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01 agosto 2024

Ministério Público do RN bloqueia contas do Estado para compra de medicamentos especiais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 4.712.932,64 das contas públicas do Governo do Estado.
Segundo o MPRN, a quantia será suficiente para a compra dos os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), após o descumprimento um acordo judicial anterior pelo Estado.
Na decisão, a Justiça considerou que o Estado além de não ter efetuado as aquisições necessárias para abastecer a Unicat, não justificou a impossibilidade de cumprir a obrigação imposta.
Assim, não restou outra alternativa a não ser o bloqueio para estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando aos mais de 30.000 usuários, que dependem do programa de medicamentos especiais, cuja distribuição é responsabilidade da Unicat.
Segundo a decisão, o valor do bloqueio foi calculado nos termos das pesquisas mercadológicas anexadas aos autos.

*Informações: Portal TCM

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31 julho 2024

Pastor que posou para foto com Paulinho Freire, abençoa a chapa Carlos Eduardo/Jacó

Após anúncio da chapa oficial do PSD, o prefeitável Carlos Eduardo saiu com o vice Jacó Jácome, o deputado federal Sargento Gonçalves, o vereador Luciano Nascimento e o ex-deputado Antônio Jácome, visitar o líder da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, pastor Martin Alves.

Também estavam à espera do pré-candidato, os pastores João Batista Cardoso, Jonas Paiva, e Abinoam Praxedes.

Martin disse que abençoava a chapa e se disse feliz pelo fato da primeira vez os evangélicos terem a oportunidade de fazerem parte de uma gestão.

"Conversamos sobre saúde, educação, e principalmente sobre a representatividade cristã que em todo o Brasil tem crescido e o prefeito Carlos Eduardo reconhece a importância", disse Jacó que é evangélico e garantiu a Carlos, como vice, uma ponte com os religiosos.

Há poucos dias Martin recebeu a chapa de Paulinho Freire, também pré-candidato a prefeito, mas sem uma chapa com representatividade dos evangélicos, apesar da indicação da vereadora Camila Araújo que é evangélica, mas não foi aceita pelo grupo que precisava do apoio do prefeito Álvaro Dias e escolheu como vice a ex-secretária Joanna Guerra.

No par ou ímpar entre as duas chapas, o apoio do pastor Martin.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

MACAÍBA/RN: CRIANÇA QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADA

A criança de apenas 6 anos que estava desaparecida em Macaíba, foi encontrada nesta tarde de quarta-feira (31).
A criança que atende pelo o nome de Pedro Simão Ferreira, estava desaparecido desde a última manhã de terça feira (30) no bairro Bela Vista.
Informações apontam, que a criança estava na casa de um amigo dos seus irmãos. O mesmo foi para lá quando foi expulso de casa por um familiar.

SERRINHA DOS PINTOS/RN: CARRO EXPLODE E ICENDEIA NO MEIO DA RN-120

Um carro tipo strada explodiu, na manhã desta quarta-feira (31), na RN-120, que liga o município de Serrinha à Santo Antônio.
De acordo com informações, o veículo começou a pegar fogo e posteriormente explodiu. Não há registro de vítimas nem de feridos, apenas dano material.
Também não há informações sobre a causa das chamas.

MACAÍBA/RN: CRIANÇA DE 6 ANOS DESAPARECE DA CALÇADA DE CASA

Uma criança de 6 anos de idade, que atende pelo o nome de Pedro Simão Ferreira, residente do município de Macaíba, se encontra desaparecido.
O irmão da criança conversou com a CONECTTV relatando que era por volta das 11 horas da manhã desta Terça-feira (30), quando Pedro Simão estava brincando na porta de casa na rua Travessa Maria Francisca, no bairro Bela Vista, e minutos depois a família acabou percebendo que ele já não estava mais na calçada e tinha desaparecido.
Ainda segundo a família a polícia civil foi comunicada através de um boletim de ocorrência.
Quem souber de alguma informação sobre o seu paradeiro pode ligar para (84) 98119-5280.

*Conect TV

MACAÍBA/RN: CRIANÇA DE APENAS 1 ANO DESAPARECE NA COMUNIDADE DE ARISCO

A redação da CONECTTV foi informada sobre um desaparecimento de uma criança no município de Macaíba, nesta Terça-feira (30).
Populares relataram que a criança de apenas 1 ano de idade, estava com a sua mãe na casa de um familiar na comunidade do Arisco, próximo ao Distrito de Capoeiras. Era por volta das 17 horas, quando a criança que atende por nome de Davi Gabriel desapareceu.
Familiares pedem quem encontrá-lo por favor acionar a polícia através do 190.

*Conect TV

Morte de chefe político do Hamas é ‘flagrante desrespeito’ à integridade territorial do Irã, diz Itamaraty

O Itamaraty divulgou uma nota, nesta quarta-feira, em que condena “veementemente” o assassinato de Ismail Haniyeh, chefe do Escritório Político do Hamas. A morte de Haniyeh ocorreu na terça-feira, em Teerã, e tanto o grupo palestino como o governo do Irã culpam Israel pelo ataque.

