quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou o pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e derrubou à liminar que permitia que presos consenados em segunda instância pudessem ser soltos, colocando um fim à novela da possível nova soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A decisão aconteceu no início da noite desta quarta-feira (19).

O caso começou no início da tarde de hoje, quando o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, observadas algumas ressalvas como a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 169 mil presos poderiam se beneficiar da decisão de Marco Aurélio.

Com a decisão em caráter liminar, caberia aos juízes de cada caso analisar a soltura ou não dos presos. O que poderia terminar beneficiando o ex-presidente Lula, que se encontra preso cumprindo de 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contudo, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula, determinou que a decisão de Marco Aurélio não precisa ser cumprida de imediato e pediu um parecer do Ministério Público Federal, o que já impedia a soltura de Lula. Além disso, a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já havia se manifestado contrária à liminar e recorrido da decisão ao próprio presidente do Supremo.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem. Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

Nos bastidores jurídicos, comenta-se que a liminar concedida por Marco Aurélio foi uma retaliação à Toffoli e a ex-presidente Carmém Lúcia por não terem colocado o assunto em pauta ainda. Marco Aurélio tem sido contra a manutenção de presos condenados em segunda instância. Estão previstos o julgamento de três ações impetradas pelo Patriotas, pelo PCdoB e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


*JBelmont.

CARAÚBAS-RN: 10 ANOS DO PÓLO SERTÃO DAS CARAUBEIRAS

Hoje o Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil completa 10 anos de criação.
Uma década dentro da política de democratização e expansão do ensino público superior!
Que venham outros 10... 100... anos...
À época eu estava secretário do desenvolvimento da educação e Eugênio Alves o prefeito.
No ano seguinte, ocorreu a aula inaugural dos cursos do IFRN Campus EaD, onde o Prof. Ivanildo Fernandes era o secretário e Ademar, o prefeito.
Viva a Educação Pública de Qualidade!


*Por: Marcos Roberto Fernandes.

Decisão de Marco Aurélio sobre segunda instância pode soltar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril.

A decisão do ministro do Supremo, tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não abrange presos que estejam detidos cautelarmente, isto é, cuja liberdade represente, por exemplo, risco de fuga ou de obstrução das investigações.

Diante da decisão, o PT solicitou à juíza de execução penal Carolina Lebbos que o ex-presidente Lula seja solto.

A liminar concedida por Marco Aurélio pode ser derrubada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF.


*Veja.

CONVITE DE CANTORIA!!!

NATAL-RN: PM É SUSPEITO DE MATAR IRMÃO E CUNHADA NA ZONA NORTE

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (18) no loteamento José Sarney, na Zona Norte da cidade.
PM é suspeito de matar a tiros o irmão e a cunhada na noite desta terça-feira na Zona Norte de Natal. Foto: Reprodução/TV Ponta Negra
Suspeito é procurado. Um soldado da Polícia Militar, lotado em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado, está sendo procurado suspeito de ter matado a tiros o próprio irmão e a cunhada. O duplo homicídio aconteceu na noite desta terça-feira (19) na Zona Norte de Natal.
O crime aconteceu no conjunto José Sarney. Segundo a Polícia Civil, o PM teria entrado pelos fundos da casa e, armado, surpreendido o casal. A mulher foi atingida na cabeça e morreu na hora. Já o irmão do policial, foi baleado no abdômen e socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi. Porém, não resistiu aos ferimentos.
As vítimas foram identificadas como Carlos Alberto Ferreira, de 53 anos, e Maria de Fátima Alves da Cruz Ferreira, de 48.
Segundo relatos de testemunhas, há 10 dias vários disparos foram feitos no portão da casa do casal.
A Polícia Civil também contou que recebeu informações de que, há alguns anos, os irmãos tinham uma empresa de manutenção de equipamentos de panificação. Porém, houve um desentendimento familiar e a sociedade acabou.

Crime aconteceu no conjunto José Sarney, na Zona Norte de Natal — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Após o fim do negócio, Carlos Alberto montou uma outra empresa no mesmo ramo, onde a esposa trabalhava como secretária. Essa briga, que terminou com o fim da sociedade, é a principal motivação do crime, segundo o delegado Frank Albuquerque, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Após matar o casal, o PM roubou o carro do irmão para fugir do local do crime. Em seguida, abandonou o veículo ruas depois. 


*G1-RN/Passando na Hora.

ASSU-RN: COLISÃO MOTO COM POSTE DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Um acidente de trânsito tipo colisão moto com poste foi registrado por volta das 22:00hs, desta terça feira,18 de dezembro de 2018,na cidade de Assu no Rio Grande do Norte.
O sinistro aconteceu na rua João Celso Filho, nas proximidades do batalhão de polícia militar em Assu. Segundo informações,o técnico de enfermagem, Arthur Matheus Lima Silva de 20 anos de idade bateu violentamente em um poste de iluminação pública após perder o controle da moto.

O impacto da batida foi tão violento partiu-se em dois pedaços.
O condutor da moto que residia na Travessa Francisco Belo de Oliveira, bairro Bela Vista em Assu, foi socorrido mas não resistiu aos ferimentos, já deu entrada na Unidade Hospitalar sem vida.


*Passando na Hora.

ITAÚ-RN: ACIDENTE DE GRANDES PROPORÇÕES NA BR 405, NA ALTURA DO SÍTIO CURRAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Um Verdadeiro Milagre! Nasceram de Novo...

