velocidade pelo local.