Para o governo brasileiro, o ataque a Haniyeh, ocorrido no Irã, desrespeita a integridade territorial do país. O texto também destaca que crimes sem motivação pioram a situação no Oriente Médio.

“O Brasil repudia o flagrante desrespeito à soberania e à integridade territorial do Irã, em clara violação aos princípios da Carta das Nações Unidas, e reafirma que atos de violência, sob qualquer motivação, não contribuem para a busca por estabilidade e paz duradouras no Oriente Médio”, diz um trecho da nota.

Segundo o Itamaraty, tais atos dificultam ainda mais as chances de solução política para o conflito em Gaza, ao impactarem negativamente as conversações que vinham ocorrendo para um cessar-fogo e a libertação dos reféns. Israel e o grupo palestino Hamas estão em conflito desde outubro do ano passado.

O Brasil reitera, no comunicado, o apelo a todos os atores para que exerçam “máxima contenção”. A ideia é impedir que a região entre em conflito de grandes proporções e consequências imprevisíveis, às custas de vidas civis e inocentes.

O governo brasileiro também pede à comunidade internacional um esforço para promover o diálogo e conter o agravamento das hostilidades. O caminho para interromper a grave escalada de tensões no Oriente Médio, diz a nota, é implementar cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, em cumprimento a uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Fonte: O Globo

CONVITE DE CANTORIA EM ITAÚ!!!!

Eleições 2024: TSE proíbe propaganda com fogos de artifício barulhentos e outros meios que perturbem o sossego público

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a Resolução nº 23.610/2019, que versa sobre a regulamentação da propaganda a ser feita pelos candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o Brasil durante a campanha que começa a partir do próximo dia 16 de agosto. Será a oportunidade para que todos possam mostrar suas propostas ao eleitorado, mas seguindo sempre as diretrizes contidas na legislação. Para esta campanha de 2024, uma das principais novidades é a proibição de uso de fogos de artifícios barulhentos e outros meios que causem perturbação ao sossego público.

Portanto, não será permitida a divulgação de propaganda por qualquer candidato que atrapalhe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive os provocados por fogos de artifício. A medida visa principalmente evitar ruídos capazes de prejudicar crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e animais.

Nesses casos, a perturbação do sossego público através da soltura de fogos de artifício com estampido, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, poderá se configurar como abuso de poder, inclusive resultando em vedação da propaganda eleitoral.

PH ELETRICISTA


NATAL/RN: MORRE BEBÊ QUE USOU RESPIRADOR FEITO COM EMBALAGEM DE BOLO NO HOSPITAL

Morreu nesta terça-feira (30), em Natal, o bebê que precisou de uma máscara de oxigênio improvisada com embalagem de bolo durante uma internação no hospital municipal de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela família do bebê.

A causa da morte não havia sido informada até a última atualização desta reportagem. Segundo a família, o bebê estava com 5 meses e teve várias complicações de saúde após a transferência para a capital e precisou realizar uma traqueostomia, mas não resistiu.

Segundo a família, o bebê tinha hidrocefalia, usava uma bolsa de colostomia e também tinha síndrome de Dandy-Walker, uma malformação no cérebro que pode causar problemas no desenvolvimento motor e aumento progressivo da cabeça.

O improviso com o respirador foi feito pela médica Ellenn Salviano no início de junho, enquanto o bebê aguardava a transferência para uma UTI pediátrica, já que o hospital no interior não contava com o equipamento adequado.

Ele foi internado, inicialmente, por conta de uma bronquiolite, após apresentar desconforto respiratório grave, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia. Mas após a transferência sofreu outras complicações e desenvolveu uma pneumonia.

A família disse que foi pega de surpresa com a notícia, porque o estado de saúde do bebê tinha evoluído para uma melhora e foi transferido para a enfermaria recentemente, com possibilidade de alta médica em breve. 

*Do G1 RN

FERNANDO PEDROZA/RN: PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO ESCAPA DE TIROS DURANTE VISITA À FAZENDA CACHOEIRA

O pré-candidato a prefeito de Fernando Pedroza, Marcelo Batista, registrou um boletim de ocorrência na delegacia de polícia civil de Angicos, alegando que foi surpreendido com tiros durante uma visita a uma pessoa na fazenda Cachoeira, conhecida como Fomento.
Segundo ele, estava no carro, e ao retornar para a cidade, avistou em torno de três pessoas. Ao passar em frente a elas, começou a ouvir barulhos de tiros e acelerou o veículo para poupar a vida.
A polícia civil da cidade de Angicos vai investigar o caso para determinar se os disparos podem ter teor político. O pré-candidato a prefeito e os demais ocupantes do veículo não foram atingidos.
Em suas redes sociais, Marcelo Batista, publicou um vídeo segurando o boletim de ocorrência, em frente à delegacia de Angicos, fazendo um alerta para à população de Fernando Pedroza, após o fato ter ocorrido.