Um Acidente de grandes proporções foi registrado na manhã desta Quarta-feira, dia 19 de Dezembro de 2018, na BR 405, na altura do Sítio Currais, na zona rural de Itaú-RN.
O Acidente envolveu quatro veículos, sendo três caminhões... Um Caminhão Pipa, Uma Carreta e Outro Caminhão de Cargas e um veículo de porte menor, tipo Fiat Strada.
O Local é um velho conhecido, uma ponte muito estreita que não passa dois veículos ao mesmo tempo em sentidos opostos, ocasionando um choque dos veículos, sendo que três deles ficaram enganchados na referida ponte.
O DNIT já sabe deste problema, mas nunca tomou uma posição em alargar mais a ponte, pois assim evitaria mais esses sinistros, prefere ficar em cima do muro.
No Local não há nenhuma sinalização de que a referida ponte é Estreita, apenas uma proteção nas laterais, muito pouco para uma BR tão movimentada.
Por Sorte Não houve vítimas fatais, porque pelas imagens eram pra ter morrido várias pessoas, mas DEUS foi misericordioso e evitou uma tragédia neste fim de ano em Itaú-RN.


*Fonte: Márcio Melo.

ASSOCIAÇÕES APROVAM PARALISAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS NO RN

A ação só não acontecerá – de acordo com a decisão unânime – caso o governo sinalize uma data para pagar os salários em atraso. Atualmente, estão atrasadas parte do 13º de 2017, parte da folha de novembro e seguem sem previsão o 13º de 2018 e o pagamento de dezembro.
De acordo com o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o subtenente Eliabe Marques, será encaminhado nesta quarta-feira um documento do Governo do RN oficializando as decisões.

“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como alimento”, disse no site da Associação.

Primeira paralisação de policiais e bombeiros teve onda de insegurança e Exército nas ruas
Uma edição da operação “Segurança com Segurança” aconteceu no final de 2017 e início de 2018, o que acabou provocando a convocação das Forças Armadas para atuar em Natal e na Região Metropolitana. Na época, a paralisação foi gerada também por atraso de salários. Em 2017, o movimento começou dia 19 de dezembro e durou até o dia 10 de janeiro deste ano. Durante esse período, Natal viveu uma onda de insegurança e medo.

O movimento só foi encerrado após a categoria chegar a um acordo com o governo, que se comprometeu a quitar salários e não abrir nenhum processo contra os que participaram da manifestação. 


*JBelmont.

CONVITE DO GASPEC!

Convidamos todos os voluntários (as) para participarem da Confraternização Natalina dos Pacientes Oncológicos e Voluntários, que será realizada no dia 19 (quarta feira) as 19:30h. Em frente a nossa sede.
Esperamos contar com a presença de todos.
Camisa oficial.

Ex-governador do RN é condenado à prisão de 12 anos

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em convênio com a organização MEIOS. A sentença pena condenatória é do juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ. Além de Fernando Freire, outros acusados foram condenados, mas as penas foram alcançadas pela prescrição.
Os demais réus, que tiveram as penas prescritas, são: Antônio Rodrigues da Costa, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.


*O Xerife.

ESTAMOS VENDENDO CARTELAS DO NATAL CAP!!!!

TRE-RN suspende diplomação de Sandro Pimentel

Foto: Reprodução/Porta no Ar
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu até decisão definitiva a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). A ação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o TRE, a decisão foi tomada para instaurar investigação sobre captação e gasto ilícitos de recursos para fins eleitorais.
No parecer, o TRE-RN constatou a existência de falhas que comprometem a integralidade e a confiabilidade das contas apresentadas.
De acordo com o documento, Sandro Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros, representado 13,04% do total de receitas declaradas na prestação de contas.
Além disso, recebeu doações de pessoas físicas ou de recursos próprios acima de R$ 1.064,10, realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.


*VNT

ASSU-RN: EX-PRESIDIÁRIO É MORTO A TIROS

A Polícia Militar da cidade cidade de Assu, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou um crime de homicídio na noite desta terça feira, 18 de dezembro de 2018.
A ação criminosa ocorreu na rua Eufrosina Fernandes, no centro da cidade.
A vítima identificada como, o ex-presidiário, Felipe de Souza Caldas, conhecido como "Felipe de Zé Mário" foi alvejado por vários tiros e morreu em via pública.
Segundo informações,"Felipe de Zé Mário" tinha passagem pelo sistema prisional do RN por tráfico de drogas e acredita que o crime esteja relacionado a acerto de contas.
De acordo com as informações, a vítima estava sentada na calçada de uma residência,quando foi alvejada a tiros por uma dupla que estava em uma motocicleta moto e fugiu após a ação criminosa.
A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime, até a chegada das equipes da Polícia Civil e do ITEP, para os procedimentos. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime.


*Passando na Hora.

Em Natal a Polícia Federal cumpre hoje (19) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos da investigação está dois políticos do RN

PF cumpre oito mandados de busca e apreensão; Kassab é um dos alvos. Um grupo de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, dos quais seis em São Paulo e dois no Rio Grande do Norte.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao apartamento dele em um bairro nobre de São Paulo.

Um grupo de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, dos quais seis em São Paulo e dois no Rio Grande do Norte. Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral.
(Marcelo Camargo/ABr)
As investigações têm como base informações transmitidas durante delações premiadas de executivos da J&F. O objetivo é apurar suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab enquanto estava na prefeitura.

De acordo com a PF, as vantagens teriam sido exigidas pelo grupo empresarial do ramo dos frigorífico em troca da defesa de interesses, assim como para direcionar o apoio político na campanha presidencial de 2014.

Segundo informações da Polícia Federal, parte dos recursos foi repassada para campanha de um determinado candidato ao governo do Rio Grande do Norte e a um deputado federal, ambos eleitos. Porém, os nomes não foram divulgados.

A suspeita é que os valores eram recebidos por empresas por meio da simulação de serviços que não foram efetivamente prestados e para os quais foram emitidas notas fiscais falsas.

Fonte: www.infomoney.com.br/Robson Freitas