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29 agosto 2020

Ministério Público deve denunciar Flávio Bolsonaro pelo escândalo da rachadinha

Camilla Pontes - EXTRA
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) estuda apresentar denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no escândalo da rachadinha já na próxima semana.
A denúncia deve ser apresentada ao próprio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, onde as investigações passaram a tramitar depois que a corte reconheceu que o senador tem direito a foro privilegiado.
O MP tentou recorrer da decisão de tirar as investigações da primeira instância para transferi-las ao órgão especial, mas o prazo para fazer isso prescreveu.
O fato de a denúncia já ser apresentada pelos procuradores do Rio não encerra a discussão. Uma outra reclamação do MP-RJ contra o foro de Flávio Bolsonaro segue correndo no STF, ainda sem data para ser apreciada.
O ministro Gilmar Mendes, que relata o caso, vai levá-lo para apreciação da 2ª Turma do Tribunal.

*MÔNICA BERGAMO

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