Homem que tentou matar ex-companheira com golpes de tesoura em Macaíba, é preso na Paraíba

Um homem identificado como Liedson, que tentou matar sua ex-companheira, de 33 anos, com golpes de tesouras, na cidade de Macaíba, foi preso nesta terça-feira (30), na Paraíba. A mulher foi ferida na face, tórax e nas articulações do corpo.
O casal manteve um relacionamento por cinco meses. No último final de semana, a mulher teria decidido terminar a relação. O homem chegou a comentar que iria para casa de familiares em Goianinha. Na manhã desta terça-feira, Liedson invadiu a casa da ex-companheira e tentou matá-la com diversos golpes de tesoura. As duas filhas da mulher presenciam o crime.
A vítima recebeu atendimento médico no Hospital Regional Deoclécio Marques Lucena, em Parnamirim. O estado de saúde é considerado estável.

*Ponta Negra News

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Número de eleitores ultrapassa população em 58 municípios do RN

Em 58 municípios do Rio Grande do Norte, o número de eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral supera o total de habitantes locais. Esse fenômeno ocorre em 34,73% dos 167 municípios potiguares, conforme levantamento feito pela Tribuna do Norte, baseado nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme a Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a diferença não caracteriza, por si só, uma fraude eleitoral. A disparidade se deve a diferenças nas estimativas populacionais do IBGE, que podem conter distorções, e às migrações registradas mais rapidamente no cadastro eleitoral do que no Censo Populacional.

O TRE-RN não foi acionado pelos juízes eleitorais para analisar esses dados de população e eleitores. Quando necessário, existem cálculos específicos para recalcular a migração de eleitores. Alguns questionamentos sobre transferências eleitorais foram respondidos judicialmente, mas o prazo para revisões relacionadas a esta eleição já expirou.

Na Região Metropolitana de Natal, há uma cidade na lista: Maxaranguape, com diferença de 395 eleitores, em relação à população.

*Agora RN

30 julho 2024

Principal suspeito de esfaquear a própria companheira em Macaíba ainda continua foragido

A redação da CONECTTV recebeu a foto do principal suspeito de esfaquear a própria companheira em Macaíba.
A Polícia Militar informou que o mesmo fugiu após tentar tirar a vida da vítima esfaqueando a mesma.

O crime:
Nas primeiras horas da manhã desta Terça-feira (30), em Macaíba, cidade da Grande Natal, uma mulher foi esfaqueada e socorrida para uma unidade hospitalar.
A Policia Militar informou a equipe do CONECTTV, que a vítima foi esfaqueada dentro da própria residência que fica localizada na rua Maria Duó, no bairro Vila São José. Ainda de acordo com informações, o principal suspeito é o próprio companheiro da vítima que conseguiu fugir do local antes da chegada da policia.
A mulher esfaqueada foi socorrida por um veículo particular até a UPA de Macaíba e seu estado de saúde é estável.

*Conect TV

Agência bancária é condenada a indenizar cliente por falso contrato de empréstimo consignado no RN

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram recursos e condenaram uma empresa financeira a indenizar um cliente pelos danos morais sofridos diante de um falso contrato de empréstimo consignado.

O voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro, foi seguido à unanimidade pelos demais membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN. A indenização é no valor de R$ 6 mil.

O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, destacou que o cliente foi vítima de fraude e destacou que, ao invés de estar assinando um contrato de portabilidade, a vítima estava concordando com um novo contrato de empréstimo com a agência bancária.

apresentou como corretora de uma empresa e ofereceu a portabilidade de um contrato de empréstimo que a vítima possuía com a instituição financeira.

Na proposta, as parcelas mensais do antigo contrato (R$ 1006) cairiam para pagamentos de R$ 865 a cada mês.

Após aceitar o que foi oferecido, o cliente recebeu um depósito em sua conta e foi orientado a transferir o montante todo, cerca de R$ 44 mil, para a financeira - com o objetivo de quitar o empréstimo junto ao banco.

Contudo, parcelas posteriores referentes ao contrato anterior e o firmado após a proposta foram cobradas. De acordo com a ação judicial, o cliente tentou contato através da atendente que o abordou e também por mensagens, mas não teve sucesso.

A vítima procurou a agência bancária onde possui conta e solicitou a verificação da documentação da empresa, bem como as mensagens trocadas através da funcionária que o procurou.

A financeira informou à vítima que o contrato homologado estava no sistema do banco e que era legal, mas afirmou que a análise do caso feita pelo próprio banco "não reconheceu a necessidade" de ressarci-lo dos valores descontados na conta corrente, nem suspender as cobranças que ainda estavam sendo feitas, argumentando que a operação fraudulenta foi realizada e concretizada fora do banco.

Ainda segundo a ação judicial, a vítima identificou que os contratos do empréstimo que recebeu após procurar o banco constavam com assinaturas que não eram de seu punho e judicializou a agência bancária pela falsificação não ter sido percebida.

*Do G1 RN

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PARNAMIRIM/RN: (Caso Ana Carla) Namorado de mulher que morreu no Deoclécio Marques se apresenta à polícia

O namorado de Ana Carla Roque, a mulher que morreu no fim de semana logo depois de dar entrada no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, se apresentou à polícia acompanhado de um advogado, nesta segunda-feira (29), e prestou depoimento.

Como não havia flagrante, ele foi liberado em seguida.

De acordo com a Polícia Civil, o homem disse no depoimento que Ana Carla pulou do carro em movimento durante uma discussão do casal em uma estrada entre Nísia Floresta e São José de Mipibu, na Grande Natal. Dentro do carro havia também um amigo do casal.

Como mostrou a 98 FM, Ana Carla Roque morreu logo depois de dar entrada no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, nas primeiras horas de domingo (28). Ela foi deixada no local pelo namorado e outro homem por volta das 5h da manhã. Eles não permaneceram para aguardar o atendimento.

A polícia procura o outro homem para que ele preste depoimento na condição de testemunha.

Funcionários do hospital disseram que o namorado e o outro homem deixaram a unidade hospitalar informando que iria buscar a mãe da vítima, mas não retornaram. Ana Carla foi deixada no hospital por volta das 5h, mas os familiares só souberam da morte à tarde após contato das autoridades.

A equipe médica do hospital informou que a mulher deu entrada na unidade já em parada cardiorrespiratória e houve tentativas de reanimação por cerca de 40 minutos, “sem retorno espontâneo em nenhum momento”.

O Hospital Deoclécio Marques comunicou à polícia ainda que Ana Carla sofreu politrauma e trauma cranioencefálico, além de apresentar escoriações no rosto e no joelho.

*98 FM de Natal

MOSSORÓ/RN: MULHER FICA GRAVEMENTE FERIDA EM ACIDENTE NA BR-405

Um acidente de trânsito do tipo colisão moto com bicicleta, ocorrido na noite de segunda feira, deixou duas pessoas feridas, uma delas em estado gravíssimo. O sinistro foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 405 imediações da Comunidade de Pedra branca, zona rural de Mossoró.
Maria Ilenilda Pereira da Silva, conduzia sua moto pela rodovia em direção ao sítio Jucuri, onde mora, na zona rural de Mossoró, quando colidiu sua motocicleta com um ciclista que trafegava em sentido contrário.
Duas ambulâncias do Samu foram acionadas para o local. O ciclista que teve ferimentos leves foi socorrido por uma ambulância de suporte básico (Bravo), para o Hospital Tarcísio Maia. Informações apontam que o ciclista estava embriagado e que o mesmo já havia provocado outros acidentes.
Já a condutora da moto, ficou gravemente ferida, sendo necessário a intubação dela, após mais de 30 minutos de trabalho de estabilização da paciente, para que ela fosse conduzida ao HRTM. Segundo o médico intervencionista da Alfa, Dr. Paulo Henrique, a mulher teve afundamento de crânio e o estado de saúde dela é crítico.

*Fonte: Fim da Linha

NOVA CRUZ/RN: MOTOTAXISTA É MORTO A TIROS PRÓXIMO AO PRESÍDIO

Um crime de homicídio foi registrado nesta segunda-feira (29), na cidade de Nova Cruz no interior do RN.
Segundo informações, um mototaxista identificado como "Bastião" foi morto a tiros nas imediações do presídio.
A vítima deve ter sofrido uma emboscada contudo a civil vai investigar o caso.

*João Gomes

MOSSORÓ/RN: DIOCESE DE SANTA LUZIA GANHA MAIS UM PADRE

“Fazer a vontade daquele que me enviou” é o propósito de vida que escolhi para seguir na missão que o Senhor me confiou.
Com o coração exultante de alegria, a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, minha família e eu, Diácono Anderson Monteiro Araújo, temos a grata satisfação de convidar você e sua família para participar da Solene Celebração Eucarística em que, pela Oração Consecratória e imposição das mãos de sua Excelência Reverendíssima Dom Francisco de Sales Alencar Batista O.carm, Bispo Diocesano, serei ordenado Presbítero para o serviço à Igreja e ao Povo de Deus.
Será no dia 24 de agosto, às 18h, na Igreja de São José, em Rodolfo Fernandes/RN.
Conto com a sua presença e as suas orações nesse momento tão especial!
Transmissão: YouTube da Paróquia de Itaú e Rádio Rural.

TRF5 abre concurso público para formação de cadastro de reserva de servidores

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), o Edital de abertura do Concurso Público para Formação de Cadastro Reserva de Servidores do TRF5 (Sede) e das Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe.

A banca responsável pelo certame é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O período de inscrições vai de 30 de julho a 27 agosto de 2024. As provas estão previstas para acontecer no dia 13 de outubro.

Os candidatos poderão concorrer aos cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Área Apoio Especializado em Análise de Dados, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, Medicina - Clínica Geral, Medicina – Psiquiatria, Odontologia, Psicologia, Segurança da Informação, Suporte em Tecnologia da Informação, Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal; e Técnico Judiciário - Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial e Área Apoio Especializado em Contabilidade.

Para ingressar nas áreas, o candidato do concurso do TRF5 deverá possuir nível superior, inclusive para os cargos de Técnico Judiciário. A alteração do requisito veio após a publicação da Lei 14.456/2022, que passou a exigir curso de ensino superior completo para a investidura na carreira de Técnico do Poder Judiciário da União.

O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do TRF5, uma única vez e por igual período.

Das vagas que vierem a surgir nesse prazo, serão assegurados os percentuais de 10% para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para pessoas indígenas.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h do dia 30 de julho até as 23h do dia 27 de agosto 2024 (horário de Brasília), no endereço eletrônico da banca organizadora do certame: www.ibfc.org.br.

A taxa de inscrição é de R$ 110,00, para Analista Judiciário, e R$75,00, para os cargos de Técnico Judiciário. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo, área, especialidade e localidade a que vai concorrer. O candidato poderá, ainda, se inscrever para um cargo de Analista Judiciário e um cargo de Técnico Judiciário, se assim desejar.

Provas

As provas Objetivas e Discursivas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário serão aplicadas em turnos distintos, a serem divulgados na data indicada no Cronograma do Edital. A realização das provas acontecerá nas capitais Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Maceió e Aracaju, conforme opção de Estado de classificação indicada pelo candidato, no ato da inscrição.

A confirmação da data e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região – Edição Administrativa (www.trf5.jus.br), no site do IBFC e via correio eletrônico (e-mail).

Remunerações

Atualmente, a remuneração inicial para o cargo de Técnico Judiciário é de R$8.529,64 e, para o cargo de Analista Judiciário, de R$13.994,76. Os servidores contam com auxílio-alimentação e outros benefícios.

Confira a íntegra do Edital.

*Mossoró Hoje

29 julho 2024

Codevasf de Rogério Marinho superfaturou asfalto no RN e mais 9 estados.

Durante a gestão do senador potiguar licenciado Rogério Marinho (PL) a frente do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ligada ao Ministério) superfaturou o preço do asfalto em, pelo menos, dez estados: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco,

Os dados estão no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado nessa última sexta (26). Ex-ministro de Bolsonaro, Marinho ficou à frente do (MIDR) e, consequentemente, da Codevasf até março de 2022. Os trabalhos de campo nos locais citados foram realizados entre 25/05/2022 e 21/10/2022. Porém, os documentos analisados pela fiscalização abrangem, também, período anterior a essas datas.

Da amostra de 24 contratos de obras tratadas no Relatório nº 1190310, pelo menos 15 apresentaram problemas, ou seja, 62,5% da amostra. Entre outros pontos, a fiscalização da CGU avaliou a utilização de Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de obras de pavimentação asfáltica

No Rio Grande do Norte, foram analisadas amostras de obras realizadas em Tangará, Lajes Redondas, Campo Redondo, Jaçanã, Santa Cruz, Lagoa Nova, Parelhas, Currais Novos e Lajes Pintadas.

De maneira geral, os fiscais identificaram falta de critério para definição das áreas beneficiadas diante da ausência de documentação comprobatória. Alguns municípios foram beneficiados com o asfaltamento de uma única rua, enquanto outros com seis e, alguns, com apenas alguns trechos de rua.

Santa Cruz, por exemplo, teve mais de dez mil metros quadrados asfaltados, enquanto Parelhas teve 18 mil, sem que tenha sido apresentada qualquer justificativa para essa diferença.

Também foi verificado que em alguns locais estava prevista a colocação de asfalto que, ao final da contagem, acabou não aparecendo. Foi o caso de Tangará, onde a rua Sebastião Ferreira Lima constava na lista das que receberiam asfalto, mas na medição final não foi encontrada. Por outro lado, foi encontrada na medição o “Pátio da rodoviária” e respectivas baias de 01 a 04, assim como um “trecho 02” da rua Assis Lopes, que não constavam nos documentos anteriores.

Fato semelhante ocorreu em São Tomé, que possuía previsão de asfaltamento da rua “Alto Paraíso”, além de outras três vias, que não foram mais encontradas na medição final. Em seu lugar, foram identificadas as ruas “José Lopes Pereira” e “Travessa XV de Novembro” (a Rua XV de Novembro também figurou na medição).

Outro fato que chamou a atenção dos fiscais da CGU no exame dos diários de obra foi o relato de que ruas foram acrescentadas por políticos da região indicados por deputados estaduais e não pelos prefeitos dos municípios, conforme o esperado.

Além disso, planilhas de obras não foram totalmente preenchidas. Em alguns casos há falta informação, em outros, não é possível distinguir se os serviços foram iniciados ou finalizados, e também há registros repetidos de uma mesma obra. Em cidades como Lagoa Nova e Parelhas, mesmo nas vias mais extensas, não há indicação da quantidade do serviço executado.

Menos asfalto do que o previsto

Pelo contrato, caberia à Codevasf fazer o controle sobre as obras, seja de quantidade ou qualidade do material utilizado. Porém, a estatal não fiscalizou, nem a empresa contratada por ela, a Engefort, apresentou espontaneamente uma prestação de contas.

Em resposta à CGU, a Codevasf apresentou documentos para comprovar que cobrou da empresa contratada esclarecimentos/providências quanto à execução de camadas asfálticas com espessuras inferiores aos 3,5 cm previstos em projeto.

A empresa, por sua vez, apresentou material para comprovar que não havia asfalto mais fino do que o previsto em contrato. Porém, a extração desse material aconteceu sem qualquer acompanhamento, inclusive, da própria Codevasf. Com isso, segundo a CGU, não é possível saber se o material apresentado foi realmente retirado das obras. Isso ocorreu na Rua João José de Oliveira Neto, em Parelhas, e nas Ruas VX de Novembro e Alto do Paraíso, no município de São Tomé.

Outro agravante apontado pela CGU é que a estatal não seguiu regras básicas da engenharia na contratação de serviços, como a exigência do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), obrigatório para prestação de qualquer serviço na área. O documento foi apresentado apenas dez meses após o início da obra.

O relatório da CGU ainda revela que as medições realizadas pelos técnicos da Codevasf foram executadas de maneira errada, efetuando medidas de espessuras das camadas asfálticas só nas bordas das vias, com uso apenas de régua e trena, sem paquímetro. Essa medição é importante porque interfere no valor que será pago pela camada asfáltica efetivamente aplicada.

Superfaturamento

Numa fiscalização de campo realizada nos dias 17 e 18 de agosto de 2022, os fiscais detectaram que a não utilização de equipamentos corretos, como rolos do tipo pneumáticos autopropulsionados, que deixaria o asfalto regular e sem desníveis, resultou numa série de irrregularidades:

“Percebeu-se marcas características no acabamento superficial da camada asfáltica de algumas vias, incompatíveis com a utilização de rolos do tipo pneumáticos autopropulsionados (imperfeição no alisamento superficial, rugosidade/aspereza mais acentuadas nos locais mais fundos etc.). Uma das principais características da utilização do rolo compactador de pneu em pavimentação asfáltica é fornecer uma qualidade de acabamento superficial mais fina, sem rugosidade, excessiva que pode ser observada nas fotos adiante (“selar o pavimento”, como se diz na prática de obra), proporcionando mais conforto ao usuário”, traz um trecho do relatório da Controladoria-Geral da União.

Os fiscais da CGU observaram que nos relatórios fotográficos realizados pela Engefort, empresa contratada pela Codevasf para realizar as obras, sempre aparecem imagens do rolo de cilindro liso realizando esses serviços e nunca o equipamento rolo de pneu que durante as medições as execuções das camadas asfálticas. As imagens foram registradas em Santa Cruz (1ª medição), Tangará (2ª medição), Laje Pintada (3ª medição), Jaçanã (4ª medição), Currais Novos (5ª medição) e Parelhas (5ª medição).

Em resposta, a Codevasf afirmou ter sido usado um “rolo Misto” na obra. Porém, essa opção está em desacordo com a planilha de custos e não consta no projeto recebido pela Codevasf. A mudança tornaria o serviço mais barato, ou seja, a Codevasf pagou por um serviço que não recebeu:

“Vale salientar que na composição de custo unitário desse serviço o preço unitário demonstrado é de R$ 200,78, por tonelada, estando incluso nela o preço da utilização do equipamento rolo compactador de pneu. Excluindo-se o preço desse equipamento da composição o seu valor fica reduzido de R$ 1,35 por tonelada, ou seja, o seu preço inicial fica reduzido a R$ 199,43, por tonelada”, traz outro trecho do documento.

Conclusão

O relatório foi realizado com a ajuda de uma empresa especializada na análise da qualidade de asfalto. Ao todo, foram avaliadas obras em 12 estados, sendo que em 10 foram identificadas as irregularidades.

Na avaliação dos técnicos da CGU, o desperdício de dinheiro público estão não só no superfaturamento dos serviços contratados, mas no menor tempo útil das obras, que exigirão manutenção em menor tempo do que deveria.

A estimativa da CGU, até o momento, é que a não observância aos critérios exigidos pelas normas tenha causado um prejuízo de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos. Saiba Mais.
Roubo grande.

*Fonte: Blog do João Marcolino

URGENTE: WENDEL LAGARTIXA É ABSOLVIDO NA BAHIA POR PORTE ILEGAL DE ARMA, MAS DEVE CONTINUAR NA PRISÃO

O policial militar reformado Wendel Lagartixa foi absolvido na ação que o acusava de porte ilegal de arma e fraude processual na Bahia. Wendel estava preso desde o dia 10 de maio, quando foi flagrado com uma arma dentro do carro em que viajava com destino ao Rio Grande do Sul
Apesar da decisão na Bahia, o PM reformado ainda tem contra si uma ordem de prisão pela acusação de triplo-homicídio ocorrido em 2022, na Redinha. Por isso, há expectativa que ele seja transferido para uma prisão no Rio Grande do Norte, enquanto a defesa tenta anular a prisão preventiva.
O caso na Bahia diz respeito a uma arma que foi encontrada no carro em que ele viajava para o RS, na época das enchentes. Naquela oportunidade, o irmão de Wendel chegou a assumir o porte da arma, que estaria em transferência segundo a filha de Wendel, Anne Lagartixa.
O juiz levou em consideração que o réu negou o delito tanto na delegacia como em juízo, além de que os únicos dois policiais rodoviários atuantes na detenção disseram ter dúvida quanto a autoria.
As outras pessoas que estavam no carro, Raysandro dos Santos (sobrinho de Lagartixa) e João Belarmino (amigo do ex-policial), também afirmaram que a arma pertencia a Felipe Feliciano. O dono da arma também prestou testemunho no processo e disse que emprestou a arma de fogo ao irmão de Wendel Lagartixa. 

*Informações: Portal 96Fm e Tribuna do Norte

MOSSORÓ/RN: 60ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - HOMEM DE 42 ANOS É MORTO A TIROS NA COMUNIDADE DO OURO NEGRO

Mossoró registra mais um homicídio, o 60° do ano de 2024. O crime aconteceu agora a pouco na Comunidade do Ouro Negro, bairro Aeroporto.
Um homem identificado como Lucivaldo Silva de Oliveira, 42 anos foi morto a tiros no meio da rua, na entrada de um beco que dar acesso à uma rua.
Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. A vítima morava na mesma região.

*Fonte: Fim da Linha

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SÃO PAULO: Motorista de Porsche atropela e mata motociclista em SP após discussão de trânsito

Um motorista de um carro de luxo atropelou e matou um motociclista na madrugada desta segunda-feira (29) na Avenida Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, após uma discussão de trânsito.
De acordo com o relato de testemunhas, o condutor de um Porsche amarelo discutiu com o motociclista, identificado como Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21 anos, por conta de um retrovisor que teria sido atingido antes do acidente.
Imagens de câmeras de segurança registraram o motorista do Porsche perseguindo o jovem em alta velocidade. É possível ver o momento da batida entre o carro e a moto, que é jogada contra o muro de um canteiro.
O jovem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O caso é investigado pelo 11° Distrito Policial de São Paulo.

SERRA DO MEL/RN: HOMEM É BRUTALMENTE ASSASSINADO A PAULADAS NA VILA GOIÁS

Um crime brutal foi registrado no início da tarde deste domingo 28 de julho de julho de 2024, na Vila Goiás em Serra do Mel a 27 km de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um homem foi morto a pauladas em via pública naquela cidade.
De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada para atender a ocorrência, os criminosos usaram uma estaca de cerca para cometer o crime. A equipe do Instituto Técnico de Perícia (Itep), unidade de Mossoró, realizou os procedimentos de perícia e recolhimento do corpo para exames em unidade.
A vítima não portava documentos de identificação. O Itep aguarda a presença de familiares com a documentação para que o corpo seja liberado. A investigação do crime ficará a cargo da Polícia Civil da cidade, sob o comando do delegado Rafael laboissiere.

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VENEZUELA: RESULTADO DA REELEIÇÃO DE MADURO É CONTESTADO

Nicolás Maduro vence eleição na Venezuela | Foto: Reprodução
O presidente Nicolás Maduro foi reeleito neste domingo 28 para um novo mandato de seis anos à frente do governo da Venezuela, conforme anunciado oficialmente pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Na madrugada de hoje, a autoridade eleitoral informou que Maduro recebeu 51,20% dos votos, enquanto o candidato opositor Edmundo González Urrutia obteve 44,2%.

O resultado foi divulgado quando, segundo o CNE, 80% dos votos já haviam sido contabilizados.

No entanto, antes da divulgação oficial, a coalizão de oposição Plataforma Democrática Unitária (PUD) havia denunciado que o CNE havia interrompido a transmissão dos resultados em uma “quantidade significativa” dos 15.767 centros de votação.

Nesta segunda-feira, os Estados Unidos, Argentina, Chile, Peru, Guatemala e Costa Rica emitiram declarações oficiais rejeitando o resultado e pedindo maior transparência na apuração.

Em Tóquio, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, expressou sua “séria preocupação” com a validade dos resultados anunciados pelo CNE, que proclamou Nicolás Maduro como vencedor. Blinken questionou a legitimidade do processo e a representação da “vontade” dos eleitores.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, pediu que a vontade democrática da Venezuela seja respeitada com a “apresentação das atas de todas as seções eleitorais para garantir resultados totalmente verificáveis”.

“É crucial que todos possam ter acesso detalhado a todos os dados. É necessário garantir mínimas garantias. O que temos são apenas dados globais”, comentou Albares. “Esperamos obter informações mais claras e democráticas ao longo do dia”, confidenciou.

“A Espanha está trabalhando”, insistiu Albares, “para que a calma, a tranquilidade e o sentido democrático que prevaleceram durante o dia das eleições sejam mantidos. É por isso que estamos colaborando com nossos países irmãos da região e com o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros. Esse é nosso objetivo e o que nos orientará”, enfatizou.

*Agora RN

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CARAÚBAS/RN: HOMEM É ASSASSIANDO A TIROS E CUNHADO ALEADO; QUARTO IRMÃO MORTO N MESMA FAMÍLIA

Na manhã desta segunda-feira (29), a cidade de Caraúbas, localizada na região oeste do Rio Grande do Norte, foi palco de um crime de homicídio. O crime ocorreu na Rua Ismael Siqueira Cortez, no Bairro Sebastião Maltês.
De acordo com informações preliminares, um homem identificado como Albin foi executado a tiros. Além dele, um cunhado da vítima também foi baleado nas proximidades da Praça de Eventos.
Albin era irmão do falecido Aldo Calçados, que também foi morto a tiros em Caraúbas. Com a morte de Albin, já são quatro irmãos assassinados na cidade, incluindo Diniz, Aldo, Tico e Albin.
A Polícia Militar está presente no local e aguarda a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Delegacia de Plantão da Polícia Civil para a realização dos procedimentos necessários. A investigação está em andamento para esclarecer os detalhes e motivações por trás deste crime brutal.

*Fonte: Folha Potiguar

CAMPEONATO BRASILEIRO 2024: PLACAR E CLASSIFICAÇÃO

A 20ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol começou no sábado(27) e tem continuidade neste domingo (28).
Placar
Palmeiras 0 x 2 EC Vitória
Juventude 1 x 2 Criciúma
Bahia 1 x 1 Internacional
Fortaleza 1 x 0 São Paulo
Botafogo 0 x 3 Cruzeiro
Bragantino 0 x 1 Fluminense
Flamengo 2 x 0 Atlético-GO
Atlético-MG 2 x 1 Corinthians
Cuiabá 1 x 2 Athletico-PR
Grêmio 1 x 0 Vasco da Gama
Classificação

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GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN: Polícia Militar apreende fuzil, espingardas e prende suspeitos na zona rural

Na noite deste domingo, 28 de julho de 2024, por volta das 18:30, a ROCAM 11 e ROCAM 15, receberam informações via COPOM que havia três elementos suspeitos, possivelmente armados, realizando assaltos nas proximidades do Sítio Pau da Légua, localizado as margens da Br 110, cerca de 20km da cidade de Upanema.
Imediatamente, as guarnições, com apoio da Vtr CIPAM, se deslocaram até a área indicada, onde foram localizados os três suspeitos em uma residência, sendo eles: José Juscelino da Silva, 47 anos, William Mateus da Silva, 34 anos e Mateus Pereira dos Santos, 26 anos.
Foi realizada a abordagem e ao serem indagados sobre o armamento os mesmos confessaram que tinham escondido no matagal nos arredores do sítio. Após buscas os policiais encontraram as armas e munições.
O material e os suspeitos foram conduzidos a Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró para os procedimentos cabíveis. Foram apreendidos, 01 Fuzil Mauser Full chore Cal. 3.6, 01 Espingarda Cal. 2.8, 01 Espingarda Cal. 12 SP 089184, 04 Munições Cal. 12 e 03 Celares.

*Fonte: Fim da Linha


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Órgão eleitoral da Venezuela declara vitória de Maduro; oposição contesta

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) apontou, com 80% do votos apurados, a reeleição do atual presidente, Nicolás Maduro.

Maduro teve apoio de 51,2% dos eleitores que compareceram às urnas — foram 5.150.092 votos –, segundo o órgão eleitoral, que é alinhado ao presidente. O principal opositor na disputa, Edmundo González, teve 44,2% — 4.445.978 votos.

Com o resultado, ele será reconduzido para um novo mandato de seis anos — de janeiro de 2025 a janeiro de 2031. As informações são da CNN Brasil.

Houve comemoração na sede da campanha de Maduro em Caracas após o anúncio do resultado. O presidente reeleito abraçou apoiadores ao som da música que dizia que ele era o “coração do povo”.

A vitória de Maduro acontece em meio um cenário de críticas à condução da Venezuela, sendo que por muitas vezes países e organizações questionam o cumprimento dos processos democráticos.

Oposição autodeclara vitória

O grupo de oposição que se uniu contra a candidatura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que houve fraude no pleito em que ele foi reeleito para um terceiro mandato.

Maduro foi anunciado como vencedor da eleição no início da madrugada desta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão alinhado a Maduro.

O resultado do CNE é de que Maduro venceu com 51,2% dos votos contra 44,2% de Edmundo González.

A oposição, porém, diz que a vitória foi de González por cerca de 70% dos votos. O número foi baseado nas atas dos centros de votação e anunciado por María Corina Machado, que seria candidata a presidente, mas foi impedida de disputar pela Justiça da Venezuela.

González acabou escolhido para representar a oposição.

*Agora RN